Metodologia
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Na elaboração das novas directrizes três elementos foram tidos em consideração:
1: Fazendo uma clara distinção entre Elaboração e Implementatção
Enquanto implementação é uma actividade contínua (5 a 10 anos) ao longo do tempo seguindo a concepção da primeira estratégia, a concepção da estratégia por si (mais ou menos 12 meses) ocorre num momento específico dentro do ciclo da ENDE. Contudo, estes dois processos não são independentes dado que a implementação da ENDE para o ano N sobrepõe-se à preparação da próxima estratégia no ano N+1. Foi importante cobrir estes dois processos separadamente nas directrizes.
2: Distinguindo as etapas Fundamentais dos etapas sequenciadas
(a) a fase de concepção da ENDE inclui as etapas sequenciadas e as etapas permanents
(b) a implementação da ENDE tem também a ver com as mesmas etapas permanents
A elaboração da ENDE inclui dois tipos de processos (i) aqueles que são levados a cabo num dado momento (etapas sequenciadas) (ii) aqueles que são considerados como sendo etapas fundamentais ao longo de todo processo de elaboração. Consideramos etapas permanentes as actividades horizontais tais como: gestão geral – tarefas de advocacia geral – durante a fase de elaboração, são propostas 7 etapas sequenciadas e 5 fundamentais (as 5 etapas fundamentais continuam válidas para a fase de implementação).
As sete específicas etapas sequenciadas propostas para a fase de elaboração:
1. Tomar consciência, reconhecer (pelo governo, pelo conselho superior das estatísticas) [Em Consonância com as directrizes de 2004: Capítulos 2.1 5.1]
2. Compreensão do processo de ENDE e o contexto para o seu desenvolvimento [Em Correspondance with 2004 Guidelines: chapters 2.3, 3.2, 4, 10]
3. Preparando (o processo de lançamento) [Em Consonância com as Directrizes de 2004:capítulos 5.4, 5.2, 5.3, 5.5]
4. Avaliando (o SNE existente) [Em Consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 6]
5. Prevendo (o futuro) [Em Consonânciacom as Directrizes de 2004: capítulo 7.1]
6. Identificando objectivos estratégicos [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulos 7.2, 7.3]
7. Desenvolver planos de acção [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 8.1]
As cinco etapas propostas (referents tanto à elaboração e implementação):
A. Gerindo [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulos 5.1, 9.1]
B. Comprometimento [Em consonância com as Diretrizes de 2004: capítulos 5.1]
C. Financiamento do Orçamento [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 8.2]
D. FazendoAdvocacia
E. Monitoria, avaliação, elaboração de relatórios [Em consonância com as Directrizes de 2004: capítulo 9.3]
A fase específica da implementação
Implementando [ Em consonância das Directrizes de 2004: Capítulos 9.1,9.2]
3:Ligando sistematicamente cada processo com as normas, ferramentas e boas práticas existentes
Para cada uma das etapas sequenciadas ou permanents, referências sistemáticas (quando for relevante) podem ser existentes i) padrões e normas nacionais/internacionais, ii) ferramentas específicas e iii boas práticas na planificação estratégica em estatísticas.
Processo:uma série de etapas interligadas cobrindo todo o processo da ENDE (a partir da ideia inicial até a sua implementação).
Normas, referências, padrões: o processo sera orientado e guiado pelas normas existentes, referências e padrões (padrões estatísticos da ONU, FMI ou recomendações da MfDR, por exemplo).
Ferramentas: o processo sera facilitado pelo uso de ferramentas específicas (DQAFs, NADA, CRESS ou panfleto de advocacia, por exemplo).
Boas práticas: processo sera ilustrado pelas boas práticas existentes que foram consagradas nos últimos anos (ex: um roteiro, um plano de acção com custos, uma estratégia de advocacia da ENDE).
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