Estratégias Nacionais para o Desenvolvimento de Estatísticas. Abril 2016 paris21. Org



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Preparação > Roteiro


ELABORAÇÃO DO ROTEIRO

Concepção do roteiro

Não se pode sobrevalorizar o facto de que para o processo de ENDE ser bem sucedido, tem de haver uma planificação avançada para o efeito. É, no entanto, fundamental que, como parte da fase preliminar do processo da ENDE, um “roteiro” seja elaborado, documentado, e acordado pelos intervenientes principais. É um documento de referência para todos os actores envolvidos na elaboração da ENDE.

O roteiro esboça a organização do trabalho, identifica as actividades específicas a serem levadas a cabo, e estabelece um cronograma e os recursos necessáros para produzir uma estratégia. Daí que a qualidade do roteiro tem um impacto sobre a qualidade do processo de elaboração da ENDE.


O roteiro ajuda a responder a certas perguntas, a saber: 


  • Como assegurar que a estratégia seja relevante aos objectivos do desenvolvimento nacional e se é pertença do país? Querendimentosserãoproduzidos e quando?

  • Como seguir a estratégia de uma forma eficiente?

  • Quaissãoosprazos?

  • Quem serão os principais actores?

  • Como assegurar que a estratégia é prática e pode ser implementada?

  • Quais serão os mecanismos para angariar apoio político, aprovação e elaboração de relatórios?

  • Como um país, temos capacidades e habilidades para fazer as tarefas ou precisamos de assistência? Se assim for, que forma deve tomar? Financiamento e/ou assistência técnica e como é que sera alimentado?

 

O roteiro deve ser elaborado de acordo com uma série de princípios:

  • O processo é participativo e inclusivo (envolvendo representantes dos principais usuários) e acolhe consenso.

  • Todas as principais opções escolhidas são aprovadas ao mais alto nível político.

  • Resulta da sucessão de uma série de etapas lógicas.

  • Toma em consideraçãocondições específicas do país.

  • Incorpora toda produção oficial de esttísticas do país (todo o SNE).

Expõe os funcionários do sector de estatísticas a formas mais eficientes de se comunicar com os usuários de estatísticas; padrões estatísticos internacionais, conceitos e quadros; e experiências, sobretudo, que têm a ver com o que está a acontecer nos outros países, particularmente os da mesma sub-região ou região 

O processo de elaboração da estratégia será mapeado, estabelecendo as grandes fases e processos, incluindo como e quando o compromisso político e financeiro para a implementação da estratégia serão assegurados. Envolver potenciais doadores nesta fase será importante para a ENDE servir como um quadro coerente para assistência multi-lateral e bilateral. Deve aproveitar-se plenamente o processo de advocar pelas estatísticas (veja-seFAZENDO ADVOCACIA) sobretudo entre os líderes políticos, órgãos decisores, e parceiros de desenvolvimento. 


 

Modelo do roteiro



A estrutura geral proposta do roteiro é a seguinte:

  1. Introdução (Contexto geral, Descrição do SNE existente, Justificação da ENDE)
    Inclui a apresentação geral do nível politico, social, e económico do país; uma recordação (reminder) sobre as datas mais importantes (processos eleitorais, datas específicas em termos de desenvolvimento de políticas), uma imagem geral do SNE (não uma avaliação completa); quais foram os passos que resultaram na decisão de lançar uma ENDE; as formas e áreas de cooperação existentes com os parceiros técnicos e financeiros (por exemplo, a existência de parceiros nacionais).

  2. Objectivos do roteiro
    Este pequeno capítulo explicará o quê que o roteiro pretende fazer: preparação da ENDE, definir a organização que se pretende criar, os passos a serem seguidos e os seus calendários, a divisão de tarefas, os recursos a serem mobilizados, e a identificação das fontes de financiamento.

  3. Resultados esperados
    Descreverá o que os resultados esperados são. O resultado principal será a estratégia final, consensual e implementável da ENDE que é calculada e apropriada pelos seus intervenientes principais a ser sancionado e aprovado ao mais alto nível político. Os resultados intermédios serão muitos relatórios: sobre avaliação, sobre estratégias e planos de acção que também terão de ser aprovados oficialmente. Será importante explicar como a validação será organizada: durante o workshop, numa comissão específica, durante o encontro do Conselho Nacional, através de um Conselho Ministerial.

  4. Formulação no contexto de programas de desenvolvimentoexistentes
    Como o país irá integrar a elaboração da ENDE no context das políticas de desenvolvimento nacional, com foco principal nas estratégias de redução da pobreza, ODMs e agenda 2015 e como o processo ENDE levará em conta os programas e calendários políticos e orçamentais. Será necessário identificar o quadro de desenvolvimento de políticas importantes no qual a ENDE deverá estará ancorada.

  5. Organização e divisão de tarefas
    Esta parte integrará a descrição das circunscrições propostas já aprovadas.

  6. Tarefas e calendários
    Consistirá em descrever as várias etapas de elaboraçãoda ENDE incluindo as actividades planificadas, modalidades e relatórios; os processos de aprovação e validação; os workshops a serem organizados; as responsabilidades; a mobilizaçãode recursos. Em geral, 5 etapas foram propostas: Tarefas preliminares, Avaliação, Visão-Missão-Estratégias; Planos de Acção; Finalização do documento da ENDE e implementação. Um calendário de actividades pode completar o capítulo.

  7. Orçamento, recursos e contribições para a elaboração da ENDE
    Os recursos necessários para a concepção da estratégia terão de ser identificados e estimados. O conjunto de actividades a se fazer a estimação de custos poderão cobrir: aspectos de logística (custos de workshops), custos de secretariado, custos do coordenador nacional, custos de funcionamento dos Comités, taxas de consultoria (incluindo viagens se houver consultores internacionais), divulgação de documentos, etc. fontes de financiamento terão de ser identificadas (parceiros nacionais, técnicos e financeiros) e recurso a instrumentos financeiros externos (tais como TFSCB) devem ser mobilizados muito cedo. Outro tipo de contribuições deve também ser mencionado.

  8. Monitoria e revisão de mecanismos
    Será importante clarificar quais serão os mecanismos previstos: revisão annual permitindo a preparação dos próximos planos detalhados, reprogramando actividades sempre que necessário, ajudando na mobilização de financiamento (inscrição no orçamento nacional) e melhor ligação com as agendas de desenvolvimento.

  9. Anexos

 

 

Elaborando os roteiros em prática



Quem e Como
O roteiro deve ser elaborado por uma equipa nacional (Vide EQUIPA DE ELABORAÇÃO)com a liderança do coordenador da ENDE e sob responsabilidade do Comité Instalador da ENDE (Veja-se PREPARAÇÃO), um acordo organizacional que também seré responsável por conceber a ENDE por si. Pode procurar-se assistência de um consultor (nacionalou internacional) mas recomenda-se bastante que este processo seja apropriado plenamente pelo país, mesmo que seja necessário de conhecimento de pessoas com experiência na elaboração e/ou na implementação de ENDE em países semelhantes.

Ou, o Roteiro é elaborado por uma pequena equipa de elaboração após o evento ou workshop de lançamento da ENDE de modo a se ter um documento preliminar como referência para todos os intervenientes enquanto a dinâmica mantém-se ainda forte. Este processo podia ser mais tarde completado com mais detalhe por uma equipa de Elaboração completamente formada, cuja composição seria plenamente descrita no Roteiro.


 
Como
A elaboração do roteiro precisará de um bom conhecimento do Sistema Nacional de Estatística existente e uma boa percepção das políticas de desenvolvimento do país. Deve ser elaborado, na medida do possível, através de uma abordagem inclusiva e participativa sendo necessário a organização de reuniões com intervenientes e parceiros técnicos e financeiros. 
 
Os principais elementos propostos do processo de elaboração são

  • Reunião de informe com os intervenientes principais no início do processo (normalmente a ser convocada pelo Instituto Nacional de Estatística)

  • Elaboração do roteiro do documento por si (com a possibilidade de beneficiar das abordagens existentes em outros países)

  • Organizando encontros bilaterais breves sempre que necessário com importantes intervenientes para finalizar propostas sobre dircunscrições e os comités sectoriais de trabalho

  • Criar o orçamento da elaboração e identificar potenciais fontes de financiamento da elaboração (orçamento nacional, recursos externos tais como TFSCB ou outros)(veja-seORÇAMENTAÇÃO-FINANCIAMENTO)

  • Apresentação do draft do roteiro aos intervenientes

  • Preparação do roteiro final antes de aprovação

Até a fase de Aprovação, a decisão de elaborar uma ENDE já teria sido tomada oficialmente pela autoridade (Veja-se COMPROMISSO OFICIAL). É a mesma autoridade que tem de aprovar o Roteiro. A aprovação pode ter a forma de um documento escrito amplamente divulgado; pode também ser um documento de informação que não é de ser objectada.

Até esta fase, a aprovação do Roteiro pelos doadores devia já ter sido obtida. Esta aprovação deve ser bem divulgada sendo que muitos intervenientes estão interessados.

Boas Prácticas: 

Roadmap_Mali

Roadmap_Congo

Roadmap_Niger

Roadmap_Vietnam

Roadmap_Belize

Roadmap_Côte d'Ivoire

Roadmap_Gabon

Roadmap_Cook Islands_2013

Feuille de route SNDS Togo

Ferramentas: 

Roadmap template

PARIS21 Guidelines: designing a roadmap















4 Avaliando


VUE version

 O QUE AVALIAR?

 Como um passo crucial na elaboração da estratégia, é desejável que se leve a cabo uma avaliação de fundo da situação actual do sistema nacional de estatísticas.A avaliação tem como objectivo responder a questão “Aonde é que estamos?” através de uma ccaracterização completa do Sistema Nacional de Estatísticas (SNE). Deve conduzir a uma percepção da adequação dos resultados e estatísticos e a organização e gestão do SNE como um todo.

  

A qualidade desta avaliação terá consequências directas na qualidade das escolhas estratégicas a serem feitas. Os seus resultados irão providenciar a evidência para a elaboração de estratégias adequadas para trazer a mudança necessária. Deste modo esta avaliação deve ser realística, objectiva, isenta e crítica. Deve usar as boas práticas e basear-se em padrões e quadros internacionais adequadamente. 



  

A avaliação identificará as lacunas que precisam de ser abordadas. A maioria destas lacunas são criadas por falta de ligação entre a procura e a oferta de dados ou entre produtos e resultados (a eficiência do sistema do ponto de vista do usuário), isto é; lacunas em termos de para quê que os dados são procurados para além do disonível/lacunas em termos de qualidade dos dados disponíveis e serviços postos a disposição. A avaliação irá igualmente destacar o desempenho dos sistemas estatísticos (eficiência – capacidade/produtos), e apresentar os principais pontos fortes e fracos do sistema, bem como as ameaças externas que possam afectar a forma como evolui e as oportunidades que terão de ser aproveitadas. O sucesso será avaliado em função do ponto de situação inicial. Na verdade, para os países que já têm a ENDE, a fase de apreciação é equivalente à fase de avaliação da ENDE anterior.

  

Deve, sobretudo, conduzir à percepção de três dimensões principais:



  • Avaliação de resultadosestatísticos

  • Avaliação da satisfação e necessidades dos usuários

  • Avaliação da capacidade estatística dos SNE (governação e acordos institucionais, infraestruturas, tecnologia de informação, ...)

 

Em prática

A preparação para a avaliação global requer uma análise exaustiva da documentação existente e revisão das constatações das avaliações anteriores. Muito poucos são os países que estarão a começara planificação estratégica do zero (alguns países estão a elaborar a ENDE pela segunda vez) e o objectivo será o de melhorar o sistema nacional de estatística existente.


A avaliação começará com a revisãodos documentos das políticas para identificar áreas importantes e indicadores necessários. Estes documentos provavelmente incluirão quadro de políticas de desenvolvimento nacional e as suas revisões (tais como redução da pobreza e estratégias sectoriais), bem como documentos de políticas de desenvolvimento sub-regionais e internacionais (tais como Declaração do Milénio e relatórios dos ODMs). Pode também ser adequado nesta fase ler documentos de políticas nacionais de potenciais doadores.
A análise de todos os documentos relevantes, incluindo relatórios existentes sobre a situação estatística, providenciará uma imagem geral do desenvolvimento estatístico do país. Quaisquer análises proveitosas da ENDE devem ser levadas em consideração e assumidas pelo país.  

 

 

 



1. Avaliando resultados estatísticos

  

Os resultados existentes e os já planificados do SNE serão avaliados. Cada resultado principal deverá ser avaliado de acordo com os critérios acordados, por exemplo, usando quadros existentes tais como DQAF (Quadro de Avaliação da Qualidade de Dados). 



 

O Sistema Geral de Divulgação de Dados (GDDS) jogará um papel importante no centro da ENDE na maioria dos países. Um grande número de países em todas as regiões estão actualmente a participar no GDDS sendo que já passaram por muitos passos que são necessários para desenvolver uma abordagem estratégica para desenvolver estatísticas. Na verdade, para aqueles que já estão comprometidos com o GDDS, este quadro é uma imposição. Os países que ainda não são parte do sistema o GDDS seria um importante passo inicial. 

 

 

De modo a avaliar o resultado estatístico, teria de se considerar as seguintes questões:



  • que estatísticas estão disponíveis (inventário), as suas fontes e com que rapidez as mesmas são postas a dispozição dos usuários (publicação e políticas e processos de divulgação);

  • A qualidade de estatísticas e como elas são produzidas (processos de produção, métodos e procedimentos, uso de padrões internacionais, constrangimentos e problemas) e processadas, analisadas e arquivadas (políticas das TI, base de dados);

  • A possível melhoria da gestão do sistema de dados para facilitar a produção de dados eficientes; isto é, reduzir a duplicação de esforços e preencher as lacunas no sistema;

  • Será que existem definições claras de todos os dados produzidos? Estão eles arquivados de modo que possam ser acessados por todos os usuários relevantes em todo SNE e fora do mesmo? Será que o sistema produz um conjunto de indicadores adequados para avaliar o desempenho do sector?

  • Será que as políticas de divulgação e planos para a produção de estatísticas existentes são adequadas?

 

Em prática

A equipa de elaboração da ENDE, em estreita colaboração com todas as outras unidades (veja-se PREPARAÇÃO) e com o possível apoio, idealmente de consultores nacionais, fará a Avaliação. A análise prévia da informação existente, classificação dos resultados estatísticos e inventário de todas as unidades do SNE facilitará o exercício acima mencionado.

  

 

2. AVALIANDO A SATISFAÇÃO E NECESSIDADES DO USUÁRIO



  

Os usuários precisam de diferentes tipos de estatísticas para vários propósitos e as suas capacidades, literacia e a sofisticação de uso de estatísticas varia bastante. Algumas necessidades poderão ter sido supridas pela falta de estatísticas disponíveis, e a procura provável deve ser levada em consideração assim como a procura actual. As necessidades dos usuários não podem ser satisfeitas a não ser que as mesmas tenham sido devidamente identificadas, sintetizadas, percebidas e priorizadas e a não ser que os usuários estejam totalmente conscientes da produção estatística em curso.É importante sublinhar que os usuários invariavelmente têmuma lista longa de necessidades estatísticas (as tais listas de compras ou shopping list), e tem de se fazer todos os esforços para ajuda-los a identificar as suas prioridades. A ligação das necessidades dos usuários aos planos naiconais de desenvolvimento e/ou programas nacionais específicos serão obviamente cruciais quando for para tomar as decisões finais sobre quais os resultados estatísticos que serão priorizados. Ademais, as necessidades dos usuários estão em constantes mudanças e de modo a seguir estas mudanças é preciso que haja uma actividade constante de consulta e diálogocom os usuários. 

 

 

As consultas e discussões com os usuários devem ter como objectivo responder às seguintes questões:



  • Como é que eles usam estatísticas nas suas próprias operações?

  • Até que ponto as estatísticas necessárias estão disponíveis e que constrangimentos os usuários enfrentam devido a falta de estatísticas; será que o sistema existente contribui para a produção do conjunto de indicadores adequado para monitorar os objectivos nacionais de desenvolvimento e se satisfaz os requisitos internacionais (por exemplo, os ODM) e os compromissos regionais?

  • Como é que os usuários governamentais e não-governamentais avaliam a adequabilidade das estatísticas existentes em termos de relevância, correcção, consistência, plenitude, oportunidade, nível de desagregação (geográfica, gênero, etc), apresentação ou legibilidade das publicações, práticas com relação a avaliação dos dados preliminares e acessibilidade a meta dados e micro dados?

  • Quais são as suas relações com os principais produtores de estatísticas e como é que eles percebem os seus papeis no desenvolvimento do SNE?

  • Será que as actuaisestratégias de advocacia são suficientes para fazer a consciencilização pública da importância dos dados produzidos; será que o sistema dá uma formação adequada de modo a ajudar os usuários a interpreter os dados, desenvolver indicadores e fazer o melhor uso de estatísticas; será que o sistema oferece estudos dirigidos ou por encomenda?

  • Quais são as suas necessidades e prioridades estatísticas actuais e futuras? Será que as suas necessidades estão ligadas aos programas nacionais específicos ou planos de desenvolvimento?

  • Como é que eles acham que as suas necessidades podem ser melhor atendidas no context da ENDE?

  • Será que os usuários estão de facto conscientes dos constrangimentos que os produtores enfrentam e da importância de metodologias adequadas na produção de estatísticas?

 

 

Em prática

A avaliação das necessidades dos usuários pode ser feita através de várias abordagens. Tal como com a avaliação em geral, é provável que a equipa de elaboração baseie-se nos processos existentes mas uma avaliação referencial das necessidades do usuário (princípios de qualidade relacionados às estatísticas oficiais) é recomendada para a ENDE. 
Uma forma de abordagem é identificar aqueles que estejam interessados em conjuntos específicos de dados de acordo com as suas áreas preferidas e fazer contactos com estes usuários. A listaelaboradaatravés do processo de PREPARAÇÃO (veja-se PREPARAÇÃO)
- A identificação de intervenientes) é um bom ponto de partida na identificação dos principais usuários de dados. Instituições seleccionadas de cada um dos usuários principais (veja-se ADVOCACIA) deverá ser incluido na consulta e discussoes feitas com eles, seja individualmente ou em grupos, enquanto os outros podem ser solicitados a fazerem a contribuição por escrito. O processo tem de garantir que os decisores a fazedores de políticas bem como o pessoal técnico nas instituições usuárias sejam consultados. 
Uma segunda abordagem para o envolvimento do usuário que foi um sucesso em certos países é organizar um workshop nacional que junte compiladores de dados, usuários de dados, e agências doadoras. Os workshops versam sobre temas estatísticos específicos de interesse dos participantes e para além disso encorajam o diálogo entre entre grupos de compiladores e usuários. Os workshops provaram ser úteis na sensibilização dos participantes sobre a importância de estatísticas, dando relatórios de progresso sobre a melhoria de dados, e discutindo novas questões 
As visões dos vários usuários serão tomados em consideração e comparados com o inventário das estatísticas oficiais. Informação pode igualmente ser obtida em forma de questionário ou visitando de facto os intervenientes e entrevista-los. A últimaabordagem é normalmente preferida de modo a evitar baixa taxa de resposta na administração de questionários.

 

Durante o processo de preparação da ENDE, os comités sectoriais a serem criados serão um quadro adequado para a participação dos usuários e para a identificação das suas necessidades. 



 3. AVALIANDO A CAPACIDADE DO SNE 

 

Esta parte da avaliação tem a ver com o quadro institucional e organizacioanal do SNE. Osprincipaistemas a seranalisadosserão:



  • Governação:

o Legislaçã o estatística (adequabilidade da legislaçãoestatísticanacional; posição e estado do instituto de estatísticas, incluindo a definição de níveisapropriados de autonomia e independência…)

o Coordenação entre osministériosdelegados e o SNE, entre as unidades do SNE

o Como é que as prioridades são estabelecidas em todo SNE

o Aspectos organisacionais, incluindocomo o SNE é gerido

o Respeito a ética professional e padrõesinternacionais/ compromissosexistentes 

o Mecanismos de consultas entre os produtores e usuários de estatísticas e como é que eles funcionam, por exemplo, comités e outros acordos de colaboração entre usuários – produtores e produtor – produtor e a consistência entre as fonts, reconhecendo que diferentes modelos são adequados para a situação particular de cada país.



  • Infraestruturas e equipamento: edifícios para escritórios, meios circulantes materiais, material de escritório, etc.

  • Tecnologias de Informação: os softwares disponíveis, divulgação, ferramentas de arquivo, etc

  • Recursos Humanos: políticas em termos de adequabilidade (quantidade, experiência, habilidades, qualificações) e sua gestão ( recrutamento e retenção, políticas de incentivos, existência de estatísticas “cadre”); desenvolvimento do pessoal (tanto na formação inicial assim com no desenvolvimento profissional contínuo) e gestão do conhecimento;

  • Recursos financeiros: será que o orçamento alocado ao sistema de estatisticas é adequado para satisfazer as necessidades actuais e as projectadas? Qual é a percentagem de recursos técnicos e financeiros externos em comparação com o orçamento nacional?

 

 

Em prática

Corrigir deficiências generalizadas em estatísticas publicadas requer uma percepção das suas causas, sejam elas directas ou indirectas. Enquanto comparações entre produtos e resultados ajuda a identificar deficiências do ponto de vista dos usuários, as comparações entre produtos e capacidade ajudará a identificar os esforços que têm de ser feitos para aumentar a eficiência e eficácia do processo de produção. 

Para além do DQAF, uma análise SWOT pode ajudar a perceber o ambiente geral e destacar os pontos fortes, fraquezas (internas), oportunidades e ameaças (externas). Isto levará à almejada evolução e ajudar a formar a visão (veja-se PREVISÃO). 

 

 

Ferramentas: 



EUROSTAT: Data quality assessment

UNSTATS : National Quality Assurance Frameworks

UN: Tool and compendium of case studies in integrated approach to economic statistics

IMF: Data Quality Assessment Framework

IHSN data inventory tools and guidelines

WORLD BANK-UNESCO : Quality Assessment of Education Statistics

IMF: General Data Dissemination System

UN Handbook of Statistics _ Annotated model of a Statistics Act

Ghana_Country Report on Support to Statistics (CRESS)

Country Report on Support to Statistics (CRESS) - guidance

CRESS- general questionnaire

Assessing implementation of fundamental principles - questionnaire

Global review of gender statistics - common questionnaire

Common Assessment Framework - improving public organization through self-assessment

UNECE_Tools assessment_GSMPN

Template for a Generic National Quality Assurance Framework (NQAF)

UN_Implementing the Fundamental Principles of Official Statistics in the light of the global assessment of the national statistical systems

EC_Europeaid_institutional_assessement_capacity development

Statistics Netherlands_ SWOT from international perspective

Self-assessment of the status of national accounts

UN_Diagnostic framework for national accounts

Asia Pacific Regional Programme for Economic Statistics (RPES) - Capacity Screening Questionnaire

UNECE-Measuring and Communicating Data Quality

UNSD questionnaire of data requests to be sent to countries

Assessment tool of NSOs capacity to conduct surveys and censuses

Boas Prácticas: 

Vietnam Statistical Development Strategy_Assessement

Statistical Master Plan for Cambodia : Mid term review

Philippines_Policy uses of poverty statistics

Mongolia_Users satisfaction survey with statistical products and services



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