Escola “sem” partido



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Acesso em: 29/7/2016.
UNESCO. Um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão 
Internacional para o Século XXI. Destaques. 2010 [1966]. Disponível em: 
. Acesso 
em: 9/9/2016.

104
ESCOLA “SEM” PARTIDO
UNESCO. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das 
Expressões Culturais. Brasília, Representação da Unesco no Brasil, 2005. 
Disponível em: pdf/>. Acesso em: 9/9/2016.
VIDAL, Diana Gonçalves. 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação 
Nova: questões para debate. In: Educação e Pesquisa. São Paulo: USP, 2013, 
p.577-588.
XAVIER, Libania Nacif. O Manifesto de 1932 e a democracia como valor 
universal. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v.96. Brasília: Inep, 
2015, p.133-156.
ZIBAS, Dagmar. “A Revolta dos Pinguins” e o novo pacto educacional chileno. 
In: Revista Brasileira de Educação, v.13, n.38, 2008, p.199-219.

Escola sem Partido: visibilizando racionalidades, 
analisando governamentalidades
Isabel Scrivano Martins Santa Bárbara
*
Fabiana Lopes da Cunha
**
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
***
Dia histórico: projeto de lei que cria Escola sem Partido 
é apresentado na Câmara dos Deputados. 
“Escola sem Partido”: entenda o que é o movimento que 
divide opiniões na educação. 
Projeto no Senado que cria Escola sem Partido cria 
polêmica nas redes sociais. 
O que seria da literatura numa “Escola sem Partido”? 
Escola sem Partido é golpe, é o fim da educação livre, 
plural e democrática! 
Maioria de autores de projetos baseados no Escola sem 
Partido é ligada a igrejas. 
Proibir professor de abordar temas em sala de aula con-
traria a Constituição.
INTRODUÇÃO
A cada dia ouve-se falar, com mais frequência, sobre o movimento Escola 
sem Partido. Em uma rápida busca por notícias sobre o assunto no Google encon-
tramos como resposta “aproximadamente 823.000 resultados” – exemplificados  
pelas manchetes acima
1
 – que expõem as racionalidades presentes nas notícias, 
1 Manchetes retiradas dos seguintes sites: , com.br/>, , , br/>,  e . Acesso em: 
18/7/2016.
*  Psicóloga, Mestre em Políticas Públicas e Formação Humana pela Universidade do Estado do Rio 
de Janeiro (PPFH/UERJ) e Especialista em Psicologia Jurídica. Professora do Município do Rio de 
Janeiro.
**  Psicóloga, Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Especialista em 
Psicologia Jurídica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
***  Psicólogo, Doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Especia-
lista em Psicologia Jurídica. Professor Associado do Instituto de Psicologia da Universidade Federal 
do Rio de Janeiro (UFRJ).

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ESCOLA “SEM” PARTIDO
uma pequena amostra de como o tema tem sido abordado em sites de jornais, 
revistas e blogs de todo o país. Segundo Miguel Nagib, idealizador do Escola 
sem Partido e Procurador do Estado de São Paulo, o movimento que surgiu 
em 2004 como reação a um professor de História de sua filha que comparou 
Che Guevara a São Francisco de Assis, “é 100% apartidário” e tem dois obje-
tivos: combater o uso do sistema educacional para fins políticos, ideológicos e 
partidários e defender o direito dos pais dos alunos sobre a educação moral de 
seus filhos. Para tanto, o movimento vem atuando em diferentes frentes, como 
demonstram as postagens de sua página na internet
2
 e no Facebook. Uma das 
primeiras ações do movimento foi disponibilizar um espaço para que alunos 
e pais pudessem relatar práticas de professores que exercem “doutrinação 
político-ideológica” em sala de aula e, de 2004 a 2016, conta com 42 relatos. 
Além disso, o movimento orienta as famílias, que se sentem lesadas pela prá-
tica de doutrinação, a processar professores e/ou escolas por danos materiais 
e morais sofridos e, a partir de 2014, elaborou e disponibiliza modelos de um 
anteprojeto de lei estadual e municipal que prevê a afixação em sala de aula 
de um cartaz contendo deveres do professor para que o “aluno saiba que tem 
o direito de não ser doutrinado por seus professores”.
O primeiro projeto de lei do Programa Escola sem Partido foi apresentado 
na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em maio de 2014 pelo 
Deputado Flávio Bolsonaro do Partido Social Cristão (PSC). Desde então, já 
foi apresentado em várias casas legislativas de inúmeros estados e municípios 
e também na Câmara Federal, em 2015, e no Senado, em 2016. 
Os questionamentos contra o movimento se avolumaram em maio de 
2016, quando o primeiro projeto foi aprovado e virou lei em Alagoas
3
 (09/2005) 
e, no dia 25 do mesmo mês, o Ministro da Educação do governo interino de 
Michel Temer recebeu um ator e representantes do movimento Revoltados 
On Line para tratar do assunto. 
Mas afinal, por que um movimento que se instituiu em 2004 só ganhou 
vulto a partir de 2016? Que atos, atores e acontecimentos entraram em cena 
para dar visibilidade a esse movimento que levanta como bandeira a defesa de 
“alunos e famílias vulneráveis” contra o discurso “doutrinador” de professores? 
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