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O Sr. Andrea Matarazzo (PSDB) –



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O Sr. Andrea Matarazzo (PSDB) – Obrigado pelo aparte, nobre Vereador. V.Exa. começou bem seu discurso, e concordo com suas ponderações iniciais. No caso dos carros do transporte coletivo – sejam eles de metrô ou de ônibus -, que, no município de São Paulo, ainda não têm ar-condicionado, pelo grau de compactação de pessoas dentro, eu provavelmente seria o primeiro a sair chutando as portas para tentar sair dos vagões.

Acompanhando o discurso de V.Exa., porém – e quem escreveu não o fez tão bem -, noto que ele derivou para o assunto cartel, o qual ainda está em análise. Não há nada ainda provado especificamente para que V.Exa. faça esses ataques ao Secretário Jurandir Fernandes – que, pelo que todos sabem, é pessoa de bem. Acho que seria prudente esperar o desenrolar dos acontecimentos.

Em relação à sabotagem de trens, sabemos que ela existe. Digamos que não represente todas as ocorrências, mas sabemos que há, infelizmente. Acho que não deveríamos generalizar nem por um lado nem por outro, porque o assunto é sério demais para ser politizado. V.Exa. tem razão: temos de procurar saber quais são os problemas, onde eles estão e corrigi-los.

Como estamos na Câmara Municipal, acho importante que, além de falarmos do metrô e do trem que servem à nossa cidade, falemos também do sistema de ônibus e de peruas, que hoje, infelizmente, tem um custo alemão para o Município e uma qualidade cubana para o usuário.

É importante analisarmos com cuidado todas essas coisas e procurarmos despolitizar esse assunto, que é importante. O nobre Vereador Vavá disse algo pertinente: precisamos saber por que vêm ocorrendo todos esses incêndios nos ônibus, quem está promovendo esse tipo de coisa, afinal, trata-se de uma modalidade de transporte público fundamental para a sociedade de São Paulo.

Obrigado, nobre Vereador.


O SR. SENIVAL MOURA (PT) – Muito obrigado, nobre Vereador Andrea Matarazzo, pelo seu aparte.

Lembro que o que faz a população incendiar ônibus é a insatisfação com tudo o que vem acontecendo na Cidade, especificamente com o transporte coletivo, que envolve o transporte sobre pneus – sobre o qual já falei desta tribuna -, mas especialmente o transporte sobre trilhos, que estou abordando hoje. Quer tirar a dúvida do que estou dizendo, nobre Vereador? Vamos juntos, neste exato momento, 18h30, tomar o metrô no Vale do Anhangabaú.

Não estou fazendo, desta tribuna, ilações sobre cartel, mas me refiro à frota existente. É inaceitável que o Estado pague 85% do preço de um trem novo para fazer a manutenção em um equipamento de 30 anos atrás. Quem tem um Fusca gastará 20 mil reais para reformá-lo se pode comprar um carro zero por 25 mil reais? Eis a questão.

Concedo aparte ao nobre Vereador Paulo Fiorilo.


O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Obrigado, nobre Vereador Senival Moura. Serei breve.

Acho que é pertinente o Vereador Andrea Matarazzo propor o debate do transporte sobre rodas, não tem problema. Mas o debate que V.Exa. trouxe é sobre trilhos. É esse debate que precisamos fazer também. Afinal, os usuários da Cidade sofrem todos os dias e, em especial, os da zona Leste. Aliás, quero reiterar o convite que V.Exa. fez para que levássemos o Vereador Andrea Matarazzo para entrar num vagão lotado – se entrar! –, sem ar-condicionado na Sé, no Anhangabaú, na Tiradentes; pode ser às 15h, 16h ou 17h, qualquer horário. Podemos propor isso. S.Exa., Vereador Andrea Matarazzo, é da Comissão de Transportes, e o transporte na cidade de São Paulo diz respeito a todo o sistema. Depois, poderemos fazer o debate sobre ônibus, sobre pneus, não tem problema. Mas gostaria que V.Exa. reiterasse o convite ao Vereador Andrea Matarazzo, e me convidasse também, pois gostaria muito de acompanhá-los, até para sentir o calor humano que emana dos trens desta cidade, que muitas vezes ficam parados. Quem usa o metrô e a CPTM sabe sobre o que estou falando, tanto na linha Leste-Oeste quanto nas outras linhas da Cidade.


O SR. SENIVAL MOURA (PT) – A Linha 3 - Vermelha, simplesmente, é a mais carregada do mundo.
O Sr. Andrea Matarazzo (PSDB) – Só um um minuto, nobre Vereador. Agradeço muito seu convite, mas V.Exa. sabe muito bem o quanto usei os metrôs, testemunhado até pela Folha de S.Paulo que, numa manchete simpática, publicou que eu ia para a periferia de metrô usando gravata italiana e abotoaduras.

Concordo com V.Exa. e concordo com o debate feito sobre transporte de maneira geral na Cidade, que é muito ruim, seja ele sobre trilho ou pneu. Testemunhei num ônibus – e imagino que no metrô sem o ar condicionado aconteça a mesma coisa – o calor fazendo o ar condensar em cima e pingando nas pessoas. Acho que a discussão sobre a qualidade do transporte deve ser geral.


O SR. SENIVAL MOURA (PT) – OK.
O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – Então, nobre Vereador Senival, entendo que o Vereador Andrea Matarazzo aceitou seu convite. Poderíamos marcar para esta semana ainda.
O Sr. Andrea Matarazzo (PSDB) – Com o maior prazer.
O SR. SENIVAL MOURA (PT) – Às 18h30. Estendo o convite ao nobre Vereador Floriano Pesaro, já feito em outras oportunidades e que reitero em público. Acho importante V.Exa. nos acompanhar.

Agradeço a contribuição dos Pares. Muito obrigado.


O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Tem a palavra o Sr. Vereador Souza Santos, que cede o seu tempo integral ao nobre Vereador Alfredinho.
O SR. ALFREDINHO (PT) - (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara e público presente, quero debater um fato ocorrido no último fim de semana e muito explorado pela Imprensa, até causando certo terror. Aliás, às vezes não se entende por que certas notícias são mal explicadas, passando uma imagem de terror à população. Fica ruim quando coisas que às vezes não são verdadeiras chegam à população.

Neste fim de semana, encontrei o Secretário César Callegari na inauguração de uma creche no Novo Grajaú. Conversamos sobre a preocupação causada por matéria na Folha de S.Paulo, que gerou debates que tive a oportunidade de ouvir na rádio CBN e em outros órgãos da Imprensa, no sentido de que faltaria material escolar para as crianças da rede municipal. Disse o Secretário: “Como é isso? Estão dizendo que vai faltar material escolar”. Ele disse o seguinte: “Alfredo, a quem interessa o desperdício? Eram entregues para as mães tantas canetas, tantos lápis, tantos cadernos de uma vez só”. Assim, sem se preocupar com o desperdício, esse material era usado e consumido muito rapidamente.

O Sr. Secretário Municipal de Educação quer evitar o desperdício. Isso é bom para as empresas, porque aí terão de vender mais, porque a criança não pode ficar sem caderno, não pode ficar sem lápis. Se não há material, é claro que as empresas vão vender mais. Isso é muito bom. Eu não sei a quem interessa o desperdício. S.Exa. me disse: “Não vai faltar material para nenhuma criança. Pode ficar tranquilo. O que vai acontecer é uma mudança. Em vez se ser entregue para as crianças todo o material de uma vez só,, agora o material vai ser encontrado na escola”. Então, no momento em que a criança precisar de um lápis, ela vai ter o lápis, ou o caderno ou o material de que necessitar.

Essa desinformação não ajuda a ninguém. O jornalismo sério é aquele que ajuda a informar bem a população. Muitas vezes, publicam-se notícias sem ver o outro lado e sem procurar saber a verdade. Isso provoca confusão. Eu já vi muitos problemas sérios acontecerem em virtude de uma má informação.

Tem aparte o nobre Vereador Andrea Matarazzo.
O Sr. Andrea Matarazzo (PSDB) – Muito obrigado pelo aparte, nobre Vereador Alfredinho. Gostei que V.Exa. tenha abordado esse tema, sobre a redução de material escolar. Pergunto a V.Exa. quem é o Sr. Secretário de Comunicação do Governo. Efetivamente, pelo que entendi, para as crianças será entregue metade do material escolar no primeiro semestre e metade no segundo semestre. Não achei isso nenhum absurdo, muito pelo contrário. Não há problema algum entregar o material na medida em que as crianças vão precisando dele. Aliás, os pais também, quando compram, compram caneta ou lápis na medida em que os seus filhos precisam.

Então, essa notícia foi muito mal comunicada, muito mal informada às pessoas, e se criou essa dúvida: está se cortando material escolar ou se está melhor distribuindo no tempo, dando uma parte do material no primeiro semestre e outra parte no segundo semestre? Isso é racional e bastante plausível. É importante comunicar melhor essas coisas, porque, às vezes, uma iniciativa boa acaba sendo passada para a opinião pública e até para nós, da Oposição, como se fosse uma iniciativa ruim.

Eu não costumo agradar ao Governo, nem é esse o meu papel, mas essa é uma iniciativa que achei até interessante. O que faltou é ela ser mais bem explicada para que as pessoas pudessem compreender melhor o uso racional do recurso público, até para que não se desperdice caderno, lápis, etc.; perdendo ou jogando fora.

Espero que o Sr. Secretário de Comunicação não seja também a Secretária Leda Paulani, que faz Oposição melhor do que nós, do PSDB.

Muito obrigado.
O SR. ALFREDINHO (PT) – Muito obrigado, nobre Vereador.

O Sr. Secretário Callegari rapidamente me explicou que todo o material vai ficar sob controle da escola e será distribuído conforme a necessidade do aluno. Como é dinheiro público, não pode haver desperdício. Na escola particular, o que acontece? O material é controlado pela escola, só que lá nós é que pagamos e não temos controle se sobra ou não material; ninguém tem controle.

Por que estou falando isso? Nesses últimos dias, fiz questão de me informar sobre tudo o que vem sendo feito neste Governo. Até fiquei abismado com o quanto foi feito num ano. Só para V.Exas. terem ideia, o Sr. Secretário Cesar Callegari disse que foram criadas 15 mil novas vagas em creches. Em um ano é muito, levando em conta o que foi criado em governos anteriores. Quem não acreditar que prove o contrário, pois a informação é esta: uma nova creche vem sendo entregue praticamente a cada dia na Cidade. Nem todas foram iniciadas por este Governo. Algumas foram iniciadas pelo Governo anterior, mas foram terminadas e entregues por este. Eu mesmo já participei da entrega de umas 10 novas creches. Essas coisas que não são vistas precisam ser divulgadas. E há muito mais o que falar sobre o que já foi feito pelo atual Governo. Logicamente, em tendo a palavra, vamos falar.

Outro debate importante é sobre a saúde. Apesar de todos os problemas, muito vem sendo feito. Foram entregues mais de seis unidades móveis da Rede Hora Certa. Se em um ano de Governo já foram entregues seis unidades, isso significa que, em quatro anos, o Governo vai atingir a meta de 32 unidades, o equivalente ao número de subprefeituras da cidade de São Paulo.

Concedo aparte ao nobre Vereador Reis.
O Sr. Reis (PT) – Nobre Vereador Alfredinho, acompanhei de perto a questão dos kits escolares e, para que as famílias fiquem tranquilas, afirmo que não faltará material escolar para os seus filhos. O que houve foi uma racionalização, já que estava havendo muito desperdício. Agora, parte do material ficará na escola, e será distribuído ao longo do ano. Além disso, como professor, sei que crianças de 1º ao 4º ano não costumam usar, por exemplo, caneta esferográfica; usam somente lápis.
O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – O nobre Vereador Eduardo Tuma usou caneta esferográfica desde o começo.
O Sr. Reis (PT) – Mas S.Exa. é um iluminado, jurista de renome internacional. Não dá para dizer que todos estão na mesma condição de usar caneta esferográfica desde a creche.

Então, nobre Vereador Alfredinho, as crianças terão material escolar à sua disposição; não lhes faltará material. A razão da mudança foi evitar o desperdício e que o dinheiro público seja bem utilizado em prol da população. E se usou uma ata do MEC, ela não pode estar errada.

Muito obrigado, nobre Vereador Alfredinho.
O SR. ALFREDINHO (PT) – Ela é mais barata.

É bom citar alguns números para que as pessoas tenham ideia do que vem sendo realizado por este Governo. Por exemplo, ampliamos o número de escolas que atendem em tempo integral: o número saltou de 9, em 2012, para 241 neste ano. Foi um salto enorme, superando a meta de ampliação da jornada escolar de 25 mil alunos para 73.721 mil alunos, que estava prevista para o ano 2015.

Falar é fácil. Se é para bater, eu também sei bater. Aliás, o que mais aprendi foi bater. Já falei muito mal de patrão, mas também entendi que uma coisa é bater, outra é fazer. Nem sempre quem mais bate é quem faz melhor, porque às vezes quem bate não apresenta proposta. Precisamos debater essas questões.

Em relação ao transporte, notaremos muitos avanços em um programa que está sendo implementado a partir deste ano de 2014 certamente trará grandes melhorias para a cidade de São Paulo.

Alguém comentou sobre o bilhete único mensal, que o nosso Governo já implantou - foi uma proposta de campanha. Em seguida, o Sr. Governador pegou uma carona e quase tomou o projeto, mas é nosso. Parabéns ao Governo Geraldo Alckmin por integrar o bilhete único mensal com o Metrô. As boas ideias têm de ser compartilhadas, não importa de quem sejam.

Concedo aparte ao nobre Vereador Mario Covas Neto.


O Sr. Mario Covas Neto (PSDB) – Voltando ao tema da explanação inicial de V.Exa., da Prefeitura, foi anunciada uma redução da quantidade de material para cerca de um milhão de alunos da rede de ensino fundamental.
O SR. ALFREDINHO (PT) – Nobre Vereador, não é redução. V.Exa. está equivocado e se baseando na Folha de S.Paulo.
O Sr. Mario Covas Neto (PSDB) – Há uma legislação municipal que obriga a entrega de canetas.
O SR. ALFREDINHO (PT) – Para crianças da primeira série?
O Sr. Mario Covas Neto (PSDB) – Excelência, há uma lei municipal. Senão, temos de mudar a lei, porque isso é descumpri-la. Agora, se há desperdício também é algo interessante, porque o ex-Secretário Alexandre Schneider disse que, ao contrário, as escolas sempre pediam mais material.

O que me chama mais a atenção é que era mais caro, mas em compensação havia um ganho do ponto de vista ambiental. Não sei se V.Exa. tem conhecimento, mas todo o material escolar possível de ser reciclado - ou seja, caderno, régua, transferidor, caneta etc. - era feito a partir do reaproveitamento de PET. Foram utilizadas, na gestão passada, 1,6 mil toneladas de papel e 1,1 milhão de garrafas de plástico. V.Exa. faz ideia de quanto seja isso?

Simplesmente abrimos mão disso e hoje estamos voltando ao processo tradicional; nós recuamos. O ganho não pode ser somente financeiro. A Secretaria da Educação está tendo um ganho de economia, por não gastar esse material, e transferindo aos alunos e pais de alunos usuários da rede pública, que não eventualmente não têm condições financeiras, a responsabilidade de arcar com a substituição daquilo que a Secretaria não dá, ou deixou de dar. Não me parece que este seja o caminho mais adequado, nobre Vereador.

Enfim, compreendo a ida de V.Exa. à tribuna, como Líder do PT, para fazer a defesa do Governo, mas a meu ver esta não é a atitude mais acertada, além de não ser legal.


O SR. ALFREDINHO (PT) – V.Exa. tocou num assunto que podemos discutir. Por exemplo: quantos ecopontos forem entregues nesse Governo? V.Exa. citou algo importante como a questão da garrafa PET e reciclagem. É muito importante. Vamos debater e V.Exa. vai ver que houve um avanço tremendo.

Obrigado, Sr. Presidente.


O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Por cessão do tempo do Sr. Toninho Paiva, tem a palavra o nobre Vereador Reis.
O SR. REIS (PT) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, volto à tribuna porque meu colega de partido, o nobre Vereador Senival Moura, citou a questão do metrô.
O Sr. Floriano Pesaro (PSDB) – Nobre Vereador Reis, no momento oportuno, V.Exa. concede aparte?
O SR. REIS (PT) – Não tenha dúvida de que o tempo de V.Exa. já está reservado.

Enquanto algumas pessoas e seus partidos políticos estão preocupados em atacar o PT lançando dúvidas e calúnias contra pessoas e situações, na vida real o caos que se instalou com a precariedade do transporte metroviário e ferroviário na cidade e região metropolitana de São Paulo não deixa dúvida sobre a incompetência da dinastia tucana para gerir o nosso Estado.

Desde sexta-feira, dia 31 de janeiro, as paradas e quebras de trens no sistema se intensificaram. Na terça-feira, dia 4 deste mês, vimos os tumultos nas estações, com reflexos em toda a Cidade. A confusão se agravou porque acabou a paciência dos paulistanos com a superlotação e os problemas decorrentes da falta ou de uma manutenção inadequada, de terceirizações indiscriminadas, da falta de investimentos para ampliação do sistema de forma racional e da absoluta irresponsabilidade dos governos tucanos que, eleitoreiramente, apenas alongaram as linhas existentes, inaugurando novas estações, sem se preocupar em ampliar a malha metroferroviária para interligar os polos de interesse da Região Metropolitana.

Alguns números nos dão a dimensão do descaso com que o transporte metroferroviário vem sendo tratado pelas sucessivas gestões do PSDB em São Paulo.

O metrô de Londres, por estruturar toda a vida social e econômica daquela cidade, é considerado como a sua alma: tem 268 estações e aproximadamente 400 km de trilhos. Londres tem 8,174 milhões de habitantes. O metrô da Cidade do México tem 12 linhas, 195 estações e 177 km de linhas para servir a uma população de 8,8 milhões de habitantes. O sistema metroviário de Nova York tem 468 estações em operação e 1.056 km de trilhos, enquanto sua população é de 8,174 milhões de habitantes. Já São Paulo tem 11,32 milhões de pessoas – dados de 2011 –, uma malha metroviária de 65,5 km, cinco linhas e 58 estações.

Esses números bastam para mostrar o quanto estamos longe de ser bem atendidos pelo sistema metroviário. Não estamos considerando a malha ferroviária, também não estamos considerando parte da população da Região Metropolitana, usuária que adensa o sistema.

Na base dessa crise que alia falta de investimentos à prática eleitoreira, estão as denúncias de desvio de milhões de reais para os bolsos de agentes públicos que atuam nesse setor.

Os trabalhadores dos dois sistemas – metroviário e ferroviário – já haviam denunciado que o sufoco viria rapidamente e atingiria os usuários em ocorrências diárias.

Antes de continuar, vamos exibir uma propaganda do PSDB sobre a expansão do metrô quando José Serra era Governador de São Paulo.
- Exibição audiovisual.
- Aplausos da Bancada do PSDB.
O SR. REIS (PT) – Os senhores estão vendo a mentira, o estelionato, a enganação do Governo tucano contra o povo da cidade de São Paulo, o que não podemos aceitar! Isso foi uma mentira. As pessoas estão esperando essa expansão do metrô para gastarem 15 minutos até seu destino.

Vamos exibir o próximo vídeo, que mostra como está o metrô nos dias de hoje.


- Exibição audiovisual.
O SR. REIS (PT) – Srs. Vereadores, sabem o que é isso? (Pausa) Com certeza o Vereador Floriano Pesaro vai nos explicar.
- Exibição audiovisual.
O SR. REIS (PT) – Senhores, são os usuários do metrô, vejam!
- Exibição audiovisual.
O SR. REIS (PT) – Senhores, dá para ter uma ideia do que foi prometido e como está o dia a dia do paulistano? Posso então falar da chamada eficiência tucana, de choque de gestão? Eles falam muito: “Os tucanos vão dar um choque de gestão”. Esse é o choque de gestão pelo qual o povo de São Paulo passa. Há dificuldade até mesmo para entrar no metrô, mas aqui fazem um discurso eleitoreiro.

Hoje, se não me engano, o Governador foi inaugurar a Estação Adolfo Pinheiro. Foram dois anos para a construção dessa estação! O metrô Capão Redondo está sendo construído há 20 anos e, nesse passo de tartaruga, levará mais 20 anos para chegar a Chácara Klabin.

Nos jornais, o Governador Alckmin fala de sabotagem, mas eu estive verificando no jornal do último dia 14 de julho: “Empresa alemã participa de cartel...” Não, não, não quero falar disso! Isso é roubo, corrupção. Esses são problemas da Polícia e do Ministério Público. Quero saber o seguinte: o metrô tem que funcionar!

Vejamos aqui, segunda-feira, 13 de maio de 2013: “Obras que evitariam pane em trens da CPTM atrasam”. E essa crise é do ano passado. Podemos também ler: “Usuários abandonam vagões após pane e são criticados pelo Metrô”. Isso é notícia do ano passado, e agora a história está se repetindo. Tudo que está acontecendo na CPTM e no Metrô agora aconteceu o ano passado e no ano anterior. Então a chamada eficiência tucana não existe. É uma mentira! Só existe propaganda, propaganda de expansão, e está no Youtube, todos podem acessar, só existe lá. Na realidade, vivemos uma mentira.

Concedo aparte ao nobre Vereador Pesaro.
O Sr. Floriano Pesaro (PSDB) - Vereador Reis, agradeço a V.Exa. por ter trazido esse tema que é muito importante. Espero que não esteja comemorando o segundo vídeo, eu espero!
O SR. REIS (PT) – De forma alguma, Vereador.
O Sr. Floriano Pesaro (PSDB) – Espero. Nós aplaudimos o primeiro vídeo, pois as três promessas foram cumpridas. A Linha Amarela do metrô foi entregue integralmente, do Butantã até a Luz; a expansão da Linha Verde chegou à Vila Prudente e à Oratório; e tocamos firme a obra do monotrilho Vila Prudente, assim como a da Água Espraiada, da Roberto Marinho. Também foi feita a licitação da Linha Laranja, assim como a expansão da CPTM chegando às terras do Vereador Alfredinho. Aliás, na inauguração da Estação Grajaú do metrô, quem estava lá com o Governador Geraldo Alckmin? O PT!
O SR. REIS (PT) – Não acredito.
O Sr. Floriano Pesaro (PSDB) – Estava lá o Vereador Tatto e toda a turma, todo mundo lá, agradecendo. Posso dar os nomes: estava o Vereador Alfredinho e a turma dele, todo pessoal do PT, assessores. Estavam comemorando a inauguração da Estação Grajaú do metrô.

O importante é que o metrô não é do PSDB ou do PT, o Metrô é da Cidade, e é um modal que se integra com outros modais. Como o metrô continua sendo o transporte mais eficiente da Cidade, e os ônibus são uma porcaria, um lixo... Esta Câmara teve a oportunidade de, na CPI, abrir a caixa-preta da concessão de ônibus, e os Vereadores não quiseram...


O SR. REIS (PT) – Por que caixa-preta, nobre Vereador?
O Sr. Floriano Pesaro (PSDB) – Não quiseram, preferiram chamar a Alstom, preferiram fazer chicana com o Governo do Estado, numa CPI que levou do nada a lugar nenhum, em vez de ver as nossas concessões.

Termino dizendo apenas o seguinte, nobre Vereador Reis: realmente estamos avançando, e precisamos avançar muito mais, mas este é o Estado que mais avançou. Se V.Exa. puder me dizer qualquer outro Estado da Federação, de preferência algum dirigido pelo Partido dos Trabalhadores, que tenha tido mais avanço no trilho, eu vou agradecer.

Muito obrigado.
O SR. REIS (PT) – Obrigado, nobre Vereador Floriano Pesaro.

Queria apenas que V.Exa. não ficasse falando “caixa preta”. A caixa pode ser branca, amarela, azul. Por que tem de ser preta?

Concedo aparte ao Sr. Vereador Senival Moura.
O Sr. Senival Moura (PT) – Creio que o nobre Vereador Floriano Pesaro não ouve o que fala, pois S.Exa. governou a cidade de São Paulo nos últimos oito anos. Acabou de dizer que os ônibus são sucatas, etc. e tal, mas eram justamente eles que governavam. Ou seja, S.Exa. está assumindo que prestou um serviço de má qualidade em São Paulo.

Mas não é sobre isso que eu quero falar.

O Governo Geraldo Alckmin prometeu durante a campanha que, se reeleito – e foi reeleito –, entregaria, até o fim de 2014, mais 30 km de linhas de trem na Cidade. Sabem quanto entregou? Sabem quanto S.Exa. pode entregar até o fim de 2014? Cerca de 50% disso. Ou seja, mais uma promessa que ficou no meio do caminho; mais uma para enganar a população. E já governam a Cidade há 20 anos.

Quanto à Linha 3, Vermelha, é justamente aquilo que V.Exa. apresentou: é o que nós vamos enfrentar na visita que vamos fazer. E é por isso que o nobre Vereador Floriano Pesaro não quer participar, não quer ir à visita.

Muito obrigado.
O SR. REIS (PT) – Muito obrigado, nobre Vereador Senival Moura.

Concedo aparte ao Sr. Paulo Fiorilo.


O Sr. Paulo Fiorilo (PT) – A CPI, na opinião do PSDB, foi inoperante, não serviu para nada. É estranho, porque a CPI pôs o dedo na ferida.

Por exemplo, o Governo – do qual aliás o nobre Vereador Floriano Pesaro foi integrante – fez com que os aditivos aumentassem de forma vertiginosa; e não pôs trava, não quis mudar, continuou do jeito que estava. Poderia ter feito esse debate.

A qualidade do transporte público não piorou no último ano, ela piora nos últimos anos, nos governos dos quais V.Exa., inclusive, fez parte e defendeu.

A CPI dará uma contribuição importante para a Cidade, inclusive no debate das planilhas, na mudança de método. E fará, sim, aquilo que é necessário, que é dar transparência, algo que, infelizmente, vocês tiveram a oportunidade de fazer mas não fizeram.


O SR. REIS (PT) – Obrigado, nobre Vereador Paulo Fiorilo.

Concedo aparte ao Vereador Aurélio Nomura.


O Sr. Aurélio Nomura (PSDB) – Gostaria de agradecer a V.Exa.

Mas, com relação àquele filme que V.Exa. exibiu...


O SR. REIS (PT) – O primeiro ou o segundo?
O Sr. Aurélio Nomura (PSDB) – O segundo.

Gostaria de divulgar algumas informações, porque, na realidade, em razão do defeito na porta do sistema, e justamente também por isso, houve sete acionamentos de emergência feitos pela população, e 19 trens foram vandalizados. É bom que isso fique claro. Vândalos desceram, obrigando a operação a ser desenergizada naquele trecho, o que foi extremamente grave. Alguns vândalos se mobilizavam e gritavam: “Vem para o túnel você também! Vamos parar o metrô todo!” Essas eram as palavras de ordem proferidas exatamente naquele segundo vídeo que V.Exa. mostrou. Além disso, atearam fogo no túnel, nas estações da Sé e Dom Pedro.

Então é bom que se diga que 19 trens foram vandalizados, dos quais 10 foram reparados de forma eficaz, o que lhes permitiu entrar em operação pela manhã de hoje.

Só para lembrar que, na realidade, o que temos assistido – V.Exa. deve ter acompanhado, e está aqui o nosso Vereador Senival Moura – é que, durante a gestão passada, por três anos consecutivos, nós pedimos que fosse realizado o Plano de Mobilidade Urbana na cidade de São Paulo, inclusive alocando recursos do Orçamento, mas infelizmente isso não foi feito. Agora, neste governo – que está em seu segundo ano -, não se fala em discutir o Plano de Mobilidade Urbana, apesar de o Plano Diretor ter se referido a ele.

Por isso vemos que o choque de gestão do atual governo é simplesmente pintar corredores de ônibus a bel prazer, criando problemas extremamente sérios, como o que ocorreu no dia de hoje, em Santo Amaro, com aquele acidente envolvendo o ônibus.
O SR. REIS (PT) – Nobre Vereador Aurélio Nomura, muito obrigado. Quem fala de choque de gestão é o PSDB. Nós falamos de governar a Cidade por quatro anos e, ao final, entregar um bom trabalho para a população de São Paulo.

Quero indicar a V.Exa uma matéria muito boa, publicada no Estadão do dia 6 de fevereiro, que fala sobre o despreparo do Metrô. V.Exa. vai encontrar respostas relativas a sua arguição neste Plenário.

Muito obrigado a todos. Boa tarde. Esperamos voltar noutro dia para continuar esse debate. (Palmas)
O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Tem a palavra o nobre Vereador Toninho Vespoli.
O SR. TONINHO VESPOLI (PSOL) – (Sem revisão do orador) – Sr. Presidente, Srs. Vereadores, telespectadores da TV Câmara São Paulo, vou falar sobre a Saúde, porém, antes, vou fazer algumas considerações sobre a fala do Sr. Prefeito, que foi bastante comentada neste Plenário.

Temos de tomar cuidado ao acusar as pessoas e em incitar, pois algumas observações podem ser uma constatação. Por exemplo, o IPEA realizou um estudo mostrando que os pobres pagam muito mais impostos que os ricos. Esses dados são de uma pesquisa. Se eu comento sobre isso aqui, não estou jogando pobre contra rico ou rico contra pobre. Estou fazendo uma constatação.

O Sr. Prefeito falou que a elite é míope, e tenho também essa sensação, porque qualquer questão de mudança em que a elite brasileira tenha de abrir um pouco mais a mão para que a sociedade, no todo, viva bem, vai ser muito difícil de acontecer. Por isso quando o Sr. Prefeito fez esse comentário, S.Exa. não estava tentando jogar ninguém contra ninguém, mas, sim, constatando que a nossa elite é míope porque ela não consegue enxergar o todo da sociedade.

Para exemplificar o que estou dizendo, basta observar o que ocorre no Canadá. Lá não existe tanta desigualdade salarial, há políticas públicas de qualidade, educação e cultura. No Canadá, os policiais não correm atrás de bandido, porque quase não há roubo. Eles ficam indicando nomes de ruas. Esse é um bom exemplo para seguirmos, ou seja, que no nosso país os ricos têm de pagar muito mais impostos, sim, e temos de ter políticas públicas de qualidade para que a sociedade, no geral, viva bem melhor, inclusive os ricos, porque estarão num mundo muito mais solidário.

Hoje, quero me manifestar com relação à Saúde, refletir sobre essa questão porque nela reside um dos maiores problemas que vivemos na cidade de São Paulo. Não estou falando que esse é um problema desta Administração. Isso ocorre por um acúmulo de problemas de várias administrações, por vários motivos e porque não conseguimos dar solução adequada.
- O Sr. Toninho Vespoli passa a referir-se às imagens na tela de projeção.
O SR. TONINHO VESPOLI (PSOL) – Essa primeira imagem mostra uma manchete de jornal falando sobre a dificuldade de agendamento com médicos generalistas, mas também com especialistas, que são muito mais difíceis de agendar. O tempo de espera para uma primeira consulta com um neurologista, na cidade de São Paulo, está em torno de 248 dias. Esses dados são da própria Secretaria Municipal da Saúde. Ela própria admite que esse seja o tempo de espera para a primeira consulta.

Há em torno de 365 mil pessoas na lista de espera para fazer a primeira consulta.

Fico imaginando uma pessoa com uma dor de cabeça tal que precise desse exame, que esteja ainda no começo de um processo cancerígeno, com grandes chances de salvar a sua vida. Imagine se ela demorar mais de meio ano para fazer o exame, o que vai acontecer com ela.

Esse é um caso gravíssimo, para o qual nós não estamos conseguindo respostas adequadas. Uma das respostas do Prefeito é o Programa Hora Certa, de que falarei mais adiante.

Há casos, por exemplo, de ortopedistas. É uma grita geral em todas as UBSs, porque a média de espera para um ortopedista na rede da Prefeitura está em torno de um ano.

Há questões de gerenciamento também, pois fui ao ambulatório de especialidades na Avenida Ceci, onde há um departamento especializado em hanseníase. Por motivos alheios, o médico precisou sair daquela unidade, deixando-a sem um profissional capacitado. No ambulatório de especialidades da Vila Prudente, há dois médicos especialistas em hanseníase, inclusive um deles queria ser transferido para a Unidade da Avenida Ceci, mas a Administração é tão lenta que não consegue fazer o remanejamento do médico, mesmo que ele queira. Daí, são dois especialistas em uma unidade e nenhum em outra, trazendo transtorno para as pessoas que precisam dos cuidados.

Esses são problemas que decorrem da falta de gerenciamento, que deveria ser mais efetivo e dinâmico.

Há dificuldades também nos agendamentos para exames, conforme mostra o slide nº 2, na UBS Silmarya Rejane, na Brasilândia – estou com a matéria em mãos, publicada há uns 15 dias. A Dona Miriam Gonçalves, 60 anos, espera há um ano para fazer um exame de endoscopia. Quem tem parente ou amigo com problemas cancerígenos no estômago sabe que isso deve ser resolvido com bastante agilidade. Até porque, quando se faz radioterapia e quimioterapia, o estômago fica muito sensível, as pessoas quase não conseguem comer. Esse tipo de câncer tem de ser descoberto logo, para que se faça o tratamento adequado. Mas há uma espera de um ano para fazer o exame que detecte os problemas do estômago da pessoa.

Este slide também mostra a dificuldade que há na Brasilândia, as filas enormes - também saiu uma reportagem no Diário de São Paulo, no dia 5 de fevereiro - para fazer os exames médicos.

O Governo deu uma resposta com o Programa Hora Certa, que nada mais é do que um centro de especialidades, com algumas atividades a mais. O problema não é o programa, porque penso que ele é bom, mas o quanto está sendo implementado na cidade de São Paulo.

Se havia um cronograma para se implementar um número de unidades do Hora Certa, nós começamos a ver que esse cronograma já está defasado. Estão inaugurando muito menos unidades do Hora Certa, menos centros de especialidades, do que estava planejado.

No slide 4, vamos ver que, na UBS no Carmo, faltam medicamentos. Essa é uma grita geral: qualquer um que visite posto de saúde verá que uma das maiores reclamações é a falta de medicamentos. Hora falta um, hora falta outro. Há uma falta constante de medicamentos nas UBSs da cidade de São Paulo.

Quanto à superlotação nos hospitais e à falta de vagas para internações, acredito que, nesses casos, há um problema de gerenciamento. Fiz uma diligência, uma vistoria, no hospital do Jardim Iva: havia três pacientes internados há dois meses, aguardando cirurgia de ortopedia. Na medida em que não há ortopedista para realizar a cirurgia, aqueles três pacientes estão ocupando dois meses de leitos, que poderiam estar sendo utilizados para outras pessoas com problemas mais graves. Então a falta de médicos na rede acaba culminando em outros problemas.

Concedo aparte ao nobre Vereador Alfredinho.


O Sr. Alfredinho (PT) – V. Exa. se refere a dois, três anos. Percebe-se que essa herança maldita não é deste Governo. V.Exa. está fazendo uma boa apresentação e, como Oposição, acredito ser uma posição séria apresentar os problemas. Somos do Governo, mas sabemos também das reclamações que acontecem na sociedade e temos levado ao conhecimento dos setores competentes. Por exemplo, em várias Subprefeituras, está sendo implementada a rede Hora Certa Móvel, um mini-hospital montado em determinados locais para realizar as consultas reprimidas e pequenas cirurgias que há meses estão sendo aguardadas. Quis saber o tamanho da demanda atendida onde está montada a Rede Hora Certa Móvel. Tive a oportunidade de realizar essa consulta e verificar que realmente foi um grande avanço em termos de atendimento. Claro que ainda continua havendo um grande número de pessoas na espera, mas tenha a certeza de que reduziu muito. Inclusive pedi à Secretaria de Saúde que me envie um relatório de quantas consultas, exames e pequenas cirurgias foram realizadas nesse período na Rede Hora Certa Móvel, para termos uma ideia, porque acredito que essa rede é um avanço, mesmo nas unidades móveis.

Muito obrigado.


O SR. TONINHO VESPOLI (PSOL) – Observando o próximo slide, podemos observar que faltam diversos materiais, como gaze e esparadrapo. O paciente com problema de hanseníase, que tem a necessidade de curativo - e a falta de cuidado pode levar à perda do membro -, ele mesmo tem de levar a gaze e o esparadrapo para fazer o curativo. Apresentei esse exemplo, mas não é apenas esse tipo de material que falta. Conversando com os profissionais da rede, observamos que, em determinado momento, falta um ou outro material.

Outra questão é a insuficiência de investimento no Caps. Nós, do PSOL acreditamos que o Caps consegue dar um tratamento de qualidade muito melhor que as internações. A OMS – Organização Mundial da Saúde sugere que precisa haver um Caps para cem mil habitantes, mas em Sapopemba só existe um Caps para 300 mil habitantes. Há distrito da cidade de São Paulo que nem Caps tem. Quer dizer, tem de usar Caps de outro distrito.

No próximo slide vemos a Cidade como desigual. Neste slide, há o número de leitos, privados e públicos, em São Paulo. Vemos os bairros da periferia sem nenhum leito e, quando você vai aos bairros centrais - como Bela Vista, Jardim Paulista, Consolação e outros -, há 3 mil leitos em média. Isso demonstra claramente onde as políticas públicas têm de investir na Cidade. Por isso, falei que os pobres acabam pagando relativamente mais impostos e é na periferia que há menos políticas públicas voltadas para a população.

Nobre Vereador Floriano, não poderei conceder aparte, pois meu tempo está acabando.

Concedo aparte ao nobre Vereador Mario Covas Neto.
O Sr. Mario Covas Neto (PSDB) – Obrigado pelo aparte. Eu também, como V.Exa., notei que há muito tempo – isso não é uma coisa de agora, da Administração atual –, vêm sendo constantemente divulgados vários problemas da área de Saúde.

Os problemas, como de fato V.Exa. estava falando, são diversos; desde a falta de médicos, de material cirúrgico, de medicamentos, de hora de exames e de laboratório. O que se nota é que isso não é comum em toda a rede. Ora falta num lugar, ora falta em outro. Com base nisso, tivemos a percepção de que é um problema de gestão. Se você não tem remédio em um lugar, mas tem em outro, é porque a gestão foi feita de forma desigual, ou não se conduziu de forma eficiente o processo da compra dos remédios para fornecimento nos postos.

Propusemos que, em cada unidade de saúde da Capital, se colocasse um telefone que ligasse diretamente para a Ouvidoria do Município na área da Saúde. A ideia era que se montasse uma força-tarefa e, ao receber a reclamação, o Poder Público poderia fazer a gestão de tal forma a coibir os problemas de forma mais rápida. Você poderia verificar o posto de saúde onde há sobra de remédio e disponibilizaria para outro local para que se tivesse um atendimento melhor. Infelizmente, apesar de ter sido aprovado na Casa, isso foi vetado pelo Sr. Prefeito, sob o argumento, entre outras coisas, de que, se houvesse esse telefone, haveria uma enxurrada de reclamações. Há uma percepção do próprio Governo de que o atendimento não é bom e de que as pessoas iriam reclamar. Com base nisso, não se permitiu que a população tivesse acesso.

O telefone não era para criar embaraço para a Administração, era simplesmente para que o munícipe que chegasse ao posto de saúde e não fosse bem atendido pudesse reclamar, pois ele reclama para o funcionário que está ali e que nem sempre é capaz de dar continuidade a essa reclamação.

Muito obrigado.
O SR. TONINHO VESPOLI (PSOL) – Seria uma ouvidoria da Saúde.

Para terminar, gostaria de falar um pouco da terceirização. Espantou-me a notícia que li, no Estadão, de que o TCM fez um relatório falando que o Governo não tem controle sobre as OSs da Saúde.

Estamos pagando consultas e, na verdade, nem sabemos se essas consultas estão sendo feitas ou não. Pior: foram transferidos para as OSs, em 2013, 1,6 bilhão de reais e só há cinco funcionários diretos e oito terceirizados para dar conta de todos esses contratos. É um absurdo usarmos dinheiro público desse jeito. É o dinheiro público nosso que está indo pelo ralo, e a Administração não consegue controlar essas OSs.

Nós do PSOL, todos sabem, somos contra as OSs. Alguns aqui acham que há como controlar e fazer que esse sistema funcione. Até agora, o que está saindo nas manchetes de jornais é que estamos certos: que não há como controlar esse sistema. Espero que a Administração petista – e acho que é um clamor da base do pessoal do PT que milita na área da Saúde – cada vez mais vá disponibilizando serviços de modo direto.

Acho que as terceirizações são muito ruins, e poderia dar vários exemplos disso, mas meu tempo acabou. Inclusive, em Sapopemba há um hospital estadual que está parado há um ano porque simplesmente a OS não quis mais operar naquela unidade de saúde porque não dava lucro. Agora esse hospital está em reforma, mas foi essa a informação que recebemos. Então posso dar “N” exemplos que demonstram que esse sistema não funciona.

Muito obrigado.


O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – Concluído o Grande Expediente, passemos ao Prolongamento do Expediente.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Alfredinho.
O SR. ALFREDINHO - (PT) – (Pela ordem) - Sr. Presidente, nos termos regimentais, requeiro sejam considerados lidos os papéis que se encontram sobre a mesa.
O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – É regimental o pedido de V.Exa.

Submeto ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Alfredinho.
O SR. ALFREDINHO - (PT) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, nos termos regimentais, requeiro sejam adiados os demais itens que constam do nosso Prolongamento do Expediente.
O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – É regimental o pedido de V.Exa.

Submeto ao Plenário sejam adiados os demais itens que constam do nosso Prolongamento do Expediente. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado o adiamento.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Alfredinho.
O SR. ALFREDINHO - (PT) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, nos termos regimentais, requeiro seja adiada a Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE (José Américo - PT) – É regimental o pedido de V.Exa.

A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado o adiamento.

Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Floriano Pesaro.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, sugiro a V.Exa., em comum acordo com os demais Srs. Líderes, que, de ofício, adie as sessões extraordinárias convocadas para hoje.

Sr. Presidente, na pauta de hoje há projetos dos Srs. Vereadores. Pergunto a V.Exa. se esses projetos não poderiam ser apreciados amanhã na Sessão Ordinária.



O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Nobre Vereador, não é possível porque há vetos.
O SR. FLORIANO PESARO (PSDB) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, então podemos tentar fazer a Extraordinária.
O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Calvo.
O SR. CALVO (PMDB) – (Pela ordem) – Sr. Presidente, quero registrar nos Anais desta Casa um agradecimento ao esforço que V.Exa. sempre fez para a participação e representatividade em todas as Comissões, dando um tom cada vez mais democrático para este Parlamento.

Agradeço, em nome da Bancada do PMDB, a permanência deste Vereador, porque V.Exa., juntamente com o PSDB e o Vereador Floriano Pesaro, acabaram fazendo uma troca do PMDB com a Administração Pública e nós mantivemos o nosso assento na Comissão de Saúde, esperando repetir o excelente trabalho que fizemos no último ano.

Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (José Américo – PT) – Este Presidente aceita o encaminhamento dado pelo Líder do PSDB, Vereador Floriano Pesaro, porque creio ser uma questão de bom senso. Não teremos número suficiente para fazer a extraordinária hoje.

A Presidência desconvoca as sessões extraordinárias previstas para hoje.

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária e para três sessões extraordinárias, que terão início logo após a ordinária, todas com a Ordem do Dia a ser publicada.

Estão encerrados os nossos trabalhos.





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