EducaçÃO É a base



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27 fev. 2018.


463

ENSINO MÉDIO

a juventude como condição sócio-histórico-cultural 

de uma categoria de sujeitos que necessita ser 

considerada em suas múltiplas dimensões, com 

especificidades próprias que não estão restritas 

às dimensões biológica e etária, mas que se 

encontram articuladas com uma multiplicidade de 

atravessamentos sociais e culturais, produzindo 

múltiplas culturas juvenis ou muitas juventudes 

(Parecer CNE/CEB nº 5/2011; ênfase adicionada).

Adotar  essa  noção  ampliada  e  plural  de 

juventudes  significa,  por-

tanto, entender as culturas juvenis em sua singularidade. Significa não 

apenas  compreendê-las  como  diversas  e  dinâmicas,  como  também 

reconhecer os jovens como participantes ativos das sociedades nas 

quais  estão  inseridos,  sociedades  essas  também  tão  dinâmicas  e 

diversas.

Considerar  que  há  muitas  juventudes  implica  organizar  uma 

escola 


que acolha as diversidades, promovendo, de modo intencional e per-

manente, o respeito à pessoa humana e aos seus direitos. E mais, que 

garanta aos estudantes ser 

protagonistas de seu próprio processo de 

escolarização, reconhecendo-os como interlocutores legítimos sobre 

currículo, ensino e aprendizagem. Significa, nesse sentido, assegurar-

-lhes uma formação que, em sintonia com seus percursos e histórias, 

permita-lhes definir seu 

projeto de vida, tanto no que diz respeito ao 

estudo e ao trabalho como também no que concerne às escolhas de 

estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos.

Para formar esses jovens como sujeitos críticos, criativos, autônomos 

e responsáveis, cabe às escolas de Ensino Médio proporcionar expe-

riências e processos que lhes garantam as aprendizagens necessárias 

para  a  leitura  da  realidade,  o  enfrentamento  dos  novos  desafios  da 

contemporaneidade (sociais, econômicos e ambientais) e a tomada 

de decisões éticas e fundamentadas. O mundo deve lhes ser apresen-

tado como campo aberto para investigação e intervenção quanto a 

seus aspectos políticos, sociais, produtivos, ambientais e culturais, de 

modo  que  se  sintam  estimulados  a  equacionar  e  resolver  questões 

legadas pelas gerações anteriores – e que se refletem nos contextos 

atuais –, abrindo-se criativamente para o novo.



464

BASE NACIONAL  

COMUM CURRICULAR

As finalidades do Ensino Médio  

na contemporaneidade

A  dinâmica  social  contemporânea  nacional  e  internacional, 

marcada  especialmente  pelas  rápidas  transformações  decorren-

tes  do  desenvolvimento  tecnológico,  impõe  desafios  ao  Ensino 

Médio.  Para  atender  às  necessidades  de  formação  geral,  indis-

pensáveis  ao  exercício  da  cidadania  e  à  inserção  no  mundo  do 

trabalho,  e  responder  à  diversidade  de  expectativas  dos  jovens 

quanto à sua formação, a 

escola que acolhe as juventudes tem de 

estar  comprometida  com  a 

educação  integral  dos  estudantes  e 

com a construção de seu 

projeto de vida. 

Para  orientar  essa  atuação,  torna-se  imprescindível  recontextua-

lizar  as  finalidades  do  Ensino  Médio,  estabelecidas  pela  Lei  de 

Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Art. 35)

53

: há mais de vinte 



anos, em 1996:

I – a consolidação e o aprofundamento dos 

conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, 

possibilitando o prosseguimento de estudos;

II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania 

do educando, para continuar aprendendo, de 

modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a 

novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento 

posteriores;

III – o aprimoramento do educando como pessoa 

humana, incluindo a formação ética e o desenvolvi-

mento da autonomia intelectual e do pensamento 

crítico;

IV – a compreensão dos fundamentos científico-tecnoló-

gicos dos processos produtivos, relacionando a teoria 

com a prática, no ensino de cada disciplina.

Garantir a 

consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos 

adquiridos

  no  Ensino  Fundamental  é  essencial  nessa  etapa  final 

da  Educação  Básica.  Além  de  possibilitar  o  prosseguimento  dos 

estudos a todos aqueles que assim o desejarem, o Ensino Médio 

deve  atender  às  necessidades  de  formação  geral  indispensáveis 

53  BRASIL. 

Lei  nº  9.394,  de  20  de  dezembro  de  1996.  Estabelece  as  diretrizes  e  bases  da 

educação  nacional.  Diário  Oficial  da  União,  Brasília,  23  de  dezembro  de  1996.  Disponível  em: 



. Acesso em: 26 fev. 2018.

465

ENSINO MÉDIO

ao  exercício  da  cidadania  e  construir  “aprendizagens  sintoniza-

das  com 

as  necessidades,  as  possibilidades  e  os  interesses  dos 

estudantes e, também, com os 

desafios da sociedade contempo-

rânea”,  como  definido  na  Introdução  desta  BNCC  (p.  14;  ênfases 

adicionadas).

Para atingir essa finalidade, é necessário, em primeiro lugar, assumir 

a firme convicção de que todos os estudantes podem aprender e 

alcançar  seus  objetivos,  independentemente  de  suas  caracterís-

ticas  pessoais,  seus  percursos  e  suas  histórias.  Com  base  nesse 

compromisso, a 

escola que acolhe as juventudes deve: 

• 

favorecer a atribuição de sentido às aprendizagens, por sua vincu-



lação aos desafios da realidade e pela explicitação dos contextos 

de produção e circulação dos conhecimentos;

• 

garantir o protagonismo dos estudantes em sua aprendizagem e 



o  desenvolvimento  de  suas  capacidades  de  abstração,  reflexão, 

interpretação,  proposição  e  ação,  essenciais  à  sua  autonomia 

pessoal, profissional, intelectual e política;

• 

valorizar  os  papéis  sociais  desempenhados  pelos  jovens,  para 



além de sua condição de estudante, e qualificar os processos de 

construção de sua(s) identidade(s) e de seu projeto de vida;

• 

assegurar  tempos  e  espaços  para  que  os  estudantes  reflitam 



sobre  suas  experiências  e  aprendizagens  individuais  e  interpes-

soais, de modo a valorizarem o conhecimento, confiarem em sua 

capacidade  de  aprender,  e  identificarem  e  utilizarem  estratégias 

mais eficientes a seu aprendizado;

• 

promover a aprendizagem colaborativa, desenvolvendo nos estu-



dantes  a  capacidade  de  trabalharem  em  equipe  e  aprenderem 

com seus pares; e 

• 

estimular  atitudes  cooperativas  e  propositivas  para  o  enfrenta-



mento dos desafios da comunidade, do mundo do trabalho e da 

sociedade em geral, alicerçadas no conhecimento e na inovação.

Essas  experiências,  como  apontado,  favorecem 

a  preparação 

básica  para  o  trabalho  e  a  cidadania

,  o  que  não  significa  a  pro-

fissionalização  precoce  ou  precária  dos  jovens  ou  o  atendimento 

das necessidades imediatas do mercado de trabalho. Ao contrário, 

supõe  o  desenvolvimento  de  competências  que  possibilitem  aos 

estudantes inserir-se de forma ativa, crítica, criativa e responsável 

em um mundo do trabalho cada vez mais complexo e imprevisível, 


466

BASE NACIONAL  

COMUM CURRICULAR

criando  possibilidades  para  viabilizar  seu  projeto  de  vida  e  con-

tinuar  aprendendo,  de  modo  a  ser  capazes  de  se  adaptar  com 

flexibilidade  a  novas  condições  de  ocupação  ou  aperfeiçoamento 

posteriores. Para tanto, a 

escola que acolhe as juventudes precisa 

se estruturar de maneira a: 

• 

garantir a contextualização dos conhecimentos, articulando as 



dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura;

• 

viabilizar o acesso dos estudantes às bases científicas e tecno-



lógicas dos processos de produção do mundo contemporâneo, 

relacionando  teoria  e  prática  –  ou  o  conhecimento  teórico  à 

resolução de problemas da realidade social, cultural ou natural;

• 

revelar os contextos nos quais as diferentes formas de produção 



e de trabalho ocorrem, sua constante modificação e atualização 

nas sociedades contemporâneas e, em especial, no Brasil; 

• 

proporcionar  uma  cultura  favorável  ao  desenvolvimento  de 



atitudes,  capacidades  e  valores  que  promovam  o  empreende-

dorismo  (criatividade,  inovação,  organização,  planejamento, 

responsabilidade, liderança, colaboração, visão de futuro, assun-

ção de riscos, resiliência e curiosidade científica, entre outros), 

entendido  como  competência  essencial  ao  desenvolvimento 

pessoal,  à  cidadania  ativa,  à  inclusão  social  e  à  empregabili-

dade; e

• 

prever o suporte aos jovens para que reconheçam suas potencia-



lidades e vocações, identifiquem perspectivas e possibilidades, 

construam  aspirações  e  metas  de  formação  e  inserção  pro-

fissional  presentes  e/ou  futuras,  e  desenvolvam  uma  postura 

empreendedora,  ética  e  responsável  para  transitar  no  mundo 

do trabalho e na sociedade em geral.

Nessa  mesma  direção,  é  também  finalidade  do  Ensino  Médio 

aprimoramento  do  educando  como  pessoa  humana



,  conside-

rando  sua  formação  ética  e  o  desenvolvimento  da  autonomia 

intelectual e do pensamento crítico. Tendo em vista a construção 

de uma sociedade mais justa, ética, democrática, inclusiva, susten-

tável e solidária, a 

escola que acolhe as juventudes deve ser um 

espaço que permita aos estudantes:

• 

conhecer-se  e  lidar  melhor  com  seu  corpo,  seus  sentimentos, 



suas emoções e suas relações interpessoais, fazendo-se respei-

tar e respeitando os demais;



467

ENSINO MÉDIO

• 

compreender que a sociedade é formada por pessoas que per-



tencem a grupos étnico-raciais distintos, que possuem cultura 

e  história  próprias,  igualmente  valiosas,  e  que  em  conjunto 

constroem, na nação brasileira, sua história;

• 

promover o diálogo, o entendimento e a solução não violenta 



de conflitos, possibilitando a manifestação de opiniões e pontos 

de vista diferentes, divergentes ou opostos;

• 

combater  estereótipos,  discriminações  de  qualquer  natureza 



e  violações  de  direitos  de  pessoas  ou  grupos  sociais,  favore-

cendo o convívio com a diferença;

• 

valorizar sua participação política e social e a dos outros, res-



peitando as liberdades civis garantidas no estado democrático 

de direito; e

• 

construir  projetos  pessoais  e  coletivos  baseados  na  liber-



dade,  na  justiça  social,  na  solidariedade,  na  cooperação  e  na 

sustentabilidade.

Subjacente  a  todas  essas  finalidades,  o  Ensino  Médio  deve  garantir 

aos estudantes 

a compreensão dos fundamentos científico-tecnoló-

gicos dos processos produtivos

, relacionando a teoria com a prática. 

Para tanto, a 

escola que acolhe as juventudes, por meio da articu-

lação entre diferentes áreas do conhecimento, deve possibilitar aos 

estudantes:

• 

compreender  e  utilizar  os  conceitos  e  teorias  que  compõem 



a base do conhecimento científico-tecnológico, bem como os 

procedimentos metodológicos e suas lógicas;

• 

conscientizar-se  quanto  à  necessidade  de  continuar  apren-



dendo e aprimorando seus conhecimentos;

• 

apropriar-se das linguagens científicas e utilizá-las na comuni-



cação e na disseminação desses conhecimentos; e

• 

apropriar-se  das  linguagens  das  tecnologias  digitais  e  tornar-



-se fluentes em sua utilização.

Para atender a todas essas demandas de formação no Ensino Médio, 

mostra-se imperativo repensar a organização curricular vigente para 

essa  etapa  da  Educação  Básica,  que  apresenta  excesso  de  com-

ponentes  curriculares  e  abordagens  pedagógicas  distantes  das 


468

BASE NACIONAL  

COMUM CURRICULAR

culturas juvenis, do mundo do trabalho e das dinâmicas e questões 

sociais contemporâneas.

Na direção de substituir o modelo único de currículo do Ensino Médio 

por um modelo diversificado e flexível, a Lei nº 13.415/2017

54

 alterou a 



LDB, estabelecendo que

O currículo do ensino médio será composto pela 

Base Nacional Comum Curricular e por itinerários 

formativos, que deverão ser organizados por meio da 

oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a 

relevância para o contexto local e a possibilidade dos 

sistemas de ensino, a saber:

I – linguagens e suas tecnologias; 

II – matemática e suas tecnologias;

III – ciências da natureza e suas tecnologias; 

IV – ciências humanas e sociais aplicadas;

V – formação técnica e profissional (LDB, Art. 36; 

ênfases adicionadas).

Essa  nova  estrutura  do  Ensino  Médio,  além  de  ratificar  a  organiza-

ção  por  áreas  do  conhecimento  –  sem  desconsiderar,  mas  também 

sem fazer referência direta a todos os componentes que compunham 

o  currículo  dessa  etapa  –,  prevê  a  oferta  de  variados  itinerários  for-

mativos


55

,  seja  para  o  aprofundamento  acadêmico  em  uma  ou  mais 

áreas  do  conhecimento,  seja  para  a  formação  técnica  e  profissional. 

Essa  estrutura  adota  a

  flexibilidade  como  princípio  de  organização 

curricular, o que permite a construção de currículos e propostas peda-

gógicas que atendam mais adequadamente às especificidades locais e 

à multiplicidade de interesses dos estudantes, estimulando o exercício 

do

  protagonismo  juvenil  e  fortalecendo  o  desenvolvimento  de  seus 



projetos de vida. 

54  BRASIL. 

Lei  nº  13.415,  de  16  de  fevereiro  de  2017.  Altera  as  Leis  nº  9.394,  de  20  de 

dezembro  de  1996,  que  estabelece  as  diretrizes  e  bases  da  educação  nacional,  e  nº  11.494, 

de  20  de  junho  de  2007,  que  regulamenta  o  Fundo  de  Manutenção  e  Desenvolvimento  da 

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do 

Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e pelo Decreto-Lei 

nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a 

Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário 

Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017. Disponível em: 


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