Doe 13. 03. 2013 – Seç I – p. 157 Concurso público analista sociocultural, analista administrativo e agente técnico de assistência à saúde instruçÕes especiais se nº 01/2013



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Parte OBJETIVA
1. A Prova para os cargos de Analista Sociocultural, Analista Administrativo e Agente Técnico de Assistência à Saúde, será constituída de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo II destas Instruções Especiais.
2. A prova será composta de:

  1. Parte Objetiva e

  2. De Redação

2.1 A Prova – Parte Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo e terá duração máxima de 05 (cinco) horas.

2.1.1 A parte objetiva será constituída de 80 questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, sendo 40 (quarenta) questões de Conhecimentos Gerais e 40 questões de Conhecimentos Específicos.



      1. A parte Objetiva será avaliada de 0 (zero) a 120 (cento e vinte) pontos.


B – REDAÇÃO

1. A parte dissertativa, constituída de 01 (uma) Redação, de caráter classificatório, visa avaliar a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, terá duração de 01 (uma) hora.

1.1 A Redação ocorrerá, no mesmo local e na mesma data, sequencialmente à realização da prova objetiva.

VII – DA PRESTAÇÃO DA PROVA
1. As Provas serão aplicadas em dois domingos sequenciais, sendo aplicadas em mesma data as provas para os cargos de Analista Sociocultural e Agente Técnico de Assistência à Saúde e em data diversa a prova para o cargo de Analista Administrativo.
2. A parte Objetiva da prova e a Redação serão aplicadas na mesma data e local, nas regiões pertencentes à rede estadual de educação de São Paulo, listadas no Anexo III destas Instruções Especiais.
3. A confirmação da data, turma e as informações sobre horários e locais de Prova serão divulgadas oportunamente através do Edital de Convocação para a Prova a ser publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, e no site da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3.1 Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, esse poderá, nos 5 (cinco) dias que antecederem a data prevista para a prova, consultar:

3.1.1 O endereço eletrônico da Fundação VUNESP ou;

3.1.2 O Disque VUNESP em dias úteis, de segunda feira a sábado,das 8 h às 20 h.

3.2 Nesse caso, o candidato poderá participar do Concurso mediante preenchimento e assinatura, no dia da prova, de formulário específico (inclusão condicional), desde que proceda à entrega do original do comprovante de pagamento da taxa de inscrição efetuado nos moldes previstos nestas Instruções Especiais.

3.2.1. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.


4. Ao candidato só será permitida a realização da Prova na respectiva data, local e horários definidos no Edital de Convocação.
5. O horário de início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos.
6. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova, dando como encerrada sua participação na mesma, depois de transcorrido o tempo mínimo de 75% da duração da respectiva prova, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova objetiva realizada.
7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 minutos, munido de:

a) original de um dos seguintes documentos de identificação: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97);

b) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha.

7.1 Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea “a” do item 7 deste Capítulo, desde que este permita, com clareza, a sua identificação.

7.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, assinatura ou à condição de conservação do documento.


8. Não será admitido na sala ou no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
9. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, sala, turma, data e horário preestabelecidos.
10. O candidato não poderá alegar desconhecimento quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
11. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova, a candidata deverá encaminhar sua solicitação, até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação VUNESP, especificando o cargo para o qual está concorrendo.

11.1 A candidata lactante deverá levar um acompanhante, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela guarda da criança.

11.2 No momento da amamentação, a candidata deverá ser acompanhada por uma fiscal.

11.3 Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata.


12. Excetuada a situação prevista no item 11 deste Capítulo, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) no Concurso.
13. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, no dia da prova, deverá solicitar formulário específico para tal finalidade, e ser datado e assinado pelo candidato e entregue ao fiscal.

13.1 O candidato que não atender aos termos do item 13 deste Capítulo deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão.


14. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a prova.
15. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.
16. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização da prova.
17. Durante a prova, não serão permitidas qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, uso de telefone celular, protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol.

17.1. O telefone celular, durante a aplicação da prova, deverá permanecer desligado.


18. Durante a aplicação da prova, poderá ser colhida a impressão digital do candidato, sendo que, na impossibilidade de o candidato realizar o procedimento, esse deverá registrar sua assinatura, em campo predeterminado, por três vezes.
19. Será eliminado do Concurso Público o candidato que:

a) não comparecer à prova, conforme convocação oficial, publicada no DOE, seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea “a” do item 7 deste Capítulo;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) estiver durante a aplicação da prova, fazendo uso de calculadora e relógio com calculadora, agenda eletrônica ou similar, aparelhos sonoros, BIP, pager, walkman, gravador e/ou qualquer outro tipo de receptor e emissor de mensagens, bem como fazendo uso ou com o celular ligado;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova;

g) utilizar meios ilícitos para a realização da prova;

h) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação da prova, fornecido pela Fundação VUNESP;

i) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

j) durante o processo, não atender a qualquer das disposições estabelecidas nestas Instruções Especiais;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.
20. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato antes do início da prova, e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova durante todo período de permanência dos candidatos no local de prova.

20.1. No caso do aparelho tocar, o mesmo será eliminado do certame sem direito a reclamação por qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos praticados.

20.2. Os aparelhos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização da Prova.
21. Na prova o candidato deverá observar, total e atentamente, os itens anteriores deste Capítulo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
22. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões.

22.1 Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas (parte Objetiva/ Redação) por erro do candidato.

22.2 A folha de respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões.

22.3 O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

22.3.1 O candidato que tenha solicitado à Fundação VUNESP fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos pelo fiscal designado para tal finalidade.

22.3.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

22.4 Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

22.5 Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato.

22.6 Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas ou de redação.
23. O gabarito das questões da prova será disponibilizado no site www.vunesp.com.br, somente após sua publicação no Diário Oficial do Estado;

23.1. O caderno de questões da prova objetiva será disponibilizado, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, na data da divulgação do gabarito.


24. No ato da realização da prova de redação, o candidato receberá o caderno da prova de redação.
25. A redação deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, a fim de que, eventualmente, o candidato não seja prejudicado na avaliação por parte da Banca Examinadora.

25.1. Não será permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de Candidato com Deficiência, cuja deficiência impossibilitar a confecção da redação pelo próprio candidato, bem como de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no item 13 do Capítulo IV – DAS INSCRIÇÕES e no item 4 alínea “b” do Capítulo V – DAS INCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal da Fundação VUNESP, devidamente treinado, para o qual deve ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.


26. Nenhuma das folhas de rascunho e/ou texto definitivo da redação poderão ser assinadas, rubricadas ou conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra e/ou marca que identifiquem o candidato, sob pena de anulação da prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado ao rascunho e ao texto definitivo acarretará a anulação da prova e, consequentemente, a eliminação do candidato deste Concurso Público.
27. A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da redação. A folha para rascunho será de preenchimento facultativo e não será considerada para a avaliação da redação.
28. O caderno de redação, cuja produção da redação é de responsabilidade do candidato, deverá ser entregue integralmente ao final da prova ao fiscal da sala.
29. O candidato deverá observar atentamente os termos das instruções contidas na capa do caderno de redação.
30. Em hipótese alguma, haverá substituição do caderno de redação por erro do candidato.
31. Após o término do prazo previsto para a duração da prova - redação, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar procedendo à transcrição, exceto para o candidato com deficiência que tenha solicitado tempo de prova diferenciado.

VIII - DO JULGAMENTO DA PROVA
1. A avaliação da Prova Objetiva será efetuada por processamento eletrônico.

1.1 A prova objetiva será avaliada na escala 0 a 120 pontos, valendo:

a) Conhecimentos Gerais: 1 (um) ponto cada questão, totalizando 40 pontos e

b) Conhecimentos Específicos: 2 (dois) pontos cada questão, totalizando 80 pontos.

1.2 Será considerado aprovado na parte objetiva da prova, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
2. A avaliação da Redação será efetuada por Banca Examinadora, sob inteira responsabilidade da Fundação VUNESP.

2.1 A Redação será avaliada de 0 (zero) a 100 pontos.

2.2 Somente será corrigida a Redação do candidato considerado aprovado na Prova – Parte Objetiva.

2.3 Serão avaliados na correção, a capacidade de fundamentação e conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na modalidade escrita do idioma.

2.4 Será atribuída nota zero à prova de redação que:

a) for assinada fora do local apropriado;

b) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;

c) for escrita a lápis, em parte ou na totalidade;

d) estiver em branco;

e) apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;

f) fugir ao tema ou a modalidade textual propostos;

g) ultrapassar a extensão máxima de 30 (trinta) linhas estabelecida para a redação.

2.5 Na aferição do critério de correção gramatical, por ocasião da avaliação do desempenho na prova de redação, poderá o candidato valer-se das normas ortográficas implementadas pelo Decreto Presidencial nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma, que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

IX - DA PONTUAÇÃO FINAL NAS PROVAS OBJETIVA E REDAÇÃO
1. A pontuação final do candidato habilitado no Concurso será igual ao somatório dos pontos decorrentes da média aritmética simples obtida na Prova (parte Objetiva e Redação).


  1. O candidato que não obtiver nota mínima prevista no subitem 1.2 do Capítulo VIII será considerado não aprovado no Concurso Público.

3. Seja qual for o motivo alegado, não haverá vista de prova.


4. Da divulgação dos resultados constarão apenas os candidatos aprovados.

X - DA CLASSIFICAÇÃO
1. A classificação final dos candidatos aprovados será efetuada em ordem decrescente da pontuação final.
2. Na hipótese de igualdade de nota final, como critério de desempate, terá preferência sucessivamente o candidato que:

2.1 tiver idade igual ou superior a 60 anos, conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de término das inscrições.

2.2 obtiver maior pontuação na Prova – parte Objetiva;

2.3 obtiver maior pontuação na Prova, parte Objetiva – Conhecimentos Específicos;

2.4 obtiver maior pontuação na Redação;

2.5 persistindo o empate, mesmo depois de aplicados os critérios de desempate previstos, o que tiver maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos, sendo considerada a data de término do período das inscrições.

2.6 O candidato que comprovadamente tenha sido jurado, nos termos do disposto no Art. 440 do Código de Processo Penal - Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008.

2.6.1 Este direito decorre do exercício da função de jurado a partir da vigência do dispositivo legal supra;

2.6.2 O candidato deverá informar no ato da inscrição sua condição de ter exercido a função de jurado;

2.6.3 Estar ciente que no ato da posse e exercício do cargo deverá apresentar prova documental de que exerceu essa função;

2.6.4 Caso o candidato declare no ato da inscrição que já exerceu a função de jurado e se beneficie deste critério de desempate no concurso e não comprove documentalmente, esta condição, no ato da posse, será eliminada do concurso.
3. A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação publicará no Diário Oficial do Estado, por Região:

3.1 a 1ª classificação (Lista Geral e Especial), dos candidatos aprovados, conforme previsto no Capítulo VIII;

3.2 a Classificação Final, em nível Regional, por ordem decrescente da pontuação final obtida, em duas listas, sendo uma Geral (todos os candidatos aprovados) e uma Especial (pessoas com deficiência).
4. Os candidatos com deficiência relacionados na publicação citada no subitem 3.1 deste Capítulo deverão submeter-se à perícia médica, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 683/92;

4.1 a perícia será realizada em órgão competente, em época oportuna, por especialista na área da deficiência de cada candidato, que verificará a compatibilidade ou não da deficiência com o cargo;

4.2 o candidato inscrito como deficiente, se considerado Apto, porém não deficiente na perícia médica, concorrerá somente na Lista de Classificação Geral;

4.3 atestada pela junta médica, a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo descritas no anexo I destas Instruções Especiais, o candidato com necessidades especiais – Não Apto, será eliminado do certame, conforme disposto no artigo 4º da Lei Complementar nº 683/92.


5. A Classificação Final do Concurso, em nível regional, será divulgada em duas listas, por ordem classificatória, uma contendo a classificação dos candidatos (Lista Geral), e a outra, somente a classificação dos candidatos com deficiência (Lista Especial), em Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no site da Fundação VUNESP, www.vunesp.com.br.
6. Os candidatos aprovados e classificados em suas respectivas Regiões, desde que não tenham sido aproveitados em vagas de sua Região, poderão, a critério da Administração, respeitando-se o prazo de validade do concurso e a ordem de classificação, ser convocados para escolha de vagas disponíveis em outras Regiões ou até em outra Secretaria Estadual.
7. Os candidatos de que trata o item anterior, constarão também de classificação única de aprovados em nível estadual (Lista Geral e Lista Especial), exclusivamente para escolha de vaga prevista no item 6 deste Capítulo.
8. O candidato convocado nos termos do item anterior poderá declinar das vagas oferecidas para aguardar eventual oportunidade na Região onde se encontra aprovado e classificado.

XI - DOS RECURSOS
1. Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento do pedido de redução do valor do pagamento de taxa de inscrição;

b) às questões da Prova e gabaritos;

c) ao resultado da Prova Objetiva e de Redação;


2. O prazo para interposição de recurso será contado da data da publicação do resultado ou do fato que lhe deu origem, sendo:

2.1 - 2 (dois) dias úteis - Gabarito da Prova

2.2 - 3 (três) dias úteis - Indeferimento da redução da taxa de inscrição, resultado da prova (parte Objetiva e da Redação).
3. Em caso de interposição de recurso, compete à Fundação VUNESP:

3.1 a decisão dos recursos referentes ao resultado da solicitação de redução da taxa de inscrição, das questões e do gabarito da prova objetiva e nota de prova (parte Objetiva e Redação);

3.1.1 disponibilizar ao candidato o campo próprio para interposição de recursos, no endereço eletrônico, www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, onde ele deverá seguir as instruções ali contidas.
4. O resultado da análise do recurso contra o resultado da solicitação de redução da taxa de inscrição será divulgado oficialmente no endereço eletrônico da Fundação VUNESP.
5. No caso de deferimento do recurso interposto contra o resultado da solicitação de redução de taxa de inscrição, dentro das especificações previstas no item 3.1 deste Capítulo, o candidato deverá proceder conforme estabelecido no item 24 do Capítulo IV – DAS INSCRIÇÕES. No caso de indeferimento, o candidato deverá proceder conforme estabelecido no item 25 do Capítulo IV – DAS INSCRIÇÕES.

5.1. O candidato deverá observar, ainda, o disposto no item 23 do Capítulo IV – DAS INSCRIÇÕES.


6. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva.

6.1 No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a pontuação/classificação inicial obtida pelo candidato para uma pontuação/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para aprovação.

6.2 No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
7. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer aos candidatos, conforme o caso, por meio de publicação em Diário Oficial do Estado, e pelo site da Fundação VUNESP.
8. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
9. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados nestas Instruções Especiais não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do “link” Recursos, na página específica do Concurso Público no endereço eletrônico da Fundação VUNESP.
10. Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail, protocolado pessoalmente ou por qualquer outro meio, além do previsto neste Capítulo.
11. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.
12. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

XII - DA HOMOLOGAÇÃO
1. A Classificação Final do Concurso será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no endereço eletrônico da Fundação VUNESP em duas listas, em ordem classificatória, com pontuação: uma Lista Geral contendo a classificação dos candidatos aprovados conforme previsto no Capítulo VIII, inclusive a dos portadores de deficiência e uma Lista Especial somente com a classificação das pessoas com deficiência.
2. A Classificação Final do Concurso será homologada pelo Secretário da Educação.

XIII - DA NOMEAÇÃO E PROVIMENTO DO CARGO
1. As nomeações ocorrerão de acordo com a necessidade da Secretaria da Educação, respeitando-se, rigorosamente, a ordem de classificação final dos candidatos, em nível Regional, aprovados no Concurso Público e serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
2. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse do cargo terá o ato de nomeação tornado sem efeito.
3. O candidato nomeado deverá comprovar os requisitos exigidos para a participação no concurso público mediante entrega de cópia reprográfica acompanhada do original dos seguintes documentos, para fins de posse:

a) Comprovação da escolaridade e dos requisitos enumerados no Capítulo III destas Instruções Especiais;

b) Título de Eleitor acompanhado dos dois últimos comprovantes de votação, ou de Certidão de Quitação Eleitoral;

c) Certificado de Reservista ou Certidão de Dispensa de Incorporação ou de isenção do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino, observado o disposto no artigo 210, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;

d) Cédula de Identidade (RG), comprovando ter, no mínimo, 18 anos de idade completos;

e) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

f) Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se possuir;

g) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;

h) Atestado de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativo aos últimos cinco anos;

i) Declaração firmada pelo nomeado de que percebe (ou não) proventos de inatividade, seja pela União, por Estado ou por Município;

3.1 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias desacompanhadas de documentos originais.
4. Além da apresentação dos documentos relacionados no item 3 deste Capítulo, a posse do candidato ficará condicionada à apresentação do Certificado de Sanidade e Capacidade Física do Órgão Médico Oficial do Estado, emitido em conformidade com o Decreto 58.032/2012 e nos termos do artigo 47, Capítulo VI, da Lei nº 10.261/68 – Estatuto do Funcionário Público do Estado e de acordo com a Lei Complementar 1.123, de 02/07/2010, nenhum candidato está isento de se submeter à perícia médica oficial.

4.1 O candidato nomeado deverá submeter-se à avaliação médica oficial (laudo para posse), observadas as condições previstas nas instruções e legislação vigente para posse e exercício do cargo.

4.2 O candidato nomeado deverá, no dia e hora marcados para avaliação médica oficial, apresentar:

4.2.1 Duas fotos três por quatro;

4.2.2 Documento de Identidade (RG) com fotografia recente;

4.2.3 os seguintes exames médicos recentes (no máximo de 180 dias) relativos a:

a) Exames laboratoriais: hemograma completo, glicemia de jejum, PSA prostático – para homens acima de 40 anos de idade, TGO-TGP- Gama GT, uréia e creatinina, ácido úrico, urina tipo I e urucultura se necessário;

b) ECG (eletrocardiograma), com Laudo;

c) Raio X de tórax, com Laudo;

d) Colpocitologia oncótica (mulheres acima de 25 anos ou com vida sexual ativa) – validade 360 dias para mulheres até 50 anos e 180 dias para as acima de 50 anos;

e) Laudo Mamografia e Ultrassonografia de mama, se necessário – (Mulheres a partir de 40 anos) – validade 360 dias para mulheres até 50 anos e 180 dias para as acima de 50 anos.

4.3 Os candidatos aprovados para vagas reservadas, com deficiência, também deverão cumprir o disposto no item 4 deste Capítulo, sem prejuízo das exigências estabelecidas no item 4 do Capítulo V destas Instruções Especiais.

4.4 A critério médico, durante a avaliação médica oficial, poderá ser solicitada manifestação de médico perito em área específica ou avaliação psicológica individualizada, bem como ser solicitado ao candidato que apresente exames/ relatórios médicos complementares;

4.5 Os exames laboratoriais e complementares constantes do subitem 4.2.3 deste Capítulo, serão realizados às expensas dos candidatos e servirão como elementos subsidiários à inspeção médica.


5. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do candidato, sua eliminação do respectivo Concurso Público e anulação de todos os atos daí decorrentes, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo da aplicação de sansões legais cabíveis.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas nestas Instruções Especiais e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
2. A Administração poderá anular todos os atos decorrentes da participação do candidato no concurso, a qualquer tempo, caso venha a ser comprovada qualquer irregularidade.
3. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria da Educação, nos termos do artigo 37, Capítulo III da Constituição Federal / 88.
4. A Administração Pública reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
5. As vagas, por Região constam no Anexo III destas Instruções Especiais.
6. O candidato será convocado para escolha de vaga, por ordem de classificação.

6.1 Não será publicada no Diário Oficial do Estado, a relação nominal dos candidatos convocados para escolha de vaga, devendo os candidatos atentar para sua classificação (Lista Geral ou Especial) no respectivo concurso.


7. Todos os atos relativos ao presente Concurso, como convocações, avisos e comunicados serão publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
8. A critério da Administração, restando vagas, respeitando-se o prazo de validade do concurso, e após a manifestação de todos os candidatos aprovados e classificados por Região, poderá ocorrer o aproveitamento de candidato aprovado/classificado que não comparecer à sessão de escolha de vaga e, também, aquele que tendo escolhido vaga, não tomou posse do cargo, durante o prazo de validade do concurso e obedecida a ordem de classificação, conforme previsão contida no artigo 18, §2º do Decreto nº 21.872, de 06/01/1984.
9. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por comunicação postal, eletrônica ou por telefone, informações relativas a todas as fases do Concurso Público.
10. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação / classificação no Concurso Público, valendo para tal fim a publicação da Classificação Final do Concurso no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
11. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação de documentos para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.
12. Todos os cálculos descritos nestas Instruções Especiais, relativos aos resultados das Provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
13. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na remota hipótese de verificarem-se falhas de impressão, o Coordenador do local de aplicação, antes do início da Prova, diligenciará no sentido de:

a) substituição dos Cadernos de Questões defeituosos;

b) em não havendo número suficiente de Cadernos para a devida substituição, procederá à leitura dos itens onde ocorreram falhas, usando, para tanto, um Caderno de Questões completo. Se a ocorrência verificar-se após o início da Prova, o Coordenador do local de aplicação, depois de ouvido o Plantão da Fundação VUNESP, estabelecerá prazo para compensação do tempo usado para regularização dos cadernos.
14. A Secretaria da Educação e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.
15. A Secretaria de Estado da Educação e a Fundação VUNESP, se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e de documentos ou objetos esquecidos ou danificados no local ou sala de provas.
16. Toda menção a horário nestas Instruções Especiais e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.
17. As ocorrências não previstas nestas Instruções Especiais, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Secretaria da Educação e pela Fundação VUNESP, no que a cada um couber.

ANEXOS
ANEXO I - DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
A - Analista Sociocultural

Em conformidade com Lei Complementar 1.080 de 17 de dezembro de 2008, as atividades serão exercidas na Unidade Central - Centro de Referência em Educação Mario Covas / SP e Unidades Locais - bibliotecas, salas e ambientes de leitura, unidades de documentação e informação - obedecendo ao conceito de rede.


PLANEJAMENTO E GESTÃO

- Participar do planejamento e da gestão:

- Quanto à estruturação do espaço físico, organização e controle patrimonial dos acervos e funcionamento, em articulação com a unidade coordenadora central da Secretaria da Educação – Centro de Referência em Educação Mario Covas;

- Da implantação/implementação de sistemas informatizados;

- De Programas, Projetos e Ações, em seu âmbito de atuação, propostos pela Secretaria de Educação e Órgãos Centrais;

- Do Programa de Orientações Técnicas oferecido às equipes regionais e locais;

- Das ações voltadas à mediação cultural e promoção da leitura;

- Dos Sistemas de Empréstimo entre escolas;

- Participar da definição de indicadores, ferramentas de diagnóstico, monitoramento e gestão para avaliação dos serviços oferecidos;

- Monitorar o recebimento de material bibliográfico, mobiliário, equipamentos e outros.

- Participar da elaboração e apresentação de relatórios sobre as atividades e serviços desenvolvidos, para análise e acompanhamento dos trabalhos;

- Participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento promovidos pela SEE/EFAP/CRE Mario Covas e por entidades externas, no Brasil e exterior;

- Participar de reuniões de equipes de trabalho pedagógico para integração e articulação de ações em seu ambiente de trabalho;

- Participar da elaboração de instruções quanto à segurança, organização, funcionamento e utilização dos espaços/ambientes de leitura.


FORMAÇÃO DE ACERVO

- Reunir, selecionar e organizar acervos documentais (livros, revistas, materiais multimídia e outras mídias digitais);

- Propor a aquisição de acervo de livros, periódicos, materiais multimídia e outras mídias digitais;

- Manter serviço de intercâmbio com Bibliotecas e Centros de Documentação para troca de experiências, informações e serviços.


PROCESSAMENTO TÉCNICO

- Executar atividades relativas à representação descritiva e representação temática em sistema informatizado que incluem: catalogação, classificação, indexação e resumo;

- Participar da estruturação e efetivação da padronização dos serviços técnicos de tratamento da informação.
SERVIÇOS

- Realizar levantamentos bibliográficos em fontes de informação virtuais e presenciais;

- Executar serviços de normalização técnica da produção institucional da SEE;

- Orientar equipes técnicas e administrativas quanto ao uso de ambientes de leitura e quanto aos procedimentos de estudo, pesquisa e leitura em todos os suportes e mídias;

- Promover, executar ações e oferecer divulgação de serviços, disseminação da informação e empréstimo de documentos;

- Zelar pela organização, preservação e manutenção do acervo, bem como, conservação do ambiente, orientando para o uso responsável.


AÇÃO CULTURAL

- Promover e executar ações voltadas à:

- Mediação cultural e promoção da leitura em diversos suportes (livros, revistas, jornais, e-books, e-readers entre outros);

- Divulgação e uso de novas mídias e suportes;

- Letramento informacional/competência informacional.
B – ANALISTA ADMINISTRATIVO

Em concordância com a Lei Complementar 1.080 de 17 de dezembro de 2008

- Atuar nas diversas áreas da Secretaria da Educação, planejando, organizando, controlando e executando os serviços de natureza administrativa-operacional;

- Participar das equipes de gestão de recursos humanos, materiais, financeiros e outros para assegurar a correta aplicação, produtividade e eficiência;

- Aplicar normas e procedimentos estabelecidos para execução dos serviços técnico/administrativos;

- Acompanhar e zelar pela correta aplicação da legislação da área de atuação;

- Analisar e instruir processos e documentos, elaborando informações, ofícios, portarias e outros atos oficiais;

- Elaborar relatórios e outros documentos relativos à sua área de atuação;

- Controlar, analisar e propor alterações nos diversos contratos e convênios;

- Realizar atividades especializadas nos setores de administração geral nas diversas áreas de atuação.
C – AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Em concordância com a Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011

- Planejar, orientar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à área de alimentação e nutrição, sob sua responsabilidade;

- Prestar assistência de nutrição e dietética, prescrevendo, planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para escolares de diferentes faixas etárias da rede estadual de ensino;

- Orientar o trabalho do pessoal auxiliar, supervisionando o preparo, distribuição das refeições, recebimento dos gêneros alimentícios, sua armazenagem e distribuição;

- Orientar e supervisionar os serviços nas áreas de cocção dos gêneros alimentícios, de acordo com o cardápio do dia;

- Planejar e racionar a quantidade de gêneros alimentícios necessários, de acordo com o cardápio preestabelecido;

- Estimar custo mensal das refeições, por meio de fichas de controle diário (saída de alimentos da despensa), cotação de preços e número de refeições servidas;

- Elaborar, periodicamente, tabelas e quadros demonstrativos do consumo de gêneros alimentícios;

- Elaborar escalas mensais de trabalho, prevendo a disponibilidade de recursos humanos no mês, para atendimento da demanda de consumo prevista;

- Programar e desenvolver o treinamento do serviço do pessoal da área de nutrição, objetivando racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços;

- Orientar a compra de gêneros alimentícios, alimentos semipreparados, assim como a aquisição de equipamentos, maquinários e materiais específicos;

- Controlar a qualidade e a quantidade de gêneros alimentícios recebidos;

- Zelar pela ordem e manutenção de boas condições higiênicas do local e instalações relacionadas com o serviço de alimentação, orientando e supervisionando o pessoal auxiliar, providenciando recursos adequados, para assegurar a confecção de alimentação sadia;

- Planejar e desenvolver treinamentos, palestras e outros eventos de sua especialização;

- Participar de equipes multiprofissionais em estudos de sua competência;

- Apoiar os docentes em suas atividades com alunos orientando quanto aos aspectos nutricionais e a saúde integral do escolar;

- Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;

- Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades da área de atuação;

- Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;

- Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental;

- Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;

- Desenvolver estudos, pesquisas e trabalhos científicos na área de nutrição e alimentação;

- Participar de comissões relacionadas à aquisição de equipamentos, utensílios e insumos;

- Implantar serviços pertinentes à melhoria e qualidade de vida nas escolas da rede estadual de ensino;

- Integrar equipes multidisciplinares destinadas a planejar, coordenar, programar, executar e avaliar políticas, - programas, cursos, pesquisas e eventos relacionados à nutrição e alimentação;

- Participar de comissões responsáveis pela elaboração e revisão de legislação relacionada a área de atuação;

- Identificar, quantificar e monitorar as tendências e padrões do processo saúde-doença nas populações;

- Desenvolver programas de estágios na área de nutrição e alimentação;

- Atuar na preservação e promoção da saúde por meio de ações de controle da qualidade dos produtos e serviços;

- Promover programas educativos sobre as normas legais vigentes relacionadas às boas práticas de produção e prestação de serviços na área de alimentos;

- Realizar investigação epidemiológica de casos suspeitos de doenças relacionadas à sua área de atuação;

- Articular com diversos órgãos públicos e da sociedade civil para atuação conjunta de prevenção à saúde e qualidade de vida da população.




ANEXO II - DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A - ANALISTA SOCIOCULTURAL
CONHECIMENTOS GERAIS
Língua Portuguesa: Interpretação de texto: verbal e não verbal. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
Matemática: Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Potências e raízes. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.
Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do segundo semestre de 2012, divulgados na mídia local e/ou nacional.
Legislação

Lei da Biblioteca Escolar - Lei 12244/10 | Lei nº 12.244 de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/823116/lei-da-biblioteca-escolar-lei-12244-10




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