AAA
|
Atividades de Análise e Assessoria (Analytical and Advisory Activities)
|
ADEMI
|
Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Real Estate Management Association)
|
AMTU
|
Agência Metropolitana de Transportes Urbanos do Estado do Rio de Janeiro (Rio State Metropolitan Transport Agency)
|
APL
|
Empréstimo de Programa Adaptável (Adaptable Program Loan)
|
AT
|
Assistência técnica (Technical Assistance)
|
AUIS
|
Áreas urbanas de interesse social (Areas of Housing or Urban Special Interest)
|
BCB
|
Banco Central do Brasil (Central Bank of Brazil)
|
BIRD
|
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (International Bank for Reconstruction and Development)
|
BNDES
|
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (National Economic and Social Development Bank)
|
BOVESPA
|
Bolsa de Valores de São Paulo (São Paulo Stock Exchange)
|
BRT
|
Corredor exclusivo para ônibus (Bus Rapid Transit)
|
CAS
|
Estratégia de Assistência aos Países (Country Assistance Strategy)
|
CAT DDO
|
Opção de saque diferido relacionada a catástrofes (Catastrophe Deferred Drawdown Option)
|
CEDAE
|
Companhia Estadual de Águas e Esgotos (State water company)
|
CEF
|
Caixa Econômica Federal (Federal Economic Fund)
|
CEHAB
|
Companhia Estadual de Habitação e Obras (State Company for Housing and Public Works)
|
CELU
|
Comitê Especial de Legado Urbano (Special Committee for Urban Legacy)
|
CNI
|
Confederação Nacional da Indústria (National Industry Confederation)
|
CONAMA
|
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Federal Environmental Council)
|
CONEMA
|
Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro State Environmental Council)
|
CPS
|
Estratégia de Parceria com o País (Country Partnership Strategy)
|
CTT
|
Comitê de Trabalho Técnico (Technical Working Committee)
|
DPL
|
Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento (Development Policy Loan)
|
DRM
|
Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (Department of Mineral Resources of the State of Rio de Janeiro)
|
FEEMA
|
Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (State Foundation for Engineering and Environment)
|
FEHIS
|
Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (State Fund for Housing of Social Interest)
|
FGTS
|
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brazilian Government’s Workers Compensation and Savings Fund)
|
FGV
|
Fundação Getulio Vargas (Getulio Vargas Foundation)
|
FIRJAN
|
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Federation of Industries of Rio de Janeiro State)
|
FMI
|
Fundo Monetário Internacional (International Monetary Fund)
|
FNHIS
|
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (National Fund for Housing of Social Interest)
|
Fundeb
|
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fund for the Development of Basic Education and Valorization of the Professional Educators)
|
GERJ
|
Governo do Estado do Rio de Janeiro (Government of the State of Rio de Janeiro)
|
GRD
|
Gestão do risco de desastres (Disaster Risk Management)
|
HABISP
|
Sistema de Informações para Habitação Social na Cidade de São Paulo (Georeferenced information system for informal settlements)
|
IBGE
|
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Geography and Statistics Institute of Brazil)
|
ICMS
|
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Tax on Goods and Services Circulation)
|
ICR
|
Relatório de Conclusão de Execução (Implementation Completion Report)
|
IDA
|
Associação Internacional de Desenvolvimento (International Development Association)
|
IDB
|
Banco Interamericano de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank)
|
IDEB
|
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Basic Education Development Index)
|
IEF
|
Instituto Estadual de Florestas (State Forestry Institute)
|
IFC
|
Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation)
|
IGP-DI
|
Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (General Price Index, Internal Availability—measures prices that directly affect national economic activity, except export prices)
|
IGP-M
|
Índice Geral de Preços do Mercado (Market generated price system—made up of the wholesale price index (IPA), the consumer price index (IPC) and the national construction costs index (INCC))
|
INEA
|
Instituto Estadual do Ambiente (State Institute of Environment)
|
IPCA
|
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (Amplified consumer price index—measured changes in prices of goods and services consumed by families with incomes between 1 and 40 minimum wages)
|
IPCC
|
Grupo Intergovernamental de Peritos sobre Mudança Climática (Intergovernmental Panel on Climate Change)
|
IPEA
|
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Institute for Applied Economic Research)
|
IPP
|
Instituto Pereira Passos (Pereira Passos Institute)
|
IPURR
|
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Institute for Urban and Regional Research)
|
IPVA
|
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Tax on Motor Vehicles)
|
ITD
|
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (Transfer tax by death and donation of any assets and rights)
|
ITERJ
|
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Land and Cartography Institute of Rio de Janeiro State)
|
JMAP
|
Plano de Ação Conjunto do FMI–Banco Mundial (Joint Management Action Plan)
|
LRF
|
Lei de Responsabilidade Fiscal (Fiscal Responsibility Law)
|
M&A
|
Monitoramento e Avaliação (Monitoring and Evaluation)
|
OGU
|
Orçamento Geral da União (Federal Budget)
|
ONG
|
Organização não governamental (Nongovernmental Organization)
|
PAC
|
Programa de Aceleração do Crescimento (Program of Accelerated Growth)
|
PAF
|
Programa de Ajuste Fiscal (Program of Fiscal Adjustment)
|
PAR
|
Programa de Arrendamento Residencial (Housing Leasing Program)
|
PDTU
|
Plano Diretor de Transporte Urbano (Metropolitan Urban Transport Development Plan)
|
PIB
|
Produto Interno Bruto (Gross Domestic Product)
|
PMCMV
|
Programa Minha Casa Minha Vida (My Home My Life Program)
|
PPA
|
Plano Plurianual (Multi-year Plan)
|
PRODETUR
|
Programa de Desenvolvimento do Turismo (Tourism Development Program)
|
PRONASCI
|
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (National Public Security with Citizenship Program)
|
PROTEJO
|
Programa de Proteção de Jovens em Território Vulnerável (Program for Youth Protection in Vulnerable Territories)
|
PSIA
|
Avaliação de Impactos Sociais e de Pobreza (Poverty and Social Impact Analysis)
|
RCL
|
Receita corrente líquida (Net Current Revenue)
|
RMRJ
|
Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Metropolitan Region of Rio de Janeiro)
|
s.m.
|
Salário mínimo (minimum wage)
|
SBPE
|
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (Brazilian System of Savings and Loans)
|
SEA
|
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secretariat for Environment)
|
SEASDH
|
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Secretariat of Social Welfare and Human Rights)
|
SECOVI
|
Sindicato da Habitação (Housing Union)
|
SEDEIS
|
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Secretariat for Economic Development, Energy, Industry and Services)
|
SEFAZ
|
Secretaria da Fazenda (Secretariat of Finance)
|
Selic
|
Sistema de Liquidação e Custódia (Special System of Clearance and Custody—the SELIC is the central bank’s overnight interest rate)
|
SEOBRAS
|
Secretaria de Obras (Public Works Secretariat)
|
SEPLAG
|
Secretaria de Planejamento e Gestão (Planning and Management Secretariat)
|
SERLA
|
Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (State Superintendency of Rivers)
|
SIEDEC
|
Sistema Estadual de Defesa Civil (State Civil Defense System)
|
SIL
|
Empréstimos para Investimentos Setoriais (Sector Investment Lending)
|
STN
|
Secretaria do Tesouro Nacional (National Treasury Secretariat)
|
SWAP
|
Abordagem Setorial Ampla (Sector-Wide Approach)
|
TAL
|
Empréstimo de assistência técnica (Technical Assistance Loan)
|
TCE
|
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
|
TCFARJ
|
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (Control and Environmental Audit Tax of the State of Rio de Janeiro)
|
TNC
|
The Nature Conservancy
|
TU
|
Transporte Urbano (Urban Transport)
|
UPP
|
Unidades de Polícia Pacificadora (Pacification Police Units)
|
ZEIS
|
Zona Especial de Interesse Social (Social Interest Housing Zone)
|
SUMÁRIO
I.INTRODUÇÃO 1
II.CONTEXTO NACIONAL E ESTADUAL 2
A.EVOLUÇÃO ECONÔMICA RECENTE DO BRASIL 2
B.PERSPECTIVAS MACROECONÔMICAS 4
C.EVOLUÇÃO SOCIOECONÔMICA RECENTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8
III.O PROGRAMA DO GOVERNO E OS PROCESSOS PARTICIPATIVOS 24
IV.APOIO DO BANCO MUNDIAL AO PROGRAMA DO GOVERNO 28
AJUSTIFICATIVA PARA O ENVOLVIMENTO DO BANCO E CONEXÃO COM A ESTRATÉGIA DE PARCERIA COM O PAÍS (CPS) 28
D.RELAÇÃO COM OUTRAS OPERAÇÕES DO BANCO 28
E.FUNDAMENTOS ANALÍTICOS 30
F.COLABORAÇÃO COM O FMI E OUTROS DOADORES 31
G. LIÇÕES EXTRAÍDAS 33
V.ENQUADRAMENTO PROPOSTO DO EMPRÉSTIMO PARA POLÍTICAS NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO 35
ADESCRIÇÃO DA OPERAÇÃO 35
H.PRINCIPAIS ÁREAS DE POLÍTICA 38
VI.IMPLEMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO 63
AIMPACTOS SOCIAIS E DE POBREZA 63
I.ASPECTOS AMBIENTAIS 67
J.IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 69
K.ASPECTOS FIDUCIÁRIOS 70
L.DESEMBOLSO E AUDITORIA 74
M.RISCOS E MITIGAÇÃO DE RISCOS 74
ANEXO 1: CARTA DE INTENÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 78
ANEXO 2: MATRIZ DE POLÍTICAS 79
ANEXO 3: NOTA SOBRE AS RELAÇÕES COM O FMI 88
ANEXO 4: PERSPECTIVAS MACROECONÔMICAS E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 89
ANEXO 6: VISÃO GERAL DO PAÍS 116
ANEXO 7: MAPA 123
ANEXOS
ANEXO 1: CARTA DE INTENÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 78
ANEXO 2: MATRIZ DE POLÍTICAS 79
ANEXO 3: NOTA SOBRE AS RELAÇÕES COM O FMI 88
ANEXO 4: PERSPECTIVAS MACROECONÔMICAS E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 89
ANEXO 6: VISÃO GERAL DO PAÍS 116
ANEXO 7: MAPA 123
TABELAS
Tabela 1.Brasil: Indicadores Macroeconômicos, 2003–09 3
Tabela 2.Brasil: Projeções Macroeconômicas, 2010–13 8
8
Tabela 3.Evolução das Transferências Líquidas e Projeções de Médio Prazo 12
Tabela 4.Déficit Habitacional no Rio de Janeiro (Estado e RMRJ), 2007 19
Tabela 5.Déficit Habitacional por Faixa de Renda na RMRJ, 2007 19
Tabela 6.Decomposição da Inadequação Habitacional no Rio de Janeiro, 2007 19
Tabela 7.Programas Habitacionais no Rio de Janeiro 20
Tabela 8.Resumo dos Componentes da Operação Proposta e Ações Prévias 37
Tabela 9.Avaliação dos Riscos Preliminares à Sustentabilidade dos Programas Apoiados pelo DPL 74
FIGURA
Figura 1.Implementação e Gestão do Plano Estratégico 2007–10 26
Figura 2. Segmentação do Mercado da Habitação e Proposta de Diferenciação das Políticas 52
1Distribuição da Pobreza na RMRJ (famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo) 64
Figura 1. Implementação e Gestão do Plano Estratégico 2007–10 - 24 -
Figura 2. Segmentação do Mercado da Habitação e Proposta de Diferenciação das Políticas - 49 -
Figura 3. Distribuição da Pobreza na RMRJ (famílias com renda mensal per capita
de até um salário mínimo) - 60 -
QUADRO
12
Fonte: SEFAZ, cálculos do Banco Mundial. 12
Quadro 1.Federalismo Fiscal e Controle do Desempenho Fiscal Infranacional 13
Quadro 2.Coordenação entre Estado e Municípios 16
Quadro 3.Princípios de Boas Práticas Relativas à Condicionalidade 35
Quadro 1. Federalismo Fiscal e Controle do Desempenho Fiscal Infranacional - 12 -
Quadro 2. Coordenação entre Estado e Municípios - 14 -
Quadro 3. Princípios de Boas Práticas Relativas à Condicionalidade - 33 -
O documento Empréstimo para Políticas na Área de Desenvolvimento Urbano e da Habitação na Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi elaborado por uma equipe do BIRD composta por Ming Zhang (Líder do Grupo de Trabalho, LCSUW), Sameh Wahba (Líder do Grupo de Trabalho, LCSSD), Alessandra Campanaro (co-Líder do Grupo de Trabalho, LCSUW), Rodrigo Serrano-Berthet (LCSSO), Thadeu Abicalil (LCSUW), Yaye Seynabou Sakho (LCSPE), Anaclaudia Marinheiro Centeno Rossbach (LCSUW), Joaquin Toro (LCSUW), Catarina Portelo (LEGLA), Alberto Coelho Gomes Costa (LCSSO), Augusto Ferreira Mendonça (LCSEN), Garo Batmanian (LCSEN), Joseph Mubiru Kizito (LCSFM), José Guilherme Reis (PRMTR), Georges Bianco Darido (LCSTR), Andresa Lagerborg (LCSPE), Luis Aviles (LCSUW), Cintia Silvia Vega (LCSUW), Luis Aviles (LCSUW), Eri Watanabe (LCSUW), Ole Hagen Jorgensen (LCSPE) e Aires Zulian Nunes da Conceição (LCSUW). Esta operação foi realizada sob a orientação geral de Makhtar Diop (Diretor para o País, LCClC), Laura Tuck (Diretor de Setor, LCSSD), Guang Zhe Chen (Gerente de Setor, LCSUW) e Maninder S. Gill (LCSSO). A revisão por pares ficou a cargo de Christine Kessides (Gerente de Práticas, WBIUR), Richard Clifford (Especialista-Chefe em Urbanismo, SASDU) e Alexandre Marc (Especialista-Chefe em Desenvolvimento Social, SDV).