Documento do Banco Mundial



Baixar 1.08 Mb.
Página1/14
Encontro24.11.2016
Tamanho1.08 Mb.
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   14


Documento do

Banco Mundial

Relatório nº: PAD1067

BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO



DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETO

SOBRE

PROPOSTA DE DOAÇÃO DO FUNDO ESTRATÉGICO DO CLIMA - PROGRAMA DE INVESTIMENTO FLORESTAL (SCF-FIP)

NO VALOR DE US$ 6,5 MILHÕES

PARA O

CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS (CAA/NM)

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

DESTINADA AO PROJETO

MECANISMO DE DOAÇÃO DEDICADO A POVOS INDÍGENAS - BRASIL

27 de janeiro de 2015

O presente é um documento de distribuição restrita e só pode ser usado por quem o receber no desempenho de suas funções oficiais. Seu conteúdo não pode ser divulgado sem a autorização do Banco Mundial.

EQUIVALÊNCIA MONETÁRIA

(Taxa de câmbio em vigor em janeiro de 2014)

Unidade monetária

=

Real

R$ 2,3

=

US$ 1,0

US$ 0,43

=

R$ 1,0

EXERCÍCIO FINANCEIRO



1º de janeiro



31 de dezembro


SIGLAS E ABREVIAÇÕES




AGF

Avaliação da Gestão Financeira

AP

Área Protegida

BIP

Brazil Investment Plan (Plano de Investimentos do Brasil)

BIRD

Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento/
Banco Mundial

BMD

Banco Multilateral de Desenvolvimento

CAA/NM

Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

CBA

Community-Based Adaptation (Adaptação Comunitária)

CDD

Community-Driven Development (Desenvolvimento induzido pela comunidade)

CE-BIP

Comitê Executivo do BIP

CIF

Climate Investment Funds (Fundo de Investimento em Clima)

CNPCT

Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

CNPI

Comissão Nacional de Política Indigenista

CONACER

Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável

CPS

Country Partnership Strategy (Estratégia de Parceria para o País)

DGM

Mecanismo de Doação Dedicado

FIP

Forest Investment Program (Programa de Investimento Florestal)

FOG

DGM Framework Operational Guidelines (Diretrizes Operacionais do DGM)

FUNAI

Fundação Nacional do Índio

GEE

Gases de Efeito Estufa

GF

Gestão Financeira

GovBr

Governo do Brasil

GRM

Grievance Redress Mechanism (Mecanismo de Registro de Queixas e Reparações)

IBAMA

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INCRA

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

M&A

Monitoramento e Avaliação.

MAPA

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

MCTI

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

MGSA

Marco de Gestão Socioambiental

MMA

Ministério do Meio Ambiente

MOP

Manual Operacional do Projeto

MPPI

Marco de Planejamento para os Povos Indígenas

MRN

Manejo de Recursos Naturais

NEA

National Executing Agency (Agência Executora Nacional)

NSC

National Steering Committee (Conselho Gestor Nacional)

ODP

Objetivo de Desenvolvimento do Programa

ONG

Organização Não-Governamental

OPIs

Organizações de Povos Indígenas

OSC

Organização da Sociedade Civil

PIB

Produto Interno Bruto

PICTs

Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

PIs

Povos Indígenas

P-MGSA

Estrutura Programática de Gestão Socioambiental

PNGATI

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

PNPCT

Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

PPG7

Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil

PPI

Plano para os Povos Indígenas

REDD+

Redução das emissões por desmatamento e degradação florestal; e o papel da conservação, do manejo florestal sustentável e do aumento dos estoques de carbono florestal

RFT

Rain Forest Trust Fund (Fundo Fiduciário para Florestas Tropicais)

SCF

Strategic Climate Fund (Fundo Estratégico do Clima)

SEDR

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável

SNUC

Sistema Nacional de Unidades de Conservação

TdRs

Termos de Referência

TgCO2

Teragramas de dióxido de carbono

TI

Tecnologias da Informação

TIR

Taxa interna de retorno

TIR-E

Taxa interna de retorno econômico

TIs

Terra Indígena

UC-BIP

Unidade de Coordenação do BIP

VPL

Valor presente líquido

VPL-E

Valor presente líquido econômico






Vice-Presidente para a Região:




Jorge Familiar

Diretora para o País:




Deborah L. Wetzel

Diretora Sênior de Práticas Globais:




Paula Caballero

Gerente de Práticas:




Emilia Battaglini

Líder da Equipe do Projeto:




Alberto Coelho Gomes Costa



BRASIL

Projeto Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas - Brasil


ÍNDICE

Página

I.CONTEXTO ESTRATÉGICO 1

II.OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO (ODPs) 5

III.DESCRIÇÃO DO PROJETO 7

IV.IMPLEMENTAÇÃO 11

V.PRINCIPAIS RISCOS E MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 13

VI.RESUMO DA AVALIAÇÃO 14





PAD DATA SHEET

Brasil

Projeto Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas (P143492)

DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETO

.

AMÉRICA LATINA E CARIBE

Práticas Globais em Gestão Ambiental e de Recursos Naturais


Relatório PAD1067

.

Informações básicas

Project ID

Categoria de avaliação ambiental

Líder da Equipe

P143492

B - Avaliação parcial

Alberto Coelho Gomes Costa

Instrumento de empréstimo:

Capacidade frágil e/ou com restrições [ ]

Financiamento de Projeto de Investimento

Intermediação de financiamento [ ]




Série de projetos [x]

Início da implementação do Projeto

Término da implementação do Projeto

27 de abril de 2015

30 de setembro de 2019

Data prevista para entrada em vigor:

Data prevista para encerramento

13 de abril de 2015

30 de março de 2020

Em conjunto com a IFC







Não







Gerente de Práticas/Gerente

Diretora Sênior de Práticas Globais

Diretora para o País

Vice-Presidente regional

Emilia Battaglini

Paula Caballero

Deborah L. Wetzel

Jorge Familiar

.

Autoridade responsável pela aprovação

Autoridade responsável pela aprovação

Decisão do Conselho/AOB




Mutuário: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM)

Agência responsável: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM)

Contato:

Braulino Caetano dos Santos

Cargo:

Diretor Geral

Telefone:

+553832212150

E-mail:

secretaria@caa.org.br

.


Baixar 1.08 Mb.

Compartilhe com seus amigos:
  1   2   3   4   5   6   7   8   9   ...   14




©bemvin.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Prefeitura municipal
santa catarina
Universidade federal
prefeitura municipal
pregão presencial
universidade federal
outras providências
processo seletivo
catarina prefeitura
minas gerais
secretaria municipal
CÂmara municipal
ensino fundamental
ensino médio
concurso público
catarina município
Dispõe sobre
reunião ordinária
Serviço público
câmara municipal
público federal
Processo seletivo
processo licitatório
educaçÃo universidade
seletivo simplificado
Secretaria municipal
sessão ordinária
ensino superior
Relatório técnico
Universidade estadual
Conselho municipal
técnico científico
direitos humanos
científico período
espírito santo
pregão eletrônico
Curriculum vitae
Sequência didática
Quarta feira
prefeito municipal
distrito federal
conselho municipal
língua portuguesa
nossa senhora
educaçÃo secretaria
segunda feira
Pregão presencial
recursos humanos
Terça feira
educaçÃO ciência
agricultura familiar