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RP1253



PROGRAMA DE APOIO À RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO

DO RIO GRANDE DO SUL - RS

- PROREDES BIRD -


MARCO DA POLÍTICA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO DO PROGRAMA SWAP DO RIO GRANDE DO SUL

Janeiro de 2012


SUMÁRIO


1.APRESENTAÇÃO 4

2.PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLíTICA DE REASSENTAMENTO 5

3.BREVE DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL – PROREDES BIRD E COMPONENTES 6

3.1. SETOR 1: DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIVADO 6

3.2. SETOR 2: TRANSPORTE 7

3.3. SETOR 3: EDUCAÇÃO 7

3.4. SETOR 4: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES 8

4.DESCRIÇÃO DO PROCESSO PARA PREPARAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PLANOS DE REASSENTAMENTO (RAP) 9

5.MARCO JURÍDICO 9

6. TIPOS DE EMPREENDIMENTOS QUE PODERÃO OCASIONAR REASSENTAMENTO 12

6.1. SETOR 1: DESENVOLVIMENTO DO SETOR PRIVADO 12

6.2. SETOR 2: TRANSPORTE 12

6.3. SETOR 3: EDUCAÇÃO 15

6.4. SETOR 4: LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES 16

7.PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CASO DE ATIVAÇÃO DA POLÍTICA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO 17

7.1. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DAS VÁRIAS CATEGORIAS DE PESSOAS DESLOCADAS 18

7.2. PASSOS METODOLÓGICOS 18

7.3. ARRANJO INSTITUCIONAL PARA TERRITÓRIOS EM GERAL E PARA TERRITÓRIOS DE POVOS INDÍGENAS. 30

7.4. CRONOGRAMA DE TRABALHO 30

7.5. ORÇAMENTO 31

7.6. FONTE DE RECURSOS 31

8. PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO CASO DE ATIVAÇÃO DA POLÍTICA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO PARA O SETOR EDUCAÇÃO EM TERRITÓRIO INDÍGENA 31

8.1. LEGISLAÇÃO 32

8.2. AVALIAÇÃO DE BENS AFETADOS E PROCEDIMENTOS PARA O CASO DE NECESSITAR MAIS TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS 33

8.3. ARRANJO INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REASSENTAMENTO 33

9.PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES 33

10. PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE QUEIXAS E RECLAMAÇÕES 34

11.ORÇAMENTO E FONTE DE RECURSOS DO PROREDES BIRD 35

12.QUADRO RESUMO DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS E FINANCEIROS 36

13.ANEXOS 36




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