Pauta das Sessões
Comunicamos a quem interessar, de acordo com o artigo 249 do Regimento Interno do Tribunal de Contas, aprovado pela Resolução TC-06/2001, que constarão da
Pauta da Sessão de 30/01/2017 os processos a seguir relacionados:
RELATOR: ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
REC-15/00193787 / PMItapema / Rodrigo Costa, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola
RLA-14/00362021 / FMSBVelha / Maria de Fátima Medeiros Dias, Cláudia Zeni Teixeira, Coluna S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sérgio Gutnik, Sérgio Miranda, SOMMA Investimentos
RELATOR: CESAR FILOMENO FONTES
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
RCO-16/00084092 / CASAN / Wilson Rogério Wan-Dall, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan, Adriano Fuga Varela, Allyson Alberto Mazzarin, Anselmo Alves, Bruno Angeli Bonemer, Camila Girardi, Carlos Henrique Beirão, Celso Jose Pereira, Cilene Manente Barboza Capella, Denise Maria Dullius, Elisangela Guckert Becker, Enderson Luiz Vidal, Estela Pamplona Cunha, Fábio da Silva Maciel, Genivaldo Santos Monguilhott, Graziela Alessandra Moreira Pisa, Haneron Victor Marcos, Ivan Cesar Fischer Junior, Liu Carvalho Bittencourt, Maickel Peter Miranda, Marciele Andrea Hennig Tavares Vieira, Osvaldo Cedorio dos Santos Junior, Priscila Cardoso Borges Pavan, Tatiana Vettoretti Preve, Thiago Zelin
RLA-14/00463561 / PMPPreto / Euzebio Calisto Vieceli, Hadriel Dalmolin
TCE-15/00150700 / SDR-Laguna / Luiz Felipe Remor, Mauro Vargas Candemil, Saulo Formigoni dos Santos, Rafael Duarte Fernandes, Katherine Schreiner, Construtora Formigoni Eireli
RELATOR: WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
@DEN-16/00409650 / SSP / Cesar Augusto Grubba
RCO-16/00112304 / PMSombrio / José Milton Scheffer
REC-15/00111802 / CMItajai / Maria Juçara Pamplona, Carlos Augusto da Rosa, Carlos César dos Santos, Dalva Maria Rhenius, Davi José Teixeira, Eliane Neves Rebello Adriano, Flavio Luiz Furtado, Herval Angelo Esmeraldino, João Eduardo Vequi, José Roberto dos Prazeres, Luiz Caldas Sobrinho, Marcio Antonio Silveira, Maurilio Moraes, Nilson Germano Vieira, Paulo Manoel Vicente, Pedro Antonio Geraldi, Renato Ribas Pereira, Rogério Nassif Ribas, Romão José do Amaral, Valdenir Pasqualini, Venício Amorim, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola
REP-16/00304475 / PMIhota / Daniel Christian Bosi
@APE-15/00650002 / IPREV / Adriano Zanotto
RELATOR: HERNEUS DE NADAL
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
@REC-16/00466530 / PMItapema / Joel Eliseu Galli, José Fernando da Silva Rocha Saikoski, Sabino Bussanello
REP-14/00637810 / IPPAlhoça / Fábio Lacerda Carneiro, Maria de Fátima Medeiros Dias, Coluna S/A - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, SOMMA Investimentos, Claudia Zeni Teixeira, Sérgio Gutnik, Sérgio Miranda
@APE-15/00317346 / IPREV / Adriano Zanotto
RELATOR: JULIO GARCIA
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
PCA-09/00217030 / SDR-SLOeste / João Carlos Ecker, Paulo Roberto Bauer, Orival Prazeres, Péricles Luiz Medeiros Prade
@PCP-15/00213729 / PMMCosta / Raul Ribas Neto
@PPA-14/00271735 / IPREV / Adriano Zanotto
RELATOR: LUIZ EDUARDO CHEREM
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
REP-15/00550130 / PMLaguna / Everaldo dos Santos, Eduardo Nacif Carneiro
RLA-14/00307861 / COUDETU / Ronaldo Alexandre Torres
RLA-15/00256703 / SED / Eduardo Deschamps
RLA-15/00379104 / TAIo PREV / Marcio Farias, Hugo Lembeck, Arno Xavier, Adilson Forster, Wanderlei Salvador, Geziel Balcker, Ilse Maria Valentini Pandini, Irineu Omero Borges
RELATOR: GERSON DOS SANTOS SICCA
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
REC-14/00552823 / CMItajai / Herval Ângelo Esmeraldino
REC-14/00596103 / CMItajai / Paulo Manoel Vicente
REC-14/00596286 / CMItajai / Antônio Aldo da Silva
REC-14/00596367 / CMItajai / Carlos Augusto da Rosa
REC-14/00596448 / CMItajai / Maurílio Moraes
REC-14/00596529 / CMItajai / Valdenir Pasqualini
REC-14/00596600 / CMItajai / Carlos César dos Santos
REC-14/00596790 / CMItajai / Paulo Ricardo Agostinho, Marcelo Luiz Agostinho, Rosilene Agostinho Marques, Roseli Ramos Agostinho, Taciana Agostinho, Rosane Ramos Agostinho dos Santos
REC-14/00596871 / CMItajai / Márcio Antonio Silveira
REC-14/00596952 / CMItajai / Nilson Germano Vieira
REC-14/00597096 / CMItajai / Rubens Francisco Menon
REC-14/00597177 / CMItajai / Eliane Neves Rebello Adriano
REC-14/00597258 / CMItajai / João Eduardo Vequi
REC-14/00597410 / CMItajai / Luiz Caldas Sobrinho
REC-14/00597509 / CMItajai / Agassi Fernandes Bezerra
REC-14/00597762 / CMItajai / Romão José do Amaral
REC-14/00597843 / CMItajai / Davi José Teixeira, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola
REC-14/00597924 / CMItajai / Renato Ribas Pereira, Paulo Afonso Malheiros Cabral, Rodrigo Valgas dos Santos, Ruy Samuel Espíndola
RELATOR: CLEBER MUNIZ GAVI
Processo/Unidade Gestora/Interessado-Responsável-Procurador
REP-15/00593297 / PMBCamboriu / Wilson Rogério Wan-Dall
RLA-16/00056714 / CIDASC / Enori Barbieri
@APE-15/00621681 / IPREV / Adriano Zanotto
@APE-16/00119902 / IPREV / Adriano Zanotto
Além dos processos acima relacionados, poderão ser incluídos na pauta da Sessão na data suprarreferida os processos cujas discussões foram adiadas, bem como aqueles dos quais foi solicitado vista e que retornam ao Plenário no prazo regimental, nos termos dos arts. 214 e 215 do Regimento Interno deste Tribunal.
Francisco Luiz Ferreira Filho
Secretário-Geral
Atos Administrativos
APOSTILA N° TC 0012/2017
O DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº TC 0127/2015, e nos termos do art. 40, § 9º, c/c o art. 201, § 9º da Constituição Federal, RETIFICA a Apostila Nº TC 0148/2016, datada de 21/06/2016, que conferiu a servidora Edimeia Liliani Schnitzler, Auditor Fiscal de Controle Externo, TC.AFC.13.I, matrícula nº 451.058-5, a averbação de tempo de contribuição de 27 anos, 11 meses e 01 dia, para fins de aposentadoria, no que se refere ao tempo de serviço prestado ao Banco do Brasil S/A, no período de 27/12/1982 a 31/07/1990 e de 10/06/2010 a 27/06/2010, totalizando 07 anos, 07 meses e 22 dias, de modo a não mais considerar o referido tempo como tempo de serviço público.
Florianópolis, 23 de janeiro de 2017.
Edison Stieven
Diretor da DGPA
