Direito Internacional Público



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#5801

Direito Internacional Público

Prof. Dr. Márcio P. P. Garcia



Bibliografia Geral


Cuida-se aqui dos livros que tratam o direito internacional público no seu conjunto (“teoria geral”), as revistas e os sites que constituem instrumentos de base para trabalhos nesse domínio. Não há, por evidente, pretensão de exaurir o assunto. No correr das aulas, será indicada bibliografia tópica.
A) Tratados e Manuais
I - Obras recentes ou regularmente atualizadas
Autores brasileiros
AMARAL Jr., Alberto do. Curso de direito internacional público. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2011.

CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público / G. E. do Nascimento e Silva, Hildebrando Accioly, Paulo Borba Casella. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 15 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. 2 v.

REZEK, J. Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SOARES, Guido. Curso de direito internacional público. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2004.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

Autores estrangeiros

AKEHURST, Michael. Introdução ao direito internacional. Coimbra: Almedina, 1985.

ALLAND, Denis. Droit international public. Paris: PUF, 2000.

ALLOT, Philip. Eunomia: new order for a new world. 2 ed. Nova York: Oxford University Press, 2001.

ATTAR, Franck. Le droit international. Entre ordre et chaos. Paris: Hachette, 1994.

AREND, Anthony C. Legal rules and international society. Oxford: University Press, 1999.

BEDJAOUI, Mohammed (ed.). International law: achievements and prospects. Paris/Dordrecht: Unesco/Martinus Nijhoff, 1991.

BROTONS, A. Remiro (dir.). Derecho international publico. 2 ed. Valencia, 2007.

BROWNLIE, Ian. Principles of public international law. 7 ed. Oxford: Claredon Press, 2008.

_______________. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997 (tradução da 4 ed. da obra).

BUERGENTHAL, Thomas et al. Manual de derecho internacional público. México: Fundo de Cultura Económica, 1994.

CALI, Basak. International law for international relations. Oxford: University Press, 2009.

CARREAU, Dominique. Droit international. 10 ed. Paris: Pedone, 2009.

CARRILLO-SALCEDO, Juan Antonio. Curso de derecho international público. Madrid: Tecnos, 1994.

CASSESE, Antonio. International law. 2 ed. Oxford: University Press, 2005.

COMBACAU, Jean e Serge Sur. Droit international public. 2 ed. Paris: Montchrestien, 1995.

CONFORTI, Benedetto. Derecho internacional. Buenos Aires: Zavalia, 1995.

DECAUX, Emmanuel. Droit international public. 4 ed. Paris”Dalloz, 2004.

DIEZ de VELASCO, Manuel. Instituciones de derecho international público. 10 ed. Madrid: Tecnos, 1994.

DREYFUS, Simone. Droit des relations internationales. 4 ed. Paris: CUJAS, 1992.

ESPADA, Cesário Gutiérrez Espada. Derecho internacional público. Valladolid: Ediciones Trotta, 1995.

EVANS, Malcolm (Ed.). International law. 3 ed. Oxford: University Press, 2010.

DUPUY, Pierre-Marie. Droit international public. 9 ed. Paris: Dalloz, 2008.

DUPUY, René-Jean. O direito internacional. Coimbra: Almedina, 1993.

FRANCK, Thomas. Fairness in international law and institutions. Oxford: Claredon Press, 1998.

GOUVEIA, Jorge B. Manual de direito internacional publico. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

HIGGINS, Rosalyn. Problems & process: international law and how we use it. Oxford: Clarendon Press, 1995.

JENNINGS, Robert e Arthur Watts. Oppenheim's international law. 9 ed. Londres: Longman, 1996, 2 v.

KOSKENNIEMI, Marti. From apology to utopia. The structure of international legal argument. Cambridge: University Press, 2005.

LOWE, Vaughan. International law. Oxford: Clarendon Press, 2007.

MACHADO, Jónatas E. M. Direito internacional do paradigma clássico ao pós-11 de setembro. Coimbra: Coimbra Editora,

MALANCZUK, Peter. Akehurst's modern introduction to international law. 7 ed. Londres: Routledge, 1997.

MENÉNDEZ, Fernando M. Mariño. Derecho internacional público (parte general). Valladolid: Editorial Trotta, 1995.

MIRANDA, Jorge. Curso de direito internacional publico. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

NGUYEN QUOC DINH. Droit international public. 8 ed. rev. e atual. por Patrick Daillier e Alain Pellet. Paris: L.G.D.J., 2009.

_____________________. Direito internacional público. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1999 (tradução da 5 ed. da obra).

PODESTÁ COSTA, L. A. (atualizada por José Maria RUDA). Derecho internacional público. 5 ed. Buenos Aires: TEA, 1985, 2 v.

PEREIRA, André G. e QUADROS, Fausto de. Manual de direito internacional público. 3 ed. Coimbra: Livraria Almedina, 2009.

SCOVAZZI, Tullio. Corso di diritto internazionale. Milão: Giuffrè, 2000. v. 1.

SHAW, Malcolm. International law. 5 ed. Cambridge: University Press, 2003.

_____________________ . Direito Internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

SRENSEN, Max (ed.). Manual de derecho international público. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1992.

SHEARER, I. A. Starke’s introduction to international law. Londres: Butterworths, 1994.

VAN DERVORT, Thomas R. International law and organization: an introduction. Thousand Oaks: Sage, 1997.

VIRALLY, Michel. El devenir del derecho internacional: ensayos escritos al correr de los años. México, DF: Fundo de Cultura Econômica, 1997.

WALLACE, Rebecca. International law. 4 ed. Londres: Sweet & Maxwell, 2002.


II - Obras clássicas
Entre as publicações mais antigas — não atualizadas — algumas conservam grande importância que, pelo valor de suas análises jurídicas, mantêm em parte atualidade. Elas auxiliam, sobretudo, no demonstrar a evolução do direito positivo, bem como da doutrina de então até os dias de hoje.
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de direito internacional público. 2 ed. Rio de Janeiro: Ministério das Relações Exteriores, 1956/57. 3 v.

__________ e G. E. do Nascimento e Silva. Manual de direito internacional público. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

ANZILOTTI, Dionisio. Cours de droit international. Paris: L.G.D.J., 1999

BARBOSA, Ruy. Problemas de direito internacional. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1995, pp. 81-123.

BEVILÁQUA. Clóvis. Direito público internacional: a synthese dos princípios e a contribuição do Brasil. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939. 2 v.

BRIERLY, James Leslie. Direito internacional. 4 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1979.

BONFILS, Henry. Manuel de droit international public. 7 ed. Paris: Rousseau, 1914.

FAUCHILLE, Paul. Traité de droit international public. Paris: Rousseau, 1922. 3 v.

FRIEDMANN, Wofgang. The changing structure of international law. Nova Iorque: Columbia University Press, 1964.

___________. Mudança da estrutura do direito internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1971.

KAPLAN, Morton & Nicholas de B. Katzenbach. Fundamentos políticos do direito internacional. Rio de Janeiro: Zahar, 1964.

KELSEN, Hans. Principios de derecho international público. Buenos Aires: El Ateneo, 1965.

LAUTERPACHT, H. The function of law in the international community. Oxford: Clarendon Press, 1933.

O’CONNELL, Daniel Patrick. International law. 2 ed. Londres: Stevens, 1970. 2 v.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues. Princípios de direito internacional. Rio de Janeiro: Ribeiro dos Santos, 1903. 2 v.

REUTER, Paul. Direito internacional público. Lisboa: Presença, 1981.

ROUSSEAU, Charles. Traité de droit international public. Paris: Pedone, 1983. 5 v.

SIBERT, Marcel. Traité de droit international public. Paris: Dalloz, 1951. 2 v.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Princípios do direito internacional contemporâneo. Brasília: UnB, 1981.

TRUYOL, Antonio. Fundamentos de derecho internacional público. 3 ed. Madri: Tecnos, 1970.

VATTEL, M. de. The law of nations or principles of the law of nature: applied to the conduct and affairs of nations and sovereigns. London, 1793.

VERDROSS, Alfred; SIMMA, Bruno. Universelles völkerrecht: theorie und práxis. 3 ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1984.


III - Cursos Gerais da Academia da Haia
De grande importância são os cursos oferecidos anualmente na Academia da Haia de Direito Internacional (publicados no Recueil des Cours da Academia — v. Repertório e Coleções). A cada ano a Academia proporciona a um autor consagrado a oportunidade de expressar seus pontos de vista sobre temas da disciplina que ele, por tal ou qual motivo, entende relevante. Dos cursos gerais, destacam-se os seguintes:
J. L. Brierly Recueil 23 (1928 – III)

A. von Verdross Recueil 30 (1929 – V)

M. Bourquin Recueil 35 (1931 – I)

G. Scelle Recueil 46 (1933 – IV)

M. Srensen Recueil 101 (1960 - III)

H. Waldock Recueil 106 (1962 - III)

R. Jennings Recueil 121 (1967 - II)

W. Friedmann Recueil 127 (1969 – II)

P. Visscher Recueil 136 (1972 - II)

G. Tunkin Recueil 147 (1975 – IV)

E. Jiménez de Aréchaga Recueil 159 (1978 - I)

R.-J. Dupuy Recueil 165 (1979 - IV)

M. Virally Recueil 183 (1983 - V)

H. Thierry Recueil 222 (1990 - III)

I. Browlie Recueil 255 (1995)

J. A. Carillo Salcedo Recueil 257 (1996)

Ch. Tomuschat Recueil 281 (1999)

P. M. Dupuy Recueil 297 (2002)

A. A. C. Trindade Recueil 316 e 317 (2005)
B) Revistas
As principais publicações periódicas brasileiras exclusivamente consagradas ao direito internacional público são o Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (1945 —) e o Anuário Brasileiro de Direito Internacional (2005 —). Outras publicações, tais como a Revista Forense (1904 —), a Revista de Informação Legislativa (1964 —) , a Revista dos Tribunais (1912 —) e a Revista de Direito Constitucional e Internacional (2000 ) reservam ao direito internacional espaço razoável.

Entre as publicações estrangeiras destacam-se:





AFDI - Annuaire Français de Droit International (1955 —), Paris;

AJIL - American Journal of International Law (1906 —), EUA;

BYIL - British Year Book of International Law (1943 —), Oxford;

EJIL - European Journal of International Law (1990 —), Oxford;

GYIL - German Yearbook of International Law (1976 —), Alemanha;

ICLQ - International and Comparative Law Quarterly (1952 —), Londres;

ICJRep - International Court of Justice Reports (1946 —) ,Da Haia;

ILM - International Legal Materials (1962 —), EUA;

ILR - International Law Reports (1951 —), Londres;

MPYUNL - Max Planck Yearbook of United Nations Law (1997 —)

REDI - Revista Espanõla de Derecho Internacional (1948 —), Madrid;



RGDIP - Revue Générale de Droit International Public (1894 —), Paris;

Riv. Dir. - Rivista di Diritto Internazionale (1906 —), Milão.
PUBLIC INTERNATIONAL LAW. A current Bibliography of Books and Articles (Max Planck Institut).
C) Repertórios, coleções e dicionários
Apontamentos para o Direito Internacional, 4 v.(Brasília) [Antônio Pereira Pinto].

Actos Diplomáticos do Brasil, 2 v. (Brasília) [José Manoel Cardoso de Oliveira].

BASDEVANT, J. Dictionnaire de la terminalogie du droit international public. Paris: Sirey, 1960.

BERNAHRDT, R. (dir.). Encyclopedia of Public International Law. 2. ed. Heidelberg: Max Planck Institute, 1985. 3 v.

CACHAPUZ DE MEDEIROS, A. P. (org.). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília: Edições Senado Federal. 9 v.

TRINDADE, A. A. Cançado (org.). Coleção de Atos Internacionais. Brasília: Ministério das Relações Exteriores.

__________ . Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público, 5 v. (Brasília)

KDHIR, M. Dictionnaire juridique de la Cour International de Justice. 2 ed. Bruxelas: Bruylant, 2000.



Recueil des Cours de l'Académie de Droit International de La Haye (1923 —), Países Baixos.

SALMON, J. (dir.). Dictionnaire de droit international public. Bruxelas: Bruylant, 2001.



Treaty Series [coleção dos tratados registrados na Organização das Nações Unidas (1946 —)].
D) Jurisprudência
A análise de decisões judiciais é importante para o estudo da matéria. Trata-se aqui de julgados proferidos por tribunais nacionais e internacionais. Não há, no Brasil, publicação consagrada ao tema. As obras indicadas fazem menção à jurisprudência de tribunais estrangeiros e internacionais.
DIXON, Martin e Robert McCorquodale. Cases & materials on international law. 4 ed. Londres: Blackstone, 2003.

DRNAS DE CLÉMENT, Zlata. Derecho internacional público: casos prácticos. Córdoba: Editora Córdoba, 1995.

ESCARAMEIA, Paula V. Colectânea de jurisprudência de direito internacional. Coimbra: Livraria Almedina, 1992.

FENWICK, Charles G.. Cases on international law. Chicago: Callaghan and Company, 1935.

HARRIS, D.J. Cases and materials on international law. 6 ed. Londres, Sweet & Maxwell, 2004.

HENKIN, Louis e Richard Pugh C., Oscar Schachter, Hans Smit. International law cases and materials. 3ª ed. ST. Paul (EUA): West Publishing Co., 1993.

HILLIER, Tim. Sourcebook on public international law. Londres: Cavendish, 1998.
Summaries of judgements, advisory opinions and orders of the International Court of Justice (1948-1991). Nova York: Nações Unidas, 1995.

Revista Trimestral de Jurisprudência (acórdãos do STF);

Revista do Superior Tribunal de Justiça (acórdãos do STJ);
E) Legislação
BROWLIE, Ian. Basic documents in international law. 6 ed. Oxford: University Press, 2008.

EVANS, Malcolm D. International law documents. 9 ed. Londres: Blackstone, 2009.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Direito internacional público: tratados e convenções. 5ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.

PELLET, Alain. Les Naitons Unies: textes fondamentaux. Paris: PUF, 1995.

RANGEL, V. Marotta. Direito e Relações Internacionais. 8 ed. São Paulo: RT, 2005.

RAUSCHNING, Dietrich e Katja Wiesbrock, Martin Lailach. Key resolutions of the United Nations General Assembly (1946-1996). Cambridge: University Press, 1997.

REZEK, J. Francisco. O direito internacional no século XXI. São Paulo: Saraiva, 2002.

SEITENFUS, Ricardo. Legislação internacional. 2 ed. São Paulo: Manole, 2009.


F) INTERNET
- www.unsystem.org (Organização das Nações Unidas - ONU)

- www.un.org/en/law/index.shtml (ONU links jurídicos)

- www.un.org/ga/sixth/ [6º Comitê (Jurídico) da Assembléia Geral da ONU]

- www.un.org/law/ilc/ (Comissão de Direito Internacional - CDI)

- www.idi-iil.org (Institut de Droit International)

- http://www.un.org/law/avl/ (Biblioteca audiovisual da ONU)

- www.icj-cij.org (Corte Internacional de Justiça)

- www.ppl.nl (Biblioteca da Corte Internacional de Justiça)

- www.oas.org/dil/international_law.htm (Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos - OEA)

- www.mercosur.org.uy (Mercosul)

- http://europa.eu.int/ (União Européia)

- www.stf.gov (Supremo Tribunal Federal)

- www.mre.gov (Ministério das Relações Exteriores)

- www2.mre.gov.br/dai/Home.htm (Divisão de Atos Internacionais)

- http://dai-mre.serpro.gov.br/ (Atos internacionais)

- www.asil.org (American Society of International Law)

- www.esil.org (European Society of International Law)

- www.sfdi.org (Societé Française pour Le Droit International)

- www.ili.org (International Law Institute)

- www.ila-hq.org (International Law Association)

- www.hagueacademy.nl (Academia de Direito Internacional da Haia)

- www.umn.edu/humanrts (Universidade de Minnesota: direitos humanos)

- www.mpil.de/ww/en/pub/service/sitemap.cfm (Max Planck Institut)

- www.law.cornell.edu/icj/

- www.kentlaw.edu/ilsa/ (International Law Students Association)

- www.wto.org (Organização Mundial do Comércio - OMC)


Guias de pesquisa (exemplos)
- www.law.nyu.edu/library/research/foreign_intl/index.htm

- http://library.lawschool.cornell.edu/WhatWeDo/ResearchGuides/ICJ.cfm

- www.ll.georgetown.edu/research/index.cfm

- www.nyylawglobal.org/globalex/


Base de dados
- http://heinonline.org

- www.westlawinternational.com

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