1. Fala-se em tem pos do “hardware” e do “software”. O que isso significa e
que consequências tem para as m aneiras com o conduzim os nossa vida?
2. As com unicações estão libertadas dos lim ites que lhe são im postos por
“pessoas e obj etos m ateriais”?
3. A designação “am eaça” é endereçada àquilo que se encontra no interior de
um a vizinhança, m as cuj a fonte real está m ais distante?
4. Quais são as relações entre a atividade de resolução de problem as e as
fronteiras?
Sugestões de leitura
ADAM, Barbara. Timewatch: The Social Analysis of Time. Cam bridge, Polity,
1995.
Um a das prim eiras teóricas sociais do tem po, Barbara Adam se debruça
sobre as m aneiras com o o tem po conform a nossas vidas em m uitas áreas, por
exem plo, na saúde e no trabalho.
BAUMAN, Zy gm unt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2001.
[Liquid Modernity. Cam bridge, Polity, 1995.]
Um a análise da fluidez da vida, que discutim os aqui, com relação a tópicos
com o trabalho, tem po e espaço, com unidade, em ancipação e individualidade.
WATERS, Malcolm . Globalization (Key Ideas). Londres/Nova York, Routledge,
1995.
Boa visão geral do conceito de globalização e de suas im plicações para nossa
vida.
WILLIAMS, Ray m ond. Cultura. São Paulo, Paz e Terra, 2000. [Culture. Londres,
Fontana, 1989.]
Ray m ond William s devota sua atenção à ideia de cultura e ao m otivo por que
ela se tornou tão im portante para um a com preensão das relações sociais,
assim com o analisa o quanto ela se relaciona a sua posição teórica,
denom inada “m aterialism o cultural”.
. 8 .
Traçar fronteiras: cultura, natureza, Estado e território
No final do Capítulo 7, abrim os de m aneira explícita um debate que vínham os
tratando im plicitam ente até então e que pode ser expressado nos seguintes
term os: a própria m aneira com o pensam os um problem a e o analisam os
originará as soluções que serão consideradas a ele adequadas. Por esse ponto de
vista, pensar diferente não é atividade com placente. Pelo contrário, costum a ser
o prim eiro passo para a construção de soluções m ais práticas e duradouras para
as questões que enfrentam os no m undo contem porâneo.
Natureza e cultura
Considere as ideias debatidas no Capítulo 7 a respeito de um m odo “m oderno” de
pensar as diferenças entre natureza e cultura, assim então posicionadas de
m aneira agudam ente distante. Pode-se dizer que a natureza e a sociedade foram
“descobertas” ao m esm o tem po, em bora o que foi descoberto na verdade não
tenha sido nem a natureza nem a sociedade, m as a distinção entre elas e, em
especial, a diferenciação das práticas que cada um a perm ite ou origina. Com o as
circunstâncias hum anas pareceram cada vez m ais produtos de legislação,
adm inistração e intervenção em geral, a “natureza” assum iu o papel de um
enorm e depósito para tudo que os poderes hum anos não poderiam ainda ter
m oldado ou que para tal nem teriam am bição. Esse “tudo” significa o que se
considera ser governado por sua própria lógica e deixado pelos seres hum anos a
seus próprios expedientes.
Mudanças no pensam ento social tam bém se deram nessa época. Os filósofos
com eçaram a falar sobre “leis da natureza” para fazer analogia com as leis
prom ulgadas por reis ou parlam entos, m as tam bém para delas as distinguir.
Equiparáveis às dos reis, as “leis naturais” eram , portanto, obrigatórias, m as ao
contrário dos decretos reais, não tinham autor hum ano concebível. Sua força era
portanto “sobre-hum ana”, fossem estabelecidas pela vontade de Deus e seus
propósitos inescrutáveis, fossem causal e diretam ente determ inadas, por
incontestável necessidade, pela m aneira com o foram arranj ados os assuntos
cósm icos.
Essas distinções (com o j á sugerim os) tam bém estabeleceram um m odo de
form ação de fronteiras sociais – por exem plo, a suposição de que os hom ens
eram “racionais” e, assim , capazes de transcender as dem andas da natureza,
enquanto as m ulheres eram “em ocionais” e suj eitas a forças im pulsivas da
natureza. Por equivalência, havia países desenvolvidos, que exibiam
determ inados princípios capazes de distingui-los de outros, cham ados, segundo
sua perspectiva, de “não civilizados”.
Essas m udanças causaram transform ações tanto em nossas m aneiras de ver
quanto de agir. Considerem os, por exem plo, as distinções que estabelecem os
entre o que supostam ente está subm etido ao “poder hum ano” a fim de alterá-lo
de acordo com nossos desej os, ideais e obj etivos. Elas são conform adas pela
existência de algum padrão ou norm a a que esse “algo” deva subm eter-se. Há,
portanto, o que pode ser m udado pela intervenção hum ana e ser form ado de
acordo com expectativas particulares. Essas coisas devem ser tratadas de m odo
diferente de outras, que perm anecem além do poder hum ano. As prim eiras
denom inam os cultura, as outras, natureza. Assim , quando pensam os que algo é
um a questão de cultura m ais que de natureza, estam os inferindo que se trata de
algo m anipulável e, além disso, que há um fim desej ável, “apropriado”, para tal
m anipulação.
Cultura diz respeito a m odificar coisas, tornando-as diferentes do que são e do
que, de outra m aneira, poderiam ser, e m antê-las dessa form a inventada,
artificial. A cultura tem a ver com a introdução e a m anutenção de determ inada
ordem e com o com bate a tudo que dela se afaste, com o indicativo de descida ao
caos. Tem a ver, então, com a substituição ou com plem entação da “ordem
natural” (o estado das coisas sem interferência hum ana) por outra, artificial,
proj etada. E a cultura não só prom ove, m as tam bém avalia e ordena.
Assim , a “solução” vendida para m uitos negócios em nom e da produtividade
é um a introdução da cultura “correta” em um sistem a que, por sua vez, perm eia
toda a organização, perm itindo a cada pessoa avaliar-se de acordo com suas
habilidades de corresponder às expectativas. Nesse processo, o que não está de
acordo com os ideais conform adores dessas transform ações ou que chega
m esm o a questioná-las é considerado im pedim ento “desordeiro” à perseguição
de obj etivos com o “qualidade”, “eficiência” e “efetividade”.
O ponto exato da linha divisória entre natureza e cultura depende,
naturalm ente, de habilidades, conhecim entos e recursos disponíveis, e da
existência ou não de am bição de estendê-los para finalidades previam ente não
testadas. Em geral, o desenvolvim ento da ciência e da tecnologia am plia o
espaço de m anipulação possível e, portanto, o dom ínio da cultura.
Retom ando um de nossos exem plos originais, o know-how e a prática da
engenharia genética, som ados à indústria quím ica e aos m em bros da profissão
m édica, podem bem transferir os padrões conform adores do que sej a um ser
hum ano “norm al”. Dando-se um passo à frente nessa hipótese, se o controle
genético é aplicado à regulação da altura, poderão os pais decidir quão alta sua
prole será? Ou um a lei aprovada e endossada pela autoridade estatal determ inará
a altura norm al e, portanto, aceitável dos cidadãos? Nesse sentido, a cultura pode
parecer ao indivíduo algo m uito próxim o às leis da natureza: destino contra o qual
ele não se pode revoltar, sendo a rebelião, em últim a análise, um gesto fútil.
Observem os em m aiores detalhes os “elem entos feitos pelo hom em ” com
que lidam os em nossa vida. Eles podem penetrar o espaço que ocupam os de duas
m aneiras. Em prim eiro lugar, regulam e m antêm em ordem o contexto em que
são conduzidos nossos processos individuais de vida. Em segundo lugar, podem
dar form a aos m otivos e às finalidades desses m esm os processos. Um nos
perm ite racionalizar nossas ações, tornando-as um pouco m ais sensíveis e
razoáveis em com paração a outras form as de conduta. O outro nos orienta em
term os de selecionar determ inados m otivos e finalidades em m eio aos
inum eráveis outros, que podem até estar além de nossa im aginação. Eles não são
distintos de outros am bientes com que nos deparam os, pois cada um a de nossas
ações tem efeitos sobre outros am bientes que habitam os e com que interagim os
em nosso cotidiano. Para tom ar um exem plo em term os de tecnologia m oderna,
a introdução dos telefones m óveis teria oferecido ao usuário recursos de m elhor
qualidade para sua com unicação, ainda que em alguns contextos seu uso tenha
sido considerado antissocial e até prej udicial.
Podem os distinguir a ordem possibilitada pela intervenção cultural da
aleatoriedade ou do caos observando que em situação de ordem nem tudo pode
acontecer. De um conj unto virtualm ente infinito de eventos concebíveis, só um
núm ero finito pode ocorrer. Assim , diferentes eventos apresentam diferentes
graus de probabilidade, deixando com o critério do sucesso para o
estabelecim ento da ordem a transform ação do outrora im provável em
necessário ou inevitável. Nesse sentido, proj etar ordem significa m anipular a
probabilidade dos eventos. Inform am esse processo preferências e prioridades de
acordo com valores particulares velados e depois incorporados a todas as ordens
artificiais. Um a ordem entranhada, sólida e segura, sua verdade pode ser
esquecida, posto que a ordem passa a ser percebida com o a única im aginável.
Na condição de seres hum anos, todos tem os cotas de interesse na criação e na
m anutenção de um am biente ordenado. Isso decorre do fato de a m aior parte de
nosso com portam ento ser aprendida e esse aprendizado acum ular-se ao longo do
tem po graças à m em ória transm itida por m eios com o narrativas e arquivos
docum entais. Esses conhecim entos e habilidades acum ulados perm anecem
benéficos enquanto o contexto em que se form aram perm anecer inalterado. É
graças à constância do m undo à nossa volta que as ações antes bem -sucedidas
perm aneçam , caso repetidas hoj e e am anhã. Im agine que estrago seria
produzido se, por exem plo, os significados das cores dos sinais de trânsito fossem
m udados sem aviso. Em um m undo aleatoriam ente m utável, m em ória e
aprendizado se transform ariam de bênção em m aldição. Nesse contexto,
aprender com a experiência anterior seria de fato um ato suicida.
A ordem do m undo que nos cerca tem suas contrapartidas na disposição
ordenadora de nosso próprio com portam ento. Em geral, escolhem os vias
diferentes para andar e dirigir. Não nos com portam os em um a festa da m esm a
m aneira que em um sem inário acadêm ico ou em um a reunião de negócios.
Conduzim o-nos de m odo diferente na casa de nossos pais durante as festas e em
um a visita form al a pessoas que não conhecem os. Usam os tom de voz e palavras
diferentes se estam os falando com nosso chefe ou conversando com nossos
am igos. Há palavras que dizem os em um a ocasião, m as evitam os em outra. Há
coisas que fazem os em público, m as algum as atividades “privadas” só
praticam os quando tem os certeza de não estarm os sendo observados.
Digno de nota, porém , é o fato de que, tendo escolhido um a conduta
“apropriada” para determ inada ocasião, nos encontrarm os em com panhia de
outros, que se com portam exatam ente com o nós. Assim , não são frequentes os
afastam entos em relação às aparentem ente regras, e isso confere certo grau de
previsibilidade a nossas condutas, à dos outros e à das instituições com que
tratam os e que orientam nossas vidas.
A cultura, com o o trabalho que inventa a ordem artificial, exige distinções, ou
sej a, separar coisas e pessoas por m eio de atos de segregação e discrim inação.
Em um deserto intocado pela atividade hum ana e indiferente aos propósitos dos
hom ens, não há placas nem cercas que tornem as partes do solo diferentes. Em
outras palavras, ele é am orfo. Em am bientes suj eitos à ação da cultura,
entretanto, um a superfície uniform e e plana é dividida em áreas que reúnem
algum as pessoas, m as repelem outras, ou em faixas destinadas só a veículos ou
apropriadas unicam ente a pedestres. O m undo adquire assim um a estrutura que
orienta as atividades.
As pessoas são classificadas em superiores e inferiores, agentes da autoridade
e leigos, os que falam e os que escutam e devem tom ar conhecim ento do que é
dito. De m odo sim ilar, o tem po corre em fluxo uniform e por m eio de sua divisão
segundo determ inadas atividades – por exem plo, hora do café, pausa para o
cafezinho, hora do alm oço, lanche e j antar. Em term os de espaço, a delim itação
faz-se de acordo com com posição e localização “físicas” de reuniões
particulares – estar em um sem inário, um a conferência, um festival de cervej a,
um j antar ou um a reunião de negócios.
Essas distinções são traçadas em dois planos. O prim eiro é a “form a do
m undo” na qual a ação tem lugar. O segundo é a própria ação. As partes do
m undo são diferentes entre si, assim com o diferentes em si próprias, dependendo
dos períodos distinguidos no fluxo do tem po (o m esm o edifício pode ser um a
escola pela m anhã e um a quadra de badm inton à noite). As ações nelas
praticadas são tam bém diferenciadas. A conduta à m esa varia radicalm ente,
dependendo do que for servido e em que circunstâncias e com panhia se estiver. E
m esm o essas m aneiras à m esa diferem de acordo com a form alidade ou
inform alidade da refeição, assim com o com o status social dos participantes,
com o Erving Goffm an e Pierre Bourdieu, entre outros, apontaram nos resultados
de seus estudos sociológicos. Observam os, entretanto, que a divisão em dois
planos é produto de abstração. Afinal, eles não são realm ente independentes,
posto que não haveria j antares form ais se os com ensais não se com portassem de
m aneira form al.
Podem os expressar esses atos de coordenação de outra m aneira, observando
que tanto o m undo social culturalm ente organizado quanto o com portam ento de
indivíduos treinados pela cultura estruturam -se no sentido de, com a aj uda das
oposições, ser “articulados” em contextos sociais destacados. Em resposta, esses
contextos clam am por m anifestações distintivas de conduta e classificam os
padrões de com portam ento considerados apropriados para cada ocasião. Além
disso, essas duas articulações “correspondem ” um a à outra, ou, para usar term o
m ais técnico, elas são isom órficas. O dispositivo que garante a “sobreposição” de
estruturas da realidade social e do com portam ento culturalm ente regulado é o
código cultural.
Com o você provavelm ente j á se deu conta a esta altura, o código é sobretudo
um sistem a de oposições. Colocam -se em oposição nesse sistem a os signos –
obj etos ou ocorrências perceptíveis por visão, audição, tato e olfato, com o luzes
de diferentes cores, elem entos de vestim enta, letreiros, declarações orais, tons de
voz, gestos, expressões faciais, perfum es e assim por diante. Esses signos
vinculam o com portam ento dos atores e as figurações sociais por eles m antidas.
Eles apontam dois sentidos ao m esm o tem po: para as intenções dos atores e para
um dado segm ento da realidade social em que eles atuam . Nenhum dos dois é
m ero reflexo do outro ou ocupa posição de destaque ou secundária. Am bos,
perm itam -nos repetir, só existem em conj unto, fundam entados nas m esm as
instalações do código cultural.
Pense, por exem plo, em um aviso de “proibida a entrada” afixado na porta de
um escritório. Ele aparece, em regra, só de um lado da porta, em geral
destrancada (fosse a porta im possível de abrir, não haveria necessidade do
aviso). Por conseguinte, a m ensagem não fornece inform ação sobre o “estado
obj etivo” da porta. Trata-se m ais de um a instrução, com o obj etivo de criar e
sustentar um a situação que, de outra m aneira, não teria lugar. O que as palavras
“proibida a entrada” fazem , na verdade, é distinguir os dois lados da porta, os dois
tipos de pessoas que dela se aproxim am por lados opostos e os dois tipos de
conduta esperados ou perm itidos. O espaço localizado atrás da face em que está
o aviso é barrado àqueles que dele se aproxim am ; às pessoas do lado oposto (as
de dentro da sala), ao contrário, nenhum a lim itação é im posta. O signo
representa precisam ente essa distinção. Sua façanha é prom over a
discrim inação, num espaço que de outra m aneira seria uniform e, entre pessoas
igualm ente uniform es.
Podem os dizer, portanto, que conhecer o código é compreender o significado
dos signos, o que, por sua vez, significa saber com o proceder em um a situação na
qual eles aparecem , além de com o utilizá-los para provocar tal situação.
Com preender é ser capaz de agir efetivam ente e, desse m odo, sustentar a
coordenação entre a estrutura da situação e nossas próprias ações. Diz-se com
frequência que com preender um signo é “captar” seu significado; entretanto, isso
não corresponde a invocar um pensam ento com o im agem m ental dentro de
nosso cérebro. Um pensam ento, m anifestado talvez na form a de um a espécie de
“leitura em voz alta” do signo em nossa cabeça, pode certam ente acom panhar o
olhar ou o som do signo; “captar o significado”, no entanto, quer dizer saber
com o agir; nem m ais, nem m enos.
Resulta daí que o significado de um signo reside, por assim dizer, na diferença
que faz sua presença ou sua ausência. Dito de outra m aneira, o significado de um
signo reside em sua relação com outros signos. Há quem dê, com o Jacques
Derrida, um passo à frente sugerindo que, derivados exclusivam ente da relação
entre signos, os significados j am ais podem ser fixos ou fixados. Som os inábeis
para decidir com base na ideia de différance. Nesse sentido, os significados
fixados sem pre fazem alusão a nós ao longo do tem po, pela necessidade de
contínuos esclarecim entos e definições.
Na prática, o signo não costum a conter inform ação suficiente para fixar um a
relação a ponto de potencializar um a ação. Um signo pode ser lido de m odo
incorreto, e, se isso ocorre, não há o que corrij a o erro. Por exem plo, a visão de
um uniform e m ilitar revela, em term os inequívocos, que a pessoa diante de nós
pertence às Forças Arm adas. Para a m aioria dos civis, essa inform ação seria
suficiente para “estruturar” o encontro; entretanto, para esse m em bro das Forças
Arm adas, com sua com plexa hierarquia de poder e distribuição de deveres, a
inform ação veiculada pelo uniform e pode não ser suficiente, e, assim , outros
sinais de dem onstração de hierarquia são “em pilhados” sobre o signo prim eiro e
m ais geral (o uniform e), a fim de com plem entar inform ações.
Em determ inadas casos, o excedente de signos é tam anho que pouco
acrescenta à inform ação j á repassada. Determ inadas táticas de m arketing, por
exem plo, em sua busca de distinção de produtos, sim plesm ente duplicam a
inform ação j á contida em outros signos.
Nesses casos, podem os recorrer à redundância dos signos. Nela encontram os
um seguro contra erros, baseado na elim inação da am bivalência potencial
produzida por equívocos de leitura. Não fosse a redundância, a acidental
distorção ou om issão m esm o que de apenas um signo poderia disparar o tipo
indevido de com portam ento. Caberia até sugerir que, quanto m ais im portantes
forem as oposições entre signos para a m anutenção e o avanço da ordem
estabelecida, m ais redundância é esperável. Em certo nível, isso reduz os
problem as associados ao signo m al lido e procura reduzir o mal-entendido pelo
excesso de signos. Esse excesso, contudo, pode ao m esm o tem po aum entar a
am biguidade e tornar m ais provável o surgim ento de significados alternativos.
Assim , quando se busca a efetividade com unicacional para coordenar ações,
forçar m uito esse em preendim ento poderá incluir o risco de introduzir a
am biguidade e, a partir daí, um a com unicação distorcida.
Repetim os: é a oposição entre os signos que produz sentido, e não apenas um
signo tom ado isoladam ente. Isso dem anda que os significados a serem “lidos” e
com preendidos residam no sistem a de signos – no código cultural com o um todo,
nas distinções que faz, e não na suposta ligação especial entre o signo e seu
referente. Com o foi m encionado em relação aos argum entos de Derrida, os
signos têm , em m eio a suas características, a arbitrariedade, traço que localiza
aqueles culturalm ente produzidos (todo o sistem a de significação hum anam ente
construído) afastados de qualquer coisa que se possa encontrar na natureza. Por
isso, o código cultural é algo de fato sem precedentes.
Em term os da m aneira com o adquirim os o conhecim ento de fenôm enos
naturais, costum am os nos referir a “signos” cuj a natureza nos “inform a” a
respeito deles próprios e que têm de ser lidos a fim de se extrair a inform ação
que contêm . Assim , olham os para as gotas d’água que escorrem pela vidraça da
j anela e concluím os: “Está chovendo.” Ou observam os o asfalto m olhado e
supom os que tenha chovido, e assim por diante.
O peculiar em signos com o estes é que, ao contrário dos culturais, que
apresentam os antes, são todos determinados, isto é, são efeitos de suas respectivas
causas. A chuva lança gotas d’água na vidraça e m olha as estradas; a doença
m uda a tem peratura do corpo e aquece a testa, levando-nos à conclusão de
febre. Um a vez conhecidas tais conexões causais, podem os reconstruir os
m otivos “invisíveis” dos efeitos observados. Para evitar confusão, talvez fosse
m elhor falar de índices, e não apenas de signos quando nos referirm os a
indicações determ inadas em nosso raciocínio quanto a causas.
Sugerim os que as causas naturais apontadas em nossos exem plos anteriores
im põem lim itações às interpretações do fenôm eno em questão. Antes, porém ,
precisam os especificar dois aspectos. Em prim eiro lugar, os estudos sociais da
prática da ciência sugeriram que m uito do que aparece com o interpretação nada
problem ática dos cham ados eventos naturais é na verdade socialm ente
produzido. O trabalho realizado em laboratórios científicos, por exem plo, é um a
atividade social em que significados sociais desem penham grande e im portante
papel, ao passo que m uitas inferências das ciências físicas são feitas a partir de
fenôm enos nunca observados. Neste últim o exem plo, não são colocadas
lim itações a interpretações possíveis pela observação.
Em segundo lugar, dar-se conta do caráter arbitrário dos signos culturais não
sugere que eles não sej am reais em seus efeitos, isto é, eles im põem coerções a
nosso com portam ento e às possibilidades com que todos som os confrontados na
vida social. Nessa m edida, eles ao m esm o tem po potencializam e restringem
nossas atividades e a m aneira com o seus efeitos podem variar de acordo com o
contexto e nosso eventual poder para alterar esses efeitos.
Ser definido com o “pobre”, por exem plo, diz respeito não só a um a categoria
cultural arbitrária, m as à capacidade dem onstrada pelas pessoas, em term os
m ateriais, de ser capazes de possuir dinheiro suficiente para satisfazer suas
necessidades diárias de acordo com os padrões básicos da sociedade em que se
encontram .
Assim , o fato de os signos culturais serem arbitrários não equivale à total
liberdade de escolha. Os signos m ais livres são os que só realizam sua função
discrim inatória cultural sem servir a qualquer outra necessidade além da
com unicação hum ana. Trata-se, sobretudo, dos signos da linguagem , sistem a de
signos especializado na função de com unicação. Na linguagem (e nela apenas),
por conseguinte, a arbitrariedade dos signos não im põe coerção algum a.
Os sons vocais que os seres hum anos são capazes de produzir podem ser
m odulados em infinito núm ero de m aneiras totalm ente arbitrárias, um a vez que
existem em quantidade
suficiente para produzir as oposições necessárias. As m esm as oposições, em
várias línguas, podem ser interpretadas com a aj uda de pares com o “m enino” e
“m enina”, “quente” e “frio”, “grande” e “pequeno”, e assim por diante. A
linguagem e o poder, com o Michel Foucault, Pierre Bourdieu e todos os linguistas
críticos apontaram , tam bém se vinculam de m odo a lim itar o que pode ser
falado.
Os sistem as de signos podem estar intim am ente relacionados a outras
necessidades hum anas e, assim , ligar-se por outras funções. O vestir-se, por
exem plo, é atividade carregada de signos arbitrários, m as que oferece abrigo
contra os caprichos de um clim a im piedoso, preserva o calor do corpo, garante
proteção adicional às partes vulneráveis da pele e confirm a os padrões
considerados obrigatórios de decência.
De m odo sim ilar, por m ais ricas e precisas que sej am as distinções de
significação im pressas nos vários tipos de alim ento e refeição, há lim ites ao
m aterial em que as discrim inações culturais podem ser expressas, porque nem
toda m atéria pode se tornar com estível, dadas as peculiaridades do sistem a
digestivo hum ano. Além disso, um chá ou um j antar, sej am form ais ou
inform ais, devem , além de representar a natureza específica da ocasião, conter
substâncias nutritivas. Afinal, trata-se tam bém de ingestão de alim entos.
Enquanto a capacidade discursiva hum ana é utilizada apenas para finalidades
com unicativas, outros m eios de com unicação com partilham sua função
semiótica (no sentido de carregar e transferir) com a m anutenção de outras
necessidades. Seu código é, por assim dizer, entalhado na superfície de outras
funções não prim ariam ente com unicativas.
Com o tem os sinalizado, o que provê a possibilidade para a ação é tam bém o
que pode servir para confinar nosso potencial ao estabelecer lim ites às
possibilidades. Nessa m edida, a cultura é m ais eficaz quando disfarçada com o
natureza. O que é artificial parece enraizar-se na própria “natureza das coisas” e,
assim , torna-se algo que nenhum a decisão ou ação hum ana pode pensar em
m udar.
Práticas distintas de colocação e tratam ento de hom ens e de m ulheres,
inscritas desde sua infância, tornam -se estabelecidas e seguras quando se aceita a
ideia de que a relação entre os sexos é de algum m odo predeterm inada. As
diferenças sociais culturalm ente produzidas entre os dois gêneros parecem tão
naturais quanto as diferenças biológicas em órgãos e funções de procriação de
m achos e fêm eas.
Tais processos ocorrem se o caráter arbitrário das norm as propagadas pela
cultura não é exposto. A cultura observa e age com o natureza se qualquer
convenção alternativa é visível e sabida. Virtualm ente, porém , qualquer um de
nós sabe que há m uitas e diferentes form as de viver. À nossa volta, as pessoas
vestem -se, falam e se com portam diferentem ente de nós. Sabem os que não
existe um a só cultura, m as várias. Assim , o que esse conceito representa é
incapaz de m anter m ão firm e sobre a conduta hum ana, com o se isso fosse
condição universal, livre das ordens alternativas. Nesse processo, podem os nos
deparar com períodos e épocas de dúvida, que exigem explicações e
j ustificações para determ inada situação. Essas questões, se podem ser abordadas
por um a cultura aberta e questionadora, tam bém são capazes de estabelecer
im posição ainda m ais vigorosa do que se supõe ser a ordem natural das coisas.
Estado, nações e nacionalism o
Durante um processo de questionam ento e de busca de j ustificações, pode surgir
a incerteza – o que raram ente constitui condição agradável, não sendo, portanto,
raras as tentativas de a ela escapar. A pressão para conform ar-se às norm as
prom ovidas pelo treinam ento cultural pode ser acom panhada de esforços no
sentido de desacreditar e denegrir as norm as de outras culturas. Em um a ponta
do espectro, propaga-se certa “naturalidade”, reforçada pela retórica de
“pureza” e “contam inação”; e, no extrem o oposto, o direito a viver um a cultura,
de m odo independente das dem ais.
Ainda que outras m aneiras de viver sej am reconhecidas com o culturas
viáveis em si m esm as, elas podem ser retratadas com o estranhas e vagam ente
am eaçadoras. Talvez aceitáveis para quem exige m enos de seus povos, não são,
contudo, suficientes para pessoas distintas. O que testem unham os aqui são graus
variáveis de xenofobia (aversão ao estrangeiro) ou do heterofobia (aversão ao
diferente) com o m étodos para defender algum a ordem contra a am bivalência.
Com as distinções entre “nós” e “eles”, “aqui” e “lá”, “dentro” e “fora”,
“nativo” e “estrangeiro”, frequentem ente assistim os à delim itação de um
território para o qual se reivindica regra exclusiva e a intenção de oferecer
segurança contra toda com petição em nom e de um a cultura estabelecida e sem
problem as. A tolerância cultural costum a ser exercitada a distância. Quando isso
é am eaçado, um a retórica de invasão e pureza em geral se disfarça com sutileza
em outra, que proclam a o direito de toda pessoa viver sua vida com o desej ar –
contanto que em seu “próprio país”.
Tem -se referido a esse tipo de atividade com o um processo de hegemonia
cultural. A expressão indica sutil m as eficaz processo, visando a garantir o
m onopólio das norm as e dos valores sobre os quais se erigem ordens particulares.
A partir disso, a cultura pode se transform ar em atividade de captação de
prosélitos, obj etivando a conversão por induzir seus alvos ao abandono de velhos
hábitos e opiniões, substituindo-os por outros. Ou, alternativam ente, m altratando
outras culturas com base na presum ida superioridade da sua própria.
Por outro lado, naquelas situações em que os esquem as de cultura coexistem
sem linhas claras delim itando seus cam pos de influência, deparam os com
condições de “pluralism o cultural”. Nessas situações, a tolerância m útua,
exem plificada no reconhecim ento da validade e m erecim ento do outro lado, é
atitude necessária para a coexistência construtiva e pacífica.
Cidadania e Estado
Esses tipos de questão vinculam -se ao tem a da identidade, por sua vez
relacionada à cidadania, que pode ser algo para o qual um a pessoa é qualificada
em virtude de seu local de nascim ento. Além disso, a cidadania pode ser
conferida a alguém em consequência de um pedido form al a um país ou em
virtude de algum a associação passada ou serviços prestados que sej am
apropriadam ente recom pensados. Em outros exem plos, as pessoas podem
refugiar-se de perseguição pedindo asilo político e residência. A considerar tais
questões, cultura, nação e crenças a respeito do nacionalism o conform arão o
status conferido a alguém e a concessão ou recusa de seu pedido. Se aceito, pode
ocorrer um a ligação entre a identidade pessoal e o pertencim ento, no sentido de a
pessoa em questão tornar-se parte de um a nação.
Considere todos os form ulários que de hábito som os obrigados a preencher ao
fazer inscrições ou dem andas em geral. Pedem -nos m uitos detalhes sobre nós,
incluindo m uitas vezes um a pergunta sobre a nacionalidade, à qual respondem os
“am ericana”, “alem ã”, “italiana”, “francesa”, “portuguesa” e assim por diante.
Entretanto, ao responder “britânica”, pode-se tam bém responder “inglesa” (ou
“galesa”, ou “escocesa”, ou “irlandesa” ou m esm o “j udia” ou “grega”). No
desenrolar da história, todas essas respostas são apropriadas à pergunta sobre a
nacionalidade, m as se referem a coisas diferentes.
Quando se responde “nacionalidade britânica” indica-se ser um “indivíduo
britânico”, isto é, um cidadão do Estado cham ado Grã-Bretanha ou Reino Unido.
Quando a resposta é “inglesa”, relata-se o fato de que se pertence à nação
inglesa. Um a pergunta sobre a nacionalidade faz am bas as respostas possíveis e
aceitáveis, e dem onstra com o as duas sociedades não são claram ente distintas
um a da outra, podendo ser confundidas. Contudo, em bora Estado e nação possam
sobrepor-se, são coisas diferentes, e o pertencim ento de algum as pessoas as
envolve em tipos m uito diferentes de relacionam ento.
Podem os em prim eiro lugar observar que não há Estado sem território
específico m antido unido por um centro de poder. Cada residente da área sob
autoridade do Estado a ele pertence, verbo que nesse caso tem antes de m ais
nada um significado legal. “Autoridade de Estado” diz respeito à habilidade de
prom ulgar e fazer cum prir as “leis da terra”. Trata-se das regras a serem
observadas por todos os subm etidos a essa autoridade (a m enos que o próprio
Estado os isente de tal obediência), incluindo aqueles que, m esm o não podendo
ser seus cidadãos, ocupam seu território em virtude da presença física.
Quem não respeita as leis é passível de punição – é forçado a obedecer, goste
disso ou não. Parafraseando Max Weber, o Estado detém o legítim o m onopólio
dos m eios de violência. Portanto, reivindica o direito exclusivo de aplicar a força
coercitiva (usar arm as em defesa da lei, privar o praticante de um delito de sua
liberdade e, finalm ente, m atar, se a possibilidade de recuperação for nula ou se a
desobediência à lei for tão grave que a form a de punição sej a a própria m orte).
Nessas instâncias, quando as pessoas são executadas por ordem do Estado, a
execução é considerada punição legítim a, e não assassinato. Essa interpretação,
contudo, é passível de forte discussão. O outro lado do m onopólio da coerção
física pelo Estado é que todo uso de força não atestado por ele ou com etido por
quem não sej a seu agente autorizado será condenado com o ato de violência.
Naturalm ente nada disso é para sugerir que quem atua em nom e do Estado não
sej a capaz de praticar atos ilegítim os considerados violentos e de terror.
As leis prom ulgadas e protegidas pelo Estado determ inam os deveres e os
direitos de seus cidadãos. Um dos m ais im portante desses deveres é o pagam ento
de im postos – ceder parte de nossa renda ao Estado, que a tom a e aplica aos m ais
variados fins. Os direitos, por outro lado, podem ser civis, em que se inclui a
proteção de nossos corpos e de nossas posses – a m enos que controladas, de outra
m aneira, pela decisão de órgãos autorizados do Estado –, assim com o o direito de
professar nossas próprias opiniões e crenças. Eles tam bém podem ser políticos no
sentido de influenciar a com posição e a política dos órgãos de Estado: por
exem plo, participando da eleição do corpo de representantes, que se
transform am então em controladores ou adm inistradores das instituições do
Estado. E podem tam bém , com o sugeriu o sociólogo T.H. Marshall, ser direitos
sociais, aqueles garantidos pelo Estado em term os de m eios de subsistência
básicos e de necessidades essenciais que não sej am alcançáveis pelos esforços
de determ inados indivíduos.
Devem os cham ar a atenção neste m om ento para o fato de que os direitos
sociais podem desafiar outros direitos, os de propriedade, com que estão
associados, para em pregar a fam osa distinção proposta pelo filósofo britânico
Isaiah Berlin entre dois conceitos de liberdade, “liberdade negativa e positiva”. O
prim eiro denota liberdade em relação à interferência baseada na posse da
propriedade. É usado para garantir a um a pessoa o direito a suas terras e posses
com m ínim a interferência do Estado sobre os m eios com que dispõe de suas
riquezas. “Liberdade positiva”, por outro lado, atesta às pessoas certo direitos,
independentem ente da posse, o que pode, claro, ser m ero acidente de
nascim ento.
A doação caritativa é passível de ser associada à prim eira form a de liberdade,
em que aqueles com riquezas escolhem dar um a pequena proporção de sua
renda às causas que consideram m erecedoras. Para quem recebe, entretanto,
essa doação vem sob a form a de “presente”, m ais que de “direito” em
consequência de sua cidadania. Tais questões dão form a a slogans de cam panha
que com frequência envolvem a erosão ou a reivindicação de direitos. Por
exem plo, “Direitos, não caridade” e “A educação é um direito, não um
privilégio”.
A com binação de direitos e deveres é o que faz do indivíduo um cidadão do
Estado. A prim eira coisa que aprendem os a respeito de ser cidadãos é que, por
m ais que não gostem os disso, tem os de pagar im posto sobre a renda, im postos
m unicipais ou sobre o valor agregado. Podem os tam bém , por outro lado, nos
queixar às autoridades e buscar seu auxílio se nossos corpos são am eaçados ou
nossas posses roubadas. Podem os, ainda, dependendo do país em que vivem os,
esperar ter acesso à educação prim ária e ao ensino secundário,
independentem ente da possibilidade de pagar, assim com o a um serviço de saúde
(o Serviço Nacional de Saúde britânico, por exem plo, é instituição extraordinária,
estabelecida precisam ente para que todas as pessoas tenham acesso a cuidados
m édicos, assim assegurando um a população m ais saudável para o bem -estar
econôm ico e social geral).
Depreende-se do que foi dito o potencial da sensação individual de
concom itantes proteção e opressão. Desfrutam os de relativa tranquilidade na
vida, que sabem os se dever à força aterradora sem pre alerta que repousa em
algum lugar, pronta a entrar em ação, a ser m obilizada contra os perturbadores
da paz. Em nossa era nuclear, durante a Guerra Fria, esse equilíbrio foi
determ inado por um processo que chegou a ser conhecido com o destruição
m utuam ente assegurada – MAD (louco) na sigla em inglês.1 Pois um a vez que o
Estado é o único poder com perm issão para m anter separados o perm issível e o
não perm issível, e que a aplicação da lei por seus órgãos é o único m étodo de
m anter essa distinção perm anente e segura, acreditam os que, se o Estado
retirasse seu punho punitivo, a violência universal e a desordem passariam a
im perar.
Acreditam os dever ao poder do Estado nossa segurança e nossa paz de
espírito, que, sem ele, não existiriam . Em m uitas ocasiões, entretanto, nos
ressentim os da inoportuna interferência do Estado em nossa vida privada. Se o
cuidado protetor do Estado nos perm ite fazer m uito – planej ar nossas ações na
crença de que os planos podem ser executados sem obstáculo –, sua função
opressiva soa m ais com o im pedim ento. Nossa vivência do Estado é, por
conseguinte, inerentem ente am bígua: dela podem os gostar e necessitar, e, ao
m esm o tem po, desgostar e nos ressentir.
A m aneira com o essas em oções contraditórias são equilibradas depende de
nossas condições. Se som os abastados e para nós dinheiro não é problem a,
podem os considerar a perspectiva de nos garantir serviço de saúde m elhor que
aquele oferecido ao cidadão m édio. Logo, no contexto britânico, podem os nos
ressentir do fato de o Estado nos taxar para m anter o Serviço Nacional de Saúde.
Se, por outro lado, nossa renda é m uito m odesta para pagar um plano de saúde
privado, podem os bendizer o Estado com o dispositivo protetor em períodos de
saúde prej udicada.
Assim , podem os não perceber com o em geral os sistem as fiscal e de auxílio
associados ao Estado nacional afetam de diferentes m aneiras as possibilidades de
vida. Nosso foco se m antém em nós m esm os e no m odo com o som os afetados
por nossas condições, o que, claro, se com preende perfeitam ente. Com o,
entretanto, alguém teria recursos para pagar um plano de saúde privado no
contexto britânico se o Serviço Nacional de Saúde não treinasse m édicos e
enferm eiros e, com isso, fornecesse as habilidades e o conhecim ento requeridos
pelo setor privado? De m odo sim ilar, com o a econom ia poderia desem penhar
efetivam ente seu papel se o setor de educação do Estado não abastecesse o
m ercado de trabalho com indivíduos com petentes?
Essa discussão perm ite sugerir que, dependendo de sua situação, algum as
pessoas talvez experim entem aum ento na liberdade em consequência das ações
do Estado, que assim am pliam seu cam po de escolha, enquanto outras poderão
considerar a m esm a ação opressiva e, com o tal, redutora de sua gam a de
escolhas. Entretanto, no geral, qualquer um preferiria o m áxim o de
potencialização possível e a opressão estritam ente necessária. O que é percebido
com o potencializado e opressivo diferirá, m as não o im pulso de controlar ou pelo
m enos de influenciar a com posição da m istura. Quanto m aior a parte de nossa
vida que depende das atividades do Estado, m ais difundido e intenso é provável
que sej a esse im pulso.
Ser cidadão, além de se constituir indivíduo portador de direitos e deveres na
form a que o Estado os definiu, significa ter voz na determ inação da política do
Estado que conform a aqueles direitos e deveres. Ou sej a, a cidadania se refere à
capacidade de influenciar a atividade do Estado e de participar da definição e da
adm inistração da “lei e da ordem ”. Para exercitar na prática tal influência, os
cidadãos devem desfrutar de certo grau de autonom ia com referência à
regulação. Deve haver, em outras palavras, lim ites à capacidade do Estado de
interferir nas ações dos indivíduos.
Aqui, m ais um a vez, defrontam o-nos com as tensões entre os aspectos
potencializador e opressivo da atividade do Estado. Por exem plo, os direitos dos
cidadãos não podem ser exercidos inteiram ente se as atividades do Estado são
cercadas pelo sigilo e se as “pessoas com uns” não têm conhecim ento algum das
intenções e das ações de seus governantes. Um governo que confunda seus
obj etivos com os do Estado, na form a dos direitos de seus cidadãos, pode m inar
esses m esm os direitos, negando-lhes o acesso aos fatos que perm itam avaliar as
consequências reais das ações do Estado.
Por essas e outras razões, as relações entre o Estado e seus suj eitos são m uitas
vezes tensas, posto que os suj eitos se veem obrigados a em penhar-se para se
transform ar em cidadãos ou para proteger seu status quando ele é am eaçado
pelas am bições crescentes do Estado. Os principais obstáculos encontrados nessa
luta são os relativos ao cham ado com plexo de tutela e às atitudes terapêuticas do
Estado, respectivam ente.
O com plexo de tutela se refere à tendência a tratar os suj eitos com o incapazes
de determ inar o que é bom para eles e agir de m aneira que sirva a seus m elhores
interesses. As atitudes terapêuticas do Estado dizem respeito à inclinação das
autoridades estatais a tratar os suj eitos da m esm a m aneira que os m édicos tratam
seus pacientes, que se tornam , assim , indivíduos carregados de problem as que
não podem eles m esm os resolver. Assum e-se, então, que sej a necessária
orientação de especialistas, com a fiscalização para tratar questões residentes,
por assim dizer, “dentro” do paciente. O tratam ento é assim instrução e
supervisão, a fim de que funcionem em seus corpos de acordo com as ordens do
m édico.
Disso podem os depreender a tendência, do ponto de vista do Estado, de ver os
indivíduos com o obj etos de regulação. Pode-se então considerar que a conduta
desses indivíduos necessita de constante proscrição e prescrição. Se eles não se
com portam com o devem , então há algo errado com os próprios suj eitos, em
oposição ao contexto em que se encontram . Essa tendência a individualizar
problem as sociais m anifesta-se contra um cenário de relações assim étricas.
Ainda que os pacientes tenham perm issão para escolher seus m édicos, um a vez
isso feito, espera-se que quem estej a em tratam ento ouça e obedeça. E o m édico
espera disciplina, não discussão. O Estado j ustifica sua própria reivindicação para
im plem entar sem contestação suas instruções com referência ao que configura
os interesses do cidadão. Isso é o que pode ser denom inado exercício de poder
pastoral, que protege o indivíduo contra suas próprias inclinações.
Nesse processo, pode ser invocada com o j ustificação a necessidade de reter
inform ações para o bem dos cidadãos. Essa prática de confidencialidade cerca
as inform ações detalhadas que o Estado recolhe, arm azena e processa, grande
parte das quais, naturalm ente, é proj etada para aj udar na form ulação e na
execução de políticas. Contudo, ao m esm o tem po, dados sobre as próprias ações
do Estado podem ser classificados com o “segredos oficiais”, cuj a traição é
punida com processos. Com o o acesso a esse tipo de inform ação é vedado à
m aioria dos indivíduos, os poucos autorizados detêm vantagem distinta sobre os
dem ais. A liberdade estatal para coletar inform ações, associada à prática da
confidencialidade, pode aprofundar m ais ainda a assim etria das relações m útuas.
Dado esse potencial, a cidadania traz em si a tendência a resistir à posição de
com ando aspirada pelo Estado. Esses esforços podem ser m anifestados em duas
direções diferentes, ainda que relacionadas. A prim eira é o regionalismo, em que
o poder do Estado pode ser considerado adversário da autonom ia local. A
especificidade dos interesses e das questões locais passa a ser apontada com o
razão suficiente para as aspirações à autodeterm inação dos negócios locais.
Nesse contexto instala-se a dem anda de instituições representativas locais, m ais
próxim as das pessoas da área e m ais sensíveis e suscetíveis a suas preocupações
regionais.
A segunda m anifestação é a desterritorialização, em que encontram os a base
territorial do poder do Estado sendo aberta ao questionam ento. Outros traços são
então prom ovidos, considerados m ais significativos do que m ero espaço de
residência. Por exem plo, a afiliação étnica e/ou racial, a religião e a língua
podem ser escolhidas com o atributos de m ais densa relevância na totalidade da
vida hum ana. O direito à autonom ia, para colocar a adm inistração à parte, é
exigido, então, contra a pressão por uniform idade do poder territorial unitário.
Com o resultado dessas propensões, e m esm o sob a m elhor das circunstâncias,
perm anece um resíduo de tensão e desconfiança entre o Estado e os indivíduos
que lhe pertencem . O Estado precisa portanto garantir sua legitimidade,
convencendo as pessoas de que há razões válidas pelas quais elas devem
obedecer a seus com andos. Considera-se que a legitim ação assegura a confiança
dos indivíduos no fato de o que provém das autoridades estatais m erecer
obediência, com a convicção de que as próprias autoridades tam bém devem ser
acatadas. Nessa m edida, a legitim ação visa a desenvolver incondicional
fidelidade ao Estado, transparecendo a segurança no pertencim ento a um a
“pátria” de cuj as riquezas e forças o cidadão individual pode tirar proveito. Daí
pode advir o patriotismo com o guia para ações traduzidas em term os de am or à
pátria e desej o geral de m antê-la forte e feliz. Considera-se que a com binação de
consenso e disciplina deixará todos os cidadãos em m elhor situação, e que ações
com binadas, m ais do que divisões, são benéficas a todos os cidadãos.
Se a obediência patriótica é exigida em nom e da razão, pode-se bem ser
tentado a suj eitar o argum ento a algum a análise de racionalidade, no m esm o
sentido em que todo cálculo sugere um a prova real. É possível com parar os
custos da obediência a um a política im popular aos ganhos potenciais de um a
resistência ativa. E, então, dar-se conta ou se convencer de que a resistência é
m enos custosa e prej udicial que a obediência. A desobediência civil não pode
sim plesm ente ser elim inada com o aspiração distorcida daqueles que incorreram
em algum engano, pois ela tem lugar naqueles espaços criados por esforços de
legitim ação das atividades do Estado. Com o esse processo quase nunca é
conclusivo e raram ente tem fim , esses tipos de ação podem servir com o
barôm etro para avaliar a extensão em que as políticas se tornam dem asiado
opressivas.
Esse foi um dos aspectos particularm ente destacados por Ém ile Durkheim ao
escrever sobre tem as com o Estado, crim e e desvio. De fato, o grande legado de
Durkheim foi a sugestão de que a sociedade é um a força m oralizante ativa que,
naturalm ente, pode ser m inada ou prom ovida por atividades e políticas do Estado,
tanto quanto os interesses econôm icos.
Nações e nacionalism o
Lealdade incondicional a um a nação, em contraste com o que j á argum entam os,
está livre das contradições internas que transform am em fardo a disciplina com
relação ao Estado. O nacionalismo não precisa apelar para a razão ou o cálculo –
em bora possa recorrer aos ganhos obtidos com a obediência, em geral é
caracterizado pela obediência com o valor em si. O pertencim ento a um a nação é
com preendido com o destino m ais poderoso que o indivíduo. E, com o tal, não é
qualidade que não possa ser atribuída ou retirada com base na vontade. O
nacionalism o im plica ser a nação quem concede aos m em bros individuais sua
identidade. Ao contrário do Estado, a nação não é um a associação em que se
ingresse a fim prom over interesses com uns. Pelo contrário, é a unidade da
nação, seu destino com um , que precede toda a avaliação de interesses e, m ais, é
o que dá significado aos interesses.
Dependendo de sua com posição e da situação com que se depara, um Estado
nacional pode explorar o potencial do nacionalism o em vez de tentar legitim ar-se
pela referência ao cálculo de benefícios. O Estado nacional exige obediência
com base na ideia de que fala em nom e da nação. Dessa form a, a disciplina com
relação ao Estado é um valor que não serve a outro obj etivo senão à busca de
seus próprios propósitos. Nessa situação, desobedecer a esse ente torna-se algo
bem pior do que agir contra a lei. Transform a-se em ato de traição da causa
nacional – ato odioso, im oral, que arranca toda dignidade dos culpados e os
expulsa dos lim ites da com unidade hum ana.
Talvez pelas razões da legitim ação e, m ais geralm ente, pelo assegurar a
unidade da conduta, configura-se um tipo de atração m útua entre Estado e nação.
O Estado tende a cooptar a autoridade da nação para reforçar sua própria
dem anda de disciplina, enquanto as nações tendem a se constituir em Estados a
fim de aproveitar o potencial de reforço que eles têm para a sustentação de seu
clam or por lealdade. Isso considerado, nem todos os Estados são nacionais e nem
todas as nações possuem seu próprio Estado.
O que é um a nação? Essa é pergunta difícil, provavelm ente sem resposta que
a todos satisfaça. A nação não é um a “realidade” da m aneira que o Estado pode
ser definido. Ele é “real” no sentido de que possui fronteiras claram ente traçadas,
nos m apas e no chão. Os lim ites em geral são protegidos pela força, de m odo que
a passagem aleatória de um Estado a outro, entrando e saindo, encontra
resistência m uito real, tangível, o que lhes confere a sensação de si próprios
com o algo concreto, por m eio de suas práticas lim itadoras. No interior dos lim ites
do Estado, está m ontado um conj unto de leis. E, m ais um a vez, esse conj unto é
real no sentido em que, não obstante sua presença, com portar-se com o se não
existisse pode “m achucar” e “ferir” o acusado em grande m edida da m esm a
m aneira que qualquer obj eto m aterial.
Isso, entretanto, não pode ser dito sobre a nação. Ela é um a “com unidade
im aginária” porque existe com o entidade conquanto seus m em bros “se
identifiquem ” m ental e em ocionalm ente com o um corpo coletivo. Verdadeiras,
as nações em geral ocupam território contínuo que com razão elas acreditam
lhes em prestar caráter especial. Raram ente, entretanto, isso confere ao território
uniform idade com parável àquela im posta pela unidade da “lei da terra”,
prom ovida pelo Estado. Quase nunca as nações se podem vangloriar de
m onopólio de residência em algum território. Virtualm ente em qualquer território
há pessoas que, vivendo lado a lado, se definem com o pertencentes a nações
diferentes e cuj a lealdade é reivindicada por diferentes nacionalism os. Em
m uitos territórios, nenhum a nação pode realm ente pleitear a m aioria, m enos
ainda posição suficientem ente dom inante para definir m inuciosam ente o
“caráter nacional” da terra.
É tam bém verdadeiro o fato de as nações serem em geral distinguidas e
unidas por língua com um . O que, contudo, se considera língua distinta e com um é
em grande parte um a questão de decisão nacionalista (e com frequência
contestada). Os dialetos regionais tanto podem ser idiossincrásicos em seus
vocabulários, sintaxes e expressões com o quase m utuam ente incom preensíveis, e
ainda assim suas identidades são negadas ou ativam ente suprim idas por m edo de
com prom eter a unidade nacional.
Por outro lado, m esm o as diferenças locais com parativam ente m ínim as
podem ser enfatizadas, sua peculiaridade exagerada, de m odo que um dialeto
possa ser elevado ao posto de língua distinta e, com o tal, característica distintiva
de um a nação em particular. (As diferenças entre, por exem plo, as línguas
norueguesa e sueca, o holandês e o flam engo, o ucraniano e o russo são,
argum enta-se, não m uito m ais conspícuas do que as diferenças entre m uitos
dialetos “internos” apresentados – se reconhecidos – com o variedades da m esm a
língua nacional.) Adicionalm ente, grupos de pessoas podem adm itir com partilhar
a m esm a língua e ainda assim se considerar elem entos de nações distintas (pense
nos galeses ou nos escoceses de língua inglesa, o uso com partilhado do inglês por
m uitas nações do antigo commonwealth e o uso com um do alem ão por austríacos
e suíços).
Mas há ainda outra razão pela qual o território e a língua são insuficientes
com o fatores definidores da configuração da “realidade” da nação. Muito
sim plesm ente, qualquer um pode m over-se para dentro e fora deles. Em
princípio, pode-se declarar um a m udança de fidelidade nacional. As pessoas se
m udam e adquirem residência em nações a que não pertencem e podem
aprender sua língua. Se o território de residência (lem bre-se: não se trata de um
território com fronteiras guardadas) e a participação em um a com unidade
linguística (lem bre-se: ninguém é obrigado a usar um a língua nacional pelo
sim ples fato de que nenhum a outra língua é adm itida pelos detentores do poder)
fossem as únicas características de constituição da nação, ela seria m uito
“porosa” e “subdefinida” para reivindicar a fidelidade absoluta, incondicional e
exclusiva dem andada por todo nacionalism o.
Esta últim a dem anda é na m aior parte das vezes persuasiva se a nação é
concebida com o destino, m ais do que escolha. Supõe-se então que ela sej a tão
firm em ente estabelecida no passado que nenhum a intervenção hum ana poderá
m udá-la. Em bora posicionada para além do que pode ser considerado caráter
arbitrário da cultura, os nacionalism os obj etivam alcançar essa crença com o uso
do mito de origem na condição de m ais poderoso instrum ento para esse fim . Esse
m ito sugere que ainda que tenha havido em algum m om ento um a criação
cultural, no curso da história a nação se transform ou em um verdadeiro
fenôm eno “natural” e, com o tal, em algo além do controle hum ano.
Os m em bros atuais da nação – assim diz o m ito – são ligados por um passado
com um do qual não podem escapar. O espírito nacional é considerado
propriedade com partilhada e exclusiva, que une as pessoas e tam bém as coloca à
parte de todas as dem ais nações e de todos os indivíduos que possam aspirar a
entrar em sua com unidade. Segundo o sociólogo e historiador am ericano Craig
Calhoun, a ideia de nação torna-se então estabelecida “tanto com o um a categoria
de indivíduos sim ilares quanto com o um tipo de ‘supraindivíduo’”.
O m ito de origem ou a reivindicação de “naturalidade” de um a nação e da
natureza atribuída e herdada do pertencim ento nacional não pode senão enredar
o nacionalism o em um a contradição. Por um lado, entende-se que a nação sej a
veredicto da história e realidade tão obj etiva e sólida quanto qualquer fenôm eno
natural. Por outro lado, isso é precário, porque sua unidade e sua coerência estão
sob constante am eaça, em virtude da existência de outras nações, cuj os
m em bros podem integrar suas fileiras. A nação responderá então, defendendo
sua existência contra as usurpações dos “outros” – não pode, portanto, sobreviver
sem vigilância e esforço constantes.
Em consequência disso, os nacionalism os em geral dem andam poder – o
direito a usar a coerção –, a fim de assegurar a preservação e a continuidade da
nação. O poder do Estado é dessa m aneira m obilizado, e (com o vim os) isso
significa m onopólio sobre os instrum entos de coerção. Só o poder do Estado é
capaz de proteger as regras uniform es de conduta e prom ulgar as leis a que seus
cidadãos se devem subm eter. Logo, assim com o o Estado precisa do
nacionalism o para sua legitim ação, o nacionalism o precisa do Estado para sua
efetividade. O Estado nacional é o produto dessa atração m útua.
Quando o Estado é identificado com a nação – com o seu órgão de
autodeterm inação –, a perspectiva de sucesso do nacionalism o aum enta bastante.
Nesse caso, ele j á não tem de confiar apenas no poder de persuasão de seus
argum entos, um a vez que o poder do Estado representa a possibilidade de
reforçar o uso exclusivo da língua nacional nas repartições públicas, nas cortes e
nas assem bleias de representantes. Os recursos públicos passam a ser
m obilizados para im pulsionar as possibilidades com petitivas da principal cultura
nacional em um plano geral e em particular na literatura e nas artes nacionais.
Tam bém significa, sobretudo, controle sobre a educação, tornada ao m esm o
tem po livre e obrigatória, de m odo que ninguém sej a excluído nem tam pouco
autorizado a escapar a sua influência. A universalização da educação perm ite a
todos os habitantes do território do Estado treinam ento nos valores da nação que o
dom ina. Com variados graus de sucesso, busca-se realizar na prática o que foi
solicitado na teoria, a saber, a “naturalidade” da nacionalidade.
O efeito com binado de educação, pressão cultural de pensam ento
ubiquam ente difuso e regras de conduta reforçadas pelo Estado é a vinculação ao
estilo de vida associado à “filiação nacional”. Essa ligação espiritual pode se
m anifestar em etnocentrismo consciente e explícito. O característico dessa
atitude é a convicção de que nossa nação, bem com o tudo a ela relacionado, é o
que há de correto, m oralm ente louvável e belo. Em term os de estabelecê-la por
contraste, isso tam bém é exem plificado pela crença de ela ser m uito superior a
qualquer alternativa. E, m ais ainda, aquilo que é bom para nossa nação deve ter a
precedência sobre os interesses de qualquer um e de qualquer outra coisa.
O etnocentrism o não pode ser pregado abertam ente, m as perm anece bastante
difundido para quem chega a um am biente específico e culturalm ente form atado
e nele tende a se sentir em casa e em segurança. Por hábito, pode ser
perpetuado. As condições que se desviam do fam iliar desvalorizam as
habilidades adquiridas e podem causar sensação de desconforto, de vago
ressentim ento e m esm o de evidente hostilidade direcionada aos “estrangeiros”,
que passam a ser responsabilizados pela confusão. É, então, “o j eito deles” o que
exige m udança. Nisso podem os ver com o o nacionalism o inspira a tendência
para cruzadas culturais por m eio dos esforços para m udar as m aneiras
estrangeiras, a fim de convertê-las, forçá-las à subm issão à autoridade cultural
da nação dom inante.
A finalidade geral da cruzada cultural é a assimilação, term o em prestado da
biologia e que denota com o, a fim de se alim entar, um organism o vivo assim ila
elem entos do am biente e, assim , transform a substâncias “estrangeiras” em seu
próprio corpo, fazendo-as “sim ilares” a si – dessa m aneira, o que costum ava ser
diferente torna-se sem elhante. Para dizer a verdade, todo nacionalism o tem
sem pre a ver com assim ilação, assim com o a nação com que o m ovim ento
declara ter “unidade natural” tem que ter sido prim eiro criada pelo agrupam ento
de um a população m uitas vezes indiferente e diversificada em torno do m ito e
dos sím bolos da distinção nacional.
Os esforços de assim ilação estão em seu grau m ais explícito e expõem
com pletam ente suas contradições internas quando um nacionalism o triunfante,
aquele que conseguiu a dom inação do Estado sobre um determ inado território,
encontra entre os residentes algum grupo “estrangeiro” – ou sej a, aqueles que
declaram um a identidade nacional distinta ou são tratados com o distintos e
nacionalm ente estranhos por um a população que j á tenha atravessado o processo
de unificação cultural. Nesses casos a assim ilação pode ser apresentada com o
um a m issão de proselitism o, em grande m edida da m esm a m aneira com o o
pagão deve ser convertido a um a religião “verdadeira”.
Paradoxalm ente, os esforços de conversão podem ser hesitantes. Afinal, um
sucesso exagerado pode carregar a m arca da contradição interna sem pre
presente no olhar nacionalista. De um lado, o nacionalism o reivindica a
superioridade de sua própria nação, de sua cultura e seu caráter nacionais. Por
conseguinte, a atração que um a nação tão superior exerce sobre os povos
vizinhos é algo a ser esperado e, no caso de um Estado nacional, tam bém
m obiliza a sustentação popular para a autoridade estatal e m ina todas as fontes
restantes de autoridade resistentes à uniform idade prom ovida pelo Estado.
De outro lado, o influxo de elem entos estrangeiros para dentro da nação, em
particular quando facilitado pelos “braços abertos”, a atitude hospitaleira da
nação anfitriã, lança dúvidas sobre a “naturalidade” da sociedade nacional e,
assim , provoca erosão nas próprias fundações da unidade nacional. As pessoas
passam então a m udar sua posição à vontade: “eles” podem se transform ar em
“nós” diante de nossos próprios olhos. É com o se a nacionalidade fosse m era
questão de um a escolha que poderia, em princípio, ser diferente do que era e
m esm o ser revogada. Esforços eficazes de assim ilação põem em relevo o
caráter precário, voluntário da nação e da sociedade nacional – situação que o
nacionalism o procura disfarçar.
Com o um conj unto de práticas, a assim ilação produz ressentim entos contra o
próprio povo que a cruzada cultural obj etiva atrair e converter. No processo, elas
são construídas com o am eaça à ordem e segurança, pois sua existência desafia o
que é considerado poder e controle extra-hum anos. Fronteira alegadam ente
natural é exposta não só com o artificial com o, pior ainda, perm eável. Os atos de
assim ilação nunca são com pletados, pois aos olhos daqueles que procuram sua
transform ação, as pessoas assim iladas aparecerão com o potenciais vira-casacas.
Afinal, elas podem fingir ser o que não são. Apesar de seus obj etivos, o sucesso
dessas práticas dá crédito à ideia de que as fronteiras são perm anentes e a
verdadeira “assim ilação” não é de fato possível.
Reconhecim ento e respeito pela diferença não se tornam , portanto, opção
para aqueles com tendências nacionalistas que, quando confrontados com algum
insucesso, podem recuar para um a linha de defesa m ais dura, m enos vulnerável
e m ais racista. Diferente da nação, a raça é evidente e inequivocam ente
percebida com o elem ento da natureza e provê assim distinções nem construídas
pelo hom em nem suj eitas à m udança por esforços hum anos. Am iúde se atribui à
raça significado puram ente biológico, por exem plo, na ideia de que caráter,
habilidade e inclinação individuais são relacionados de m odo íntim o às
características perceptíveis, extrínsecas e geneticam ente determ inadas. Em todos
os casos, entretanto, esse conceito se refere às qualidades consideradas
hereditárias e, assim , quando confrontada com a raça, a educação deve render-
se. O que a natureza decidiu, nenhum a instrução hum ana pode m udar.
Diferente da nação, a raça não pode ser assim ilada e, assim , é aparente em
m eio àqueles que procuram m anter ou construir lim ites usando com o bases a
linguagem da “pureza” e da “poluição”. Para afastar um evento tão m órbido, as
raças estrangeiras devem ser segregadas, isoladas e, m elhor ainda, rem ovidas
para um a distância segura a fim de im possibilitar a m istura e assim proteger a
raça de alguém dos efeitos da dos “outros”.
Em bora a assim ilação e o racism o pareçam estar em posições radicalm ente
opostas, eles provêm da m esm a fonte, isto é, das tendências construtoras de
fronteiras inerentes às preocupações nacionalistas. Cada um enfatiza um dos
polos da contradição interna. Dependendo das circunstâncias, um ou outro lado
pode ser desdobrado na form a de táticas na perseguição de obj etivos
nacionalistas. Am bos, porém , estão sem pre potencialm ente presentes em toda
cam panha nacionalista e, assim , m ais do que excluir, podem se im pulsionar e se
reforçar m utuam ente.
Nisso tam bém a força do nacionalism o deriva do papel de conexão que
desem penha na prom oção e na perpetuação da ordem social com o definida pela
autoridade do Estado. O nacionalism o “sequestra” a heterofobia difusa – o
ressentim ento do diferente j á discutido – e m obiliza esse sentim ento a serviço da
lealdade e da sustentação do Estado e disciplina para a autoridade estatal.
Utilizando esses m eios, o nacionalism o torna a autoridade estatal m ais eficaz;
sim ultaneam ente, desdobra os recursos do poder do Estado para dar form a à
realidade social de tal m aneira que novas fontes de heterofobia e, a partir daí,
novas oportunidades de m obilização podem ser geradas. Dado que o Estado
detém seu m onopólio de coerção, ele proíbe, com o regra, qualquer conj unto
privado de aj uste de contas, tais com o a violência étnica e racial. Na m aioria dos
casos, ele tam bém recusaria e m esm o puniria iniciativas privadas com o form as
m esquinhas de discrim inação. Com o seus outros recursos, o nacionalism o poderá
ser desenrolado com o veículo de única ordem social, sustentada e reforçada ao
perseguir concom itantem ente suas m anifestações difusas, espontâneas e, assim ,
potencialm ente desordenadas. O potencial de m obilização do nacionalism o pode
então ser incorporado à política estatal apropriada. Os exem plos de tal atividade
incluem vitórias m ilitares, econôm icas ou esportivas pouco custosas, porém
prestigiosas, assim com o leis restritivas de im igração, repatriam ento forçado e
outras as m edidas que ostensivam ente refletem , ao reforçar a heterofobia
popular.
Síntese
Discutim os várias form as de fronteiras, com o são construídas, com que efeitos e
m obilizando que recursos. Em todos os casos, elas têm efeitos reais sobre a
m aneira com o vem os os m undos social e natural. A atividade de construção
cultural tem com o obj etivo não só a conquista de unidade em m eio a um a
população, m as tam bém o controle do m eio am biente. Este, entretanto, tem
com o nos lem brar de sua força: m ediante inundações, terrem otos, erupções
vulcânicas e crises de fom e. As culturas, entretanto, conform am não apenas
ações, m as tam bém reações. E dado nosso relacionam ento com o planeta que
habitam os e seus recursos finitos, fica a pergunta: qual pode ser um a m aneira
apropriada e sustentável de se viver j unto?
Ao exam inar esses tipos de questões, encontram os variações extraordinárias
em usos nacionais de energia, assim com o no acesso a bens que m uitos acabam
por não poder considerar indiscutíveis, com o água lim pa para beber. Isso provoca
perguntas quanto aos efeitos das culturas sobre o m eio am biente e a distribuição
de recursos entre nações. Questões com o essas se referem à necessidade de
reconhecer diferentes culturas e à distribuição dos recursos entre elas. Logo, não
é surpresa que o quanto tem os que m udar sej a tem a acaloradam ente disputado,
pois am eaça aqueles países que desfrutaram de relacionam ento não sustentável
com o am biente.
Quanto à nação, ela e o Estado historicam ente se fundiram em grandes partes
do m undo. Os Estados têm usado sentim entos nacionais para reforçar tanto sua
dom inação sobre a sociedade quanto a ordem que prom ovem . Cada um era
autocongratulatório a respeito da ordem que criara, aludindo a um a unidade
supostam ente natural. A aplicação da força não foi necessária em tais situações.
É digno de nota, entretanto, que o fato de a fusão de Estado e nação ter ocorrido
historicam ente não é prova de sua inevitabilidade. A lealdade étnica e ter um
vínculo com línguas e costum es em particular não são redutíveis à função política
que lhes foi atribuída por sua aliança com o poder do Estado.
O casam ento de Estado e nação não é de m aneira algum a predestinado – é
antes de conveniência. Com o resultado, sua fragilidade pode ser m anifestada em
atos tanto secretos quanto evidentes de violência e dos quais advêm
consequências desastrosas. Entretanto, com o esse relacionam ento m udou no
passado, da m esm a form a pode fazê-lo no futuro, e o j ulgam ento a respeito dos
efeitos benéficos e prej udiciais de todas as novas configurações será feito no
porvir.
Questões para refletir
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