Curso: Direito



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CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA

CURSO:

Direito
















TURMA:




VISTO DO COORDENADOR

PROVA

TRAB.

GRAU

RUBRICA DO PROFESSOR

DISCIPLINA:

Linguagem Jurídica


AVALIAÇÃO REFERENTE:

A1

A2

A3

PROFESSOR:

FÁBIA MARUCCI

MATRÍCULA:




Nº NA ATA:




DATA:




NOME DO ALUNO:





Linguagem Jurídica (Consulta a material de apoio trabalhado em classe)

Texto I:
Traição em família: homem mata esposa com 25 facadas para ficar com a sogra; acabou preso
Sogra confessou que mantinha um relacionamento com o próprio genro, já havia 4 anos, mas nega participação no crime

Apucarana/Paraná – A Polícia Civil do Paraná prendeu o bacharel de Direito Bruno José da Costa, 26 anos. Ele é o principal suspeito de ter executado com requintes de crueldade a própria esposa, a comerciante Jéssica Carline Ananias da Costa, de 22 anos. O crime aconteceu no último dia 9, na casa do casal, localizada na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Igrejinha, zona sul de Apucarana, a 65 km de Maringá. O corpo da jovem, que apresentava 25 perfurações de arma branca (faca) foi encontrado por volta das 2 horas, e estava dentro do banheiro da residência do casal.

 Tentou simular latrocínio


Após ser preso, Bruno Costa apresentou uma versão para o crime. Segundo ele, uma pessoa encapuzada teria invadido a casa para roubar e teria cometido o assassinato. Mas diante das várias contradições relatadas pelo suspeito, a Polícia não acreditou na versão apresentada, e depois de horas de interrogatório, Bruno acabou confessando a autoria do crime.

Triangulo amoroso
Segundo a Polícia, o mais surpreendente neste crime, foi a descoberta de que a própria mãe da vítima, Célia Forti, de 48 anos, teria ajudado a planejar o assassinato para ficar com o genro.

A macabra revelação foi feita pelo delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, Ítalo Sega, depois que o assassino confessou o crime, ele teria revelado que traía a esposa com a sogra já fazia quatro anos, e que ela sabia de tudoo que ia acontecer à filha e que o crime vinha sendo planejado há dias.



Célia – que permanece em liberdade – nega que tenha ajudado a planejar o assassinato da filha, mas confessou que mantinha um relacionamento com o genro. Porém, familiares e amigos de Jéssica afirmam que durante o velório a mãe ficava ao lado do caixão, passava a mão no rosto da filha, mas não levantava o rosto para encarar as pessoas. (Washington Luiz com informações da CGN/UOL)
Texto II – Teoria do crime

- Conceito de crime

O dicionário Aurélio da Língua Portuguesa conceitua crime como “violação da lei penal; delito”.

Na definição legal, crime é a infração a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa (Lei de Introdução ao Código Penal – Dec. Lei n° 3914/41, art. 1°) e lei são normas transmitidas de geração a geração, que penalizam o infrator pela prática de ato criminoso com multa, prisão, reclusão ou com a figura de pecado, objetivando manter a ordem e o tecido social dentro de padrões predeterminados.

Art. 1° Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

A lei penal delimita a conduta lesiva ao bem jurídico e prescreve a consequência para o seu agente. Caracteriza-se o ato criminoso como antijurídico, atípico e culpável. Assim, no ato criminoso compreende tanto elementos objetivos quanto subjetivos. Os primeiros dizem respeito à antijuridicidade e à tipicidade do ato; e os elementos subjetivos dizem respeito à culpa. (...)

Os criminosos natos se distinguem pela falta do senso moral e pelo descuido das consequências de suas ações. Segundo Lombroso, o criminoso nato manifesta insensibilidade perante o sofrimento e os danos causados à vítima, nenhuma aversão ou remorso pelo delito praticado e total indiferença às penas cominadas na lei.

Os criminosos de ocasião são caracterizados pela debilidade do senso moral, portanto, pode converter-se em criminosos habituais e alienados, que fazem do crime a sua indústria, em consequência da supressão progressiva do senso moral e das circunstâncias menos favoráveis à sua existência. Todos os criminosos de condição psicopatológica sucessiva, ou de perturbação física transitória mais ou menos violenta, que pode desencadear tipos intermediários de criminosos.

Com efeito, embora a criminologia e o Direito Penal estudem a criminalidade, investigam o crime sob prismas diferenciados. Enquanto a criminologia busca investigá-lo à luz saber empírico, o Direito Penal busca explicá-lo segundo o saber normativo.

Fonte: http://www.policiacivil.go.gov.br/artigos/crime-passional-uma-abordagem-da-psicologia-juridica-e-da-psiquiatria-forense.html.Acesso em 21/06/2013



Questão 1: A partir do caso concreto exposto no texto I, produza um Relatório Jurídico (Narrativa simples). (3,0)
Questão 2: Pressupondo a tese de que Bruno José da Costa (texto I) é o autor do crime no caso acima (texto I), produza um a dois parágrafos com argumentação jurídica de acusação, utilizando argumento de autoridade. Use elementos do texto II. (2,0)
Questão 3: Considerando que Bruno José da Costa agiu motivado por uma outra paixão dentro da mesma família, desenvolva uma narrativa valorada produzindo a defesa ou a acusação do rapaz (texto I) . (5,0)

Faça a prova com cuidado. Revise todas as respostas. Sucesso!

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