Câmara Municipal de Niterói



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#5645



Câmara Municipal de Niterói

Serviço de Atas


Ata da Octagésima Quarta Reunião Ordinária do Segundo Período Ordinário do ano de dois mil e dezesseis, presidida pelo Senhor Vereador, Luiz Carlos Gallo de Freitas, 1º Secretário da Mesa Diretora.



Às dezessete horas e quinze minutos, do dia quatro (04) do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis, sob a Presidência do Senhor Vereador Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, reuniu-se, ordinariamente, a Câmara Municipal de Niterói. A Primeira e a Segunda Secretaria foram ocupadas, respectivamente, pelos Senhores Vereadores Rodrigo Flach Farah e Paulo Henrique da Silva Oliveira, ambos a convite. Além desses Vereadores responderam a chamada nominal os seguintes Senhores Vereadores: Daniel Marques Frederico, Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas (Renatinho PSOL), Leonardo Soares Giordano e Verônica dos Santos Lima, foram consignadas as presenças dos seguintes Senhores Vereadores: Bruno Bastos Lessa, Carlos Alberto Macedo, Emanuel Jorge Mendes da Rocha, Jorge Andrigo de Carvalho, Milton Carlos Lopes (CAL), Paulo Eduardo Gomes, Paulo Roberto Mattos Bagueira Leal, Renato Ferreira de Oliveira Cariello e Roberto Fernandes Jales (Beto da Pipa); permaneceram ausentes os seguintes Senhores Vereadores: Henrique dos Santos Vieira Lima e José Vicente Filho (ambas justificadas), Alberto Luiz Guimarães Iecin (Betinho), Priscila Souza Nocetti Costa e Ubirajara Bento Marques (Bira Marques); perfazendo em Plenário a frequência de dezesseis (16) Senhores Edis. Havendo número legal, o Senhor Presidente iniciou a presente reunião: “Com a proteção de Deus, estão abertos e serão encerrados os nossos trabalhos”. O Senhor Vereador Daniel Marques leu um trecho bíblico, a convite. A Ata da Reunião anterior foi lida e aprovada pelo Douto Plenário, sem observações. Neste momento, foi requerido e obtido um minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Lucas Henrique, filho do Senhor Carlos Magno. A seguir, o Senhor Presidente passou ao Expediente: Ofícios da Secretaria de Governo da PMN nºs 637, 638, 639, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649 e 656/16 em resposta as respectivas Indicações nºs 1435, 1246, 1331/16; 2026/15; 1446, 1489, 1341, 623, 968/16; 2023/15; 1259/13; 1348/16. Em seguida, o Senhor Presidente passou ao Expediente Legislativo: Lidos e encaminhados os Projetos de Lei nºs 146/16 de autoria do Vereador Henrique Vieira, tendo como coautores os Vereadores Renatinho PSOL e Paulo Eduardo Gomes; e 147/16, oriundo da Mensagem Executiva nº 008/16; lidas e encaminhadas as Indicações nºs 1573 e 1604/16 ambas de autoria do Vereador Daniel Marques; 1575, 1582, 1583 e 1588/16 todas de autoria do Vereador Bruno Lessa, 1577, 1590 e 1605/16 todas de autoria do Vereador Luiz Carlos Gallo, 1581/16 de autoria da Vereadora Priscilla; 1586 e 1587/16 ambas de autoria do Vereador Andrigo de Carvalho; 1591 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598 e 1599/16 todas de autoria do Vereador Renato Cariello. Prosseguindo, o Senhor Presidente deu por aberto o Pequeno Expediente aos Senhores Vereadores. Pela ordem, o Vereador Daniel Marques saudou a todos e, após convidou os presentes e a população para conhecerem a Exposição sobre “O olhar do Artista Sobre o Meio Ambiente”, Arte, Meio Ambiente e Inclusão, da Professora Jane, da UFF no segundo andar desta Casa, informando que a visitação foi aberta no dia três de setembro, permanecendo até o dia dezenove de outubro, de segunda a sexta, de nove às dezoito horas. Continuando, agradeceu a população de Niterói pelo reconhecimento do seu trabalho, ressaltando que apesar de não ter sido reeleito, triplicou a votação, e agradeceu aos seus pais, a sua avó que veio de Angra dos Reis para panfletar, a sua noiva, a sogra e ao sogro e, na oportunidade parabenizou os Vereadores eleitos. Finalizando, comentou sobre os Projetos de sua autoria, solicitando que os mesmos viessem a Plenário para apreciação e votação; e também outros Projetos elaborados durante seu Mandato, e solicitou cópia em DVD desta sessão; sendo aparteado pelos Vereadores Bruno Lessa, Paulo Eduardo Gomes, Verônica Lima, Leonardo Giordano, Beto da Pipa e Luiz Carlos Gallo. Pela ordem, o Vereador Paulo Eduardo Gomes comentou sobre as três Audiências Públicas da LOA; os Cargos Comissionados na Prefeitura, obrigados a fazer campanha no Largo da Batalha; o conjunto de restrições impostas pelo TRE que isolaram ainda mais os eleitores; a presença de Promotores no Clube Central, enquanto na Rua São Januário, no Fonseca, o tiro comia solto, sem a presença de nenhum Promotor, impedindo as pessoas de saírem para votar; os Médicos que trabalhavam pelas OSS; os Empresários de ônibus que mandavam na Cidade, ressaltando que nenhuma Licitação foi realizada para operar na Região Oceânica; e as obras da TransOceânica realizadas sem Licitação. A seguir, lamentou o fato do Candidato a Prefeito Flávio Serafini, do PSOL não ter ido para o Segundo Turno, porque o mesmo tinha um Programa para diminuir o Déficit da Previdência; e criticou a forma de como foi votado o Impeachment. Finalizando, informou que essa eleição deixou uma lição, ou seja, havia um enorme distanciamento das pessoas com os Políticos. Neste momento, o Vereador Paulo Henrique da Silva Oliveira assumiu a direção dos trabalhos da Mesa. Pela ordem, o Vereador Renatinho PSOL saudou a todos e, após agradeceu ao Vereador Luiz Carlos Gallo pelas palavras carinhosas a seu respeito; e lamentou mais uma vez o fato das sessões plenárias não serem transmitidas ao vivo; e a covardia praticada contra a Administração Direta e o aumento irrisório de 4.4% concedido aos Funcionários desta Casa Legislativa. Continuando, fez a leitura de um texto dizendo: “Em primeiro lugar, quero dizer do meu orgulho de integrar um Partido que tem feito história, no campo da esquerda em nossa Cidade, e em favor dos Direitos Humanos, cuja Comissão presido com muita honra nesta Casa. Tenho certeza, que junto com o Companheiro Paulo Eduardo Gomes, reeleito e a Professora Talíria será uma voz importante nesta Casa para denunciar e combater todos os tipos de preconceitos e lutar contra as injustiças sociais em Niterói” e os Deputados Chico Alencar e Jean Willians honravam os seus Mandatos, e que Marcelo Freixo será o vencedor no Segundo Turno. Finalizando, agradeceu do fundo d’alma a todos que compareceram na esquina das Ruas Coronel Pereira da Silva com Gavião Peixoto, em Icaraí, pelo carinho recebido e também aos funcionários desta Casa. Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente, em exercício, encerrou a presente reunião às dezenove horas e trinta minutos, marcando a próxima sessão para o dia cinco do mês de outubro do corrente, à hora Regimental. De acordo com o que estabelece o Regimento Interno foi lavrada esta Ata por Redatora Chefe do Serviço de Atas, a qual depois de lida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa.

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Presidente­­­­­­­­­­­

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1º Secretário 2º Secretário

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