ORDEM DO DIA Nº 21
SESSÃO ORDINÁRIA
LEGISLATURA 16ª
A REALIZAR-SE 20 de junho de 2016 às 18:00h.
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EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETOS DE DECRETO de NOS 15 ao 42 /2016
De autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre a concessão de títulos Cidadão Honorário, com o parecer favorável dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Comissão Finança e Orçamento.
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DE Nº 02 /2016
De autoria da Mesa Administrativa, que dispõe sobre o estabelecimento de percentual mínimo dos cargos em comissão na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Lorena a serem preenchidos por servidores de carreira, com o parecer favorável dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finança e Orçamento.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2016
De autoria do Vereador Marcelo Alvarenga, que dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento da execução das obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Lorena dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2016
De autoria do Vereador Pedro Nogueira Barbosa, que altera o inciso II do art. 25 da Lei Complementar nº 63 de 12 de fevereiro de 2009, com o parecer FAVORÁVEL das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2015
De autoria do Vereador Daniel Marques de Aquino,dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível de aviso público que é direito do idoso permanecer com seu acompanhante em caso de internação, com o parecer FAVORÁVELdos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação;Finanças e Orçamento eComissão de Educação, Esportes, Cultura, Saúde e Assistência Social.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2016
De autoria do Vereador Waldemilson da Silva, que dispõe sobre a inclusão na Fatura Mensal da Água da Concessionária responsável pelo abastecimento de água (SABESP) de Lorena, o enunciado “Economize água, evite o desperdício”, e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões de Legislação,Justiça e Redação; Finanças e Orçamentoe Comissão deObras, Serviços Públicos e outras atividades.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2016
De autoria do Vereador Bruno Camargo, fico concedido preferência de uso dos assentos no transporte coletivo urbano do município de Lorena às pessoas: obesas, gestantes, com deficiência ou mobilidade reduzida, idosa, com criança no colo e dá outras providências, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões deLegislação,Justiça e Redação; Finanças e Orçamentoe Comissão deObras, Serviços Públicos e outras atividades.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2016
De autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira, que dispõe sobre a criação de programa de controle, cuidados e promoção de medidas protetivas de animais de pequeno porte, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões deLegislação,Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamento.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2016
De autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira, que institui o dia cinco de outubro como sendo feriado municipal, em comemoração ao dia de São Benedito, com o parecer FAVORÁVEL da maioria dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Comissão de Finanças e Orçamento.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2016
De autoria do Vereador Waldemilson da Silva, que institui nas creches e escolas municipais o “Programa Respire Bem”, com o parecer CONTRÁRIO das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento e parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2016
De autoria do Vereador Waldemilson da Silva, que limita tempo de retenção, por qualquer hospital e estabelecimento de saúde de quaisquer equipamentos dos serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência, com o parecer CONTRÁRIO das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento e parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Saúde e Assistência Social.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2016
De autoria do Vereador Marcelo Alvarenga, que declara patrimônio cultural imaterial do município de Lorena, a festa de Nossa Senhora da Piedade – Festa da Padroeira, com o parecer FAVORÁVEL dos integrantes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Lorena, 16 de junho de 2016.
LUIZ FRANCISCO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Lorena
www.camaralorena.sp.gov.br – secretaria@camaralorena.sp.gov.br
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