CÂmara de vereadores de pinhalzinho



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Estado de Santa Catarina



CÂMARA DE VEREADORES DE PINHALZINHO

Av. Porto Alegre 2515,- Caixa Postal 21

89870 - 000- PINHALZINHO - S.C.

CNPJ (MF): 01.752.406/0001-93- Fone/Fax: (049) 3366-1625



E-Mail: camarapzo@pzo.com.br- SITE : www.cvpinhalzinho.sc.gov.br








ATA Nº 001/2015

13ª LEGISLATURA – 3º PERÍODO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze às dez horas nas dependências do Auditório da Câmara de Vereadores – Pinhalzinho, reuniram-se, os seguintes Senhores Vereadores conforme registro no Livro de Presença: Ademir Pedro Rodrigues, Bento Vorma de Souza, Cesar José da Silva, Claudir Henz, Erni Adelar de Camargo, Lari Antônio Heinen, Nilson Miguel Gosch, Silvana Maria Battisti Bugnotto, Valderí Zortea e sob a Presidência do Senhor Vereador Remi Antonio Sulzbacher, o qual verificando haver número legal declarou aberta a presente reunião. Desejou as boas vindas a todos os presentes. Convidou a todos para cantarem o hino de Pinhalzinho. Convidou a Sra Loreni Veronica Birk Copati para tomar posse. Convidou o Senhor Prefeito Municipal Fabiano da Luz para fazer parte da mesa diretora. Colocou em votação ata de número 043/2014 a qual foi aprovada por unanimidade. Colocou em votação a ata nº 01/2014 da 1ª sessão extraordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Colocou em votação a ata nº 02/2014 da 2ª sessão extraordinária, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao Secretario Lari Heinen para leitura do expediente. Leitura do material de expediente: Expediente Recebido do Poder Executivo. Ofício nº 02 e 93/2015, em atenção a Emenda da Lei Orgânica nº. 06/2010, art. 53, inciso IV. Expedientes Recebidos Diversos: Ofício nº 02/2015 da ACAMOSC Informando a nova Diretoria Executiva. Ofício nº 05/2015 da ACAMOSC Parabenizando o novo Presidente da casa. Ofício nº 02/2015 do Compede solicitando a indicação de mais um membro titular ao Conselho. Expediente Apresentado pelos Senhores Vereadores: Não há. Expedientes Emitidos pela Câmara: Ofícios nº 01, 02, 03, 04, 06, 07 encaminhados aos vereadores. Oficio nº 05 encaminhado ao COMPEDE. O Senhor Presidente convidou o Prefeito Fabiano da Luz para fazer uso da palavra. Prefeito Fabiano da Luz: Cumprimentou os vereadores e ao público presente. Explanou como aconteceu o final do ano no pátio que foi um pouco atípico com relação aos outros anos. No retorno das férias da equipe do pátio a prioridade é fazer manutenção das estradas para o inicio das aulas. Na Educação infantil as aulas iniciaram no começo de janeiro para os pais que não tinha onde deixar os filhos. Estamos cobrando agilidade da empresa que está fazendo a ampliação do CEIM Pedro Simon e também estamos mexendo na EMEB para melhorar as condições físicas para receber os alunos, também temos o projeto de construção do auditório da EMEB para este ano. Na secretaria da Saúde também mudamos um pouco o final do ano. Para aproveitarmos exames que estavam sobrando na capital conseguimos mandar diversas pessoas que estavam na fila diminuindo assim a demanda reprimida que tínhamos. Solicitamos ao governador que fosse mudado a forma de distribuição das cotas das AIHs no Hospital Regional, pois, hoje se concentram quase todas para a população de Chapecó, sobrando pouco para as outras prefeituras. Nós pedimos para que cada município tenha a sua cota. Neste mesmo sentido o hospital de Pinhalzinho está se credenciando pelo estado de Santa Catarina para atender mais via SUS e Governo de Estado. Temos um debate importante para fazer com o nosso hospital, pois, desta forma vai aumentar muito os atendimentos via SUS e secretaria de saúde do Estado. Disse que ele, o Cassol e a Secretaria de Saúde vem acompanhando esta nova forma de atendimento que está acontecendo no hospital de Pinhalzinho, Disse ser necessário um debate para chegar a conclusões. Informou que será feita a terraplanagem para a empresa Primoeste. Informou que tiveram reunidos como Governador para definir ações para a instalação da Tirol. Disse que a Tirol irá trabalhar com queijos finos e leite em pó para exportação processando um milhão de litros/dia. As obras serão iniciadas agora e no inicio de 2017 já começará a produção. A Tirol é a empresa que mais vende leite no Brasil e juntamente com a Aurora seremos a capital nacional do leite. Está sendo concluído um estudo realizado pela Dra Regina com relação ao transito de Pinhalzinho para poder implantar o projeto do transporte coletivo. Queremos reunir os senhores e a sociedade para apresentarmos este projeto antes de fazer a licitação. Se colocou a disposição de todos os vereadores para perguntas. O senhor presidente passou a palavra aos vereadores. Vereadora Silvana Bugnotto: Cumprimentou a todos os presentes. Questionou sobre a dengue que estamos entre os municípios de maior risco. Sabe-se de todos os programas que já foram feitos e não surtiu efeito. Perguntou como está sendo conduzida a Coprepi? Prefeito Fabiano da Luz: Informou que há muitos anos está sendo feita a campanha de combate a dengue. Foi recebida uma equipe do estado para discutir sobre isto e foi constatado que temos o melhor programa de prevenção do estado. O mais difícil é trabalhar a conscientização das pessoas. Nossos agentes quando chegam nas casas muitas vezes são corridos pelos moradores. Quanto a Coprepi existe muita briga entre eles. Estamos tentando conduzir de uma forma tranquila no dia a dia. Por este motivo o município passou a recolher o lixo e a cooperativa só separa no barracão. São quatro funcionários da prefeitura está trabalhando na coleta do lixo. Estamos produzindo quase um quilo de lixo por habitante/dia. O lixo que não é aproveitado pela cooperativa é encaminhado para a tucano. O vidro, o azeite e as lâmpadas estão sendo recolhidas no pátio da prefeitura. Vereadora Silvana Bugnotto: Questionou que no plano de governo do primeiro mandato constava a modificação das lâmpadas. Gostaria de saber quais são os projetos futuros para este setor. Prefeito Fabiano da Luz: Disse que a substituição das lâmpadas seria o ideal pela economia. O que dificulta a implantação é o alto custo destas lâmpadas. Já trocamos as lâmpadas da Praça Central e do Lago e do entorno dela para mostrar como fica. Recebemos duas empresas com propostas para fazer a troca e não aconteceu devido ao alto custo. As lâmpadas que estão queimando já estamos substituindo por led. Vereadora Silvana Bugnotto: Em outra oportunidade o Sr. comentou sobre um projeto de saneamento básico que foi protocolado em Brasília. Como está? Tem chance de ser realizado? Temos alguns locais da cidade que está insuportável o cheiro. Quais as previsões para isto? Prefeito Fabiano da Luz: Informou que a primeira engenheira que veio fazer a vistoria considerou nossa cidade privilegiada por não termos esgoto aberto. No segundo ano cadastramos novamente e as verbas foram destinadas as cidades que já estavam em andamento. Agora cadastramos novamente e estamos esperançosos. Aproveitou para informar sobre a captação da água do Rio Burro Branco. Na primeira licitação que a Casan fez não apareceu nenhuma empresa. Na segunda foi exigido que a empresa tivesse histórico da parte elétrica. Tivemos a informação que a Ingesp e a Ceraçá estavam inscritos. Vereadora Silvana Bugnotto: Questionou como acontece o pagamento de hora extra para os motoristas da saúde? Prefeito Fabiano da Luz: Respondeu que hoje é pago diárias aos motoristas. Vereador Valderí Zortéa: Cumprimentou a todos os presentes. Questionou quanto a coleta de lixo, pois, ainda tem lixo nos bairros como geladeiras entre outros. Deveria ser melhor informado aos munícipes que tipo de lixo será recolhido. Questionou quanto a Cerâmica Dewes e a área do Pátio. Prefeito Fabiano da Luz: Informou que a coleta de lixo é feita bem cedo para que se tenha uma boa quantidade a tarde para se fazer a reciclagem. Quanto à área da cerâmica o município adquiriu 45.000 metros de área falta pagar apenas cinco mil do qual a família quer hoje um valor bem acima do proposto no início, por isso da demora de fazermos o último pagamento. Hoje temos destinado um milhão e trezentos mil reais de emendas dos Deputados Mauro Mariani e João Rodrigues para iniciarmos as obras no local. Mais quatrocentos mil do deputado Pedro Uczai. Acordamos com todos os deputados que as emendas que vierem dos deles serão destinadas a construção do centro de eventos. Estamos aguardando a abertura das emendas de 2014. Quanto a construção do Senai e SESI já foi dado autorização para iniciar a obra. Quanto ao Pátio da Prefeitura agora com o recebimento do IPTU estamos abrindo o edital de licitação e acreditamos que até a metade do ano nós mudamos. Vereador Ademir Rodrigues: Cumprimentou a todos os presentes. Questionou quanto a limpeza dos terrenos e que está casa aprovou uma lei no ano passado e os terrenos ainda estão sujos um exemplo é próximo ao lago onde é cartão postal da cidade. Informou que existem lâmpadas apagadas na Praça do Lago. Prefeito Fabiano da Luz: Agradeceu o relato do vereador, quanto as lâmpadas, pois, podemos conferir e fazer o ajuste. Com relação à lei nós notificamos o proprietário para fazer a limpeza, mas muitas vezes somos enganados. Vereador Nilson Gosch: Cumprimentou a todos os presentes. Questionou quanto ao pátio que já faz dois anos que está sendo prometido. Questionou quanto ao informativo que foi entregue nas casas qual foi o custo? Quanto as informações contidas no informativo não se sabe se é real ou são projetos. Pediu que os banheiros da Praça Central seja prioridade. Questionou quanto à tributação que está uma vergonha, a demora é muito grande para ser fornecido os documentos solicitados. Citou diversos exemplos. Cobrou o que vai ser feito com o dinheiro do IPTU? A população quer saber. Está muito demorado para acontecer à devolução do dinheiro da taxa da limpeza pública. Deveria ser publicado na internet o andamento do protocolo. Fez críticas quanto à pintura das faixas de segurança que aconteceu no final do ano. Prefeito Fabiano da Luz: Quanto a pintura nós estamos adquirindo mais uma máquina, pois, a demanda é grande. Quanto a falta de funcionários nós temos diversos funcionários destinados a órgãos do estado como a delegacia, UDESC entre outros. Explicou que como está acontecendo a devolução da taxa de limpeza é necessário fazer um processo individualizado por isso da demora. Foi implantado um sistema de protocolo para existir uma ordem e pretendemos colocar este protocolo na internet. Colocou que existem opiniões divididas na sociedade quanto aos banheiros na Praça. Vereador Bento Worma de Souza: Cumprimentou a todos os presentes. Fez críticas quanto a segurança pública a situação está ficando muito grave. Precisamos de providências urgentes. Fez um relato dos moradores do interior que tiveram suas casas arrombadas. Os agricultores não podem mais sair do interior. Maravilha fez um protesto e conseguiram mais policiais. Não temos policiais para investigar. Este é um alerta, pois, a situação está insuportável. Prefeito Fabiano da Luz: Relatou que já sentaram com o comandante de Chapecó para sensibilizá-lo da necessidade de mais policiais para cidade. Relatamos algumas situações a ele. Não tivemos sucesso. Fomos até o secretario de Segurança Pública também não tivemos sucesso. Fomos inclusive até o governador, e até agora é só conversa. E as câmeras de segurança até vai sair mas, o município tem que por oito funcionários para fazer a vigilância dessas câmeras. Fez um relato de diversas atuações dos bandidos. Sabemos de policiais que gostariam de vir para Pinhalzinho mas, o comando de Chapecó não está abrindo nenhuma vaga para a região. Outra situação que nos foi relatada é que existe uma meta de arrecadação e com isto os policiais vão para a rua multar os cidadãos ao invés de ir atrás dos ladrões. Vereador Erni de Camargo: Cumprimentou a todos os presentes. Fez coro as palavras do vereador Bento quanto a segurança. Não se faz segurança se não houver um forte investimento por parte do governo. Comentou que é necessário fazer este debate com mais frequência entre o executivo e o legislativo. O Senhor Presidente comentou que é melhor evitar que a imprensa divulgue que estamos sem policial. O Sr. Prefeito desejou um bom ano de 2015 e conta com o Poder Legislativo para podermos fazer com que o nosso município cresça cada vez mais. Grande Expediente: Não há inscritos. Breves Comunicados dos Senhores. O senhor presidente sugeriu aumentar o tempo das considerações finais, devido o adiantado da hora. A sugestão foi acatada por todos. Ordem do Dia: Temos para Aprovação a Resolução nº 01/2015 que define o Calendário de Reuniões para o 1º semestre. Em discussão a Resolução nº 01/2015. Em votação a resolução. Aprovado por unanimidade. Considerações Finais dos Senhores Vereadores: Vereadora Loreni Copati: Cumprimentou a todos os presentes. Disse estar satisfeita por estar assumindo a vereança e promete fazer um bom trabalho para os munícipes. Agradeceu a Deus pelo dom da vida. Agradeceu ao PMDB por estar legislando nesta casa. Agradeceu aos colaboradores de campanha. E se colocou a disposição dos colegas vereadores e da sociedade pinhalense. Vereador Cesar da Silva: Cumprimentou a todos os presentes. Desejou sucesso a vereadora Loreni nestes meses que estará atuando nesta casa. Informou que os vereadores do PMDB fizeram um requerimento ao Deputado Celso Maldaner solicitando alguns recursos da sua cota parlamentar, para a construção da pista de Skate, para a construção dos banheiros na praça central, construção do alambrado do Canarinho e também a mobília para unidade de saúde do Pioneiro. Disse ter orgulho de fazer parte desta legislatura onde todos tem se mostrado unidos nas causas que engrandecem o município. Espero que todos continuem buscando recursos juntos aos seus parlamentares. Temos que ter mais ação e menos discurso. Representamos a maioria dos eleitores de Pinhalzinho. Parabenizou a todos os funcionários da Secretaria da Saúde pelo trabalho que vem realizando no combate a dengue. Agradeceu a equipe do DMER pelo trabalho que vem fazendo juntamente com a saúde no combate a dengue. Vereador Ademir Rodrigues. Cumprimentou a todos os presentes. Informou que no máximo em quarenta dias a escola Vendelino receberá a reforma. Vereadora Silvana Bugnotto: Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a toda equipe do Itaipu Rural Show pela brilhante feira que aconteceu na semana passada envolvendo pessoas dos três estados do sul. Vereador Lari Heinen: Cumprimentou a todos os presentes e desejou a vereadora Loreni Copati as boas vindas nesta casa. Fez comentários sobre a segurança pública e na sua opinião existe uma perseguição contra o município de Pinhalzinho. É impossível não vir nenhum policial para cá. Deu exemplo do município de Concordia que tem policiamento até no interior. Sugiro que a sociedade faça uma grande mobilização junto com a ACIP e CDL. Não da para aceitar que não tenhamos policiais para fazer a ronda. Vereador Claudir Henz: Cumprimentou a todos os presentes. Desejou um bom trabalho ao presidente Remi e também a vereadora Loreni. Parabenizou pela belíssima e grandiosa feira da Itaipú desejo que continuem com esta força. Parabenizou o Prefeito pela vinda da Tirol ao município. Desejou que 2015 seja harmonioso como foi o ano passado. Disse que esta casa nunca atrapalhou o crescimento de Pinhalzinho. Vereador Nilson Gosch: Cumprimentou a todos os presentes. Registrou a emenda que o Deputado Marcos Vieira pela aprovação da Lei que o ICMS fica no município de origem e não vá tudo para Itajaí. Lamentou não poder estar presente na posse do seu deputado. Comentou sobre as verbas que veio para o município dos diversos deputados. Registrou seu descontentamento na eleição da mesa diretora por não ter sido eleita por unanimidade. Nem por isso vamos deixar de fazer um bom trabalho. Minha indignação é o que o povo pensa dos vereadores, pois, parece que nós não trabalhamos, por isso é preciso que seja transmitido pela radio os programas. Se colocou a disposição para trabalhar. Vereador Bento Worma de Souza: Cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou a Cooperativa pelo grande evento realizado do Itaipú Rural Show. Parabenizou o executivo pelo belo trabalho que vem sendo realizando em nosso município. Vereadora Loreni Copati solicitou um aparte do vereador Bento e informou que o Itaipú Rural Show teve de cinquenta e oito mil a sessenta mil visitantes e com trezentos e trinta e oito expositores. Desejou ao vereador Remi pleno êxito na sua caminhada neste ano. Vereador Erni de Camargo: Cumprimentou toda a mesa diretora e desejou um bom trabalho a todos. Fez coro as palavras do vereador Nilson quanto ao não compreensão pela população do papel do vereador. As vezes assumimos papel que não é de nossa competência. Desejou as boas vindas à vereadora Loreni. Desejou sucesso ao Canela pelo encontro de moto que vai realizar no próximo final de semana. Cumprimentou o prefeito Fabiano pelo trabalho que vem realizando no executivo. Parabenizou a equipe do DMER que mesmo com a frequência da chuva as estradas do interior continuaram boas. Parabenizou a cooperativa pelo evento que foi realizado nesta semana. Quanto a Segurança Pública não é atribuição do município é papel do Estado e não é papel do vereador ou da sociedade civil resolver este problema. Temos que cobrar do governo que não cumpre os seu papel. Não dá para admitir o município ter pago as câmeras de segurança e ainda não ter sido instaladas, pois é mais uma ferramenta que inibe os marginais. Temos que debater a Segurança, pois, é um grande gargalo que temos. Se colocou a disposição para 2015. Considerações Finais da Presidência: Fez um breve histórico da 1ª Itaipú Rural Show realizada a dezessete anos atrás. Hoje temos que nos preocupar com estacionamento devido a grandiosidade da feira. Agradeceu ao Nilson pelo trabalho do deputado na aprovação da lei do ICMS. Agradeceu aos colegas vereadores pelas palavras que lhe foi dirigida. Concordo que a população está muito descontente com os políticos. Nossa briga aqui na casa é para conquistar coisas boas para a sociedade. Segundo o Governador brigas politicas só trás prejuízos ao município. Comentou que foi ameaçado de morte assim como o vereador Sadi Liston por ter solicitado uma tabela de preços da vistoria de veículos a empresa Provel, onde está acontecendo abuso de preços, abuso de autoridade, maus tratos, rigor e abuso na vistoria. Depois que fechou aqui na policia civil o preço dobrou, complicando a vida dos despachantes e garagistas. Sabemos que tem sonegação de imposto. Nós temos um preço tabelado da Provel. Solicitamos que a empresa trabalhe dentro da tabela. Sem contar que a empresa está trabalhando de forma irregular, pois, o contrato já expirou. O papel do DETRAN é vistoriar o Chassis, número do motor e placa e ali estão fazendo o papel de perito. Deixo aqui o meu desabafo já registrei um boletim de ocorrência da ameaça. Não sou contra a Provel atuar desde que renove seu contrato e pratique os preços justos. Convocou a todos para a próxima reunião dia nove de fevereiro às dezenove horas.

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