Balanço das Atividades Realizadas entre 2010/2013 Reunião de Ministros de Turismo da cplp



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COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA




Balanço das Atividades Realizadas entre 2010/2013 Reunião de Ministros de Turismo da CPLP

No dia 25 de Maio de 2010 realizou-se em S. Paulo, Brasil, a VI Reunião de Ministros de Turismo da CPLP. Na reunião foi assinada a Declaração de São Paulo em que os Estados membros reforçaram a importância das reuniões para o desenvolvimento da comunicação entre as partes. Também foi reconhecido pelos Estados membros a importância de regular e institucionalizar a Reunião de Ministros de Turismo da CPLP para que os debates neste âmbito sejam realizados em articulação com o Secretariado da CPLP, tendo sido aprovado o Regimento Interno da Reunião de Ministros de Turismo da CPLP.

As ações realizadas até à data foram as seguintes:


  1. Constituição do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros

No dia 2 de Março de 2012 foi constituído  o Secretariado Técnico Permanente (STP) da Reunião dos Ministros do Turismo, composto por um triunvirato que englobando Angola, Moçambique e Portugal. A coordenação do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros ficou sob a responsabilidade de Angola.

Criado em 2012 pelo Regimento Interno da Reunião de Ministros de Turismo da CPLP, este Secretariado é constituído pelo Ponto Focal do Estado Membro que deteve a Presidência, do Estado membro que a detém atualmente, e do Estado membro que irá assumir a Presidência no ciclo subsequente. De acordo com as suas disponibilidades de agenda, poderá ainda participar nas reuniões do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros um representante designado pelo Secretariado Executivo da CPLP.

O Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros de Turismo tem como competência assegurar o seguimento das decisões, iniciativas e medidas que venham a resultar de deliberações da Reunião de Ministros.

A partir da reunião dos Ministros de Turismo de Maputo, o Secretariado Permanente será constituído por Angola, Moçambique e Timor Leste. Um representante do Secretariado Executivo da CPLP poderá participar nas reuniões deste Secretariado. A coordenação passará para Moçambique.

O Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros até à data realizou quatro reuniões, uma em 2012, duas em 2013, ambas em Lisboa por ocasião da BTL e a ultima em Maputo, antecedendo a VII Reunião de Ministros de Turismo.



Na 1ª reunião do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros foram assinaladas as seguintes iniciativas:

    • Balanço da implementação das recomendações dos Ministros de Turismo.

    • Preparação de uma proposta de criação de um Portal de Turismo da CPLP. O objetivo é a dinamização de uma página na internet sobre Turismo, dentro do Portal da CPLP para divulgação de informações corporativas e institucionais.

    • Aprofundamento do relacionamento entre a CPLP e a Organização Mundial de Turismo, iniciando conversações para a preparação de um documento de cooperação entre as duas organizações.

    • Preparação de um Plano Estratégico de Cooperação da CPLP para o sector do turismo com os contributos dos diversos Estados membros.

    • Convocar a 2ª reunião do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros.

    • Atualização da lista dos Pontos Focais de Turismo da CPLP.

Na 2ª reunião do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros foram debatidos e abordados os seguintes assuntos:

    • Balanço da implementação das recomendações dos Ministros de Turismo.

    • Balanço das atividades desenvolvidas no quadro das decisões emanadas da 1ª reunião do Secretariado Permanente em 2012.

    • Preparação da VII Reunião dos Ministros de Turismo a ter lugar em Maputo, no dia 28 de Março de 2013.

Na 3ª reunião o Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros participou na XXVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP, que se realizou em Lisboa, na sede da CPLP, no dia 4 de Março.

O Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros participou na XXVI Reunião Ordinária de Pontos Focais de Cooperação da CPLP através de uma intervenção efetuada pelo ponto focal de Angola, Coordenadora do mesmo, Dra. Amélia Carlos Cazalma, sobre a atividade realizada pelo Turismo no âmbito da CPLP e as principais ações do Plano de Atividades do Turismo.



A 4ª reunião do Secretariado Técnico Permanente da Reunião de Ministros realizou-se em Maputo e antecedeu a VII reunião de Ministros de Turismo da CPLP. Foram debatidos e aprovados os seguintes documentos:

  1. Balanço de atividade realizada

  2. Alteração ao Regimento Interno

  3. Atualização dos Pontos Focais

  4. Proposta do Portal de Turismo

  5. Participação da CPLP na Feira de Artesanato de Lisboa

  6. Proposta de Memorando de Entendimento entre a CPLP e a OMT

  7. Proposta de Plano de Ação 2013-2014

  8. Declaração de Maputo



  1. Portal do Turismo

Foi preparado um Portal de Turismo dentro do site da CPLP, cujo objetivo é a dinamização de um canal com informações de Turismo para divulgação de informações corporativas e institucionais, bem como para troca de notícias nas áreas de promoção turística, oportunidades de investimento e formação profissional. O Portal será apresentado oficialmente aos Estados membros durante a reunião de Ministros de Turismo.

Este portal foi financiado por Angola.



  1. Aprofundamento do relacionamento entre a CPLP e a OMT

 

Foram iniciados contactos com a Organização Mundial do Turismo no sentido de se assinar um Memorando de Entendimento entre as partes que instrumentalize a cooperação entre as duas organizações. Os objetivos genéricos deste memorando são:



  • Contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio;

  • Desenvolver um Turismo Responsável, Sustentável e Acessível a todos,

As áreas de cooperação entre a OMT e a CPLP serão as seguintes:

  • Assessoria na elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Turismo da CPLP;

  • Capacitação técnico-profissional na área das estatísticas com vista à criação da conta satélite e na área de marketing com vista ao desenvolvimento e promoção do produto turístico.

  • Inspeção e fiscalização na área de hotelaria e turismo.

  • Captação de recursos para o financiamento de projetos no âmbito da Comunidade.

O documento base em português e em inglês está preparado e será apresentado para apreciação dos Estados membros durante a reunião de Ministros de Turismo.

  1. Elaboração de um Plano Estratégico de Cooperação da CPLP para o Setor do Turismo

Na sequência da reunião dos Pontos Focais de Turismo da CPLP (Março de 2012), todos os Estados membros ficaram de enviar os seus contributos para o Plano Estratégico de Cooperação da CPLP para o Setor do Turismo.

Angola elaborou o documento base e Portugal apresentou uma proposta de Índice Estratégico, não tendo havido mais contributos.



  1. Pontos Focais

Por diversas vezes foi verificado que os pontos focais da CPLP estão constantemente a ser alterados e o Secretariado Técnico não é avisado. A identificação e a rotatividade dos Pontos focais contribui para a ineficácia da comunicação entre os diversos Estados membros e para a dificuldade em fazer circular a informação.

Na reunião de pontos focais que antecedeu a VII Reunião de Ministros de Turismo a lista de Pontos Focais foi novamente atualizada.



  1. Recomendações e Sugestões

As recomendações e sugestões constam da Declaração de Maputo.



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