AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
O ESTADO DE GOIÁS, pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.seduce.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2016, destinado à seleção de organização social, qualificada em educação no âmbito deste Estado, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas, de apoio para a implantação e implementação de políticas pedagógicas definidas pela SEDUCE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Estadual de Ensino, Macrorregião IV Anápolis, conforme condições especificadas no Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 9.637/1998, à Lei Estadual n.º 15.503/2005 e suas alterações, à Resolução Normativa n.º 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma proposto:
EVENTOS
|
DATA
|
Divulgação do Chamamento Público
|
Dias 29, 30 de dezembro, 04 janeiro – Diário Oficial do Estado.
Dias 30 de dezembro, 04 e 05 de janeiro – Diário Oficial da União.
Dias 30 de dezembro e 04 de janeiro – Jornal de grande circulação.
A partir de 30 de dezembro no site da SEDUCE.
|
Disponibilização do Edital
|
04 de janeiro de 2016.
|
Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento
|
22 de janeiro de 2016.
|
Divulgação da Nota de Esclarecimento
|
29 de janeiro de 2016.
|
Credenciamento
|
Das 09h às 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2016.
|
Entrega dos Envelopes
|
Às 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2016.
|
SESSÃO DE ABERTURA: 05 de Fevereiro de 2016, às 09h30min, na sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE, na sala Lydia Poleck, situada à Av. Anhanguera nº 7.171 – Setor Oeste - CEP: 74.110-010 – Fone (62) 3201-3017/3054.
Goiânia, 29 de dezembro de 2015.
Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Compartilhe com seus amigos: |