Aviso de chamamento público nº 001/2016 o estado de goiáS, pela secretária de estado de educaçÃO, cultura e esporte seduce



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#567





AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016
O ESTADO DE GOIÁS, pela SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.seduce.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2016, destinado à seleção de organização social, qualificada em educação no âmbito deste Estado, para celebração de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas, de apoio para a implantação e implementação de políticas pedagógicas definidas pela SEDUCE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Estadual de Ensino, Macrorregião IV Anápolis, conforme condições especificadas no Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes à Lei Federal n.º 9.637/1998, à Lei Estadual n.º 15.503/2005 e suas alterações, à Resolução Normativa n.º 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma proposto:



EVENTOS

DATA

Divulgação do Chamamento Público

Dias 29, 30 de dezembro, 04 janeiro – Diário Oficial do Estado.
Dias 30 de dezembro, 04 e 05 de janeiro – Diário Oficial da União.
Dias 30 de dezembro e 04 de janeiro – Jornal de grande circulação.
A partir de 30 de dezembro no site da SEDUCE.


Disponibilização do Edital

04 de janeiro de 2016.

Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento

22 de janeiro de 2016.

Divulgação da Nota de Esclarecimento

29 de janeiro de 2016.

Credenciamento

Das 09h às 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2016.

Entrega dos Envelopes

Às 09h30min do dia 05 de fevereiro de 2016.


SESSÃO DE ABERTURA: 05 de Fevereiro de 2016, às 09h30min, na sede da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE, na sala Lydia Poleck, situada à Av. Anhanguera nº 7.171 – Setor Oeste - CEP: 74.110-010 – Fone (62) 3201-3017/3054.

Goiânia, 29 de dezembro de 2015.

Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

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