Ata de assembleia geral de prefeitos do dia 03 de novembro de 2011



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ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE PREFEITOS DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011

Aos três dias do mês de novembro de dois mil e onze, com início ás dezesseis horas e trinta minutos, no Salão Veneza do Map Hotel, reuniram-se os prefeitos associados da AMURES, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Formalização da contrapartida referente ao projeto para aquisição de um veículo e equipamentos para cada município do CISAMA, aprovados pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, de acordo com a proposta 045235/2011; Andamento das propostas do saneamento via CISAMA, PAC 1 e PAC 2; Discussão da mobilização pela liberação dos recursos referentes à emenda de bancada de 22 milhões; Breve relato da viagem dos Prefeitos a Europa;Aprovação orçamentária para 2011; Assuntos Gerais. Dando início aos trabalhos o secretário Gilsoni saudou a todos e disse que esta assembleia é em conjunto com o CISAMA, AMURES e CIS-AMURES, em seguida passou a palavra ao Presidente da AMURES, Senhor Osni Sousa, que agradeceu a presença de todos. O Senhor Osni falou sobre as inverdades sobre o que a mídia está veiculando sobre algumas questões de sua Prefeitura. Pediu desculpas por alguns membros da imprensa presentes na assembleia, mas, precisa colocar a real situação para os colegas Prefeitos. O Prefeito Osni deu por aberta a presente assembleia de Prefeitos e comentou alguns itens da pauta. O Secretário Gilsoni agradeceu a presença de todos os Prefeitos. Gilsoni perguntou se os prefeitos são de acordo em transferir o jantar, foi solicitado será mantido o jantar ou não, alguns prefeitos não poderão ficar. Gilsoni perguntou aos prefeitos sobre a dispensa de leitura da ata, que está na pasta dos prefeitos, todos concordaram e caso tenham modificações a sugerir poderão entrar em contato, senão a ata será considerada aprovada. Gilsoni apresentou o gráfico do ICMS e do FPM que está na pasta dos Prefeitos. Foi apresentados alguns informes sobre a apuração dos índices do ICMS, como os julgamentos de primeira instância que tiveram participação do Sr. Adilsom Branco, assessor de informática da AMURES, nos trabalhos de auditoria o Munipio de Lages representou a região e na última etapa dos trabalhos, a segunda instância dos julgamentos o próprio secretário foi nomeado pela Secretaria da Fazenda como julgador, e por esse motivo por alguns dias vai estar acompanhando os trabalhos em Florianópolis, o Secretário comentou ainda das dificuldades de competição entre as regiões, já que as cidades portuárias e Capital concentram muitas empresas, principalmente de negócios que geram grande volume de valor adicionado e que o caso merece uma reunião apenas para tratar do assunto. Dando seguimento Gilsoni falou sobre os contratos de rateio do CISAMA, que estão na pasta, falou sobre a marca Sabor Serrano que já foi registrada e dos serviços de inspeção, levantamento demanda crescente nos 18 municípios com o SIM criado e regulamentado - 12 municípios com responsáveis definidos e capacitados - ainda o mapeamento das agroindústrias formais e informais: dos 18 municípios, 1/3 (seis) responderam o mapeamento, totalizando 48 agroindústrias. Falou sobre a estruturação da agricultura da Serra Catarinense e implementação dos projetos de estruturação nos municípios. Destacou que projeto de estruturação foi aprovado pelo MDA e a conta em nome do CISAMA foi aberta para a aquisição de 18 conjuntos de bens contendo: 1 veículos populares; 1 lap top;1 aquisição de projetor de multimídia; 1 smart phone (foto,gps,fone); 1 aquisição de impressoras a laser; 2 mesas de escritório; 2 cadeiras de escritório para cada municipio no valor de R$ 30.400,00, sendo que a contrapartida de cada município é de doze mil trezentos e vinte reais, os passos para a liberação: depósito da contrapartida de doze mil reais através do contrato de rateio, autorização de licitação – CISAMA, entrega dos bens a casa um dos municípios através de termo de gestão, todos os bens vão para os municípios. Está em discussão sobre a contrapartida dos municípios, sendo 40%, o valor total para os municípios é de trinta mil e quatrocentos reais. O Prefeito Vânio disse que os municípios possuem décimo e outras pendências para este ano. O Prefeito Nérito de São Joaquim sugeriu para o início de janeiro de 2012. O Prefeito Denilson sugeriu ser encaminhado para cada prefeito para que todos já possam dar encaminhamento. O Prefeito Renato de Lages sugeriu que seja estipulado uma data para que todos liberem, ficou acertado em 10 de fevereiro de 2012 para que todos os prefeitos repassem a contrapartida. Não é necessário que seja passado pela câmara de vereadores para aprovação. O Prefeito Roberto de Anita Garibaldi sugeriu que a AMURES cobre dos prefeitos sobre a contrapartida, assim foi aprovado por todos a data limite do repasse para 10 de fevereiro de 2012. Dando seguimento, foi comentado sobre as propostas do saneamento via CISAMA, PAC 1 e PAC2, Gilsoni fez um relato e sugeriu que os prefeitos façam uma visita a FUNASA, devido a mudança de presidente, para mais agilidade dos projetos, o secretário comentou que os sete projetos contratados estão aguardando liberação da FUNASA. Solicitou dos prefeitos sobre qual estratégia os prefeitos adotarem para solicitar ao governo federal a liberação da emenda de bancada, o Prefeito Ilton de Bom Jardim da Serra sugeriu que os prefeitos conversem com a Senadora Ideli Salvatti com relação a liberação dos recursos referente ao PAC2, que estará em Lages no dia 11 de novembro. Gilsoni reforçou a proposta da visita a FUNASA e também os prefeitos conversarem com a Senadora Ideli. A Prefeita Marta sugeriu conversar com a Senhora Eliane, assessora do Ministro....O Prefeito Antônio Coelho disse da importância desta visita ao novo diretor da FUNASA de Florianópolis sobre a questão técnica que não está andando. O Prefeito Bota sugeriu que os prefeitos que possuem projetos devem fazer a visita a FUNASA e também a conversa com a Senadora foi aprovada. O Secretário Gilsoni informou que o relatório da viagem a Europa está na pasta dos prefeitos. Dando seguimento a aprovação dos orçamentos da AMURES e CISAMA para 2012. Em média aos valores de 2011 foram acrescidos 5%, ou gastos consolidados como a laçada de seleções e copa AMURES de Futsal, no CISAMA há possibilidade de contratação de um Engenheiro Sanitarista para o Cisama. Em discussão os orçamentos foram aprovados. O Prefeito Melo de Bom Retiro pediu a palavra para falar sobre a possibilidade de ser instalado um presídio em seu município. O Dr. Melo sugeriu fazer um ofício para o Governador, solicitou se todos são contra a construção do Presídio que assinem o ofício para ser encaminhado ao Senhor Raimundo Colombo.O Prefeito Adilson de Urubici disse que os prefeitos precisam ser solidários a solicitação do Prefeito Dr. Melo. Os prefeitos concordaram em assinar. O prefeito Vânio de Correia Pinto pediu a palavra e falou sobre o andamento da construção do aeroporto de Correia Pinto. O Prefeito Vânio disse que surgiu uma idéia de fazer um consórcio juntamente com a região do Alto Vale para administrar o aeroporto regional, idéia esta sugerida pelo Dr. Nazereno. O Prefeito Vânio solicitou da possibilidade para a próxima assembleia, trazer algumas pessoas para falar sobre este assunto. O Secretário Gilsoni chamou a Sra. Nalú Júlio para que falasse a parte do CIS-AMURES. A Prefeita Marta falou sobre os recibos da AMURES que estão na pasta dos prefeitos, sugeriu que seja encaminhado a contabilidade para os devidos arquivos. A Senhora Nalú falou sobre a aprovação do orçamento., aprovação da tabela própria do consórcio. Nalú apresentou o orçamento aos prefeitos. Foi apresentada ainda a prestação de contas do consórcio de junho a outubro, disse que já foi apresentada ao conselho fiscal do CIS-AMURES e aprovada. Nalú solicitou sobre a possibilidade dos prefeitos autorizarem a .............................

Proposta de investimento para implantação do serviço de verificação de óbito – SVO-ano. A Deputada Carmem Zanotto foi convidada a falar e disse da importância do diagnóstico de pessoas que falecem em casa, sobre a causa morte, a importância para a família. A uma proposta do Governo do Estado para que o Consórcio preste este serviço, está estrutura pode servir mais de vinte e cinco municípios e também até atender outros municípios fora da região, diminuindo assim os custos para os municípios da região. Foi apresentado um demonstrativo de custos para cada município. A Prefeita Marta manifestou-se dizendo que isto é necessário, não é para todo óbito, somente para aquelas que não são assistidas, disse da importância para até prevenir a família sobre o diagnóstico e até para que se faça uma prevenção na família da causa morte. A Senhora Nalú disse que será feira uma licitação para a contratação desses serviços. O Prefeito Adilson comentou que está aumentando as contribuições e que está preocupado com os gastos excessivos. A Prefeita Marta disse que os recursos da epidemiologia podem ser usados para essa contrapartida. A Deputada Carmem sugeriu para que os municípios falem com a vigilância epidemiológica de cada município para ver o saldo. O Prefeito Adilson sugeriu que seja conversado com casa secretário de saúde dos municípios. Nalú fez uma proposta, que poderá ser aprovado, desde que sejam usados os recursos da epidemiologia, será conversado com a Secretaria de Estado da Saúde para ver da possibilidade. Dando seguimento aos trabalhos, foi apresentado os dados da tabela CIS-AMURES. Conforme orientação da FECAM. Em discussão. Gilsoni passou a palavra a Deputada Carmem para falar sobre as emendas parlamentares do CISAMA. A Deputada agradeceu o convite e disse que a emenda de 22 milhões é da bancada de Santa Catarina, solicitou a confirmação dos prefeitos com relação a esta emenda. Disse que se este for o entendimento dos prefeitos, defenderá está emenda em Brasília. Solicitou se os prefeitos preferem que a indicação de uma emenda maior para o CISAMA, coletiva, para ser mantida em 2012, ou uma emenda por município. Sugeriu uma agenda em Brasília para os prefeitos, disse que na semana que vem já poderá agilizar estes contatos. O Secretário Gilsoni disse que a Secretaria do Estado não liberou a contrapartida para os municípios, por isso que foi levado ao conhecimento da Deputada Carmem para uma possível emenda. O secretário disse que esse pedido já não poderá ser atendido para 2011, então os município se concentrarão nas emendas do saneamento. Foi definido pelos prefeitos a emenda de bancada para o consórcio, uma emenda maior no saneamento, com relação ás emendas individuais podem ser acertadas individualmente por cada prefeito. A Senhora Carmem falou da importância da união dos Prefeitos para solicitar os pleitos comuns para a região, colocou-se a disposição dos prefeitos para viabilizar uma viagem ao Governador João Raimundo Colombo. O Prefeito Bota disse da importância de se fazer uma reunião com o Governador , a Prefeita Marta de Bocaina do Sul disse que os prefeitos tem que ser atendidos individual e não no coletivo, os prefeitos precisam ser atendidos para fazerem suas reivindicações. A Senhora Carmem disse que se os prefeitos não forem atendidos nas secretarias, aí se deve procurar o Governador solicitando os pleitos. A Senhora Carmem sugeriu marcar uma reunião com o Secretário Cobalchini para ver o andamento das prioridades regionais elencadas pelos Prefeitos, para ver se há uma programação, caso contrário é necessário uma reorganização dos prefeitos para insistir e pedir novamente os pleitos. O Presidente Osni disse que há muitos projetos, mas que a maioria só fica no papel. O Prefeito Firmino manifestou-se convidando os prefeitos para a sua festa em dezembro, disse que o folder do convite está na pasta dos prefeitos. O secretário Gilsoni disse que está acontecendo um conflito de agendas das laçadas da seleção, disse que as programações estão ocorrendo sem que a AMURES tenha o conhecimento, disse que está tendo choque de datas e segundo regulamento não pode acontecer duas laçadas no mesmo final de semana. Gilsoni solicitou uma posição dos prefeitos com relação a este assunto. O Prefeito Amarildo Gaio sugeriu que seja descartado um dos resultados, assim as seleções podem comparecer nas duas ou não. Os prefeitos disseram que é preciso rever para o ano que vem, a laçada das seleções e também a Copa AMURES. Devido ao ano eleitoral no ano de 2012, a AMURES pode rever a não realização desses eventos. Proposta de mudar o regulamento , aceitar as laçadas em um final de semana de Anita Garibaldi e Urupema, descarta somente um resultado da laçada, que já está previsto no regulamento. A Senhora Nalú retomou a fala sobre o documento assinado por alguns secretários de saúde, disse ser uma inversão de hierarquia, disse que quem delibera são os prefeitos e não os secretários foi lido o ofício. No ofício lido foi proposto uma alteração de tabela, a Prefeita Marta disse que é preciso encaminhar um ofício aos secretários de saúde, que fique claro para os prefeitos que a alteração de tabela do CIS-AMURES seja definido pelos prefeitos. A Senhora Nalú disse da importância que os prefeitos deliberem, pois o que pode acontecer é que os prestadores de serviços estabeleçam esses valores, por isso a importância dos prefeitos definirem o reajuste conforme o INPC. Foi sugerido que este assunto volte em pauta na primeira assembleia de 2012. O secretário Gilsoni sugeriu que este reajuste não seja automático, tem que vir para o conselho aprovar. A Prefeita Marta sugeriu que os prefeitos conversem com os secretários de saúde. Será discutido no próximo ano este assunto, a partir de janeiro o índice de 6,8 foi aprovado. O Presidente Osni de Sousa sugeriu fazer a reunião de encerramento em seu município no dia 13 de Dezembro. Agradeceu a todos pela participação. A prefeita Marta sugeriu que todos comprem um presente e seja sorteado na hora, para o amigo secreto de encerramento das atividades de 2011. Encerrada a presente assembleia

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