Assunto: Pedido de averbamento à Licença de Funcionamento número



Baixar 39.63 Kb.
Encontro16.01.2019
Tamanho39.63 Kb.




Exmo. Senhor Presidente do

Conselho de Administração da

Entidade Reguladora da Saúde

_________________1, _________________2 de 20___



Assunto: Pedido de averbamento à Licença de Funcionamento número___________

_______________________________________________________3 entidade inscrita no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da ERS sob o número ________________4, desde ____________5, responsável pelo estabelecimento prestador de cuidados de saúde sito na ____________________________________________ __________________6, ao qual foi atribuída a Licença de Funcionamento número ______ __________________, em ___________________7, pela _____________________ ______________8, para a(s) tipologia(s) de _____________________________________, vem pelo presente requerer a V. Exa. o averbamento à Licença de Funcionamento acima referida dos seguintes elementos:

 Alteração da Direção Clínica;

 Retificação de manifestos erros e lapsos de escrita;

Mais se informa V. Exa. que o averbamento ora pedido foi precedido da necessária alteração do registo no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados.

Pede e espera deferimento

_________________________________

(O Requerente)

Junta9:

 Cópia da Licença de Funcionamento;

 Declaração de Aceitação da Direção Clínica/ Responsabilidade Técnica do Estabelecimento10;

 Documento comprovativo da alteração da entidade titular do estabelecimento;

 Documento comprovativo do manifesto erro ou lapso de escrita constante da Licença de Funcionamento a averbar;

 Declaração sob Compromisso de Honra de que não existiu qualquer outra alteração aos pressupostos que determinaram a emissão da Licença a averbar11.





1 Cidade;

2 Dia e mês;

3 Identificação do Requerente;

4 Número de inscrição da Entidade no registo

5 Data do registo

7 Data da Licença

8 Identificação da Entidade Administrativa emitente da Licença

9 O presente requerimento e os documentos instrutórios do mesmo devem ser anexados ao formulário eletrónico disponível no Portal do Licenciamento, num único ficheiro formato Pdf., permanecendo o original dos mesmos em arquivo no estabelecimento para apresentação à ERS sempre que solicitado.

10 Modelo disponível no Portal de Internet da ERS.

11 Modelo disponível no Portal de Internet da ERS.

Mod.015_01



Baixar 39.63 Kb.

Compartilhe com seus amigos:




©bemvin.org 2020
enviar mensagem

    Página principal
Prefeitura municipal
santa catarina
Universidade federal
prefeitura municipal
pregão presencial
universidade federal
outras providências
processo seletivo
catarina prefeitura
minas gerais
secretaria municipal
CÂmara municipal
ensino fundamental
ensino médio
concurso público
catarina município
reunião ordinária
Dispõe sobre
Serviço público
câmara municipal
público federal
Processo seletivo
processo licitatório
educaçÃo universidade
seletivo simplificado
Secretaria municipal
sessão ordinária
ensino superior
Universidade estadual
Relatório técnico
Conselho municipal
técnico científico
direitos humanos
científico período
pregão eletrônico
Curriculum vitae
espírito santo
Sequência didática
Quarta feira
conselho municipal
prefeito municipal
distrito federal
língua portuguesa
nossa senhora
educaçÃo secretaria
Pregão presencial
segunda feira
recursos humanos
educaçÃO ciência
Terça feira
agricultura familiar