A vulnerabilidade social no contexto metropolitano de Brasília: um estudo de caso na unaf, Areal – df. Taynara Candida L. Cançado



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A vulnerabilidade social no contexto metropolitano de Brasília: um estudo de caso na UNAF, Areal – DF.
Taynara Candida L. Cançado

Mestranda em Sociologia pelo PPG/SOL - UnB

Universidade de Brasília – DF/ Brasil.
Resumo

O presente trabalho tem como intuito apresentar processos formadores e reprodutores da vulnerabilidade social na cidade de Brasília. A condição de vulnerabilidade inclui privações tanto materiais quanto simbólicas que se fundem e retroalimentam-se dando um aspecto dinâmico à questão. Desde a sua formação, Brasília desenvolve uma estratificação socioespacial evidente. Nessa cidade, a constância dos processos de segregação social conduziram à marginalização progressiva da parcela menos favorecida de sua população, tornando razoável supor uma efeito centrífuga da vulnerabilidade social no território. A fim de verificar a hipótese apresentada e investigar com maior profundidade a problemática descrita foi realizada uma pesquisa de campo na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (UNAF), localizada na Vila Areal - DF. A pesquisa propôs analisar a relação conflituosa entre habitantes do Areal e a UNAF, instituição de acolhimento para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Atualmente a Unidade é profundamente rejeitada pela comunidade local, que reivindica sua transferência para áreas remotas da cidade. O estudo revela, a nível microssociológico, processos complexos de vulnerabilização social que operam, dentre outros meios, por instrumentos simbólicos.



Introdução

O seguinte trabalho propõe analisar processos produtores e reprodutores da vulnerabilidade social no contexto metropolitano. O espaço, mais que mero cenário, tem papel central na dinâmica da vulnerabilidade social. Analisar esse fenômeno nas metrópoles requer perpassar os processos de periferização e segregação socioespacial que acompanham o desenvolvimento urbano. Em suas ultimas consequências, a segregação faz com que indivíduos desprovidos financeiramente, destituídos de voz, de habitação, de oportunidades de ascensão e, muitas vezes, estigmatizados por sua situação, sejam lançados à condição de subcidadania, estando, desse modo, ainda mais vulneráveis as contingências da vida urbana. Forma-se uma espécie de ciclo vicioso da destituição.

A vulnerabilidade gerada pela segregação socioespacial é um problema que assola as metrópoles brasileiras de um modo geral, todavia, Brasília aparece como um objeto de investigação próximo ao ideal para a análise do fenômeno, pois, como aponta Holston (1993), essa cidade exagera as distorções presentes no restante do país. Formulada a partir de princípios modernistas, a capital do Brasil foi planejada em 1956 para servir como modelo de uma cidade igualitária e democrática. Todavia, inserida na moderna sociedade salarial, modelada segundo a lógica de acumulação capitalista e guiada pelas mãos de uma elite política e econômica com interesses bem circunscritos, não tardaram a surgir as primeiras contradições. A cidade, que atualmente encontra-se extremamente fragmentada e hierarquizada, deixa evidente a subversão de suas premissas originais.

É crucial analisar com profundidade as situações e os condicionantes da vulnerabilidade social no meio urbano, recuperando as dimensões econômica, espacial, política, e mesmo cultural de sua gênese. Trata-se de um emaranhado complexo de condicionantes, que não por isso pode ser ignorado. Um estudo sério sobre a questão deverá buscar correlações entre as diferentes dimensões da problemática urbana visando esclarecer de que modo estas se sobrepõem e retroalimentam-se.

Num primeiro momento, desenvolvo brevemente a noção de vulnerabilidade social e indico elementos úteis para pensá-la de uma forma abrangente. Na segunda parte do trabalho enfatizo os processos de produção da vulnerabilidade social no contexto metropolitano do Distrito Federal1. Nesse momento apresento algumas particularidades da formação de Brasília que influenciaram diretamente sua configuração atual, como os princípios fundadores da cidade e as contradições do seu planejamento urbano.

Por fim, apresento um estudo de caso realizado na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (UNAF- Areal/DF), instituição especializada no acolhimento de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que buscou compreender a relação conflituosa entre moradores do Areal e a UNAF. O estudo revelou mecanismos simbólicos de apartação social que corroboram com o efeito centrífuga da vulnerabilidade social no território.



  1. A vulnerabilidade social metropolitana

Investigar a realidade metropolitana através vulnerabilidade social permite compreender situações de precariedade no meio urbano para além de suas determinações econômicas. A partir das definições do termo vulnerabilidade apresentadas por Moya (2000), é possível sintetizar os principais elementos analíticos a serem considerados: a) os riscos da conjuntura; b) a estrutura de oportunidades oferecida aos indivíduos ou grupos; e c) os atributos necessários para que esses indivíduos ou grupos aproveitem de modo eficaz tal estrutura de oportunidades.

Em que consiste, no entanto, a condição de vulnerabilidade? De acordo com Castel (2012), a vulnerabilidade social seria marcada pela precariedade das relações com o mercado de trabalho somada a fragilidade dos suportes de proximidade do indivíduo. Katzman (2001) acrescenta a esses dois elementos o baixo grau de acesso e a má qualidade dos serviços públicos oferecidos a determinados seguimentos da população.

De acordo com Katzman (2001), o conjunto de atributos necessários ao bom aproveitamento da estrutura de oportunidades seria formado pela mobilização de três tipos distintos de capitais: capital físico, humano e social. O capital físico é composto por bens materiais e financeiros essenciais para a busca de bem-estar em determinada sociedade. Já o capital humano incluiria ativos individuais do sujeito como atributos correspondentes a seu trabalho, saúde e educação. Por fim, o capital social corresponde às redes de reciprocidade e contatos, incluindo também o acesso à informação. A debilidade de tais ativos conduz a instalação do indivíduo em uma zona de vulnerabilidade social onde haverá uma maior exposição aos riscos da conjuntura e estes, por sua vez, terão uma maior capacidade em lhe causar danos.

É possível observar que além da renda outros fatores constituem obstáculos à redução da vulnerabilidade social. Sua superação exige não apenas conquistas materiais, mas também instrumentos que possibilitem uma maior integração social, assim como mecanismos que facilitem o devido aproveitamento da estrutura de oportunidades existente. Nesse sentido, a cidade aparece como elemento central em nossa análise, pois corrobora diretamente para a reprodução ou superação da vulnerabilidade social em seu território.

A distribuição espacial da população na metrópole acompanha a estratificação imperante em sua organização social. Conforme se atenuam as disparidades entre os bairros, diferencia-se também a qualidade da infraestrutura e dos serviços nestes locais, deteriorando as condições de vida de determinados seguimentos, ao mesmo tempo em que afeta suas possibilidades de uma inserção estável no mercado de trabalho (Katzman, 2001). As condições impostas à população periférica dificultam enormemente a conquista de empregos estáveis. Sujeitos a um maior déficit de capital físico e humano, esses indivíduos encontra-se em posição de desvantagem na competição por melhores cargos. A realidade dessa população é marcada por baixos níveis salariais e altos índices de trabalho informal e desemprego.

Segundo Katzman (2001), a polarização das classes em diferenciados espaços da cidade atua como uma espécie de cimento das desigualdades. É possível notar que o isolamento territorial e o sociocultural caminham juntos, produzindo fortes tendências à desconexão das sociedades periféricas (Ribeiro, 2007). A problemática metropolitana abarca também dimensões valorativas e subjetivas da configuração urbana. No imaginário popular, as periferias são percebidas como um atestado potencial a má conduta. Segundo Kowarick (1979), a discriminação reflete uma sociedade altamente estratificada, na qual os estratos mais ricos procuram se diferenciar dos mais pobres forjando a imagem estigmatizada de uma pobreza que “por ser excessiva, é tida como viciosa e, no mais das vezes também considerada perigosa” (Kowarick,1979, p.92).

Com a segregação residencial e a segmentação dos serviços, a função integradora do âmbito público vai perdendo sua eficácia e dando espaço a uma intensificação progressiva da exclusão e a emergência de uma forte intolerância às desigualdades (Katzman, 2001). A luz dessa aversão, as soluções propostas para restaurar a “harmonia civil” perpassam um âmbito moral e possuem caráter altamente repressor.

Privação material, isolamento socioterritorial, e estigmatização, constituem faces distintas, porém interligadas, de um mesmo processo vulnerabilizante. Falar em processo significa justamente trazer a tona o aspecto dinâmico da questão. O déficit de um dos capitais (físico, humano ou social) torna-se empecilho a consolidação dos demais, alimentando, assim, o ciclo vicioso da destituição.




  1. Brasília: protagonista da vulnerabilidade social.

O espaço urbano deve ser entendido, simultaneamente,como produto e agente das relações humanas que contém. Pensar a vulnerabilidade social no contexto metropolitano significa considerar de que modo este espaço influi na estrutura de riscos que atinge sua população.

O projeto urbanístico modernista pensado para Brasília nasceu de um planejamento racional com princípios ideais de igualdade e universalidade. (Holston, 1993). Já em 1974, Lúcio Costa reconhecia o desvirtuamento de seu projeto inicial. Brasília teria se expandido de forma anômala (JATOBÁ, 2010). A rápida ocupação da capital desenhou uma cidade imensamente fragmentada, estando suas regiões homogeneizadas pela renda e outros indicadores socioeconômicos como: educação, padrão de consumo, habitação, oportunidades de emprego, etc (NUNES, 2006). Essa diferenciação é patente, sobretudo, pela infra-estrutura de redes e serviços que privilegia as regiões habitadas pelas classes média e alta (GONZALES, 1985).

Segundo Gouvêa (1995), na economia capitalista o espaço é instrumentalizado a fim de atender aos interesses da classe dominante. Mais do que mero cenário, o espaço serve como instrumento de dominação. “Brasília, desde a idéia de sua localização à concepção e uso de seus espaços, se constitui como a capital da segregação, controle e espoliação social” (GOUVEA, 1995). Em Brasília, o Poder Público teve papel central no processo de segregação urbana, pois utilizou de sua prerrogativa de exclusividade das ações de planejamento urbano e o monopólio das terras do Distrito Federal (DF), para reservar enormes espaços no centro valorizado da capital e investir, assim, na especulação imobiliária. Num segundo momento foi o próprio mercado imobiliário responsável pela segregação socioespacial (GOUVEA, 1995).

Nas regiões periféricas mais vulneráveis da cidade predominam empregos de baixa remuneração, trabalhos informais e desemprego, dificultando a seus habitantes lograr inserção e reconhecimento social. Outra dificuldade nesses locais refere-se a debilidade de ativos necessários ao enfrentamento das adversidades (FERREIRA et al., 2008). Baixos níveis de escolaridade impedem o desenvolvimento da autonomia necessária de seus moradores para a reivindicarem direitos e melhorias para a comunidade. Marginalizados espacialmente, desprovidos materialmente e destituídos de voz, estes indivíduos se vêem lançados numa espécie de ciclo vicioso da vulnerabilidade. Um terceiro agravante consiste na comum associação entre pobreza e déficit de esforço pessoal; o que dificulta o reconhecimento de tais situações como um problema de ordem estrutural. Mecanismos modernos de marginalização contam com discriminações inscritas no próprio imaginário social da população.




  1. Um estudo de caso na UNAF – Areal/DF

A fim de analisar a problemática da vulnerabilidade social em Brasília, foi realizada uma pesquisa de campo na Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias (UNAF), localizada na vila Areal - DF. Trata-se de um centro especializado no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A vila Areal atualmente pertence à administração de Águas Claras, Região Administrativa XX, e possui cerca de 28 mil habitantes. Considerada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) um território vulnerável, dado seu índice de vulnerabilidade igual a 54,7% (DIEESE, 2011).

O intuito da investigação foi constatar como se sobrepõem e se reproduzem diversas situações de vulnerabilidade, e de que modo a estigmatização social funciona como elemento intensificador desse quadro. Foi demonstrado como, ainda hoje, a parcela mais vulnerável dos habitantes é submetida ao efeito centrífuga da metrópole e, portanto, duplamente marginalizada.

Dentre as principais reclamações dos moradores do Areal temos a falta de segurança e a presença da UNAF na região. A UNAF é uma instituição público-estatal que presta serviços de acolhimento de caráter provisório a indivíduos e famílias que não possuem condições materiais para se manter em Brasília, e está vinculado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (SEDEST). A Unidade no Areal surgiu em 1990, quando a cidade ao redor ainda não havia se consolidado. A UNAF acolhe pessoas em situação de rua, desabrigo por abandono, migrantes sem residência ou pessoas sem condições de auto-sustento. Atualmente a Unidade acolhe uma média de 300 pessoas e recebe apenas homens solteiros, famílias e idosos. Um requisito para a estadia é possuir a maior idade.

Embora seja acolhido um grupo heterogêneo de indivíduos, é possível encontrar algumas similitudes entre suas demandas e histórias de vida. A maior parte deles vem a Brasília em busca de emprego, tratamento médico e documentação. Segundo o coordenador da unidade é comum que os acolhidos tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Outra característica frequente entre eles é o uso abusivo de álcool e drogas. Também parcela considerável apresenta algum tipo de problema psicológico.

A população do Areal se sente extremamente prejudicada com a presença do abrigo na região. De acordo com os moradores, os usuários da UNAF ameaçam e geram insegurança para a comunidade. Brigas, assaltos, sujeira, alcoolismo, depredação do patrimônio público e desvalorização dos imóveis são alguns dos principais problemas gerados pela unidade na região, segundo os moradores. O povo se sente intimidado, sobretudo, por aqueles indivíduos que, não tendo conseguido entrar na unidade, por uma série de razões como o porte de drogas, continuam vagando pela cidade. A comunidade próxima reivindica a transferência da UNAF para regiões mais afastadas da cidade.

Busquei analisar a problemática dando voz a diversos atores sociais envolvidos e considerando elementos vulnerabilizantes que atingem de maneira diferenciada moradores e acolhidos. Somado a observação dos dois grupos, considerei também a perspectiva dos funcionários da UNAF, pessoas que vivenciam cotidianamente a vida na Unidade ao mesmo tempo em que partilham a “inseguridade” do mundo exterior. A pesquisa teve como técnica de investigação a história oral, e como instrumento de pesquisa a aplicação de entrevistas semi-estruturadas.

Foi elaborado um roteiro de entrevista específico para cada grupo observado. A amostra também variou segundo cada grupo, tendo sido entrevistados seis funcionários, oito moradores e quatorze acolhidos. Os entrevistados moradores e acolhidos foram selecionados aleatoriamente, já os funcionários, na tentativa de apreender uma maior heterogeneidade das narrativas, foram selecionados de acordo com seus distintos cargos. Entrevistei o coordenador da unidade, seu assistente técnico, dois agentes sociais, sendo um da área da saúde, uma assistente social e uma vigilante. Como material complementar, analisei reportagens jornalísticas e televisivas sobre o dilema da comunidade, tendo encontrado aí novos e importantes elementos para pensar o imaginário social da população envolvida no conflito.

Segundo o coordenador da unidade, as principais dificuldades encontradas pelos acolhidos fora da UNAF, estão relacionadas a discriminação da comunidade local e da sociedade como um todo, dificultando enormemente a inserção social desses indivíduos. Além disso, existem também dificuldades quanto ao acesso ao mercado de trabalho, a serviços públicos de saúde e, finalmente, dificuldades de locomoção pelo Distrito Federal. O comportamento de alguns acolhidos, ou candidatos ao acolhimento, gera um efeito extremamente negativo quanto à percepção que os moradores do Areal têm da UNAF de um modo geral. A comunidade já se organizou diversas vezes reivindicando a retirada do abrigo. Na ocasião, foram feitos abaixo-assinados e convidaram emissoras de TV para fazerem reportagens apresentando a problemática.

É possível verificar o problema da inseguridade no Areal, sobretudo, se considerarmos o histórico de violência do local. Ocorre que as principais reivindicações dos moradores giram em torno da remoção ou transferência da Unidade, assim como políticas pontuais repressivas. Na opinião dos funcionários da UNAF, a transferência da Unidade é uma solução limitada e ineficaz. Uma Assistente Social da Unidade recorda o fato de que o Albergue antecede o próprio Areal.

É necessário considerar a dimensão da luta simbólica que permeia o dilema dos moradores. Coelho (2005) denuncia a falácia ecológica que associa marginalidade à criminalidade, segundo o autor, trata-se de uma relação causal extremamente problemática. Tal correlação explica-se em grande medida pelo fato de indivíduos de classe baixa não possuírem um montante considerável de capital cultural e social para se desvencilhar das acusações. Segundo Coelho (2005), a associação entre marginalidade e criminalidade parece mais uma reação política e coletiva do que uma preocupação com as causas da criminalidade em si.

Sobre a percepção dos moradores sobre a UNAF, os acolhidos afirmaram: “Eles acham que aqui só tem ladrão, traficante e noiado. Eles vêm aqui como uma condicional semi-aberta” (Acolhido 07, 26 anos); “Como um lugar terrível, porque muitos fazem e todos pagam” (Acolhido 11, 21 anos); “Se você ta dentro do albergue, não importa se trabalha ou não, você é o lixo da sociedade. Essa sociedade é pra burguês, pra playboy” (Acolhido 12, 22 anos).

O abismo existente entre as expectativas sociais com relação aos acolhidos e a heterogeneidade dessa população, torna razoável supor que este grupo está submetido à estigmatização. O termo Estigma é utilizado para evidenciar uma característica negativa em alguém, tendo como consequência o descrédito desse indivíduo. Em geral constrói-se uma racionalidade para o estigma a fim de justificar a inferioridade do outro, inferindo uma série de imperfeições a partir de algum traço original. A estigmatização se desenvolve quando determinadas pré-concepções sobre um grupo, ou indivíduo, se transformam em expectativas normativas. (Goffman, 2012). O simples fato de estar no albergue, portanto, não levaria a estigmatização do acolhido se não houvesse no imaginário social o estereótipo que associa seu local de residência a uma conduta duvidosa.

O estigma se torna problemático no caso estudado por potencializar e reproduzir a condição de vulnerabilidade social dos estigmatizados. Em outras palavras, seu déficit de capital físico e humano, torna-se, pela estigmatização, debilita também seu capital social. Forma-se um círculo vicioso, pois também a estigmatização é empecilho ao desenvolvimento de capital físico e humano. “Já andei procurando emprego por aqui e quando eu dizia que era do albergue eles diziam que não tinha emprego pra albergado porque é tudo vagabundo”. (Acolhido 08, 40 anos).“Trabalho até tem, mas é pingado. Ninguém dá trabalho fixo se você disser que é daqui” (Acolhido 09, 56 anos). “Já, perdi um bom emprego por ser albergado. (Acolhido 12, 19 anos).

De acordo com Elias (2000), na mentalidade do grupo “estabelecido”, o grupo “outsider” representa uma ameaça, não apenas a sua integridade física e a sua propriedade, mas também ao seu status moral. Opor-se a ele, representa busca por seguridade, mas também a afirmação de uma moralidade e preceitos hegemônicos na ordem social vigente. O preconceito observado, portanto, é elemento integrante da configuração social analisada. Elias (2000) explica ainda que as configurações sociais exercem certo grau de coerção sobre os indivíduos, limitando de forma considerável seu âmbito de decisões. Inseridos em um meio de infraestrutura precária, carentes de bens matérias, desfalcados de vínculos de proximidade e estigmatizados socialmente, os acolhidos da UNAF se deparam com uma estrutura de oportunidades bastante restrita e encontram-se impossibilitados de aproveitá-la integralmente.

A problemática da insegurança vivenciada no Areal é tratada pelos moradores com uma saída simples: a transferência da UNAF para algum local distante da cidade. Apesar de outras estratégias terem sido mencionadas, essa resposta foi quase unânime entre os moradores entrevistados. Do mesmo modo, 23 anos atrás a mesma solução permeava a mentalidade dos idealizadores do albergue, que elegeram na época um local afastado da cidade para acolher os indivíduos em situação de vulnerabilidade. O presente estudo oferece elementos chave para pensar o efeito centrífuga da vulnerabilidade social em Brasília, assim como seus instrumentos simbólicos de atuação.

Considerações finais

Inspirada por princípios arquitetônicos modernistas, com ideais igualitários e democráticos de sociedade, Brasília se vê hoje claramente desvirtuada do seu projeto original. A configuração espacial brasiliense contribui diretamente para a reprodução das desigualdades imperante em seu meio social. Instrumentos materiais e simbólicos são mobilizados a fim de concretizar e justificar a segregação socioterritorial da parcela mais vulnerável de sua população.

Este estudo demonstrou que, para além de melhorias materiais, a integração social é um mecanismo fundamental para a redução da vulnerabilidade social. Tal integração, no entanto, é de extrema complexidade, pois representa uma ameaça às bases do status quo (Katzman, 2007). A solução para a vulnerabilidade social é comumente buscada por meio de políticas fragmentadas ou repressivas àqueles que são, em realidade, suas principais vítimas. Argumenta-se que propostas superficiais desse tipo desconsideram as verdadeiras raízes da questão social apresentada.

A principal contribuição do presente trabalho foi revelar componentes elementares dos processos formadores e reprodutores da vulnerabilidade social no contexto metropolitano. Sobretudo, o estudo de caso realizado na UNAF permitiu revelar peculiaridades de tais processos no caso de Brasília.



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1 O Distrito Federal (DF) é uma unidade federativa do Brasil, situada na região Centro-Oeste, onde está localizada Brasília, a capital do país



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