A disciplina no cotidiano da sala de aula



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(Michel Foucault)



2.1. A disciplina como um poder que adestra os corpos: a perspectiva foucaultiana

Para fundamentar a disciplina como um poder que visa adestrar ou domesticar os corpos dos indivíduos, tal como o entendeu Michel Foucault (1979; 1994), convém demonstrar, ab initio, o que ele entendeu por poder, “porque esse é o seu método” (Guirado, 1996:59). Por isso, segundo a mesma autora (1996:59),

“Poder-se-ia dizer, por ele, que seu método é um conceito, um campo conceitual, por meio de que ele compreende aquilo que estuda e sobre que escreve.” (Grifo da autora).

2.1.1. Michel Foucault e a questão do poder


Foucault tem uma maneira muito específica de conceber o poder. Distanciando-se de concepções tradicionais, ele revoluciona mesmo o conceito de poder. Isso porque, para ele, poder não é monopólio de um grupo, de uma hierarquia institucional; não acontece de cima para baixo; não é um objeto, uma coisa que se pode possuir. Portanto, poder é ação, é relação de forças. Algo que se exerce na tensão constante das relações sociais e discursivas do cotidiano.

Não existe um poder único, central, localizado em algum lugar. O que existe, na verdade, são práticas ou relações de poder, que se disseminam por toda a estrutura social. E isso se dá por intermédio de uma rede de dispositivos, da qual nada e ninguém podem se esquivar. Todos exercem o poder e, ao mesmo tempo, sofrem a sua ação. Com efeito, afirma Foucault (1979:183):

“O poder deve ser analisado como algo que circula, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas, os indivíduos não circulam, mas estão sempre em posição de exercer esse poder e de sofrer a sua ação (...)”. (Grifo meu).

Conforme observa Machado (1979), na visão foucaultiana, o Estado não é o ponto de partida necessário do poder social. Quer dizer que o poder se exerce a um nível macro e micro, ou, ainda, que as relações de poder, muitas vezes, se diferenciam do Estado e de seus aparelhos. Com efeito, apara Foucault, não existe um poder central, único, singular, mas poderes no plural. Por isso, a questão do poder é tratada como uma rede de “micropoderes”1 estendida sobre todo o corpo social. E a mudança da sociedade depende da modificação dos micropoderes:

“... O poder não está localizado no aparelho de Estado e, (...) nada mudará na sociedade se os mecanismos de poder que funciona fora, abaixo, ao lado dos aparelhos de Estado a um nível muito mais elementar, quotidiano, não forem modificados”.

Os mecanismos de poder podem ser modificados porque o poder é uma relação. Desse caráter relacional, portanto, resultam as lutas ou resistências contra o poder, dentro do mesmo poder. E, assim, como o poder é múltiplo, essas lutas ou resistências são também múltiplas. São pontos móveis e transitórios que se encontram em toda a extensão da rede de poder que atravessa toda a estrutura social. São, ainda, pontos estratégicos que, devido ao caráter relacional das relações de poder, permitem que tais relações possam ser modificadas. Com efeito, para Foucault (1988:91), os pontos de resistência não estão fadados ao fracasso, não são ilusão, pois eles “representam, nas relações de poder, o papel de adversário, de alvo, de apoio, de saliência que permitem a apreensão”. Ou ainda: as resistências são “o outro termo das relações de poder”.

As mudanças sociais advêm da luta constante que se desenvolve em todas as coisas (corpos, costumes, leis, moral, linguagem, artes, etc.); e pela “revolta” das pessoas atadas às malhas da rede de poder. Revolta aqui é um sentimento positivo, pois dela brota uma combinação de forças, que permite a produção de algo novo. Assim, interpretando Foucault, Rajchman (1985) observa que a capacidade que as pessoas têm de revoltar-se, suscitada pelos próprios mecanismos de poder, é o que constitui a liberdade na acepção foucaultiana.

Conforme lembra Godinho (1995), o modelo de poder, para Foucault, seria o bélico, já que o poder é jogo estratégico, é luta que se perde ou se ganha. E Roberto Machado (1979:XVI-XVII) reforça:

“Foucault rejeita, portanto, uma concepção de poder inspirada pelo modelo econômico, que o considera como uma mercadoria. E se um modelo pode ser elucidativo de sua realidade é na guerra que ele pode ser encontrado. Ele é luta, afrontamento, relação de força, situação estratégica. Não é um lugar, que se ocupa, nem um objeto, que se possui. Ele se exerce, se disputa. E não é uma relação unívoca, unilateral; nessa disputa ou se ganha ou se perde”. (Grifo meu).

Quanto ao modo de ação na sociedade, o poder não tem apenas uma dimensão negativa, mas também uma dimensão positiva. Vale dizer, o poder não é algo que apenas reprime, castiga, impõe limites; é também algo que produz, que transforma, libera:

“Se o poder fosse somente repressivo, se não fizesse outra coisa a não ser dizer não, você acredita que seria obedecido? O que faz com que o poder se mantenha e que seja aceito é simplesmente porque ele não pesa como uma forca que diz não, mas que de fato permeia, produz coisas, induz ao prazer, forma saber, produz discursos. Deve-se considerá-lo como uma rede produtiva que atravessa todo corpo o social muito mais do que uma instância negativa que tem por função reprimir”. (Foucault, 1979:8).

Afirmar que o poder tem uma dimensão positiva, significa dizer que ele, incidindo sobre os corpos dos indivíduos, produz um saber. Como nos afirma Foucault (1979:148-149):

“O poder longe de impedir o saber, o produz. Se foi possível constituir um saber sobre o corpo, foi através de um conjunto de disciplinas militares e escolares. É a partir do poder sobre o corpo que foi possível um saber fisiológico, orgânico.”

Machado (1979:XXIV), comentando essa relação poder-saber, lembra que as instituições sociais são instrumentos de produção, acúmulo e transmissão do saber; e que este saber, enquanto tal, se encontra dotado institucionalmente de determinado poder. “O saber funciona na sociedade dotado de poder. E enquanto é saber que tem poder”, pondera o autor.

Portanto, a relação poder-saber é recíproca, ou seja, o poder produz saber, e este, por sua vez multiplica os efeitos do poder. Isso se dá especificamente quando o poder elege o corpo dos indivíduos como alvo, não para suprimir, mas aprimorar, adestrar. Esse poder, típico das sociedades modernas, é designado por Foucault de disciplina ou poder disciplinar.


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