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Do Poder Executivo
- Apostila para técnico judiciário mpu
capítulo ii do poder executivo
- TÍtulo I dos princípios fundamentais 3 TÍtulo II da organizaçÃo municipal 4
Do Poder Executivo Municipal
- Preâmbulo
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
- Diário oficial manaus, segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Número 34. 378 • ano cxxviii poder executivo seção I
capítulo iv do poder executivo seção i
- Revisada e Atualizada em Junho de 2018, conforme Emenda nº 001/2018
§ 1° O Poder Executivo federal é autorizado a adotar medidas que garantam, em
- O direito fundamental ao lazer
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- Lei nº 486, de 25 de janeiro de 1991. Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências: marcos marchetti
CONTEÚDO MÍNIMO DO RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO QUE ACOMPANHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO (Art. 8º)
- Diário Oficial Eletrônico Sexta-Feira, 8 de julho de 2016 Ano 9 – nº 1980
Relação dos municípios nos quais o Poder Executivo ultrapassou o limite de alerta/prudencial/legal da despesa com pessoal no 2º quadrimestre / 1º semestre de 2016
- Estado do Piauí Tribunal de Contas Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – dfam
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