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outras providências
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- ResoluçÃo pge/MS/N.º 194, de 23 DE ABRIL de 2010
Partes do presente Pacto comprometem-se a tomar as providências
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Lei municipal nº1264/2015 de 21 JANEIRO de 2015 autoriza regularizaçÃo fundiária no perímetro urbano do município e dá outras providências valdomiro antonio prillaLei municipal nº1264/2015 de 21 JANEIRO de 2015 autoriza regularizaçÃo fundiária no perímetro urbano do município e dá outras providências valdomiro antonio prilla
Autoriza regularizaçÃo fundiária no perímetro urbano do município e dá outras providências
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Resolução rdc nº 32, de 04/06/2014 dou 06/06/2014Resolução rdc nº 32, de 04/06/2014 dou 06/06/2014
Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria svs/ms nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências
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Decreto nº 187/2016 concede licença prêmio por assiduidade, desempenho e eficiência proporcional, e dá outras providências neri PederssettiDecreto nº 187/2016 concede licença prêmio por assiduidade, desempenho e eficiência proporcional, e dá outras providências neri Pederssetti
Concede licença prêmio por assiduidade, desempenho e eficiência proporcional, e dá outras providências
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Decreto n°. 110/2015, de 03 de dezembro de 2015. Nomeia os membros que compõe o conselho municipal de desenvolvimento rural – cmdr e dá outras providências. Rudimar francisco guthDecreto n°. 110/2015, de 03 de dezembro de 2015. Nomeia os membros que compõe o conselho municipal de desenvolvimento rural – cmdr e dá outras providências. Rudimar francisco guth
Nomeia os membros que compõe o conselho municipal de desenvolvimento rural – cmdr e dá outras providências
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Lei municipal nº 911/2017, de 02 de outubro de 2017. Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providênciasLei municipal nº 911/2017, de 02 de outubro de 2017. Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providências
Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providências
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Minuta do projeto de lei comdim (Modelo) Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – comdim e dá outras providênciasMinuta do projeto de lei comdim (Modelo) Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – comdim e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – comdim e dá outras providências
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Decreto executivo 012/2017. Dispõe sobre a regulamentaçÃo da lei municipal nº 577/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. André nunes pachecoDecreto executivo 012/2017. Dispõe sobre a regulamentaçÃo da lei municipal nº 577/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. André nunes pacheco
Dispõe sobre a regulamentaçÃo da lei municipal nº 577/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
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Lei nº 833 de 17 de agosto de 2015 modifica e acrescenta dispositivos na lei 658, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providênciasLei nº 833 de 17 de agosto de 2015 modifica e acrescenta dispositivos na lei 658, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências
Modifica e acrescenta dispositivos na lei 658, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências
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Lei nº. 444, de 02 de junho de 2010. “Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de delcides de souza macedo e dá outras providências”Lei nº. 444, de 02 de junho de 2010. “Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de delcides de souza macedo e dá outras providências”
Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de delcides de souza macedo e dá outras providências”
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Lei nº 444/2015. Autoriza a transferência de recursos financeiros a associaçÃo guarujaense de aparo a vida-água-, e contém outras providências. Art. 1ºLei nº 444/2015. Autoriza a transferência de recursos financeiros a associaçÃo guarujaense de aparo a vida-água-, e contém outras providências. Art. 1º
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Lei nº. 4125/2017 dispõe sobre alteraçÃO DE DISPOSITIVOS DA lei nº. 224/1989 e dá outras providênciasLei nº. 4125/2017 dispõe sobre alteraçÃO DE DISPOSITIVOS DA lei nº. 224/1989 e dá outras providências
Dispõe sobre alteraçÃo de dispositivos da lei nº. 224/1989 e dá outras providências
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Lei nº 338, de 20 DE SETEMBRO de 2017. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – comtur, e do Fundo Municipal de Turismo fumtur e dá outras providências. Marco antonio citadiniLei nº 338, de 20 DE SETEMBRO de 2017. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – comtur, e do Fundo Municipal de Turismo fumtur e dá outras providências. Marco antonio citadini
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – comtur, e do Fundo Municipal de Turismo fumtur e dá outras providências
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Lei n° 1567 De 14 de abril de 2015 Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a estratégia de saúde da família esf e dá outras providências. Arno augusto werleLei n° 1567 De 14 de abril de 2015 Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a estratégia de saúde da família esf e dá outras providências. Arno augusto werle
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Lei nº 042/2014 altera os artigos 1º e 3º DA lei nº 746, de 10 de maio de 2013, alterada pela lei n° 952, de 13 de junho de 2014 e dá outras providências. O prefeito municipal de são miguel do oeste, estado de santa catarinaLei nº 042/2014 altera os artigos 1º e 3º DA lei nº 746, de 10 de maio de 2013, alterada pela lei n° 952, de 13 de junho de 2014 e dá outras providências. O prefeito municipal de são miguel do oeste, estado de santa catarina
Altera os artigos 1º e 3º da lei nº 746, de 10 de maio de 2013, alterada pela lei n° 952, de 13 de junho de 2014 e dá outras providências
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Altera a Lei 781 de 18 de dezembro de 2013 e estabelece outras providênciasAltera a Lei 781 de 18 de dezembro de 2013 e estabelece outras providências
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