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outras providências
- Pi exercício / 2017 Marcos Bettega de Loyola Atuário Miba673 mtps rj tel.: (62) 9 8122-8557 Tim
Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
- Equipe responsável
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- Logotipo concessionária X rodovia br-xxx/xx trecho
anexo xvi providências para unidade
- ResoluçÃo pge/MS/N.º 194, de 23 DE ABRIL de 2010
Partes do presente Pacto comprometem-se a tomar as providências
- Direitos humanos 2019. 1
Das (im)providências levadas a efeito pelo Juiz do Trabalho de Passo Fundo
- Comarca de Carazinho 1ª Vara Criminal
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- Os Segredos do Aprendiz Maçom: Segredos Revelados
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- Título do original em inglês: Authentic Christianity
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	Lei municipal nº1264/2015 de 21 JANEIRO de 2015 autoriza regularizaçÃo fundiária no perímetro urbano do município e dá outras providências valdomiro antonio prilla Autoriza regularizaçÃo fundiária no perímetro urbano do município e dá outras providências 18.51 Kb. 1	ler
	Resolução rdc nº 32, de 04/06/2014 dou 06/06/2014 Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria svs/ms nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências 311.61 Kb. 1	ler
	Decreto nº 187/2016 concede licença prêmio por assiduidade, desempenho e eficiência proporcional, e dá outras providências neri Pederssetti Concede licença prêmio por assiduidade, desempenho e eficiência proporcional, e dá outras providências 324.38 Kb. 1	ler
	Decreto n°. 110/2015, de 03 de dezembro de 2015. Nomeia os membros que compõe o conselho municipal de desenvolvimento rural – cmdr e dá outras providências. Rudimar francisco guth Nomeia os membros que compõe o conselho municipal de desenvolvimento rural – cmdr e dá outras providências 18.37 Kb. 1	ler
	Lei municipal nº 911/2017, de 02 de outubro de 2017. Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providências Estabelece o código tributário do município, consolida a legislaçÃo tributária, e dá outras providências 241.92 Kb. 29	ler
	Minuta do projeto de lei comdim (Modelo) Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – comdim e dá outras providências Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – comdim e dá outras providências 19.91 Kb. 1	ler
	Decreto executivo 012/2017. Dispõe sobre a regulamentaçÃo da lei municipal nº 577/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências. André nunes pacheco Dispõe sobre a regulamentaçÃo da lei municipal nº 577/2017 de 13 de fevereiro de 2017 e dá outras providências 46.38 Kb. 1	ler
	Lei nº 833 de 17 de agosto de 2015 modifica e acrescenta dispositivos na lei 658, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências Modifica e acrescenta dispositivos na lei 658, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências 200.03 Kb. 1	ler
	Lei nº. 444, de 02 de junho de 2010. “Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de delcides de souza macedo e dá outras providências” Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de delcides de souza macedo e dá outras providências” 13.81 Kb. 1	ler
	Lei nº 444/2015. Autoriza a transferência de recursos financeiros a associaçÃo guarujaense de aparo a vida-água-, e contém outras providências. Art. 1º Autoriza a transferência de recursos financeiros a associaçÃo guarujaense de aparo a vida-água-, e contém outras providências 15.34 Kb. 1	ler
	Lei nº. 4125/2017 dispõe sobre alteraçÃO DE DISPOSITIVOS DA lei nº. 224/1989 e dá outras providências Dispõe sobre alteraçÃo de dispositivos da lei nº. 224/1989 e dá outras providências 25.69 Kb. 1	ler
	Lei nº 338, de 20 DE SETEMBRO de 2017. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – comtur, e do Fundo Municipal de Turismo fumtur e dá outras providências. Marco antonio citadini Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – comtur, e do Fundo Municipal de Turismo fumtur e dá outras providências 24.67 Kb. 1	ler
	Lei n° 1567 De 14 de abril de 2015 Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a estratégia de saúde da família esf e dá outras providências. Arno augusto werle Concede abono salarial aos agentes comunitários de saúde, vinculados a estratégia de saúde da família esf e dá outras providências 19.14 Kb. 1	ler
	Lei nº 042/2014 altera os artigos 1º e 3º DA lei nº 746, de 10 de maio de 2013, alterada pela lei n° 952, de 13 de junho de 2014 e dá outras providências. O prefeito municipal de são miguel do oeste, estado de santa catarina Altera os artigos 1º e 3º da lei nº 746, de 10 de maio de 2013, alterada pela lei n° 952, de 13 de junho de 2014 e dá outras providências 22.91 Kb. 1	ler
	Altera a Lei 781 de 18 de dezembro de 2013 e estabelece outras providências 202.1 Kb. 1	ler

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