 | Estado de santa catarina prefeitura do municipio de chapadão do lageado O prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei 82.46 Kb. 1 | ler |
 | Estado de santa catarina município de serra alta Rua Santa Catarina, nº 813, Bairro Morada do Sol, Município de Maravilha/SC, representada neste ato pelo Sr. Thiago andré zanetti, portador do cpf n°. 027. 479. 569-89 e rg nº 4144100 206.8 Kb. 1 | ler |
 | Estado de santa catarina município de cocal do sul Gnin, Prefeito Municipal, do Município de Cocal do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o incisos abaixo citados do art 49.38 Kb. 1 | ler |
 | Estado de santa catarina município de cocal do sul Gnin, Prefeito Municipal, do Município de Cocal do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o incisos abaixo citados do art 47.48 Kb. 1 | ler |
 | E estado de santa catarina município de pinheiro preto Termo de Contrato de aquisiçÃo de brinquedos celebrado entre o município de pinheiro preto, estado de santa catarina, e a empresa guet comercio e representaçÕes ltda – me, autorizado através do Processo n 0.77 Mb. 1 | ler |
 | Estado de santa catarina municipio de capinzal O prefeito municipal do município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Municipal de Processo Seletivo e o Instituto o Barriga Verde, tornam público, conforme segue 2.19 Mb. 22 | ler |
 | Estado de santa catarina municipio de capinzal O prefeito municipal do município de Capinzal, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Municipal de Processo Seletivo e o Instituto o Barriga Verde, tornam público, conforme segue 2.34 Mb. 8 | ler |
 | E estado de santa catarina município de pinheiro preto Termo de Contrato de fornecimento de serviços técnicos profissionais, celebrado entre o município de pinheiro preto, estado de santa catarina, e josiane bisol, autorizado através da Licitação nº 0051/2017, Processo Administrativo nº 389.31 Kb. 1 | ler |
 | Estado de santa catarina município de são joão do sul JOÃo rubens dos santos, Prefeito Municipal de São João do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo o artigo 55, da Lei Orgânica do Município 0.6 Mb. 1 | ler |
 | Lei nº. 1361/2013. “Autoriza o Parcelamento de Solo de Imóvel de Propriedade do Município de Atalanta, e a Concessão de áreas (Lotes) às Empresas que atuarão no Município e dá Outras Providências” O prefeito do Município de Atalanta, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei 16.09 Kb. 1 | ler |
 | Decreto nº 428, de 23 de marçO de 2017. Nomeia Comissão de Avaliação de bens móveis. O prefeito do município de ouro O prefeito do município de ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica do Município 10.31 Kb. 1 | ler |
 | Decreto nº 391, de 28 DE OUTUBRO de 2016 O prefeito do município de ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica do Município 9.27 Kb. 1 | ler |
 | Decreto nº 025/2011. Anula e suplementa dotações do orçamento geral do município. Alcino Pereira Alcino Pereira, Prefeito do Município de José Boiteux, Estado de Santa Catarina, no exercício da competência exclusiva que lhe confere o inciso VI do Artigo 79 da Lei Orgânica do Município 25.53 Kb. 1 | ler |
 | Estado de Santa Catarina Município de Treze Tílias Disciplina a atividade do comércio ambulante exercido de forma itinerante ou estacionamento no município e dá outras providências 305.03 Kb. 1 | ler |
 | Decreto nº 392, de 1º de novembro de 2016 O prefeito do município de ouro, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 438 100.53 Kb. 1 | ler |