Pesquisa: câmara municipal

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§ 1º. A licença será concedida mediante comunicação do servidor ao Presidente da Câmara Municipal, acompanhada de documento oficial de que prove a incorporação
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O Sr. Prudente de Morais e sua constatação do estrago que fizeram contra a Câmara Municipal do Império do Brasil pós Regimento das Câmaras de 1828
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	Câmara Municipal de Votorantim Resolução nº 03/13 da Câmara Municipal de Votorantim, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. A sessão pública de processamento do Pregão Presencial será realizada no endereço da sede administrativa da Câmara Municipal de 121.36 Kb. 1	ler
	CÂmara municipal de caxias do sul processo licitatório n.º 13/2016 pregão presencial nº 08/2016 edital Decreto Municipal nº 11. 132, de 21 de fevereiro de 2003. A câmara Municipal comunica, ainda, que a documentação e as propostas deverão ser entregues no Setor Financeiro da Câmara Municipal até às 14 horas do dia 24 de junho de 2016 59.19 Kb. 1	ler
	EleiçÃo dos óRGÃos das autarquias locais câmara municipal de santiago do cacém edital Beijinha, Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém faz público, nos termos do artigo 35.º da leoal, que foram definitivamente admitidas à eleição da Câmara Municipal deste concelho as seguintes listas 17.38 Kb. 1	ler
	CÂmara municipal de caxia do sul processo licitatório n.º 05/2015 edital pregão presencial nº 04/2015 Lei Federal 10520, de 17 de julho de 2002. A câmara Municipal comunica ainda que a documentação e propostas deverão ser entregues no Setor Financeiro da Câmara Municipal de Caxias do Sul, até às 14 horas do dia 27 de fevereiro de 2015 224.57 Kb. 2	ler
	CÂmara municipal de taquaraçu de minas cep: 33980-000 – estado de minas gerais Otoniel lúcio pinto, Presidente da Câmara Municipal de Taquaraçu de Minas. Mg, no uso de suas atribuições faz saber a todos que a Ordem do dia da Sessão Ordinária da 20ª Reunião ordinária da Câmara Municipal 79.54 Kb. 1	ler
	8ª legislatura municipal – legislatura 2013-2016 A mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso mt vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal 51.68 Kb. 3	ler
	CÂmara municipal de Ata da Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas da Câmara Municipal de Formiga, Estado de Minas Gerais 30.32 Kb. 1	ler
	O vice-presidente da câmara municipal de paulo lopes/SC Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga com força de Lei o Projeto nº 31/2013, cujo texto altera dispositivos da Lei Municipal nº. 717/95 e dá outras providências 17.5 Kb. 1	ler
	Decreto legislativo nº. 873/2016 Dispõe sobre devolução de saldo financeiro da Câmara Municipal ao Poder Executivo Municipal Ribuições insculpidas nos arts. 20, Parágrafo Único, 46, V, 49 e 50 da Lei Orgânica do Município combinados com os arts. 52, VIII, 113, IV e 119, V, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que lhe são inerentes 145.83 Kb. 1	ler
	CÂmara municipal de caxias do sul processo licitatório nº 14/2016 pregão presencial nº 09/2016 edital Decreto Municipal nº 11. 132, de 21 de fevereiro de 2003. A câmara Municipal comunica, ainda, que a documentação e as propostas deverão ser entregues no Setor Financeiro até às 14 horas do dia 20 de julho de 2016 299.78 Kb. 4	ler
	8ª legislatura municipal – legislatura 2013-2016 pauta da 16ª sessão ordinária/2015 A mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso mt vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal 54.42 Kb. 1	ler
	8ª legislatura municipal – legislatura 2013-2016 pauta da 01ª sessão itinerante/2015 A mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso mt vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal 108.99 Kb. 1	ler
	8ª legislatura municipal – legislatura 2013-2016 pauta da 4ª sessão ordinária/2015 A mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso mt vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal 74.38 Kb. 1	ler
	8ª legislatura municipal – legislatura 2013-2016 pauta da 17ª sessão ordinária/2015 A mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso mt vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal 53.48 Kb. 1	ler
	8ª legislatura municipal – legislatura 2013-2016 pauta da 08ª sessão ordinária/2014 A mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso mt vem divulgar as proposições para a Sessão Plenária a ser realizada na Sede da Câmara Municipal 42.97 Kb. 1	ler

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