Pesquisa: Dispõe sobre

Dispõe sobre a profissão de Assistente Social
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Dispõe sobre os efeitos tributários relativos às alterações procedidas na contabilidade para a convergência ao padrão internacional
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Resolução SMA 54, de 30 de novembro de 2004, dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
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Resolução nº 024/2008 – CONSU/UNIFAP. Dispõe sobre as diretrizes das Atividades Complementares dos Cursos de Graduação no âmbito da UNIFAP
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Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso I do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, e dá outras providênci
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/08 e suas alterações) dispõe que os
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§ 2º Aplicar-se-á, quanto à aludida exclusão, o que dispõe o § 1º do art. 33
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Babilônia, meu servo, e os trarei sobre esta terra, e sobre os
- Bibliologia: a doutrina da bíblia inspiraçÃO
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Decreto nº 549 de 27 de março de 018 “dispõe sobre anulaçÃODecreto nº 549 de 27 de março de 018 “dispõe sobre anulaçÃO
Dispõe sobre anulaçÃo do concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos no quadro de pessoal do município de guararapes/SP, e dá outras providências”
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Vetei totalmente o Projeto de Lei nº 223/12Vetei totalmente o Projeto de Lei nº 223/12
Autora do projeto a Deputada Lúcia Dornellas que dispõe sobre o seguinte tema: “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.”
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Indice de leis 2012 lei 490 a 588 lei ordinária 490 de 19 de janeiro de 2012Indice de leis 2012 lei 490 a 588 lei ordinária 490 de 19 de janeiro de 2012
O de 2012: dispõe sobre a alteraçÃo do artigo 5º, da lei ordinária nº 470 de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre anistia concedida sobre multas e juros incidentes no recolhimento de contribuiçÕes de melhorias
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Errata nº. 17/2015 do decreto nº. 164/2015 de 28/10/2015Errata nº. 17/2015 do decreto nº. 164/2015 de 28/10/2015
Dispõe sobre a retificaçÃo do decreto nº. 164/2015 de 28/10/2015- dispõe sobre Escala de Férias dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2015.”
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Natureza: pl./0390. 6/2015Natureza: pl./0390. 6/2015
Altera a Lei nº 10. 297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (icms)
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Decreto nº 2970 de 18 de agosto de 2016 Publicado no doe nº 6264 de 18 de agosto de 2016 Circulação: 23. 08. 2016 às 10: 00h Dispõe sobre alterações no Anexo XXIII, do Decreto nº 269, de 24 de julho de 1998Decreto nº 2970 de 18 de agosto de 2016 Publicado no doe nº 6264 de 18 de agosto de 2016 Circulação: 23. 08. 2016 às 10: 00h Dispõe sobre alterações no Anexo XXIII, do Decreto nº 269, de 24 de julho de 1998
Dispõe sobre alterações no Anexo XXIII, do Decreto nº 269, de 24 de julho de 1998, relativamente às normas sobre Emissor de Cupom Fiscal (ecf)
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Lei complementar nº. 97/2016 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Guaramirim e da Lei Complementar nºLei complementar nº. 97/2016 Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 007/2001, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Guaramirim e da Lei Complementar nº
Município de Guaramirim e da Lei Complementar nº. 49/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art
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Autógrafo de leiAutógrafo de lei
Dispõe sobre a ampliaçÃo do estadio municipal elizeu manenti sobre o trecho da rua libero bardini e dá outras providências
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No uso das atribuições que lhe conferem o artNo uso das atribuições que lhe conferem o art
Regulamenta a Lei nº 13. 123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável
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ResoluçÃo sms nº 3086 de 30 de setembro de 2016 Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços veterinários especificados e dá outrasResoluçÃo sms nº 3086 de 30 de setembro de 2016 Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços veterinários especificados e dá outras
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Instrução Normativa rfb nº 1385 de 15/08/2013Instrução Normativa rfb nº 1385 de 15/08/2013
Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-dbv), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa rfb nº 059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências
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Projeto de lei nº 025 de 03 de maio de 2018 Revoga a Lei Nº 2046/1997, que dispõe sobre estacionamento na Avenida Duque de CaxiasProjeto de lei nº 025 de 03 de maio de 2018 Revoga a Lei Nº 2046/1997, que dispõe sobre estacionamento na Avenida Duque de Caxias
Art. 1º Revoga a Lei Nº 2046 de 05 de dezembro de 1997, que dispõe sobre estacionamento na Avenida Duque de Caxias
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A câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei
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Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003Lei no 10. 826, de 22 DE DEZEMBRO de 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
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Município de gasparMunicípio de gaspar
Atualiza e consolida a legislaçÃo municipal sobre os incentivos econômicos e estímulos fiscais para empresas, dispõe sobre o conselho municipal de incentivo econômico e dá outras providências
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