Pesquisa: Dispõe sobre

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Resolução SMA 54, de 30 de novembro de 2004, dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
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Resolução nº 024/2008 – CONSU/UNIFAP. Dispõe sobre as diretrizes das Atividades Complementares dos Cursos de Graduação no âmbito da UNIFAP
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Revoga o inciso I do § 1º e inciso I do § 3º do Art. 2º e o inciso I do Art. 5º da Resolução CFC nº 1.390/2012, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis, e dá outras providênci
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Sobre o MESC e sobre “para que servem os museus?”
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- 0 2 família faleiros de Franca-sp – josé justino faleiros – Maximina Augusta de Melo, casada com Antônio Valim de Melo. Maximina, neta de josé justino faleiros, o Tronco dos Faleiros de Franca-sp – Nós somos os “faleiro de aguiar” da Ilha
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- Faleiro de aguiar
QUARTO CAPÍTULO: Sobre a reposição, o jejum facultativo, e sobre aquilo que se detesta e proíbe-se no jejum, e contém questões
- Jurisprudência islâmica facilitada sob a clareza do Alcorão e da sunnat
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) Em Caso de Erros ou Dúvidas sobre seu Cartão ou sobre as Transações no Cartão
- ­­­­Acordo do Titular do Cartão Pré-pago- importante-leia cuidadosamente
resolução 14/05 sobre o registo de embarcações estrangeiras titulares de uma licença que pescam espécies da iotc na zona de competência da iotc e sobre as informações relativas aos acordos de acesso
- Projecto de quadro legislativo
Sobre os textos
- Ser protagonista : Língua Portuguesa
Sobre a pesquisa
- Excelentíssimo senhor corregedor geral ministro doutor jorge mussi, do colendo tribunal superior eleitoral, relator na açÃo de investigaçÃo judicial eleitoral (aije) Nº 0601771-28. 2018 00. 0000 jair messias bolsonaro
Sobre História
- A academia Militar das Agulhas Negras (aman)

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	Vetei totalmente o Projeto de Lei nº 223/12 Autora do projeto a Deputada Lúcia Dornellas que dispõe sobre o seguinte tema: “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.” 70.55 Kb. 1	ler
	Decreto nº 549 de 27 de março de 018 “dispõe sobre anulaçÃO Dispõe sobre anulaçÃo do concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos no quadro de pessoal do município de guararapes/SP, e dá outras providências” 17.96 Kb. 1	ler
	Errata nº. 17/2015 do decreto nº. 164/2015 de 28/10/2015 Dispõe sobre a retificaçÃo do decreto nº. 164/2015 de 28/10/2015- dispõe sobre Escala de Férias dos Servidores Públicos Municipais referente ao Exercício de 2015.” 25.3 Kb. 1	ler
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	Decreto nº 2970 de 18 de agosto de 2016 Publicado no doe nº 6264 de 18 de agosto de 2016 Circulação: 23. 08. 2016 às 10: 00h Dispõe sobre alterações no Anexo XXIII, do Decreto nº 269, de 24 de julho de 1998 Dispõe sobre alterações no Anexo XXIII, do Decreto nº 269, de 24 de julho de 1998, relativamente às normas sobre Emissor de Cupom Fiscal (ecf) 18.88 Kb. 1	ler
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	Autógrafo de lei Dispõe sobre a ampliaçÃo do estadio municipal elizeu manenti sobre o trecho da rua libero bardini e dá outras providências 5.23 Kb. 1	ler
	Instrução Normativa rfb nº 1385 de 15/08/2013 Dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-dbv), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada, sobre o porte de valores, altera a Instrução Normativa rfb nº 059, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências 58.62 Kb. 1	ler
	Lei nº 11829 de 19 de novembro de 2003 dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza A câmara Municipal aprovou e eu, Prefeita do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei 244.4 Kb. 4	ler
	ResoluçÃo sms nº 3086 de 30 de setembro de 2016 Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços veterinários especificados e dá outras Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços veterinários especificados e dá outras providências 84.55 Kb. 1	ler
	No uso das atribuições que lhe conferem o art Regulamenta a Lei nº 13. 123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável 103.35 Kb. 5	ler
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