1. histórico do comitê: 1: Introdução



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1. HISTÓRICO DO COMITÊ:

1.1: Introdução:

Como prescrito na Carta das Nações Unidas da ONU de 1945, qualquer país que ingressar em um de seus comitês tem como prioridade preservar as futuras gerações das mazelas da guerra; reafirmar os direitos fundamentais do homem, como digni­dade e valor; estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obriga­ções decorrentes de tratados e promover o pro­gresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade.

Sendo assim, qualquer país integrante no Comitê Contraterrorismo (CTC) está ciente de suas obriga­ções e direitos. E prometem trabalhar no que for necessário para contornar qualquer movimento que peque em algum dos artigos supracitados.

1.2: Os ataques de 11 de setembro e o nascimento do CTC:

O CTC da ONU é um dos braços do Conselho de Se­gurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) e tem como compromisso proteger a sociedade ci­vil atual, e as gerações futuras de possíveis amea­ças e ataques terroristas que aterrorizam o mundo.

A criação do comitê está diretamente ligada aos atentados de 11 de setembro. Na ocasião um pla­no coordenado de uma célula terrorista atacou diversas localidades estadunidenses, matando por volta de 3.000 civis. Os ataques foram executados pelo grupo extremista islâmico denominado al­-Qaeda que derrubaram as torres do World Trade Center em Nova York e a base do departamento de defesa dos Estados Unidos da América (EUA) no Pentágono.

No mesmo mês do maior atentado terrorista da história o CTC ganhou sua autonomia. Se antes era apenas mais um ponto na ampla agenda do Conselho de Segurança, no dia 28 de setembro de 2011 a causa contra terrorista ganhou sua própria organização internacional para que eventos dessa magnitude jamais ocorram novamente e que co­meçasse o mais rápido possível um sistema de pre­venção global. A criação foi formalizada a partir da resolução 1373 do Conselho de Segurança que foi adotado unanimemente pelos países que cons­tavam na reunião do CSNU.



1.3: Constituição do comitê:

Por ser oriundo do Conselho de Segurança das Na­ções Unidas o CTC conta com todos os 15 mem­bros. A quantidade é composta pelos cinco países permanentes (China, EUA, Federação Russa, Fran­ça e Reino Unido) além de outros 10 rotativos in­dicados pela Assembleia Geral das Nações Unidas com permanência de dois anos.



1.4: Medidas contra terroristas:

A primeira reunião do CTC formulou os principais passos do comitê na luta contra o terrorismo. As medias a seguir tem como função aumentar o res­paldo legal e institucional das habilidades práticas antiterroristas, sendo no seu próprio território, re­gião ou ao redor do globo.



1.4.1: Medidas:

Criminalizar o financiamento do terrorismo; apre­ender, sem atraso, qualquer fundo relacionado às pessoas envolvidas em atos terroristas; negar todas as formas de suporte financeiro a grupos terroris­tas; exterminar qualquer tipo de subterfúgio ou suporte terrorista; compartilhar informações com 6 outros governos sobre qualquer prática ou plano de atos terroristas; cooperar com outros governos na investigação, detecção, apreensão, extradição, acusação daqueles envolvidos em atos terroristas; criminalizar formas ativas ou passivas de assistên­cia ao terrorismo, como agir internamente e levar os violadores da lei à justiça.



1.5: 2005 e a resolução 1624:

Em 2005 o CSNU adotou a resolução 1624 que pre­vê o comprometimento das nações que fazem par­te do CTC, no que diz respeito à proibição por lei de atos terroristas, além da negação de asilo político para qualquer um envolvido em práticas terroristas.

A resolução ainda mantém os esforços internacio­nais para aumentar o diálogo e ampliar o entendi­mento entre civilizações.

1.6: Nova medida para anos de 2006 e 2010:

Em ambos os anos, no CTC, foram incluídas outras fortes restrições e medidas para a proteção global contra o terrorismo.

Principalmente em 2006 foram adicionadas reco­mendações práticas em quatro importantes áreas visando a ampliação de estratégias do comitê. Os quatro principais pontos são: o embate em regiões que possuem condições favoráveis para a ampliação do terrorismo; a prevenção e combate do terroris­mo; criar em todas as nações a capacidade de pre­venção e combate ao terrorismo; e envolver mais fortemente o papel das Nações Unidas no que diz respeito à seguridade direitos humanos.

Já em 2010, sob consenso de todos os membros da Assembleia Geral, houve apenas a reafirmação das cláusulas bem alocadas na resolução de 2006.



2. HISTÓRICO DO PROBLEMA:

2.1: Questão Boko Haram:

O Boko Haram é um grupo extremista da vertente salafista1 do islamismo que defende a instituição de um Estado islâmico através do uso da força, de táticas militares e de terrorismo, com uma atuação primordialmente concentrada na região norte da Nigéria e na fronteira com os Estados de Cama­rões, do Chade e do Níger.



2.1.1: Primeiros anos de atuação:

O movimento militante foi fundado em 2002 na ci­dade de Maiduguri no extremo Nordeste da Nigé­ria sob o nome principal de Jama’atu Ahlis Sunna Lidda’Awati Wal-Jihad, se traduzido para o portu­guês significa algo como Pessoas Comprometidas com os Ensinamentos do Profeta para Propaga­ção e Jihad, no entanto, o grupo é mais conheci­do pelo nome de Boko Haram, ou em português, Educação Não muçulmana é Proibida.

O Boko Haram foi inicialmente instituído como um movimento islâmico sunita com o intuito da cria­ção de um governo muçulmano que conseguisse juntar diversos pupilos e propagadores da fé islâ­mica sob a futura bandeira de um Estado, defen­dendo a implantação da lei Sharia2 no cerne da legislação nigeriana e combatendo a violência e corrupção no Estado africano.

Durante os primeiros anos de atuação, o Boko Haram foi liderado por Mohammed Yusuf, ini­cialmente seguidor da teologia sunita, mas que depois passou a pregar a vertente salafista, mais ofensiva e radical. Portanto, em seus primórdios, o grupo não atuava de modo assertivo em sua busca por mudanças sociais e religiosas na Nigéria, mas sim procurava a estabilização da comunidade is­lâmica no norte do país e acreditava com maior veemência no embate midiático e político através da expressão de suas ideologias. No entanto, foi apenas após a transformação da ideologia religio­sa para o salafismo e com o grupo assumindo essa forma mais radical, extremista e conservadora do islamismo que o Boko Haram passou a caracterizar uma ameaça mais efetiva ao resto da Nigéria e ad­quiriu fama e temor internacional.

Nos primeiros ataques realizados sob a nova ban­deira extremista do grupo, já ficou claro que os mili­tantes possuíam estrutura e financiamento necessá­rios para se elevarem a um patamar militar superior ao próprio exército nigeriano, que se enxergava forçado a reagir de maneira cada vez mais dura ao confronto. Em uma ofensiva em 2009, o exército conseguiu capturar Mohammed Yusuf e, no mesmo ano, o líder salafista foi assassinado enquanto se encontrava em custódia do exército nigeriano sob alegações de que ele havia tentado escapar.

2.1.2: Nova sucessão e o grupo na con­temporaneidade:

Yusuf foi sucedido por seu segundo em comando, Abubakar Shekau. No período conseguinte a pos­se de seu novo líder, o Boko Haram atravessou um breve período de apaziguamento, chegando a levar as comunidades nigerianas a pensar que o confli­to havia terminado. No entanto, em setembro de 2010, o grupo retornou à prática de realizar ofen­sivas militares, realizando diversos bombardeios, normalmente sob a forma de homens bombas, com o foco direcionado principalmente na destruição de delegacias de polícia, prisões, igrejas, escolas e prédios do governo nigeriano ou no assassinato de políticos, cristãos, membros da etnia LGBO ou pessoas consideradas como mal seguidores do Islã. Os atentados foram aumentando em número e in­tensidade, culminando em agosto do mesmo ano, quando foi realizado um bombardeio a uma sede da Organização das Nações Unidas (ONU) na capital do país que deixou 23 mortos e mais de 100 feridos.

Ao obter certo grau de superioridade bélica com re­lação ao exército nigeriano, os extremistas passaram a realizar diversas investidas armadas dentro do ter­ritório dos Estados vizinhos e, com a ascensão do Es­tado Islâmico na primeira metade de 2014, o grupo transformou sua tática de atentados e bombardeios para uma política de ocupação e dominação de vila­rejos e cidades ao longo do norte da Nigéria.

Devido aos confrontos armados entre o exército e o grupo extremista e os temores constantes de que pode haver um atentado terrorista em qualquer parte do território nigeriano, o governo local se viu obriga­do a declarar estado de emergência em duas ocasiões, no final de 2011 e com extensão em maio de 2013.

Apesar de o Boko Haram ser o responsável por inú­meros atentados na Nigéria e nos Estados vizinhos, o grupo focou grande parte de seus ataques na rea­lização de sequestros de imigrantes ou turistas pro­venientes de países do Ocidente, os utilizando como um artefato de extorsão política, como um meio de financiamento através de resgates e como uma forma de atração da atenção internacional para as atividades do grupo. No entanto, o Boko Haram só adquiriu de fato algum renome internacional a par­tir de abril de 2014, quando diversos militantes do grupo sequestraram em torno de 250 meninas de uma escola na cidade de Chibok no estado de Bor­no localizado no Nordeste do país alegando que as estudantes seriam vendidas como escravas.

Um dos principais fatores que tornam o Boko Ha­ram um movimento terrorista tão proeminente e organizado é o fato de que o grupo possui uma grande e desconhecida rede de financiamento, com muitos acreditando que o grupo receba capi­tal diretamente da Al-Qaeda e de islâmicos simpá­ticos à causa vivendo em outras regiões do globo. Fórum FAAP de Discussão Estudantil – 2015

GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE

As atividades terroristas do Boko Haram vêm atra­vessando uma crescente, tanto em frequência como em intensidade. No geral, o grupo extremista já foi responsável pela morte de mais de 5.500 civis e pelo desalojamento de 650.000 pessoas em busca de afas­tamento do conflito e se estima que a organização terrorista já possua uma força de combate em tor­no de 10.000 soldados. Atualmente, o Boko Haram é considerado como um dos grupos terroristas mais bem organizados, possuindo diversos laços com ou­tras células terroristas na África e no Oriente Médio, incluindo a própria Al-Qaeda e o Estado Islâmico.



2.2: A mídia:

Quando o assunto é terrorismo, a mídia interfere de diferentes maneiras na atuação, não só do Boko Haram na Nigéria, mas também de praticamente to­dos os grupos terroristas. Representando seu obje­tivo mais primordial, proporcionar informação para os civis, a mídia serve, muitas vezes, como a única li­gação entre os acontecimentos nas regiões conflitu­osas e a população mundial, no entanto, ela acaba por ajudar de maneira direta os terroristas, já que por trás de todos os ataques e bombardeios está presente a clara intenção de direcionar a atenção da população local e estrangeira para os interesses e reivindicações desses grupos, algo que a mídia pro­porciona sem intenção enquanto realiza seu dever. Propagando o nome e ações de um grupo terrorista a mídia está alertando civis e governantes de todas as regiões do globo para as atrocidades cometidas pelos extremistas, mas também está levando os ideais de um grupo para pessoas que possam vir a simpatizar pela causa defendida por esses militan­tes, como consequência diversas pessoas acabam se juntando ou financiando a causa desses terroristas.

Outra forma com a qual a mídia acaba se envol­vendo em esquemas terroristas é derivado do fato de que jornalistas estrangeiros sempre se tornam alvos para sequestros e assassinatos sob o mando de extremistas, já que os acessos que esses pro­fissionais possuem aos canais de comunicação in­ternacionais são um grande atrativo para tanto a divulgação da causa terrorista como para o finan­ciamento da mesma através de resgates pagos pe­los Estados de origem desses profissionais.

O movimento de apreensão, tortura e execução de jornalistas vem crescendo muito, ainda mais quan­do se relaciona o ano de 2014 e o grupo extremis­ta Estado Islâmico. Por conta do grupo dois jorna­listas americanos foram brutalmente assassinados em gravações intituladas “Mensagens à América”. Além do jornalista britânico, John Cantlie se en­contra refém do Estado Islâmico desde 2012, que inclusive é a voz do grupo terrorista já que desde seu aprisionamento é obrigado a aparecer em fil­magens como porta-voz do grupo.

No entanto, nem no caso dos dois jornalistas de­capitados ou no caso do britânico a comunidade internacional fez muito a não ser rotular como er­rado e condenar essas atitudes.
3. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA:
3.1: Introdução:

Essa parte do Guia preocupa-se na definição dos dois temas que trabalharemos ao longo de todo o Fórum. Para melhorar qualidade do debate pede­-se grande atenção no conceito dos principais tó­picos, no tipo de abordagem que o comitê se pre­ocupa e em nossas metas de ação (o que tange a competência das delegações presentes no CTC). É importante alinhar o pensamento e postura de sua nação com os afazeres e capacidades do comitê. 9



3.2: Definição do Problema: Boko Haram:

O terrorismo como conceito é muito abrangente, sendo caracterizado de acordo com a própria Or­ganização das Nações Unidas (ONU) como “Atos criminosos pretendidos ou calculados para provo­car um estado de terror no público em geral, num grupo de pessoas ou em indivíduos para fins polí­ticos são injustificáveis em qualquer circunstância, independentemente das considerações de ordem política, filosófica, ideológica, racial, étnica, reli­giosa ou de qualquer outra natureza que possam ser invocadas para justificá-los.”3.

A realização de atos terroristas não é exclusividade da sociedade moderna, havendo relatos de práticas de tais atos durante diversos períodos da história humana, como por exemplo, na sociedade grega, no Império Romano e no Grande Terror da Revo­lução Francesa. Na era moderna, no entanto, o terrorismo passou a englobar uma maior gama de atitudes, sejam praticadas pelo Estado ou por civis.

Apesar de o terrorismo ter sido usado como arma para causar a morte de diversas pessoas e des­mantelar diferentes governos durante a história, o combate a crimes enquadrados como de cunho terrorista só ganhou proporção real após os aten­tados de 11 de Setembro nos Estados Unidos da América, quando muitos Estados e a (ONU) se juntaram e passaram a condenar e a exercer um combate muito mais incisivo para com quaisquer práticas julgadas de natureza terrorista.

Mesmo com a condenação internacional de qual­quer ato ou entidade terrorista, a prática do mes­mo continua crescendo no âmbito internacional com cada vez mais grupos e pessoas passando a recorrer a esses hábitos para a defesa de sua causa.

No caso específico do Boko Haram, o grupo se en­contra listado como uma entidade terrorista pela ONU desde o dia 22 de Maio de 2014, estando in­dicado como um grupo terrorista que possui laços estreitos com o Al-Qaeda, o Al-Qaeda no Magreb Islâmico e com o Ansaru.



3.2.1: Quem é o Boko Haram?

A República da Nigéria, desde que obteve sua in­dependência em 1960, vem lutando para manter uma relativa estabilidade política em suas estân­cias de poder. Já em 1966, uma ditadura militar foi instaurada no país e se manteve no poder até o ano de 1999, com exceção de um breve período de tempo entre 1979 e 1983, período o qual ficou conhecido na história do país como a Segunda Re­pública Nigeriana. Devido a diferenças étnicas e re­ligiosas entre o sul, no qual a população é majori­tariamente cristã, e o norte, que por sua vez possui maioria islâmica, eclodiu no país uma guerra civil, Guerra Civil Nigeriana (1967-1970), com a procla­mação da República do Biafra, localizada no sul do Estado e em território altamente rico em petróleo. Por fim, as forças do governo nigeriano, do norte, venceram o conflito e reuniram novamente o país, porém a divisão étnica permaneceria um elemento sempre presente na sociedade nigeriana.

Com a redemocratização ocorrendo em 1999, Olu­segun Obasanjo assume a presidência do país atra­vés de eleições e sendo reeleito em 2003. Apesar dos questionamentos sobre a legalidade e justiça do pleito, as eleições representaram um enorme avanço para um Estado que havia acabado de sair de um longo período de governo ditatorial.

A Nigéria, devido principalmente ao extenso nú­mero de minorias étnicas presentes em seu terri­tório, luta historicamente para alcançar qualquer estabilidade política e social. No delta do Níger, ao sul do país e a maior região extratora de petró­leo na Nigéria, ocorre um conflito que se esten­de desde 2004 entre o governo e empresas pro­dutoras de petróleo contra as diversas minorias étnicas da região. No norte, tomando certo pro­veito da situação caótica encontrada no resto do país, é fundado, por Mohammed Yusuf, o grupo extremista sunita, Boko Haram, com o intuito de estabelecer um Estado completamente islâmico na Nigéria. Devido ao carisma de seu líder e ao descontentamento da população com o governo nacional, visto como corrupto, o grupo conseguiu grande adesão da juventude nigeriana, e passou a recrutá-los como jihadistas. Em 2009, teve inicio a primeira onda de ataques de autoria reconhecida pelo grupo, tendo o foco principalmente contra delegacias e prisões. O governo respondeu se uti­lizando de forças policiais e militares e, após uma grande operação de revide, mais de 700 militantes foram mortos e sua principal mesquita foi destruí­da, com o líder do grupo, Mohammed Yusuf, e seu braço direito acabando mortos pela polícia local após terem sido presos, o que levou a uma ainda maior radicalização do grupo e a transformação dos ideais do grupo para o enquadramento na vertente salafista do islamismo.

Durante a cerimônia de posse do atual presidente, Goodluck Jonathan, em 2011, pelo menos 10 pes­soas foram mortas em um ataque suicida causado pela explosão de um carro bomba. No mesmo ano, o Boko Haram iniciou uma nova onda de ataques, liderada pelo braço direito de Yusuf, Abubakar Shekau, que era tido como um homem morto na operação em 2009, os principais alvos eram edifícios do governo, igrejas e edifícios da ONU, nesse ano cerca 550 pessoas foram mortas em 115 ataques.

Devido as relutantes perspectivas de ataques e in­cursões de tropas do grupo extremista, o nordeste do país se encontra em estado de emergência con­tinuo desde 2011, sendo que a região pela qual a ordem está dirigida aumentou para três estados do país a partir de maio de 2013.

Em 14 de abril de 2014, o grupo ganhou atenção da comunidade internacional após sequestrar 276 meninas de uma escola em Chimbok, na província de Borno. Isso causou um enorme alarde interna­cional, pois essas meninas seriam supostamente vendidas como escravas, fato esse que foi confir­mado pela liderança do grupo.

Em outubro de 2014, foi anunciado pelo presiden­te Jonathan Goodluck a assinatura de um acordo de cessar fogo entre o governo nigeriano e o Boko Haram, no entanto esse cessar fogo foi negado e violado logo em seguida pelo grupo, que semanas depois realizou o sequestro de mais de 30 meninas e meninos em uma escola da região.



3.2.2: O que faz o Boko Haram nos dias de hoje?

Atualmente o Boko Haram ainda se encontra pri­mordialmente concentrado no nordeste da Nigé­ria, mas já realiza algumas incursões ao longo da fronteira com Camarões.



Figura 1 Mapa do Golfo da Guiné

Disponível em:

Uma das principais características de qualquer gru­po terrorista, incluído o Boko Haram, é sua grande capacidade de se diluir e aparecer em outro lugar rapidamente e com, praticamente, a mesma força e estruturação, tornando muito difícil o embate militar e policial contra suas forças. No entanto, após a ascensão do Estado Islâmico no Iraque, o Boko Haram passou a imprimir parte das técnicas de ocupação do outro grupo extremista e começa a se fixar de forma mais efetiva e transparente nas cidades em que possui maior influência.

Outro fator que impede uma medida mais incisiva por parte do governo nigeriano é a incapacida­de de se rastrear e localizar as fontes de riqueza que financiam as diversas atividades terroristas de autoria do grupo. Sem que se consigam cortar os laços de transferências de capital entre os simpá­ticos a causa e o próprio Boko Haram, os soldados extremistas continuaram a possuir melhores armas e recursos que o próprio exército do país.

Dentre as principais práticas terroristas do Boko Haram, sem dúvida se destacam a prática de se­questros de jovens estudantes nigerianos nas pro­víncias em que atua, considerando que esses meni­nos e meninas esta sendo ensinada a educação ocidental anti-islâmica e que a intervenção do grupo é a única forma de libertá-los do caminho dos infiéis.

O Boko Haram também se utiliza de ataques mais comuns à células terroristas, como diversos ata­ques provocados por homens ou carros bombas a diversos alvos como igrejas, delegacias, prisões, escolas e prédios públicos, além de atentados contra indivíduos, principalmente políticos, jorna­listas, infiéis e Igbos, membros da terceira maior etnia do país.



3.2.3: Comunidade do Sistema Internacional:

O governo nigeriano tem buscado ajuda interna­cional para tentar segurar e contra-atacar as in­vestidas e ataques do grupo, já que, segundo uma declaração do governador da província de Borno, estado do país que possui a presença mais maci­ça do grupo extremista, o Boko Haram está muito mais bem armado e com a moral ainda mais eleva­da do que nos anos anteriores, sendo que na situa­ção atual é considerado impossível para o governo e o exército nigeriano conseguirem derrotá-los.

No entanto, a comunidade internacional ainda não chegou a um consenso sobre como agir para auxiliar o confronto contra o Boko Haram. Os paí­ses fronteiriços a Nigéria, que já começaram a so­frer incursões dos terroristas, acordaram em dividir inteligência para melhor combater o grupo. Em Paris, diversos líderes de países africanos se encon­traram com os Estados Unidos, a França e o Reino Unido para discutir táticas e ações para combater o alastramento do terrorismo no continente, porém esses encontros falharam em conseguir respostas à altura do desafio, permitindo que os grupos extre­mistas cresçam ainda mais no território africano, conseguindo realizar cada vez mais ataques e cei­far cada vez mais vidas civis e inocentes.

3.3: Proteção à mídia:

3.3.1: Introdução:

Um grande pilar dentro dos direitos humanos é a questão da liberdade de expressão. Sua essencialida­de é um fator primordial no que se refere à dignida­de humana, o Estado de direito e a boa governança. Infelizmente, em tempos de mudanças em que es­tamos vivendo é emergencial que possamos dar aos nossos cidadãos informações para que suas necessi­dades sejam amplamente atendidas, com um melhor nível de aprofundamento intelectual, por meio da notícia. Cidadãos melhores informados são bem mais capacitados a escolherem os melhores caminhos para suas decisões, e consequentemente para sua vida.

Os responsáveis por levar a informação aos lares, infelizmente não estão a salvos. Jornalistas e os meios de comunicação, em conjunto com os pro­dutores de mídias sociais enfrentam ameaças, as­sédio, violência e até mesmo a morte. A periodici­dade que isso vem ocorrendo é enorme.

Essas fatalidades incluem a grande quantidade de jornalistas mortos, em média, um jornalista é mor­to por semana. Incluindo nesta conta os estrangei­ros que se arriscam em diversos ambientes reple­tos de impunidade. Isso permite que os criminosos continuem os ataques sem restrição, minando ain­da mais o fluxo livre de informações. A impunida­de leva à autocensura por medo de represálias –, privando ainda mais a sociedade de fontes signifi­cativas de informação.

O tema “Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas” é um assunto recente, e o começo de seu estudo na ONU (Organização das Nações Uni­das) data o ano de 1997.

Com a Resolução 29 adotada pelos estados mem­bros da UNESCO na Conferência Geral da Orga­nização, em 1997, intitulada “A condenação da violência contra os jornalistas” houve o começo da defesa à liberdade de imprensa no âmbito do sistema das Nações Unidas, que levou à adoção de um Plano de Ação da ONU para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.

A ONU encarregou a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cul­tura) para melhor estudo, controle e resoluções sobre o tema. Sendo assim, a UNESCO encami­nha o tema e trabalhos a outros comitês que se dispõem e que são capazes de catalisar a solução para o problema a partir das mais diversas formas.

Ao longo da última década, 700 jornalistas foram mortos por causa de suas atividades de reportagem. A maioria dessas mortes baseia-se em assassinatos deliberados cometidos em razão de denúncias fei­tas sobre crimes e corrupção. Noventa por cento dos casos não são investigados, seja por insuficiência de recursos ou por falta de vontade política.

Esse é o objetivo do Plano de Ação para a Seguran­ça dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, li­derado pela UNESCO, reunindo agências da ONU, governos, comunidade internacional e sociedade civil, para fazer um progresso real nessa área.

3.3.2: Cooperação mais forte a fim de melhorar a segurança dos jornalistas:

Uma das alternativas que visam maior conscienti­zação é a realização de eventos sociais nas mais diversas áreas do globo. Em tais eventos são re­alizadas palestras, fóruns de concertação políti­ca sobre o tema em locais onde a incidência de atrocidades é maior. Em 2013 os lugares escolhidos foram: Tunísia, Nigéria e Gana. Além dessas reuni­ões a UNESCO criou ainda diversas datas de cele­bração e conscientização como o “Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”

No XI Fórum FAAP de Discussão Estudantil esse tema está delegado ao comitê contra terrorismo, que pre­tende abordar o tema de maneira mais incisiva.

O que propomos aos CTC (Counter Terrorist Com­mittee) é um pacote de ações estratégicas que trabalhem tanto na prevenção quanto durante os acontecimentos, sem se esquecer da formulação de novas medidas protecionistas à causa. O CTC, por ser uma agência convidada pela UNESCO a participar da discussão pode promover outro Pla­no de Ação para a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, porém, sempre que al­guma mudança brusca puder acontecer o órgão responsável (UNESCO) poderá intervir.

Essa intervenção da UNESCO poderá ter como ob­jetivos: barrar totalmente a solução ou a ideia dada por nosso comitê, se apresentar como parceira da ideia ou até mesmo aprovar ou aprovar com direitos.

O CTC pretende realizar ações nos moldes de ação que o CSNU (Conselho de Segurança das Nações Unidas) fazem. No plano internacional, o Conselho de Segurança da ONU adotou, em 2006, a Reso­lução S/RES/1738, que estabeleceu uma estratégia coerente e orientada para a ação, tendo em vista a segurança dos jornalistas em conflitos armados. Desde então, o secretário-geral da ONU tem apre­sentado à Assembleia Geral relatórios anuais so­bre a implementação dessa Resolução.

Com a crescente participação de células terroristas no meio internacional e exercendo tanta influência e força política, essas forças transnacionais acabam se tornando outro obstáculo no que diz respeito aos ataques aos civis e à mídia. Grande parcela dos atentados da Al-Qaeda no começo do sécu­lo, quanto do Estado Islâmico mais recentemente fizeram jornalistas e membros da imprensa como reféns e é justamente nessa parte que o CTC entra.

Aliar o know-how de nosso comitê em práticas anti­terroristas com a especialidade de outras comissões da ONU em novos assuntos não só nos ajuda a ex­pandir nossos horizontes nos mais diversos tópicos, mas também permite uma maior integração “intra­-comitê” que levará a uma agilidade na solução final.

Um feito inédito em nosso comitê pode ser a de alianças com parcerias estratégicas para além do Sistema da ONU, beneficiando-se das iniciativas de várias organizações internacionais, regionais e locais dedicadas à segurança dos jornalistas e dos trabalhadores da mídia.

Essa aliança pode se dar por meio de acordos com ONGs, comitês regionais, governos de Estados, etc.

Cabe aos Estados que compõem nosso comitê alia­rem suas políticas externas e seus engajamentos diplomáticos para ajudar ou não à causa da Segu­rança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade; tema este que está muito relacionado com o ou­tro tópico de nossa agenda, e ao atuarmos em um afetaremos substancialmente o outro.

4. PANORAMAS:

Os panoramas colocam os temas que trabalhare­mos dentro de um contexto global.

Para melhorar a qualidade do debate é importan­te alinhar o pensamento e postura de sua nação com seus similares, e para tal reunimos aqui im­portantes colocações dos países.

4.1: República de Angola:

Angola atravessa um período de relativa paz in­terna e externa nos últimos dez anos, desde o fim, em 2002, da sangrenta guerra civil decor­rente da independência do país em 1975. Não existem grupos muito fortes praticantes de ter­rorismo dentro do país, com os principais focos de atos contra o Estado sendo ocasionados por movimentos pró-independência de algumas regi­ões, como o atentado contra seleção de futebol do Togo em 2010. 14



4.2: República do Chade:

Cravado em uma região instável, o Chade se vê no olho da tempestade, o Presidente Deby, no poder desde 1990, já sobreviveu diversas tentativas de golpe, porém o Boko Haram pode ser sua maior ameaça. Seu apelo fundamentalista, sua organiza­ção e o fato de operarem a menos de 100 km de sua capital, N’Djamena, o tornam difícil de comba­ter. O presidente vem tentando mediar um acordo entre o grupo e o governo nigeriano. O Chade é o país que mais recebe refugiados nigerianos. No começo de 2015, o Chade mudou sua postura, pas­sou a responder com maior hostilidade as ameaças do grupo, inclusive invadindo a cidade de Gamba­ru, na fronteira entre Camarões e Nigéria, um dos bastiões do grupo terrorista.



4.3: República do Chile:

O Chile e os Estados Unidos têm um bom históri­co de cooperação contra o terrorismo, porém esse combate se dá principalmente no âmbito do ter­rorismo doméstico, perpetuado por grupos anar­quistas. O Chile tem participação em diversas es­tratégias de combate ao terrorismo, muitas delas em conjunto com os EUA.



4.4: Reino Hachemita da Jordânia:

Devido à sua relativa estabilidade política, a Jor­dânia tem participado ativamente de programas contra terrorismo, principalmente conta a al-Qa­eda. A Jordânia mantém um programa de des­radicalização baseada em estudos religiosos em suas prisões, visando assim reabilitar indivíduos trazendo-os de volta para as correntes tradicionais do Islã. São considerados um farol na tolerância religiosa no mundo islâmico, mantendo o Instituto Real Aal al-Bayt para pensamento islâmico, funda­do pelo príncipe Ghazi bin-Mohammad, e apoio do então Papa Bento XVI.



4.5: República de Lituânia:

A Lituânia faz parte da ATLAS Network, institui­ção formada em 2001, com o intuito de ser uma agência europeia contra o terrorismo, visando impedir que ataques como os de 11 de setembro ocorressem novamente.



4.6: Federação da Malásia:

Até o ano de 1989, a principal questão que preo­cupava as autoridades malaias era a insurgência comunista, após o acordo com as mesmas, a ques­tão passou a serem grupos extremistas islâmicos, que operam tanto na Malásia como na Indonésia. Outra questão que preocupa é o grupo que busca recriar o Sultanato de Sulu, compreendendo ilhas ao sul das Filipinas e o nordeste da ilha de Borneo, em 2013 houve um confronte entre as forças ma­laias e do sultanato em Lahad Datu.



4.7: República Federal da Nigéria:

Foco da discussão do comitê, o norte do país é de maioria mulçumana, contra o sul, majoritariamen­te cristão, além de ser um país extremamente frag­mentado etnicamente. As ações do Boko Haram forçaram o governo a decretar estado de emer­gência. A resposta do governo não é eficiente, os governos estaduais tentam combater o grupo se aproximando da população, com políticas de inves­timentos em educação e de geração de emprego, sem o apoio do governo central. Em uma Conferên­cia em Paris, a Nigéria conseguiu apoio de líderes africanos e do mundo ocidental. O Presidente da França, François Hollande, declarou o grupo com a maior ameaça para o ocidente e para a África, o presidente do Chade, Deby disse que o combate deveria ser uma “guerra total” se necessário.

No ano de 2014 a luta nigeriana contra os avanços e ameaças do Boko Haram sofreram uma retraída. O surto do vírus ebola matou 8 pessoas nos 20 casos no país africano. Apenas em outubro, após 40 dias sem um novo caso a Nigéria se viu livre do vírus, se­gundo Rui Gama Vaz, representante da OMS. Esta situação se encontra muito delicada e os esforços contra o avanço do vírus ainda recebem mais aten­ção do que o grupo extremista situado no país. Aos poucos o governo nigeriano vai voltando a colocar a esfera do terrorismo como prioridade.

O presidente Goodluck Jonathan usou o combate contra o Boko Haram como plataforma para seu segundo mandato que começará ano que vem.



Figura 2 Divisão Religiosa da Nigéria

Disponível em:



4.8: Nova Zelândia:

A Nova Zelândia é vista como um país quesempre se posiciona em relações de segurança, sendo na região do pacífico ou internacionalmente, e parti­ que cipa de diversas operações de paz internacionais em países com conflitos ou uma extrema situação econômica. O Estado possui um acordo de segu­rança mútua com a Austrália e vem estreitando novamente suas relações militares com os Estados Unidos após desfazerem sua parceria no tratado de segurança trilateral ANZUS (Austrália, Nova Zelândia e Estados Unidos) em 1984. Não existem relatos de atos terroristas na Nova Zelândia, mas a definição e consequências de tais atos estão pre­sentes na legislação neozelandesa sob o Ato de Supressão de Terrorismo de 2002.



4.9: Reino da Espanha:

A Espanha possui intensas relações de segurança com os Estados Unidos da América, sendo mem­bro integrante da OTAN e com a assinatura do Acordo de Assistência Mútua de Defesa e do Acor­do de Cooperação Defensiva. O terrorismo na Es­panha já foi mais incisivo, principalmente devido a grande variedade de identidades regionais no país, com lutas pela independência das regiões do País Basco, da Galícia e da Catalunha, sendo que a principal organização terrorista é o ETA (Pátria Basca e Liberdade). No entanto o principal atenta­do terrorista recente foi ocasionado por um grupo extremista islâmico local no metrô de Madrid em 2004 que ocasionou na morte de 191 pessoas e quase 1900 pessoas feridas.



4.10: República Bolivariana da Venezuela:

Seguindo sua política de socialismo do século XXI e de anti-imperialismo norte-americano, a Vene­zuela discorda dos Estados Unidos em diversos as­pectos políticos, inclusive alguns relacionados ao terrorismo, por exemplo, o Estado sul-americano considera as FARCs (Forças Armadas Revolucioná­rias da Colômbia), mesmo com ela atuando de for­ma ilícita na fronteira com a própria Venezuela, como um exército legitimo com uma causa legiti­ma, enquanto os norte-americanos a classificação como um grupo terrorista.



4.11: República Francesa:

A França é o país que mais se assemelha aos EUA na luta contra o terrorismo em todo o globo, gran­de aliado do país norte-americano ambos mantém uma forte relação contra o terrorismo. Agências estadunidenses trabalham próximas às francesas para que haja intercâmbio de informações e de­senvolvimento de técnicas de incursão, assim como união e parcerias que fomentam estreitamento de laços na cooperação internacional.

O governo francês é um dos países que possuem uma lei contraterrorista muito forte em âmbito interno, isso para manter a forte segurança de suas fronteiras. Implementar uma legislação sobre a segurança das fronteiras da União Europeia é um de seus projetos.

O governo francês é caracterizado por trabalhar com forças do Reino Unido, Bélgica, Alemanha, Itália e Espanha e ainda é protagonista no desen­volvimento de esforços para o suporte contrater­rorista dessas e outras nações.


Além disso, a região em torno da Nigéria é fortemente influenciada pela França aumentando ainda mais a preocupação francesa em relação à expansão do Boko Haram.




4.12: Reino Unido da Grã Bretanha:

O Reino Unido divide o posto de principal aliado dos Estados Unidos no mundo com a França. Ele coopera com outras nações ou organizações na luta contra o terrorismo incluindo a ONU, CSNU, União Europeia, OTAN, Conselho Europeu, G-8, In­terpol, entre outras.



4.13: Federação Russa:

A Federação Russa junto com a China realizam o equilíbrio de forças militares e políticas do mundo com os EUA. No que tange o terrorismo a Rússia se desdobra para trabalhar bilateralmente com os EUA e outros governos em organizações multila­terais, mas mesmo assim desafios ainda persistem.

Em muitos casos o FSB (Federação Russa de Servi­ços de Segurança) trabalha com o FBI (Órgão Fede­ral de Investigação) para que haja maior frequên­cia na troca de informações, ou seja, se essas duas agências resolverem trabalhar justas neste caso não será novidade.

O problema do governo russo é que a corrupção endêmica ainda é um grande problema causa­dor de vulnerabilidades e enfraquece controle de fronteiras e todo o aspecto judiciário. Entretan­to veem-se esforços russos para mudar este qua­dro para garantir reforços estruturais que visarão maior cooperação internacional.

A Federação Russa é um membro ativo das reu­niões da OTAN + Rússia e seu conselho contra o terrorismo. O país ainda trabalha com diversos ór­gãos para combater este mal.

4.14: República Popular da China:

A cooperação chinesa com os EUA e com o resto do mundo ainda é precária e com pouca reciproci­dade na troca de informações. A expansão de sua cooperação, infelizmente, se restringe aos países de sua região. Os seus esforços domésticos apenas se focam no Movimento Islâmico do Turquestão.

Os esforços das agências chinesas são muito relu­tantes em se juntar com investigações e ações das agencias norte americanas. A cooperação chinesa às outras nações só vem por meio de exercícios mi­litares e um número pífio de assistências.

Sua última participação em missões com esse ca­ráter antiterrorista aconteceu em agosto de 2013 junto à Rússia que envolveu exercícios de controle fronteiriços.



4.15: Estados Unidos da América:

Os Estados Unidos condenam veemente qualquer grupo ou ação terrorista. Sua posição de “polícia do mundo” faz com que eles atuem em diversas partes do globo em busca da derrocada de gru­pos extremistas. O Secretário de Estado John Ker­ry citou por diversas vezes o Boko Haram, e ainda alegou que o sequestro das meninas ocorrido em 2013 foi um crime injusto e que os EUA farão tudo que for necessário para que o governo nigeriano consiga recuperar as garotas.

A Nigéria, para os EUA, é um parceiro estratégico na África. Sua grande população e pujança eco­nômica são um papel vital nos esforços de comba­te contra crises e promoção da prosperidade. Os EUA tem interesse em ajudar a fortalecer o país em suas instituições democráticas e fomentar sua prosperidade e segurança.

Os esforços contra o Boko Haram já duram muitos anos, para combatê-los os americanos acreditam que primeiramente tem que se providenciar infor­mação sobre o grupo para evitar mais atrocidades.

EUA, Reino Unido e França estabeleceram um me­canismo de coordenação para assegurar uma aju­da sincronizada com os parceiros africanos. EUA mais a Nigéria pretendem impor sanções ao Boko Haram por meio das Nações Unidas.

Atualmente em 2014 os EUA estão de desdobrando no Oriente Médio inteiro para combater o Estado Islâ­mico. Usas incursões estão presentes na Síria, Iraque e Iêmen. Essas campanhas estão gastando todos os es­forços (físicos e orçamentários) dos americanos e des­locando a ajuda que antes era destinada à Nigéria. 18


6: CONSIDERAÇÕES:

Senhores delegados, tenham em mente que as nossas discussões embora tenham como papel de fundo o terrorismo em determinada região e os anseios da mídia elas possuem uma enorme sig­nificância global. Escolhemos este tema, pois ele dialoga com todas as questões centrais do mundo há pelo menos 20 anos. Temos o conflito Estados Unidos e grupos extremistas; equilíbrio de forças entre os americanos e russos com os chineses; sur­to de ebola e complicações no continente africa­no; novo rumo esquerdista da Venezuela; diálogos intra-comitês; participação efetiva de ONGs; entre muitos outros. Será um debate muito rico em ter­mos de conhecimento e com certeza os senhores agregarão ainda mais a este experiência.



BIBLIOGRAFIA:

Al Arabiya. ISIS message to America: ‘we will drown all of you in blood’. Disponível em: http://english.alarabiya.net/en/News/middle-east/2014/08/19/ISIS-message-to-America-we-will-drown-all-of-you-in-blood-.html> Acesso em: 03 de fevereiro de 2015.

BBC News. Africa leaders declare ‘war’ on Nigeria Boko Haram. Disponível em: < http://www.bbc.com/news/world-africa-27451966 > Acesso em: 29 de novembro de 2014.

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Council on Foreign Relations. Boko Haram. Disponível em: < http://www.cfr.org/nigeria/boko-haram/p25739 > Acesso em: 27 de novembro de 2014. 19

Fox News. Nigeria, Boko Haram agree to immediate cease-fire. Disponível em: < http://www.foxnews.com/world/2014/10/17/nigeria-boko-haram-agree-to-immediate-cease-fire/> Acesso em: 02 de fevereiro de 2015.

Irin News. Timeline of Boko Haram attacks and related violence. Disponível em: < http://www.irinnews.org/report/94691/nigeria-timeline-of-boko-haram-attacks-and-related-violence> Acesso em: 03 de fevereiro de 2015.

Office of the Spokesperson, U.S. Department of State. Boko Haram and U.S. Counterterrorism Assistance to Nigeria. Disponível em: < http://www.state.gov/r/pa/prs/ps/2014/05/226072.htm > Acesso em: 27 de novembro de 2014.

OWOLADE, Femi. Boko Haram: How a Militant Islamist Group Emerged in Nigeria. Disponível em: < http://www.gatestoneinstitute.org/4232/boko-haram-nigeria> Acesso em: 02 de fevereiro de 2015.

SCHULTZ, Heidi. Nigeria’s Boko Haram: Who Are They and What Do They Want?. Disponível em: < http://news.nationalgeographic.com/news/2014/05/140507-boko-haram-nigeria-borno-state-maiduguri-mohammed-yusuf-abubukar-shekau-goodluck-jonathan-world/> Acesso em: 01 de dezembro de 2014.

The Economist. Africa’s jihadists, on their way. Disponível em: < http://www.economist.com/news/middle-east-and-africa/21608808-boko-haram-thrives-weakness-governments-region-lake > Acesso em: 29 de novembro de 2014.

United States Department of State Publication. Country Reports on Terrorism 2011. Disponível em: < http://www.state.gov/documents/organization/195768.pdf > Acesso em: 28 de novembro de 2014

United States Department of State Publication. Country Reports on Terrorism 2012. Disponível em: < http://www.state.gov/documents/organization/210204.pdf > Acesso em: 28 de novembro de 2014.

United States Department of State Publication. Country Reports on Terrorism 2013. Disponível em: < http://www.state.gov/documents/organization/225886.pdf > Acesso em: 28 de novembro de 2014.

United Nations Action to Counter Terrorism. Excerpts from the 2005 World Summit Outcome Document. Disponível em: < http://www.un.org/en/terrorism/strategy/world-summit-outcome.shtml> Acesso em: 27 de novembro de 2014.

United Nations General Assembly. Resolution adopted by the General Assembly on 29 June 2012. Disponível em: < http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/66/282> Acesso em: 27 de novembro de 2014.

United Nations General Assembly. Resolution adopted by the General Assembly on 8 September 2010. Disponível em: < http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/64/297> Acesso em: 27 de novembro de 2014.

United Nations Security Council. Security Council Al-Qaida Sanctions Committee Adds Boko Haram to Its Sanctions List. Disponível em: http://www.un.org/press/en/2014/sc11410.doc.htm> Acesso em: 02 de fevereiro de 2015.



OLADIPO, Tomi. Nigerian troops cross border after Boko Haram clashes. Disponível em: < http://www.bbc.com/news/world-africa-28927898> Acesso em: 03 de fevereiro de 2015. 20
ZENN, Jacob. Leadership Analysis of Boko Haram and Ansaru in Nigeria. Disponível em: < https://www.ctc.usma.edu/posts/leadership-analysis-of-boko-haram-and-ansaru-in-nigeria> Acesso em: 30 de novembro de 2014.

NOTAS

  1. Movimento reformista islâmico surgido no fim do Século XIX.

  2. Estrutura legal dentro do qual os aspectos públicos e privados da vida do adepto do islamismo são regulados.

  3. Disponível em: .


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