Voz da loucura



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O FIM DA INTERVENÇÃO NO ICANERF E A EMERGÊNCIA DA “VOZ DA LOUCURA” NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE (2001 – 2005)
Dayanne Azevedo da Silva

Dazinha-@hotmail.com

Viviane Kate Pereira Ramos

viviankate@gmail.com

Elton Silva Farias



(eltonjohnpb@gmail.com)
RESUMO: Este artigo tem como objetivo trazer as tramas políticas da Reforma Psiquiátrica no município de Campina Grande de 2001 a 2005, bem como, analisar a representação da loucura no meio social enquanto “sujeira”. Portanto, houve a necessidade de transferir estes atores sociais para o primeiro hospital psiquiátrico, o Instituto de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF), conhecido com o nome do seu proprietário Dr. João Ribeiro. A chegada da clínica psiquiátrica seria o símbolo de progresso e ordem, no processo de higienização, reforçada com práticas e discursos voltada para o “moderno”, o civilizado seria base para o desenvolvimento e o estado de bem-estar da elite. A partir desta análise, partimos da perspectiva dos discursos existentes na cidade, que atribuiu a loucura várias conotações negativas, os sujeitos ditos “anormais”, divergiam com a verdadeira realidade social, em um cenário caracterizado por um dramático sistema de exclusão social. Através deste processo de exclusão, e descaso que emergiu a “voz da loucura” – por muitos anos silenciada -, e só a partir de 2005, foi oficializado pelo Ministério da Saúde a intervenção do hospital psiquiátrico sob a Reforma Psiquiátrica instaurada nos parâmetros da lei 10.216/02 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadores de saúde mental, assim se fez presente o CAPS-Centro de Atenção Psicossocial, que tem por função a assistência ao louco sob caráter não-asilar. Programas de “Volta Pra Casa”, Residências Terapêuticas, programas, este que visam a reinserção social destes sujeitos marginalizados por anos nesta cidade. A presente pesquisa foi realizada a partir da Ata da 13 sessão especial Câmara Municipal realizada em 24 de maio de 2005. Dissertação de Fernando Kinker seu trabalho serve como fonte, pois sua experiência como interventor no hospital psiquiátrico, contribuiu para a intervenção em 2005. E matérias do Jornal Diário da Borborema, trabalhos de terceiros e, como aporte teórico, Michel Foucault e sua “História da Loucura”, onde o mesmo faz uma crítica ao Poder Psiquiátrico, que é analisado como parte das estratégias e táticas dos dispositivos de controle do Poder Disciplinar, nos séculos XVIII e XIX.
PALAVRAS-CHAVE: Reforma Psiquiátrica; loucura; exclusão social; higienização.

THE END OF INTERVENTION IN THE ICANERF AND THE EMERGENCE OF "VOICE OF MADNESS" IN THE CAMPINA GRANDE CITY (2001 - 2005)
ABSTRACT: This article aims to bring the political plotting of Psychiatric Reform in Campina Grande county from 2001 to 2005, as well as analyze the representation of madness in the social environment as "dirt". Therefore, it was necessary to transfer these social actors for the first psychiatric hospital, the Neuropsychiatric Institute and Functional Rehabilitation (ICANERF), known by the name of his owner Dr. John Ribeiro. The arrival of the psychiatric clinic would be the symbol of progress and order, the sanitization process, enhanced with practices and discourses focused on the "modern" civilized would be the basis for the development of the state and welfare of elites. Our thinking assumes that the prospect of existing discourses in this city, which he attributed to madness several negative connotations, said subject "abnormal", differed with the world lived in a scenario characterized by a dramatic system of social exclusion. Through this process of exclusion and neglect emerged that the "voice of madness" - silenced for many years - and only from 2005, was officiated by the Health Ministry's intervention in the psychiatric hospital under psychiatric reform established the parameters of the law 10.216/02, which provides for the protection and rights of people with mental health. So was present CAPS-Psychosocial Care Center, which has the function of assisting the insane asylum under non- asylum. Programs called "Back Home," Therapeutic Residences, programs that aimed at social reintegration of these individuals marginalized for years in this city. This survey was conducted from the minutes of the 13th special session of the City Council, held on 24 May, 2005. Dissertation in social science, Fernando Kinker gives us an important documentary and epistemological key because his experience as intervenor in psychiatric hospital, contributed to the intervention in 2005. In the news Daily Borborema’s work of others and, as the theoretical, Michel Foucault and her "History of Madness," in which it is critical to the Psychiatric Branch, which is analyzed as part of the strategies and tactics of control devices Disciplinary Power in the XVIII e XIX centuries.

KEYWORDS: Psychiatric Reform; Madness; Social Exclusion.

INTRODUÇÃO

Trabalhar a loucura em Campina Grande, é adentrar em vários processos, culturais e sociais que transformaram os discursos e práticas acerca da trajetória da loucura enquanto um problema ao logo dos anos na cidade. O primeiro hospício, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF), conhecido pelo nome do proprietário Dr. João Ribeiro (tendo sua fundação no ano de 1963 o seu desfecho em 2005), nos permite analisar a loucura e seu espaço próprio, pois a instituição floresce em um período envolto de discursos de mudanças modernizadoras em meio ao processo de higienização desses corpos “inutilizados” para esta sociedade.

Desse modo, observamos que a clínica psiquiátrica seria o símbolo de progresso e ordem, a urbs modernizada, a ideia de uma nova imagem da cidade reforçada com práticas e discursos voltada para o “moderno”, o civilizado que seria base para o desenvolvimento e o estado de bem-estar da elite, e estes sujeitos ditos “anormais”, divergiam com a verdadeira realidade social, em um cenário caracterizado por um dramático sistema de exclusão social. Foi através deste processo de exclusão, descaso e abandono, que emergiu a “voz da loucura” – por muitos anos silenciada -, e só a partir de 2005, foi oficializado pelo Ministério da Saúde a intervenção do hospital psiquiátrico, sob a Reforma Psiquiátrica instaurada nos parâmetros da lei 10.216/02 através da qual detinha-se um rompimento com o modelo hegemônico hospitalocêntrico, a partir de que com a desinstitucionalização do sujeito, aos poucos se romperia com as antigas estruturas, assim outras bases compõem uma rede de apoio, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Programas de “Volta Pra Casa”, Residências Terapêuticas, programas, este que visam a reinserção social destes sujeitos que permaneceram marginalizados por anos nesta cidade.
A CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE COM A CHEGADA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DR. JÕAO RIBEIRO.

Em 4 de Setembro de 1963 o Jornal Diário da Borborema destacava em uma de suas matérias a inauguração no próximo sábado do instituto de Neuropsiquiatria dirigido pelo Dr. João Ribeiro, e abria uma breve explicação, “como se deu a obra”. “Construído pouco mais de um ano, no bairro da Liberdade, ao lado da igreja das graças, o Instituto Campinense de Neuropsiquiatria de Reabilitação Funcional dirigido e fundado pelo Dr. João Ribeiro, será inaugurado no próximo sábado dia 7 de setembro”. A obra iniciado pelo Dr. João Ribeiro no bairro da liberdade, embora não tenha sido entregue ainda ao público, através da sua inauguração solene, está desde alguns meses, prestando grandes e inestimáveis serviços à população campinense1”. Estas e outras notícias que circulavam na cidade com grande honra e satisfação à espera da inauguração da clínica psiquiátrica.

Campina Grande seria contemplada com uma clínica que seria o símbolo de progresso e ordem para esta cidade do interior do Nordeste. Não poderia ser em outra data a inauguração, 7 de setembro marco da independência do Brasil, no entanto era esperado com tanto fervor quanto de emoção para aqueles que almejavam um cenário de sentimento de mudança acreditando que a solução seria a chegada do hospital psiquiátrico, caracterizando a imagem de uma cidade que estava de acordo com as normas e os valores de higienização, da estética e modernização. Mas o que se via, era um cenário ainda caracterizado por um dramático sistema social de exclusão, distante de uma realidade que negava a existência dos habitantes que viviam nas ruas da cidade, enquanto as elites cegavam com seus discursos modernistas neste cenário, onde estavam preocupados mais com seus interesses particulares, divergindo com a realidade encontrada na mesma.

Temos que evidenciar os discursos em torno das ideias modernizantes na cidade antes da chegada da clínica psiquiátrica, pois um cenário antecessor foi formado para receber uma nova cidade próspera com bases de desenvolvimento no tocante a higienização e embelezamento da cidade, podemos destacar.

É a campina grande da década de 1930 parecia querer ser moderna. Pelos discursos dos diversos grupos que detinham certo tipo de poder na cidade- político, econômico intelectual, religioso, dentre outros-, entramos em contato com aspirações e desejos de modernizar a cidade, tanto no tocante a sua infra-estrutura, às suas ruas, às suas moradias, quanto no tocante aos costumes de seu povo.2

Durante a gestão do prefeito Vigniaud Wanderlei que iniciou nos anos de 1935-1937/1940-1945 obteve uma transformação da substituição das casas antigas por modelos arquitetônicos, o que ocasionou a derrubada de vários monumentos históricos na cidade, conhecido como o bata-a baixo, e a expulsão de muitas famílias de suas residências, tudo isto, pelo espírito de progressos teria que respirar nestes novos modelos arquitetônicos que traria, para as elites um novo cenário nas ruas. A fantasia urbana cristalizou-se em torno da rua, que emergiu como símbolo fundamental da vida moderna3.

A urbs modernizada, a ideia de uma nova imagem da cidade, reforçada com práticas e discursos voltado para o “moderno”, o civilizado que seriam algumas bases para o desenvolvimento econômico e o estado de bem-estar da elite campinense. O novo olhar para a cidade, a colocaria em um patamar de igualdade com as demais cidades que se destacavam-se com seus ares modernos, e para isto seria necessários tirar os ditos “sujeitos” que viviam perambulando nas ruas da cidade, sem rumo, sem destino.

A representação do feioso negando tudo que fosse fora dos padrões ditos modernos. A exclusão social é parte contundente desta “Reforma Urbana”, os novos valores impostos colocava em exclusão os sujeitos como mendigos e os loucos da esfera pública que estavam em meio as novas ruas da cidade. Tais práticas de exclusão é reforçada pelas teorias científicos do século XIX, a Eugenia o Darwinismo social e os discursos científicos da Antropologia Criminal.

O que podemos destacar era como uma cidade que estava em pleno desenvolvimento do modelo arquitetônico e novas ordens em sua estrutura políticas abriram as portas da cidade para a chegada de uma grandiosa obra que serviria não só para o belo, mas para aliviar os ares pesado nas ruas da cidade onde viviam alguns personagens excluídos pela sociedade.

Não podemos negar a existência desses sujeitos marginalizados que viviam nas ruas de Campina Grande nas décadas de 1940 e 1950, estes foram lembrados por memorialistas da época como Cristino Pimentel, que destacava-os com sensibilidades estes atores que perambulavam nas ruas permanecendo invisíveis, o que transparece que com a chegada instituição nos austero anos 60, foi o apoio para solucionar alguns problemas de ordem pública.

A Rainha Joana assim conhecida, era uma das mulheres que viviam nas ruas de Campina Grande, que através dos signos de anormalidade, pobreza e sobre o símbolo de que a urbs ainda se encontrava processo de mudança principalmente no que compete a exclusão social existente na cidade, que através das transformações de ser enquanto humano, visto o olhar sob o outro, era um dos sujeitos que permaneceu “morto” perante a sociedade, que deslumbrada com os novos modelos e aspectos da cidade, não enxergava-os, permanecendo invisíveis, e estes ditos “anormais” viviam nas ruas sem qualquer meio que viabilizasse uma melhoria para suas vidas . Se as novas leis e discursos existentes não conseguia impor algumas ordens nas ruas, personagens como Joana, eram tidos como desviantes das novas práticas do uso do espaço. A exclusão do outro, retoma o papel que a eugenia4 teve em seus discursos que tinha como prática o regeneração por meio da eliminação do “anormal”.

Com o passar do tempo, nota-se a passagem dos signos e símbolos de progresso, desenvolvimento, civilidade e que contrapunha-se com o espetáculo da doença que se espalhou na cidade ameaçando a ordem de um prospera cidade em processos de modernização.



HISTORICO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA

A psiquiatria brasileira caminhava em sentido contrário ao que se discutia a nível internacional em relação às lutas e práticas de uma reforma psiquiátrica. No século XX, países como a Alemanha, EUA e França obtiveram experiências positivas e gradativas, ultrapassando os muros mais altos dos manicômios, estabelecendo novas teorias e métodos acerca da Reforma Psiquiátrica. Destacando os movimentos reformistas no Brasil apoiado no modelo do Italiano Franco Ongario Basaglia conhecido como “psiquiatria democrática” que trazendo novas perspectivas de tratamentos favoreceriam os pacientes, com suas críticas, tratamento as portas abertas, com base na liberdade individual, valorizando a inclusão dos pacientes e quebrando teorias e métodos que via o “louco” como o ser que deveria estar preso, longe dos olhos da sociedade, cercando-o assim por muros de preconceitos. A lei aprovada no congresso à chamada lei 180 aprovada em 13 de Maio de 1978, com a perspectiva de que os manicômios fossem extintos, deixando claro que o objetivo não é negar a doença, mas sim, manter outra forma moderna de assistência, além que seria preciso desvincular a doença mental das periculosidades, esta que considerava o louco como um ser perigoso.

Tornando suas leis famosas no mundo, surge através das suas influencias e do Movimento de Reforma Psiquiátrica na Itália, o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) este que iniciou no Brasil a partir da década de 70 com a participação de familiares, diversos profissionais que lutavam a favor da luta pelo fim dos manicômios e por alternativas de tratamentos na saúde mental para os pacientes. Construindo pensamento crítico na sociedade que permite a concretização das bases políticas da saúde mental, dando toda a assistência e em caminhamento as transformações no espaço de luta não-institucional em saúde metal.

Nasce no Brasil o MSTM, e outras concepções inovadoras a respeito da luta, como em 1970 o I congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, neste compreendia-se a luta, em busca de uma democratização plena, fortalecimento dos sindicatos e demais representações que partir de suas bases articuladoras traria novas discursões e lutas. Em 1987 na cidade de (Bauru-SP) foi realizada a I Conferência Nacional em Saúde Mental e o II Congresso Nacional do MSTM destacando suas bases “Por uma sociedade sem Manicômios”. Pois, foi a partir destes eventos que ficou conhecido como, a carta de Bauru, se tornando assim, relevante a posição política do (MSTM) acrescentando a participação dos familiares, a entidades de usuários, e estabelecendo os princípios da luta antimanicomial, e o lema “Por uma Sociedade sem Manicômios” determinando o dia 18 de Maio como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Considerando-se que foi uma grande vitória para aqueles que se encontravam esquecidos numa sociedade excludente que presa pelo capitalismo como meio onde só as pessoas aptas vivem a luz da sua própria consciência.

Em âmbito nacional nasce em 1989 o primeiro projeto de lei n 3.657-3 do Deputado Paulo Delgado que reivindicava os direitos dos portadores dos sofrimentos psíquicos, e a substituição dos manicômios no país. Esta lei teve suas bases influenciadas na lei 180 aprovada em 13 de maio de 1978 do Italiano Basaglia, que versa sobre a reforma psiquiátrica naquele país, tornando uma luta que levaria para outros países mudanças significativas em torno da saúde mental. Segundo a lei “Paulo Delgado”, proibia a construção de novos hospitais psiquiátricos no país, e garantindo os direitos e proteção aos doentes mentais. E foi a partir da luta deste deputado que, se formalizou a Reforma Psiquiátrica no Brasil, reforma esta, junto com gestores políticos reformadores, foram promulgada novas regulamentações na legislação, leis que estabelecessem garantias humanas para tratar a saúde mental, daqueles que por muitos anos permaneciam em silencio, esquecidos e subjugados portadores de uma enfermidade incurável, anormal para uma sociedade que busca nas suas bases sociais pessoas úteis.

Após doze anos de tramitação no congresso da lei Paulo Delgado, foi aprovado o projeto de lei Federal 10.216/2001em 6 de Abril de 2001 conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira, com base nesta lei detinha-se um rompimento com o modelo hegemônico hospitalocêntrico, a partir de que com a desinstitucionalização do sujeito, aos poucos se romperia com as antigas estruturas, assim outras bases compõem uma rede de apoio, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). A lei também aproveitou pouco o que a lei 3.657-3 propunha, ignorando a proibição da construção de novos hospitais psiquiátricos, bem como atentamos para o artigo 4. “Que a internação em qualquer de suas modalidades só será indicada quando os recursos extra hospitalares se mostrarem insuficientes”, assim terminantemente abrindo brechas para a permanência de hospitais sem condições de garantir um tratamento que venha a ser digna para os pacientes, portadores de doença metal.

É nas contradições entre a lei e a própria realidades dos pacientes que as reformas psiquiátricas vem se arrastando ao longo do tempo. Enquanto uns lutam para a dignidade o respeito do ser humano sejam garantidos, outros apenas revigoram seu próprio ponto de vista, contando com a interferência de fato dos verdadeiros interessados, as indústrias farmacêuticas, que acabam ganhando com a permanência dos hospitais psiquiátricos que ainda têm-se práticas alienadas acerca do paciente portador de doença mental, trata-los através de remédio para eles à solução, sem analisar a forma mais perspicaz de tratar o paciente, que precisa de tratamentos alternativos através dos muros dos hospitais psiquiátricos. O convívio com a família também faz parte do tratamento, assim como a convivência em ambientes aberto a qual possa desfrutar do mundo em que, insistem em mantê-los a portas fechadas.

Foi realizado em Brasília 2001 a III Conferência Nacional de Saúde Mental pactuado democraticamente com a participação de usuários dos serviços de saúde e de seus familiares, movimentos e profissionais de saúde. A partir desta conferencia se consolida a reforma, e ao CAPS o valor dirigido para as mudanças do modelo de assistência defendendo também políticas para usuários e outras drogas. A Reforma Psiquiátrica juntamente com as lutas que fomentam o lema “Por uma Sociedade sem Manicômios”, ambos tem como princípios reconhecer a importância dos tratamentos, afim de que o estado também consiga se adequar as novas leis propostas para melhorias na saúde mental, esclarecendo que a doença não seja negada, mas sim, lutar para que as políticas e a medicina evoluam para que possamos trata-los com dignidade, respeito e liberdade.

Temos como o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiátrico (PNASH/Psiquiatria principal instrumentos que tem o poder de reduzir fechar leitos de hospitais psiquiátricos,). Tendo como base fiscalizar os hospitais que não estão de acordo com os critérios de uma assistência hospitalar compatível com as normas e vigência do SUS. Assim como também descredenciar hospitais que não tem condições de abrigar e cuidar dos portadores de doença mental. Foi a partir deste processo de avalição do (PNASH/Psiquiatria) que Campina Grande obteve uma negatividade na sua rede hospitalar, tendo a disinstitucionalização de cento e setenta e seis pacientes do Instituto de Neuropsiquiatria e Reabilitação Funcional (ICANERF), o hospital Dr. João Ribeiro, passando a ser descredenciado da rede (SUS).

Dentro da atual política para a Saúde Mental do Governo Federal, ao nosso ver, o que se está realmente sendo oferecido como alternativa mais eficaz e bem mas humanizada, portanto, é a abertura de Centro de atenção Psicossocial, o que, naturalmente, resultará numa assistência médica mais eficiente, e ao mesmo tempo estará dando acesso a que haja uma gradual e segura reintegração destes portadores de distúrbios mentais junta a sociedade-e, principalmente, ao seu habitat familiar, que é o que mais importa para os seus entes queridos, de uma forma geral.


A REFORMA PSIQUIÁTRICA TOMA VOZ EM CAMPINA GRANDE

Eis que a Reforma toma voz na cidade de Campina Grande, o Hospital Dr. João Ribeiro era um dos hospitais no Brasil que foi reprovado e interditado, a avaliação foi negada devido as péssimas condições que apresentava. Algumas das condições em que esse hospital se encontrava era a de uma infra-estrutura precária, falta de medicamentos, higiene precária, falta de colchões para os pacientes, de roupas, de comida, e todo o agravante, fez com que o hospital fosse interditado imediatamente, não podendo mais se manter os pacientes, que jogados sem nenhuma condição de sobrevivência, viviam sem nenhuma proteção que lhes resguardassem pelo menos uma assistência, e dignidade.

“Aceitei o desafio e, assumindo o papel do Interventor federal nomeado pela justiça federal num hospital Psiquiátrico, passei a viver intensamente um processo de mudanças institucionais que reverberou por uma cidade inteira e, com certeza, por dentro de mim”.5

É através do relato do interventor Fernando nos deparamos com a insatisfação que tanto ele como muitos outros que lutaram em prol de uma “Reforma Humana” de um dado hospital psiquiátrico que vivia a sombra de uma incurável doença, que é a falta de humanização, solidariedade perante o outro. Como esta instituição permaneceu por tanto anos, sendo que não existiam tratamentos, para os pacientes, permanecendo invisíveis durante mais de 30 anos, jogados pelas ruas ou então viviam presos em suas casas, sendo que a solução não foi a instituição psiquiátrica que tanto foi glorificada desde a sua chegada, e seu fim por tanto considerados uma solução. Segundo Fernando Kinker, a proposta das intervenções foi liderada pela Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde e por pessoas dedicadas havia tempo à Reforma Psiquiátrica. O hospital sempre foi visto como aquela instituição que veio “salvar” os loucos, onde presos estariam guardados e não apresentariam perigo para a sociedade. Acreditavam que o hospital seria o melhor lugar, não apenas para o tratamento, até por que não existia tratamento, o que existia era um sistema onde se prendia o “louco”, o “perigoso”, o “anormal”.

A experiência do interventor na cidade marcou sua trajetória no que se refere ao processo das suas desinstitucionalizações6, e na medida em que se deparou com a situação do hospital, com certeza marcou sua vida. Esta experiência foi fundamental para concretização do sua dissertação de mestrado apresentada na Pós-Graduação em Ciências Sociais na PUC de São Paulo em 2007, intitulada o lugar do manicômio: relato da experiência de desconstrução de um hospital psiquiátrico no interior do nordeste7. Este trabalho contribuiu muito para a realização de vários outros que se apoiaram a adentrar no tema em continuação a luta em defesa das más condições em que são colocadas os pacientes portadores de transtornos mentais.

No dia 24 de Maio de 2005, data expressiva para aqueles que por muito anos permaneceram presos, a sua própria doença, e que de alguma forma iria ter alguma providência a ser tomada por aqueles que se pronunciaram a favor do fechamento do Hospital Psiquiátrico e a abertura de uma nova assistência dada para os pacientes da instituição após a sua libertação, tendo suas discursões na sessão da Câmara Municipal, da cidade, no entanto, os problemas e soluções com o fechamento da clínica foram postos e analisados em vários discursos que tanto foram contrários como a favor da nova mudança.

Em alguns discursos podemos analisar o grau de discordâncias em que foram debatidos acerca da situação em que teriam que enfrentar com o fechamento do hospital. O discurso do presidente da Câmara Municipal, Romero Rodrigues “este não era penas uma intervenção temporária mais como da eminência do fechamento e uma casa hospitalar”8. Além de trazer outras questões como, o desemprego que irá causar para os pais de famílias que trabalham na mesma, e permitir que aquele espaço hospitalar continue a disposição da sociedade campinense, tendo em vista que o fechamento iria trazer inúmeros problemas, para a cidade, assim se referia o Presidente da Câmara, e a preocupação se dirigia a análise do que iria ser feito com os “loucos” a partir daquele momento.

Todos tiveram direto a palavra seja ela a favor ou contra, para o vereador da cidade Inácio Falcão, quem iria sofrer com o fim da instituição era a população, e em suas palavras podemos analisar o seu posicionamento, “mesmo sabendo das péssimas condições, o hospital para muitos era uma solução para a cidade, e ficar sem ele seria um problema de ordem pública, social. Como se comunica em um veículo de comunicação em Campina Grande que um hospital como o João Ribeiro vai fechar suas portas, isso traz clamor para a população de Campina Grande, tão grande que vocês não queiram nem imaginar o quanto é doloroso e o quanto é ruim para a população de Campina Grande”.9

Os discursos médicos que se faziam presentes na sessão, foram importantes para acrescentar nos debates, o médico George Ramalho, segundo ele, não estava ali para ser a favor ou contra o fechamento do hospital, mais apenas mostrar que é um fato que um hospital que por quase cinquenta anos vem prestando serviços à população, não só de Campina Grande, mas de toda a região. “E significativo suas palavras ao falar do hospital. Nem posso falar em manter hospital aberto porque me parece lamentável um caso terminal. E como médico, acho difícil tentar ressuscitá-lo”. O médico foi funcionário por muito anos no hospital João Ribeiro e anunciava algumas semanas com a direção do hospital a situação de estresse que o setor do psiquiatria se encontrava naquele nosocômio e alertava que lago grave aconteceria. Eu acho que o que está acontecendo no hospital é como aquele livro de Gabriel Garcia Márquez “Crônica de uma morte anunciada”10. E afirmava o seu posicionamento em relação a lei Paulo Delgado11. Foi uma lei progressista a nível nacional e com o passar dos anos foi assistida gradativamente a diminuição dos hospitais, mas que devemos lembrar que não podemos acabar a loucura por decreto, esta era uma preocupação do médico.

Em continuidade a sessão da câmara temos a ainda a participação da Dr. Vitória Maria Barbosa coordenadora de Saúde Mental do município, em suas palavras ela cita uma parte de um poema. Quem disse que só se morre uma vez? esta frase foi bem emblemática para expressar sua fala, pois ela acrescenta o porquê da frase baseado no clamor que está encerrado atrás de muros e grades, envoltos em fezes, é esse clamor que todo mundo nega e que a sociedade dá as costas, que a sociedade silencia, é esse clamor de quem está lá dentro, e que gerou a situação que a gente está assistindo naquele hospital e se isso é prestar assistência? Eu tenho que concordar que o projeto da humanidade é um projeto que não deu certo12. Vitória lutou a favor da Reforma psiquiátrica, e em suas últimas frases ela destaca “o sol nasce para todos”, não existe preconceitos, diferenças para quem defende melhores condições de vida, o que importa era resguarda-las, pois minuciosamente estavam sendo acabadas a cada dia.

O hospital Dr. João Ribeiro foi desativado depois da publicação das fotos do jornal Correio da Paraíba com a matéria sobre negligencia médica aos doentes mentais. O jornalista Antônio Ronaldo foi o protagonista destas fotos, segundo ele foram tiradas às pressas, pois ninguém sabia a real função da sua visita. A surpresa que o jornalista teve ao ver tamanha falta de humanidade, perante os pacientes, foi a mesma a qual na publicação de algumas fotos, acabaram chocado população que acreditada que aquela instituição era a solução para os “loucos” da cidade. Em diante, o cenário se transformou na mais completa zona de conflito, entre aqueles que lutavam para a concretização da Reforma Psiquiátrica, para com aqueles que ainda assegurava o espaço como o detentor da verdadeira cura, e solução para mantê-los presos, assegurados de que aquela casa hospitalar era importante para a cidade.

Através da promulgação da lei em 2001 da Reforma Psiquiátrica no Brasil, em destaque para Campina Grande-PB, as mudanças foram gradativamente sendo analisadas no município, a proteção aos portadores de assistência, como os centros de atenção psicossocial, as Casas de Terapêuticas que possibilitaram uma assistência médica-domiciliar, o programa de “Volta pra casa”, tornou-se alvo de tais políticas da Reforma Psiquiátrica, a desinstitucionalização manicomial, no qual insere o hospital Dr. João Ribeiro. Muitos dos pacientes foram direcionados para estas casas de apoio, outros dirigiram-se para o outro hospital psiquiátrico. Dr. Maia, como também para suas residências, e enfermarias de hospitais da cidade.


CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante as questões abordadas e dos dados analisados, podemos afirmar que, apesar da reforma psiquiátrica ter iniciado nos anos de 1970, é visível que a mesma não ocorre de forma consensual devido à complexidade da temática que, por sua vez, envolve aspectos socioeconômicos, político e cultural. Além disso, entendendo a reforma como um movimento social, as iniciativas são articuladas nos campos legislativos, jurídicos, administrativo e cultural objetivando transformar a relação entre sociedade e a loucura, fatores ainda não efetivados.

Diante do exposto, concluímos que as tramas discursivas exercem importante papel quando analisarmos as várias imagens excludentes acerca dos ditos “loucos” na cidade de Campina Grande e, como estas, serviram de meio legitimador para que estes “anormais” fossem colocados à margem existente e ocultada política de exclusão. Dessa forma, faz-se importante frisar a importância das leis que vigoraram a abertura das lutas e conquistas, sociopolíticas visando uma “Reforma Humana”, buscando práticas e discursos mais inclusivos, mais positivos e menos segregacionistas frente as pessoas com doenças mentais.

As lutas conquistadas foram reafirmadas com novas assistências terapêuticas que foram implantadas na cidade. As discursões sociais, políticas fluíram como um problema para as autoridades que acreditavam na instituição como o lugar ainda bem prepara o para manter os pacientes presos. Foi a Reforma Psiquiátrica que tornou-se palco de mudanças significativas no tocante ao ver e sentir o “louco”, a partir de novos rumos dado pela psiquiatria, mudando todo um histórico dos “loucos” do João Ribeiro, que silenciados por anos, tomou voz na cidade em 2005, através da intervenção do Ministério da Saúde, baseados na lei Paulo Delgado, promulgada em 2001, capacitou mudanças na saúde brasileira transformando cenários como este na cidade de Campina Grande.

REFERÊNCIAS
AGRA, Giscard Farias. Modernidade aos goles: A produção de uma sensibilidade Moderna em Campina Grande, 1904 a 1935. 2008. 220f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco.

AMARANTE, Paulo (Coord.). Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz, 1995.

BERMAN, Marshall. Tudo que é sólido desmancha no ar: A aventura da Modernidade. Trad.: Carlos Felipe Moisés e Ana Maria L. Ioriatti. São Paulo, Companhia das Letras. 1986.

BRITO, Fátima Saionara Leandro. Andanças que cortam os caminhos da razão: As vivências insanas e a atuação da reforma psiquiátrica em Campina Grande – PB. 2011. 198f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco.

CÂMARA MUNICIPAL: “CASA FÉLIX ARAÚJO”. CAMPINA GRANDE. ATA da 13ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura realizada em 24 de Maio de 2005. p.01 – 28.

FOUCAULT, Michel. História da loucura na idade clássica. Tradução de José Teixeira Coelho Netto. 1. ed. São Paulo: Perspectiva, 1978. p551.



KINKER, Fernando Sfair. O lugar do Manicômio: Relato da experiência de desconstrução de um hospital psiquiátrico no interior do Nordeste. 2007. 138f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – PUC, São Paulo.

1Jornal Diário da Borborema, 4 de Setembro de 1963.

2 AGRA, Giscard. Modernidade aos Goles. A produção de uma sensibilidade em Campina Grande, 1904 a 1935. Recife, 2008. Pg 33.

3 BERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar. Ed, Schwarcz. Trad.: Carlos Felipe Moisés. 1986. Pg.299.

4 “Eugenia” (boa geração) 1883, pelo antropólogo Inglês Francis Galton. Seria a ciência que lida com todas as influencias que supostamente melhoram as qualidades inatas de uma pressuposta raça em favor da evolução da humanidade. Para o antropólogo, os cérebros de uma “raça-pátria-nação” encontravam-se sobretudo em suas elites, e aí deveria concentrar a atenção e os esforços para aprimoramento. Seria estatisticamente “mais proveitoso” investir nas elites e promover o “melhor estoque do que favorecer o pior”.

5Ver KINKER.2007.

6 Kinker, participou em 1989 do processo de desinstitucionalização da Casa de Saúde Anchieta, em São Paulo considerado como marco da reforma psiquiátrica no Brasil.

7 VER, KINKER, 2007.

8 Ata da 13 sessão especial da câmara municipal de Campina Grande, 24 de Maio de 2005, p. 6.

9 Ata da 13 sessão especial da câmara municipal de Campina Grande, 24 de Maio de 2005, p.8.

10 Ata da 13 sessão especial da câmara municipal de Campina Grande, 24 de Maio de 2005, p.10.

11 Deputado Paulo Delgado reivindicava os direitos dos portadores dos sofrimentos psíquicos, e a substituição dos manicômios no país. Em âmbito nacional nasce em 1989 o primeiro projeto de lei n. 3.657-3.

12 Ata da 13 sessão especial da câmara municipal de Campina Grande, 24 de Maio de 2005, p.13.



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