Veja 03 de março de 2010



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duas semanas, a Justiça mandou prender e afastar o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, para impedi-lo de sabotar as investigações sobre o escândalo do mensalão de Brasília. A medida, inédita desde a redemocratização, preservou a investigação criminal - mas produziu um buraco negro político na capital do país. O vice-governador Paulo Octávio, suspeito de embolsar um terço das propinas, renunciou doze dias depois de assumir. Na semana passada, o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima, tomou posse como governador, mas com grande risco de não ter tempo sequer de esquentar a cadeira. Réu por improbidade administrativa, Lima é aliado de Arruda e deve ao governador preso sua indicação para presidir a Câmara. Sua ascensão é vista como uma forma de a quadrilha continuar mantendo os tentáculos espalhados por onde quer que se olhe. Por isso, a intervenção federal surge como o único mecanismo que pode extirpar definitivamente a corrupção que se apossou das instituições. Ela já foi solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Intervenção federal é uma medida excepcional. É tão extrema que, apesar de prevista na Constituição, nunca foi usada no Brasil. Especialistas ouvidos por VEJA, porém, veem na medida a única solução para a crise. "A situação já tomou proporções caóticas. As instituições de Brasília estão todas contaminadas", analisa o cientista político Claudio Abramo. A corrupção, enraizada no governo de Arruda, se entranhou no Legislativo, em que oito dos 24 deputados distritais são suspeitos de receber propina, e até no Judiciário, em que três desembargadores foram acusados de integrar o esquema. Os deputados flagrados recebendo dinheiro foram decisivos para a eleição de Wilson Lima ao comando da Câmara e sua consequente chegada ao governo da capital.

Diante de um quadro tão contaminado, é provável que somente a intervenção seja capaz de exterminar as ramificações criminosas de Arruda e seu bando. A simples ameaça de isso acontecer já produziu resultados. Em uma semana, a Câmara Distrital aprovou a abertura do processo de impeachment contra o governador afastado, o vice-governador e três deputados suspeitos. Entre eles, Leonardo Prudente, o deputado da meia, que renunciou na última sexta. O próprio Arruda, antes irredutível em relação a uma eventual renúncia, já pensa em afastar-se definitivamente. A situação política de Brasília é tão caótica que nem o PT parece animado com a possibilidade de o presidente Lula indicar um interventor. Sem contar a enorme dificuldade em encontrar alguém disposto a cumprir a missão de enfiar a cabeça, os pés e as mãos no lamaçal em que se transformou a política da capital do país

A cassação que foi sem nunca ter sido

Ao ordenar o cancelamento do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, um juiz de primeira instância contraria o TSE e põe em risco a segurança jurídica



Laura Diniz

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem


KASSAB na campanha de 2008: doações conforme a lei

O dever dos juízes de decidir de acordo com suas convicções é imperativo a ponto de incluir o direito de um juiz divergir de outros juízes – desde que o faça dentro dos limites da lei. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, valeu-se das duas primeiras premissas para proferir sentença determinando a cassação do mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e de sua vice, Alda Marco Antonio. Ocorre que ele tomou a decisão com base em um argumento já rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que o juiz não apenas divergiu de outro magistrado, mas contrariou decisão de uma instância superior, mandando assim às favas um princípio fundamental do direito – o da segurança jurídica. Ao preconizar a uniformidade e previsibilidade das decisões judiciais, tal princípio pretende oferecer aos cidadãos uma noção clara do padrão de comportamento a seguir – o que se pode e o que não se pode fazer. Em 2006, ao aprovarem a prestação de contas da campanha à reeleição do presidente Lula, os ministros do TSE decidiram que acionistas de grupos concessionários de serviços públicos estão, sim, autorizados a fazer doações a candidatos, como fizeram para Lula. Proibidas são as doações vindas dos próprios concessionários. O raciocínio obedece à necessidade de desvincular a atividade pública do processo eleitoral. Assim, além de não poderem receber dinheiro de concessionárias de serviços públicos nem de empresas que tenham contratos com o governo, os candidatos também estão impedidos de aceitar doações de sindicatos, igrejas, entidades beneficentes e esportivas e ONGs – instituições que recebem dinheiro público ou têm isenção fiscal.



O PROMOTOR
Lopes: carreira de episódios tão controversos quanto as alegações que embasaram a senteça

Essa é a regra que deve orientar o comportamento dos doadores nas eleições. E que já valia em 2008, quando Kassab e sua vice captaram dinheiro para sua campanha com acionistas de concessionários de serviços públicos – fato ignorado pelo juiz Silveira. Decisões dessa natureza não são regra na vida do magistrado, tido como um juiz de sentenças estritamente técnicas. Já o promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que apresentou as teses acatadas por Silveira, é uma figura conhecida e polêmica no mundo do direito. Entre os vários episódios controversos de sua carreira está a investigação por acusação de plágio de parte de sua tese de livre-docência, aprovada em 1998. O processo aberto na corregedoria do Ministério Público terminou antes de chegar a uma conclusão – foi arquivado porque a eventual falta funcional estaria prescrita. Na apuração de outra falta, o promotor conseguiu anular um procedimento que lhe aplicou pena de suspensão, afirmando, entre outras coisas, que estava em depressão e era incapaz de se autorrepresentar. A sentença proferida pelo juiz Silveira contra Kassab e sua vice foi suspensa pelo próprio juiz quatro dias depois. Muito provavelmente não terá nenhuma outra consequência além das que já produziu até agora: tumulto e um factoide que os opositores do prefeito e de seu partido não perderão a oportunidade de usar.

" MEU CARO PRESIDENTE..."

Tancredo Neves, o homem que devolveu a democracia ao Brasil, completaria 100 anos nesta semana. Cartas inéditas, trocadas entre ele e o ex-presidente Juscelino Kubitschek durante o regime militar, oferecem uma lição de espírito público cada vez mais rara nos tempos atuais



Diego Escosteguy

Montagem sobre fotos de Manoel Novaes/Iconografia


CARINHO EPISTOLAR
O afeto entre JK (à esq.) e Tancredo cresceu conforme cresciam as adversidades políticas enfrentadas por ambos no decorrer da ditadura: mesmo de longe, viraram amigos

Na noite de 13 de junho de 1964, pouco mais de dois meses após o golpe militar que estabeleceu uma ditadura no Brasil, o ex-presidente Juscelino Kubitschek embarcava solitariamente no Rio de Janeiro rumo ao exílio voluntário na Europa. JK, o festejado presidente bossa-nova, tivera o mandato e os direitos políticos cassados pelos militares. Despedia-se do país sob o rugido aziago das turbinas do avião da Ibéria que o levaria a Madri. No jato, partiam Juscelino e os anos dourados. Em terra, ficavam os militares e os anos de chumbo. Quando Juscelino subiu as escadas do avião, um braço o alcançou. Era Tancredo de Almeida Neves, que completaria 100 anos nesta semana, em 4 de março. Aos 54 anos, Tancredo era deputado, crítico do regime, mas ainda não tinha o tamanho de Juscelino. Deixaram-no ficar. Juscelino, porém, projetava uma sombra democrática por demais incômoda aos militares. "Meu caro Tancredo", escreveu Juscelino de Paris, dois meses depois do embarque, numa das primeiras cartas de uma correspondência que se avolumaria no decorrer daqueles tempos lúgubres, "lembro-me bem de que a sua foi a última mão que apertei antes de me dirigir ao avião. Naquele instante de brutalidade, a sua presença me confortou."



Foi em meio à brutalidade do regime militar que a amizade entre ambos amadureceu, transcendendo as conveniências da política - e amadureceu por meio das epístolas que ambos trocavam. VEJA teve acesso a um conjunto de dez cartas inéditas, escritas por eles durante o regime militar. Começam em julho de 1964, quando Tancredo descreve os movimentos do regime para destruir a reputação de JK, e terminam em julho de 1975, quando o ex-presidente agradece por mais uma leva de discursos remetidos pelo amigo. A correspondência percorre um arco de onze anos, nos quais Tancredo esteve no Congresso, enfrentando a ditadura por dentro. Ele tentava dissolver na legalidade um regime que operava fora dela. Por fora também agia JK, que, amaldiçoado pelos militares, amargava um limbo público, exilado ora no exterior, ora no Brasil. No plano político, as missivas expõem a convergência de afinidades entre dois grandes estadistas. Desde a despedida no aeroporto do Rio, Tancredo trabalhou para retomar a democracia no país. Foi deputado, senador e governador. Eleito presidente por um colégio eleitoral em 1985, adoeceu um dia antes de tomar posse, morrendo pouco mais de um mês depois - mas sua obra já estava terminada: o poder foi entregue aos civis.

Arquivo Editora Block


CONGRESSO NO PAU DE ARARA
Logo depois do golpe, em abril de 1964, os militares enquadram o Parlamento: nos anos de chumbo, Tancredo se transformou no mais astuto articulador político em favor da democracia






No dia 24 de julho de 1964, quase quatro meses após o golpe militar, Tancredo enviou uma emocionada carta a JK. Escreveu o então deputado: "Sinto que se aproxima do fim o eclipse que nos envergonha diante das nações civilizadas e que já está à vista o dia em que iremos restaurar o clima de dignidade democrática por que anseiam todos os brasileiros, com a revisão das brutais iniquidades que maculam nossa história política". Tancredo sabia que o regime não agonizava. Queria confortar o amigo. A morte da ditadura só viria vinte anos depois, com a eleição dele à Presidência.

Nas cartas trocadas entre os dois, há ideias, há projetos políticos, há a genuína preocupação com os atalhos autoritários tomados pelos militares. Há, sobretudo, a obsessão em restaurar a democracia no país. São linhas escritas com sinceridade por homens que compreendiam as exigências daquela tormentosa circunstância histórica - e, mais do que isso, sabiam quais sacrifícios eram necessários para superá-la. JK e Tancredo usam expressões como "dignidade democrática", "objetivo maior" e "bravura moral". Não há nenhuma menção a cargos, emendas, empregos para a família... Nada do que tanto faz salivar a maioria dos políticos do nosso tempo está naquelas linhas, numa mostra constrangedora do declínio ético e intelectual da classe política brasileira. Num ambiente infestado nos últimos anos pelo cinismo dos mensaleiros e pela mendacidade dos deputados propineiros de Brasília, as epístolas servem de guia para outra categoria de políticos - aqueles poucos que reúnem coragem suficiente para caminhar na direção contrária do que exige a cultura partidária do país.



Alberto Ferreira


DE PRESIDENTE A PÁRIA
JK desembarca no Brasil ao lado da esposa, dona Sarah, após três anos no exílio: cartas revelam angústia com a radicalização do regime




As catas estavam dispersas pelos arquivos tanto de JK quanto de Tancredo. Algumas foram encontradas por Andrea Neves, a neta mais velha de Tancredo, junto aos pertences pessoais do avô. Outras estavam nos papéis de Juscelino, cuidadosamente preservadas por Maria Estela Kubitschek, filha do ex-presidente, que guardava a correspondência para si até hoje. Ela explica por quê: "Demorei seis anos para conseguir abri-las. São como um pedaço do meu pai, do qual não quero me desfazer". Andrea Neves, que era afeiçoada ao avô, compilou o material. Diz ela: "Meu avô teve uma importância capital na minha vida. É preciso preservar o legado dele". O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, neto de Tancredo e seu herdeiro político, conta que aprendeu a fazer política com o avô, durante a transição para a democracia: "Ele ensinava que não se pode transigir jamais com os objetivos, apenas com a estratégia". "Se hoje temos uma experiência democrática, devemos isso historicamente a Juscelino e a Tancredo", afirma o filósofo Newton Bignotto, da Universidade Federal de Minas Gerais.

A correspondência começa com as palavras de um Tancredo ainda perplexo pelos rumos do país. Escreveu ele: "Na sucessão dos dias, (a nação) mais consciência vai tomando de que, com a ignóbil cassação do seu mandato e a suspensão dos seus direitos políticos, cassados e suspensos ficaram os direitos do povo". O discreto e parcimonioso Tancredo registra também, numa abundância de adjetivos incomum para a sua personalidade: "Em meio a um panorama desolador e aviltante, estamos colecionando muitas decepções dos que desertam, se acovardam ou se acomodam". Como que para consolar JK, o deputado afirma que, apesar dos ataques do regime contra o amigo, crescia a gratidão do povo, "cada vez mais viva e profunda".



Carlos Namba


MAGO DA CONCILIAÇÃO
Tancredo, o político que consagrou a vida e a morte à democracia, é eleito presidente em 1985: deveres políticos não impediram lealdade a Juscelino (ao lado)




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