Universidade federal rural de pernambuco



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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO

ABERTO EDITAL MEC/SESu 2016 PARA APOIO A PROGRAMAS E PROJETOS DE EXTENSÃO

O MEC/SESu, em parceria com vários Ministérios, lança o EDITAL PROEXT 2016 e convoca as Instituições de Ensino Superior a apresentarem propostas de desenvolvimento de programas e projetos no âmbito da extensão universitária, com ênfase na formação dos alunos e na inclusão social, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão. Cada Instituição de Ensino Superior (IES) poderá concorrer com até 81 propostas (40 programas e 41 projetos), (tabela do EDITAL PROEXT 2016 – 2.5.1) nas temáticas abaixo descriminadas, no qual as propostas selecionadas pelo MEC/SESU receberão financiamento de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por projeto e de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) por programa:



2.5.1 Tabela: Limites de Programas e Projetos por Linha Temática:

Linhas Temáticas

Número Máximo de Projetos por IES por Linha Temática.

Número máximo de Programas por IES por Linha Temática

Linha 01: Educação

02

02

Linha 02: Cultura e Arte

02

02

Linha 03: Pesca e Aquicultura

02

02

Linha 04: Promoção da Saúde

02

02

Linha 05: Desenvolvimento Urbano

02

02

Linha 06: Desenvolvimento Rural

02

02

Linha 06 (item 4.6.4): Estágios Interdisciplinares de Vivência - EIV

01

00

Linha 07: Redução das desigualdades Sociais e combate à extrema pobreza

02

02

Linha 08: Geração de trabalho e renda por meio do apoio e fortalecimento empreendimentos econômicos solidários

02

02

Linha 09: Preservação do patrimônio cultural brasileiro

02

02

Linha 10: Direitos Humanos

02

02

Linha 11: Promoção da igualdade racial

02

02

Linha 12: Mulheres e relações de gênero

02

02

Linha 13: Esporte e Lazer

02

02

Linha 14: Comunicação

02

02

Linha 15: Desenvolvimento Regional: Inclusão produtiva, defesa civil e acesso à água.

02

02

Linha 16: Justiça e direito do indivíduo privado e liberdade

02

02

Linha 17: Ciência, Tecnologia e inovação para a Inclusão Social

02

02

Linha 18: Meio Ambiente e Recursos Naturais

02

02

Linha 19: Relação entre Estado e Sociedade, promoção da participação social e políticas para a juventude.

02

02

Linha 20: Modernização da Gestão Pública

02

02

Número Máximo de Propostas Submetidas por IES

41

40

ATENÇÃO:

A Pró-Reitoria de Atividades de Extensão (PRAE/UFRPE) informa que o sistema online de cadastro do MEC ainda encontra-se indisponível. Assim, que o sistema de informação do MEC estiver online, novas informações sobre o cadastramento e o processo de seleção das propostas pela PRAE/UFRPE serão divulgadas no site da PRAE/UFRPE - http://ww4.ufrpe.br/prae/index.php/editais.



CONDIÇÕES IMPORTANTES DE PARTICIPAÇÃO:

  • Atender todos os Pré-requisitos do EDITAL PROEXT 2016;

  • As propostas deverão ser cadastradas pelos coordenadores e enviadas para a avaliação das Pró-Reitorias de Extensão ou equivalentes, via sistema de informação, no endereço: http://www.sisproext.mec.gov.br;

  • O coordenador do programa ou projeto deve imprimir a proposta cadastrada, assinar e formar processo, encaminhando o mesmo, por meio de memorando, a Diretoria do departamento para que encaminhe a Comissão de Extensão e CT A do curso. Se aprovado pelo CT A, o mesmo deve ser enviado a PRAE para ser avaliada. Caso não existam reuniões agendada do CTA do curso no período de encaminhamento da proposta, aceita-se provisoriamente o Ad Referendum do Diretor do departamento;

  • Se aprovada pela Pró-Reitorias de Extensão ou equivalentes e encaminhada ao MEC, via sistema de informação;

  • A coordenação da equipe executora deverá estar a cargo de um docente, com o título de Doutor ou Mestre, pertencente ao quadro efetivo da UFRPE, e que deverá obrigatoriamente ter o seu Currículo Lattes preenchido e atualizado;

  • O docente poderá coordenar somente uma proposta, não estando impedido de participar de outras propostas como membro da equipe;

  • Somente poderão apresentar propostas a este edital e participar do processo de análise e julgamento os coordenadores que estiverem adimplentes com seus projetos e programas de extensão;

  • As equipes responsáveis pelo desenvolvimento dos programas e projetos deverão ter na sua composição necessariamente professores e estudantes da graduação da própria instituição;

  • Detalhamento da infraestrutura existente e da infraestrutura a ser adquirida para a execução da proposta;

  • As propostas deverão respeitar as Condições de Participação de cada Linha Temática conforme detalhamento no EDITAL PROEXT 2016;

  • As propostas poderão conceder bolsas de extensão para alunos de graduação, conforme previsto na Lei n° 12.155, de 23 de dezembro de 2009 regulamentada pelo Decreto n° 7.416, de 30 de dezembro de 2010;

  • Todos os programas e projetos concorrentes deverão cumprir os procedimentos acadêmicos internos da UFRPE: Aprovação Comissão de Extensão - Aprovação CTA do curso - Aprovação da PRAE: Pró-reitoria de Extensão e Administração Superior;

  • Os programas de extensão aprovados e contemplados com recursos poderão ter sua vigência estabelecida até a data de 31/12/2017 (de até 12 (doze) meses);

  • Os projetos de extensão aprovados e contemplados com recursos poderão ter sua vigência estabelecida até a data de 31/12/2016 (de até 24 (meses) e mínimo de 18 (dezoito) meses).

  • O Resultado Final será publicado no site do MEC após a definição da disponibilidade orçamentária para o PROEXT;

  • É de responsabilidade do coordenador do programa ou projeto a elaboração e envio, via sistema de informação, dos relatórios de acompanhamento e do relatório final de atividades;

  • O coordenador do programa ou projeto deve imprimir o relatório final, assinar e formar processo, encaminhando o mesmo, por meio de memorando, a Diretoria do departamento para que encaminhe a Comissão de Extensão e CT A do curso. Se aprovado pelo CT A, a mesma deve ser enviado a PRAE para os trâmites internos;

  • O relatório final de atividades deverá ser elaborado de acordo com o modelo disponibilizado pelo MEC/SESu/DIFES em sistema de informação e deverá ser postado até 30 (trinta) dias após a finalização do Programa/Projeto. O[s] relatório[s] parcial[ais] deverá[ão] ser enviado[s] no decorrer do processo, sendo que o primeiro até a metade do período total de execução;

  • Dúvidas entrar em contato com a Coordenação de Educação Continuada - Pró-Reitoria de Atividades de Extensão, pelo fone: 3320.6061 ou e-mail: tscha@dadm.ufrpe.br ;


CALENDÁRIO:

16/03/2015 - Lançamento do Edital pelo MEC/SESu;

De 27/03/2015 até 28/04/2015 - Credenciamento das IES no sistema;

Até 15/04/2015 – A proposta deve ter sido enviada via sistema de informação do MEC e deve estar na PRAE/UFRPE para ser avaliada;

Até 30/04/2015 – As propostas aprovadas pela PRAE/UFRPE serão encaminhadas ao MEC (contendo documento de aprovação expedido pela PRAE/UFRPE);

Até 05/05/2015 - A listagem com as propostas aprovadas pela PRAE/UFRPE e encaminhadas ao MEC serão divulgadas no site da PRAE/UFRPE;

Até 09/06/2015 – Ocorrerá a divulgação da classificação provisória no sítio do MEC;

Até 06/07/2015 - Divulgação da classificação final no site do MEC: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_contentHYPERLINK "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490"&HYPERLINK "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490"view=articleHYPERLINK "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490"&HYPERLINK "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490"id=12243HYPERLINK "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490"&HYPERLINK "http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12243&Itemid=490"Itemid=490

Delson Laranjeira

Pró-Reitor de Atividades de Extensão



Recife 19/03/2015


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