Universidade de lisboa faculdade de direito



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UNIVERSIDADE DE LISBOA

FACULDADE DE DIREITO



DIOGO COSTA GONÇALVES



Curriculum Vitæ

Lisboa

Setembro 2016
Curriculum Vitæ

Diogo Manuel Costa Gonçalves, que usa também Diogo Costa Gonçalves, nasceu em Lisboa, a 28 de setembro de 1980.

Estudou no Colégio Planalto (Lisboa), tendo concluído o ensino secundário com 17 valores. Em 1998 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a licenciatura em 2003, na menção de ciências-jurídicas, com média final de 17 valores.

Em 2008 prestou provas de mestrado, na mesma Faculdade, com a classificação 18 valores, apresentando a tese “Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viæ.

Em 2014 prestou provas de doutoramento, também na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido aprovado com distinção e louvor (com a classificação numérica de 18 valores), com a dissertação “Pessoa coletiva e sociedades comerciais – Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada”.

É casado e pai de sete filhos.

Atividade Académica
– No ano letivo 2003/2004, foi monitor da disciplina de Direito do Trabalho, sob a regência do Professor Doutor Pedro Romano Martinez.

– Em 2004, participou no concurso público para assistente estagiário da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas menções de ciências jurídicas e de ciências histórico-jurídicas, tendo obtido o primeiro lugar na menção de ciências jurídicas e o segundo na menção de ciências histórico-jurídicas.

– Foi Assistente Estagiário desde 2004 a 2008 e, desde essa data até 2014, Assistente do grupo de ciências jurídicas.

– É, desde 2014, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa

– Desde 2009, é membro da comissão executiva do Código das Sociedades Comerciais Anotado (CSC Clássica) e da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades (RDS). É também, desde 2014, membro da redação da Revista de Direito Civil (RDC).

– Desde o ano de 2010, vem realizando diversos períodos de investigação no Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Privatrecht, em Hamburgo e na Ludwig-Maximilians-Universität München.

– É membro da associação Friends of the Hamburg Max Planck Institute for Comparative and International Private Law.

– É membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung).

– É membro do Governance Lab, grupo de investigação jurídica e reflexão crítica sobre temas relacionados com o governo das organizações, coordenado por Paulo Câmara.

– É membro da direção do Instituto de Direito Privado - IDP e investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos associados à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.




Outras Atividades Profissionais
– Integrou o grupo de reflexão bioética “Ponte”, em articulação com o Centro de Estudos de Bioética de Coimbra, sob a coordenação do Professor Doutor Michel Renaud (2006 a 2008).

– Integrou a comissão que preparou o Projeto de Código das Sociedades Comerciais da Guiné-Bissau bem como os diplomas de adaptação do Direito interno guineense à OHADA, sob a coordenação do Professor Doutor António Menezes Cordeiro (2008).

– Realizou diversas conferências nas áreas do Direito Civil, Comercial e do Direito da Bioética (desde 2008 até ao presente).

– Ministrou diversas ações de formação sobre Direito das Sociedades Comerciais, no Instituto de Registo e Notariado, sob a coordenação do Professor Doutor Pedro Maia (2012, 2013 e 2014).

– Colaborou com o Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira na elaboração de diversos projetos legislativos relativos ao mercado de capitais, solicitados pela Comissão de Mercado de Capitais de Angola (2013).

– Lecionou no III Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial, do Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (coord. Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho), em 2014.

Participou no Congresso Direito na Lusofonia, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, apresentando a comunicação “A desconsideração da personalidade jurídica no projecto de Novo Código Comercial Brasileiro” (2014).

– Participou no II Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, em Roma, apresentando a comunicação “Ideologia de Género – Uma revolução antropológica em marcha” (org. Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, Confederação Nacional das Associações de Família e Pontificium Consilium Pro Familia), em 2014.

Participou, como orador, no II Colóquio Luso-Brasileiro sobre as perspectivas do Direito no séc. XXI (org. Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, Instituto dos Advogados de São Paulo e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em 2014.

– Participou, como orador, no Curso de Aperfeiçoamento sobre Direito e Técnicas de Serviço Social – Área de Idosos (org. Confederação Nacional das Associações de Família e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), em 2014.

– Participou no III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa, em São Paulo, no Brasil, apresentando a comunicação “Critérios de juridicidade da realidade familiar” (org. Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com a colaboração do Pontificium Consilium Pro Familia), em 2014.

Participou na I Jornadas Bancárias, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, realizando a conferência “A remuneração dos administradores dos bancos à luz do novo RGIC” (16-dez.-2014).

– Participou na I Jornadas Nobiliárquicas, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, realizando a conferência “A tutela empresarial dos títulos nobiliárquicos” e integrando a comissão executiva (19-fev.-2015).

– Participou na I Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e pelo Instituto de Direito Brasileiro, realizando a conferência “A repartição do risco em Project Finance e nas PPP em Portugal” (22-mai.-2015).

– Participou nas I Jornadas de Metodologia do Direito – A metodologia do Direito Privado, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, realizando a conferência “Mobilidade do sistema e dogmáticas de transição” (18-jun.-2015).

– Participou no Seminário Permanente em Teoria e História do Direito, organizado pelo Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Instituto de Direito Brasileiro e pela Universität Heidelberg, realizando a conferência “Pessoa jurídica Portugal/Brasil: uma dogmática lusófona?” (04-nov.-2015)

– Participou na I Jornadas de Direito das Fundações, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, realizando a conferência “Personificação das fundações e aquisição de personalidade jurídica” e integrando a comissão executiva (05-nov.-2015)

Lecionou no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito da Arbitragem (2015/2016)

– Lecionou diversos módulos no I Curso Pós-Graduado em Direito das Sociedades Comerciais (assegurando a coordenação científica conjuntamente com o Professor Doutor António Menezes Cordeiro e o Professor Doutor José Ferreira Gomes), no ano letivo 2015/2016.

– Lecionou no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário (2015/2016).

– Lecionou no I Curso de Pós-Graduação sobre law enforcement, compliance e Direito Penal das atividades bancária, financeira e económica (2015/2016).


  • Lecionou no II Curso Pós-Graduado em Corporate Finanace (2015/2016).

– Participou na II Jornadas Bancárias – Responsabilidade civil e financeira, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, realizando a conferência “Cisão entre responsabilidade e património? A transferência de direitos e obrigações para instituições de transição e os (limites objetivos dos) poderes do Banco de Portugal” (18-fev.-2016).

– Participou no Colóquio Ibero-americano “Repensar paradigmas: prevenção e responsabilidade”, realizando a conferência “A responsabilidade dos administradotes das empresas petrolíferas por danos ambientais” (07-mar.-2016).

– Participou na I Jornadas de Contratos Comerciais – M&A e outros litígios típicos em contratos comerciais, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, realizando a conferência “Cláusulas de preço fixo, cláusulas de alteração das circunstâncias e cláusulas de material adverse change” (06-mai.-2016).

– É jurisconsulto e Árbitro.




Principais Publicações
– “Da auctoritas como elemento constitutivo da juridicidade: a génese do jurídico”, RFDUL XLIII (2002) 1, 585-610.

– “Educação Religiosa nas Escolas Públicas”, RFDUL XLIII (2002) 2, 1333-1360.

Erro Obstáculo e Erro Vício – Subsídios para a determinação do alcance normativo dos artigos 247º, 251º e 252º do Código Civil, 2004.

– “Direitos especiais e o direito de exoneração em sede de fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais”, O Direito 138 (2006) II, 313-362.

– “Educação Religiosa Católica nas escolas estatais, em Portugal: o estado da questão em 2006”, Estudos sobre a Nova Concordata: Santa Sé - República Portuguesa, 18 de Maio de 2004, 2006 (em co-autoria com Paulo Adragão).

Pessoa e Personalidade – Fundamentação ontológica da tutela, 2008.

– “Pessoa e Ontologia: uma questão prévia da ordem jurídica”, Estudos de Direito da Bioético II, 2008, 125-182.

Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viæ, 2008.

– “O regime de responsabilidade por dívidas em casos de cisão simples múltipla – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Fevereiro de 2004”, ROA 68 (2008) II/III, 1015-1049.

– “Fusões transfronteiriças – A transposição da 10ª Directriz e a proposta de Lei nº 236/X”, RDS I (2009) 2, 339-377.

– “As recentes alterações ao regime da fusão de sociedades – A Lei nº 19/2009, de 12 de Maio e o Decreto-Lei nº 185/2009, de 12 de Agosto”, RDS I (2009) 3, 553-581.

– “A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais”, RDS I (2009) 4, 885-922 (em co-autoria com Manuel Carneiro da Frada).

CSC anotado (António Menezes Cordeiro), 2.ª ed., 2011, 97.º-129.º.

– “Adiantamentos sobre o lucro do exercício: breves reflexões”, RDS II (2010) 3/4, 575-627.

– “O governo de sociedades por quotas – Breves reflexões sobre a celebração de negócios entre o gerente e a sociedade”, O Governo das Organizações – A vocação universal do corporate governance (Paulo Câmara), 2011, 95-123.

– “O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de actuação em conflito”, RDS III (2011) 3, 657-712 (em co-autoria com Pedro de Albuquerque).

Código do Governo das Sociedades Anotado (Paulo Câmara), 2012 (1.4 Quórum deliberativo).

– “Notas breves sobre a socialidade e a parassocialidade”, DSR V (2013) 4, 779-799.

– “A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões”, A designação de administradores (Paulo Câmara), 2015, 89-106, também publicado na DSR VI (2014) 3-4, 543-561.

Pessoa coletiva e sociedades comerciais – Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada, 2015.

– “A perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas minoritários” RDS VII (2015) 1, 55-85 (em co-autoria com Manuel Carneiro da Frada), publicado também in Ensaios de homenagem a Amadeu Ferreira, I, 2015, 23-44.

– “Apontamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Projeto de Código Comercial brasileiro” RDS VII (2015) 2, 297-324.

– “Personalidade vs. capacidade jurídica – um regresso ao monismo conceptual?, ROA 75 (2015) I/II, 121-150.

– “A remuneração dos administradores das instituições de crédito – o comité de remunerações”, RDS VII (2015) 3/4, 509-533.

– “Dogmáticas de transição e o seu lugar na evolução dos sistemas”, RDC I (2016) 1, 153-181. “Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito”, Academia 14 (2016) 27, 41-77.

– “Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito”, Academia 14 (2016) 27, 41-77 (Argentina).

– “O reconhecimento das fundações privadas: personificação ou limitação da responsabilidade?”, RFDUL LVII (2016) 1, 9-46.

– “Contributo para o estudo da pessoa jurídica no Direito civil brasileiro”, publicado”, Civilistica.com 5 (2016), I, disponível in http://civilistica.com/wp-content/uploads/2016/07/Gonçalves-civilistica.com-a.5.n.1.2016.pdf.





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