Um lugar na mesa global: os governos locais como tomadores



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UM LUGAR NA MESA GLOBAL:

OS GOVERNOS LOCAIS COMO TOMADORES

DE DECISÕES NA AGENDA MUNDIAL


IDEIAS-FORÇA PARA O DOCUMENTO POLÍTICO A APRESENTAR NA HABITAT III

O presente documento inclui as principais ideias-força recolhidas no workshop «Um lugar na mesa global: os governos locais na tomada de decisões da agenda mundial», organizado pela Aliança Euro-Latino-Americana de Cooperação entre Cidades (AL-LAs), sob a coordenação do Governo da Cidade do México e da Global Task Force of Local and Regional Governments for Habitat III (GTF), no dia 5 de julho de 2016, em Paris, França. O workshop foi organizado com o apoio financeiro da Comissão Europeia e da Câmara Municipal de Paris. As ideias resultantes do workshop foram partilhadas e aprofundadas num segundo workshop similar que teve lugar em Barcelona, Espanha, no dia 7 de julho de 2016, com o apoio da Área Metropolitana de Barcelona e do Instituto Barcelona de Estudos Internacionais.
As ideias aqui apresentadas são o resultado de um debate rico e profundo que contou com a participação de 59 representantes de cidades, governos locais e regionais, e redes internacionais que participaram em ambos os workshops e/ou que foram entrevistados (ver lista no anexo A). As referidas ideias surgem de um debate dedicado a três grandes temáticas: 1) Qual é o valor dos governos locais na Nova Agenda Urbana?, 2) Por que razão necessitamos de uma mudança da governação no sistema mundial? e 3) Qual é o caminho a seguir para que os governos locais ocupem o lugar que lhes compete na mesa global de decisões?
Estas conclusões preliminares farão parte de um documento político que será apresentado na Habitat III. O rascunho será discutido por correio eletrónico durante o mês de setembro de 2016 entre os participantes dos workshops e outras partes envolvidas. Em outubro, o documento será finalizado e adotado num terceiro workshop a realizar por ocasião do Congresso Mundial das Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) em Bogotá.
As principais mensagens do referido documento serão apresentadas por uma delegação de autarcas1 encabeçados pelo anfitrião, Sr. Mauricio Rodas, Autarca do Distrito Metropolitano de Quito, Equador, num ato prévio à inauguração oficial da conferência Habitat III na presença dos meios de comunicação.


O nosso valor acrescentado: o que trazemos para a mesa global
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Um conhecimento urbano e territorial profundo
As autoridades locais encontram-se numa posição privilegiada para disponibilizarem os conhecimentos técnicos necessários face aos desafios e às prioridades de um mundo cada vez mais globalizado e urbano.
Por sua vez, os governos locais e regionais possuem a capacidade de liderança, execução e avaliação da implementação da Nova Agenda Urbana, graças aos seus conhecimentos territoriais e urbanos, à sua experiência com mecanismos de avaliação, monitorização e medição de impacto a nível territorial, bem como à sua interação com a comunidade e o tecido empresarial. A par disso, são capazes de melhorar as capacidades das cidades e das áreas metropolitanas que ainda não alcançaram o nível de monitorização adequado através do desenvolvimento de competências técnicas e de gestão adequadas e da aprendizagem entre pares.
Os governos locais dispõem de uma visão prática que lhes permite compreender o contexto e as prioridades das suas cidades, sendo, por isso, agentes indispensáveis para a criação e a definição de estratégias integrais de desenvolvimento local a médio e longo prazo. E isto deve-se ao acesso que têm, em primeira mão, a dados e informação acerca de serviços básicos, habitação e todos os indicadores da vida citadina.

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