Título: Análise sobre a constituição de uma rede de Saúde Mental em uma cidade de grande porte An analysis approaching the conformation of a Mental Health network in a big city Resumo



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Título: Análise sobre a constituição de uma rede de Saúde Mental em uma cidade de grande porte

An analysis approaching the conformation of a Mental Health network in a big city

Resumo: Este artigo se propôs a refletir sobre a constituição das redes de atenção psicossocial, a partir de um território do município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo exploratório sobre o SUS e a Saúde Mental no município no período de 1980 a 2013. Foram feitas leituras de documentos oficiais e artigos, dissertações, teses e livros sobre a implementação do SUS na cidade de São Paulo, com ênfase na rede de saúde mental. Realizou-se ainda a escuta de atores que viveram parte dessa história, a partir de entrevistas abertas. Dessa forma, foi possível pontuar seis marcos dessa história: modelo assistencial asilar-manicomial; década de 1980: avanços e retrocessos; 1989 – 1992: modelo de atenção integral à Saúde Mental; 1993 – 2000: Retrocessos políticos e resistências; Projeto Qualis II; municipalização da saúde. Com essa leitura analítica, constatou-se a importância dos eventos históricos na compreensão das proposições políticas e na consolidação das políticas públicas, acerca do SUS São Paulo.

Palavras Chaves: Sistema Único de Saúde (SUS); Saúde Mental; Reforma Psiquiátrica; Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Abstract: This article proposes to think about the establishment of psychosocial care networks, in a specific São Paulo city area. With that purpose, we conducted an exploratory study on the ‘SUS’ and Mental Health in São Paulo from 1980 to 2013. Some official documents and articles, dissertations, theses and books concerning the implementation of the ‘SUS’ São Paulo, with an emphasis on Mental Health network were analyzed. People who lived part of this history were listened from open interviews. Thus, it was possible scoring six remarkable historical points: The care model asylum; 1980’s: advances and setbacks; 1989 – 1992: Model of comprehensive care Mental Health; 1993 – 2000: political setbacks, resistance; ‘QUALIS’ Project II; Health Municipalization. With this analytical reading, we understand the importance of historical events to understand the political proposals and in the consolidation of public policies, related to the ‘SUS’ São Paulo.

Key Words: Brazil’s National Health System (SUS); Mental Health; Psychiatric Reform; Psychosocial Care Network

Introdução

A Saúde Pública no município de São Paulo (SP) tem um histórico de atravessamentos políticos partidários que, em muitos momentos, não estiveram de acordo com as políticas públicas nacionais. A constituição das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS), o modelo de atenção à Saúde Mental, estiveram implicados a esse processo. Ao longo de cada gestão municipal diferentes investimentos foram feitos na Saúde Mental, ora mais pautado no modelo hospitalocêntrico, ora nas iniciativas privadas para sustentação da atenção em saúde, ora na atenção pública à saúde, de base territorial, articulada aos processos de vida e às relações estabelecidas pelas pessoas em sofrimento psíquico. Santos1, em relação aos espaços e territórios, aponta a necessidade de se compreender o processo histórico:

O espaço deve ser considerado como uma totalidade, a exemplo da própria sociedade que lhe dá vida [...] o espaço deve ser considerado como um conjunto de funções e formas que se apresentam por processos do passado e do presente [...] o espaço se define como um conjunto de formas representativas de relações sociais do passado e do presente e por uma estrutura representada por relações sociais que se manifestam através de processos e funções. 1

Com esse pressuposto, o objetivo desse artigo é refletir sobre a constituição de uma das RAPS deste município, a partir de eventos históricos e das experiências vividas no território da Freguesia do Ó (FÓ)/ Brasilândia, situado na Coordenadoria de Saúde Norte (CRSN).

Dada as dimensões do município e multiplicidade de eventos, bem como pelo caráter vanguardista, e por vezes restrito, de algumas experiencias vividas tal recorte foi feito.

Esse artigo se justifica por propor leituras de alguns desses eventos na história da saúde mental no município de SP, e em especifico na FÓ/ Brasilândia. Eventos estes que possibilitaram reflexões sobre os arranjos feitos, sobre as forças que operaram em cada contexto, sobre as contribuições e tensionamentos nas políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Essas reflexões fazem parte da pesquisa de mestrado sobre o Apoio Matricial dos CAPS à Atenção Básica, realizada nesta região de saúde no período de 2013 a 2015. Tal pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética e desenvolvida de acordo com os preceitos éticos e respeito aos participantes.



Métodos

Foi realizado um estudo exploratório sobre a Saúde Mental no SUS no município de SP no período de 1980 a 2013:





Figura 1: Material utilizado para o estudo exploratório

Foram realizadas 3 entrevistas com atores, aqui identificados como profissional 1, 2 e 3, cujo critério de inclusão foi o tempo de trabalho (maior que dez anos), implicação na construção da RAPS, ser referência para os serviços e demais profissionais da atenção (Quadro 1). As entrevistas eram abertas e foram áudio gravadas e transcritas, das quais foi possível construir uma narrativa2 sobre a constituição da RAPS. Todos os entrevistados assinaram Termo de consentimento Livre e Esclarecido.



Profissional Entrevistado

Perfil

Profissional 1

Psicóloga. Inicia o projeto Qualis II em 1998, a partir de seleção em processo seletivo, compondo a equipe de Saúde Mental, junto à Estratégia Saúde da Família na região. Após a criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), em 2008, coordena algumas dessas equipes na mesma região. No momento da pesquisa, mantinha-se nesta função.

Profissional 2

Assistente Social, concursada desde 1988, chegou ao território da FÓ/ Brasilândia em 1992 em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). De 1995 a 2000, atuou na Administração Regional de Saúde, retornando para a atenção à saúde em 2001. Em 2009 a partir da indicação dos trabalhadores em Fórum, atua na articulação da saúde mental junto a então supervisão técnica de Saúde (STS). No momento da pesquisa, estava como interlocutora de Saúde Mental.

Profissional 3

Médico Psiquiatra, primeiro psiquiatra a integrar às equipes de Saúde Mental do Projeto Qualis 2 em 1999/2000 na região. Em 2002 trabalhou na articulação de Saúde Mental dessa região a convite da diretora do Distrito de Saúde da Brasilândia. Com a implantação dos NASF, atuou como médico psiquiatra de uma das equipes. No momento da pesquisa, compunha equipe de um dos serviços CAPS desse território.

Quadro 1: Perfil dos profissionais entrevistados

Dialogou-se no macro e no micro, ou seja, das políticas públicas às práticas propostas e implantadas. O macro analisado a partir do material publicado em artigos, teses e dissertações, que nos possibilitou agrupar as reflexões em marcos, que para nós autores agrupou conceitos, arranjos e forças imprescindíveis para a compreensão da RAPS no território de saúde estudado. As entrevistas trouxeram as vivências no micro, nas práticas cotidianas, nas potencias e fabricações feitas pelo conjunto de gestores, trabalhadores, usuários e familiares.

A análise foi feita a partir do diálogo entre a história escrita e a história vivida, e dessa forma, não se pretendeu elucidar e descrever eventos, mas produzir algumas visibilidades.

O dialogo produzido foi organizado em seis marcos: Modelo assistencial asilar-manicomial; Década de 1980: avanços e retrocessos; 1989 – 1992: Modelo de atenção integral à Saúde Mental; 1993 – 2000: Retrocessos políticos e resistências; Projeto Qualis II; Municipalização da saúde.



O modelo assistencial asilar – manicomial

Historicamente, um primeiro olhar sobre a loucura, ao menos na identificação dos ‘sujeitos desviantes’ data do período colonial no Brasil, em uma sociedade ruralista, escravista, onde o Estado e a Igreja, controlavam os ‘loucos’, a partir da exclusão.3

De 1830 até a República, a classe médica se movimentou para que essa população pudesse receber tratamento à luz da psiquiatria, transformando a ‘loucura’ em doença mental, caracterizando uma mudança qualitativa na atenção4. São inauguradas ‘Colônias’ a fim de ofertar cuidado aos então considerados ‘alienados’.

Nas três primeiras décadas do século XX, a atenção se centrou nas ‘Colônias’, cuidado este pautado na segregação e na oferta de atividades laborativas. No Estado de SP, havia duas colônias importantes: Hospital e Colônias de Juqueri, em Franco da Rocha (criado em 1898, cujo nome mudou para este em 1929) e Sanatório Pinel, em Pirituba (Zona Norte do município de SP), sendo este de caráter privado entre 1929 e 1944, quando o governo do Estado de SP adquiriu o acervo social e mudou o nome para Hospital Psiquiátrico Pinel.

Nas décadas seguintes até 1960, ocorreu o aumento da população internada, superlotação das instituições e precarização da atenção. Ao mesmo tempo em que se ampliou os estudos e possibilidades de tratamento, como a eletroconvulsoterapia e a farmacoterapia, agregando novos interesses à Saúde Mental, como o da indústria farmacêutica e das instituições privadas de prestação de serviços de saúde.

A partir desse quadro e embasado pelo discurso da melhoria na atenção, o Instituto Nacional de Previdência Social fez convênios com a iniciativa privada, destinando quase a totalidade do recurso financeiro da saúde mental para a manutenção do aparato hospitalar público e, a partir da década de 1960, também do privado-conveniado (cerca de 90% da verba destinada à assistência psiquiátrica era gasta na compra de leitos de hospitais conveniados), contribuindo para o então chamado “rombo da Previdência” 3,5 .





Figura 2: Hospitais Psiquiátricos conveniados 1965 – 1978

Na década de 1970, em meio ao Regime Militar, a conjuntura é de investimento no crescimento econômico do país que prevalece sobre os interesses sociais. Tal contexto agrava as condições gerais da população e faz emergir forças, movimentos pró reforma, pautados na luta por direitos. As políticas públicas para a atenção à saúde mental são questionadas; ideários progressistas reconhecem a necessidade de integração da Saúde Mental à Saúde Pública, ao mesmo tempo que se defendia o Hospital Psiquiátrico enquanto empresa privada. 6

No Estado de SP, em 1973, a Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde (SES) planejou uma nova assistência, que almejava proibir internações no Juqueri e criar prontos-socorros para a atenção de curta duração, no entanto, não foi efetivada dada a disputa existente em manter o modelo hospitalocentrico vigente.5

Nesse contexto, trabalhadores, usuários e familiares se organizaram (Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental, Associações de Familiares e Usuários dos serviços), questionando as práticas da assistência psiquiátrica e discutindo sobre as instituições de saúde e seu papel na sociedade.

Em 1980, no Estado de SP, havia 121 hospitais psiquiátricos, sendo 112 particulares (41 sem fins lucrativos e 71 privados com caráter empresarial)7 e uma incipiente rede de ambulatórios públicos (11), cuja proposta terapêutica restringia-se ao tratamento psicofarmacológico e/ou oferta de guia para internação, sem integração técnica. Ou seja, um modelo de atenção pautado na atenção hospitalar.

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