Título: a "militância" do intelectual Antonio Bezerra de Menezes em prol da causa indígena no Ceará



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Título: A “militância” do intelectual Antonio Bezerra de Menezes em prol da causa indígena no Ceará

Ticiana de Oliveira Antunes


Resumo: O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a “militância” social empreendida pelo intelectual Antonio Bezerra de Menezes em prol da causa indígena em fins do século XIX e início do século XX. Em nossa pesquisa de doutoramento, descobrimos uma importante documentação que revela vários indícios sobre uma diferente relação estabelecida entre os índios Payacús, moradores do antigo aldeamento indígena Montemo-o-velho da América (atual Pacajús), e, o renomado escritor cearense. Participou das mais relevantes instituições filosóficas da época, a Padaria Espiritual e Centro Literário são as mais conhecidas. Como vemos um homem tipicamente de seu tempo, porém o que poucos sabem é que esse ilustrado lutou, não com armas, mas com uma influente rede de sociabilidade para a defesa do território indígena em questão.
Palavras chave: Payacús, Antonio Bezerra de Menezes e Rede de sociabilidades.
“Encontramos felizmente um documento de súbito valor, que vem a resolver a questão dos Paiacús relativamente a terras de Guarani”. (BEZERRA DE MENEZES, 1916:280). Com esse trecho, o intelectual cearense Antonio Bezerra de Menezes inicia seu artigo Os Caboclos de Montemor1, publicado na revista do Instituto Histórico do Ceará no ano de 1916.

O objetivo do texto é afirmar a posse da etnia indígena Paiacú sobre o território pertencente ao antigo aldeamento de Montemor-o-velho da América, a, então, freguesia de Guarani. Ao longo do artigo, o autor não só apresenta o documento que “comprovaria” essa posse, como realiza uma análise de vários documentos, igualmente comprobatórios, que apontam para uma presença histórica por parte dos índios naquelas terras. Mas o intuito do texto está para além da mera narrativa factual dos Caboclos em terras de Montemor.

Nesse artigo Bezerra de Menezes realiza uma defesa pública dos índios diante das perseguições empreendidas pelo vigário Araripe, que após ter sido eleito coadjutor da Comarca de Aquiraz resolvera cobrar foros daquela terra, sob a alegação de que a mesma pertencia a Nossa Senhora da Conceição, padroeira da freguesia dos nativos, subjugada à Comarca de Aquiraz. Os índios, “convictos de que a terra lhes pertencia por posse imemorial, respondiam que donos de terras não pagam foros das mesmas, e não pagaram” (Idem). Em resposta, o padre Araripe investiu tenazmente contra os índios, aplicando diversas formas de coação.

Eduardo Araripe vinha de família influente na região e acumulou poder quando veio a se tornar o padre responsável pelas freguesias de Cascavel, Aquiraz e Guarany. Nas primeiras décadas do século XX, conseguiu configurar uma política de clientelismo, ancorada na prática do coronelismo. Ou seja, mantinha uma rede de relações com outros potentados com a finalidade de obter o controle de terras e de recursos a ela associados, e, dessa forma conseguir o monopólio de poder sobre a população dependente dessas terras ou desses recursos. Segundo José Murilo de Carvalho (1997) esse tipo de atitude foi e é bastante comum na História brasileira. Essa manifestação de exercício de poder se efetivava através de um domínio pessoal e arbitrário, que impedia o livre acesso de um grupo de sujeitos em posição de dominação, ao mercado e a sociedade política.

No caso do tipo de coronelismo praticado pelo padre Araripe esse exercício de poder se realizava através de uma rede de parceiros, que como ele, eram donos de vasta quantidade de terra na região. Os coronéis sustentavam um bando armado que, constantemente, empreendiam ações violentas em terras de Montemor.

[...] o Rev. Vigário desenvolveu horrível perseguição àqueles miseráveis, levou-os à cadeia por muitos dias, e vendo que não os vencia pela força, mandou derribar as cercas dos seus roçados, onde esplendiam viçosas plantações de legumes e mandioca, e foi dentro de muito pouco tempo derrubado e devorado pelos animais dos potentados de Guarani2 [...] Fez o Rev. vigário o que sua consciência mandou, e, muito mais fez o sr. João Eufrásio, homem desalmado e perversor, seu alter-ego [...] que os caboclos de Guarani nunca mais plantaram durante os anos de 1909 a 1915. [...] e apesar de todas as recomendações dos poderes constituídos e ainda sob a proteção do distinto cearense dr. José Lino da Justa, que os tem acolhido e protegido, não cessaram até o dia de hoje a destruição das matas e carnaubais em terras dos caboclos3.

O motivo de tamanha obstinação em perseguir os Paiacús era o interesse desses potentados em ter acesso à vasta plantação de carnaubal concentrada em légua de terra pertencente ao grupo. Os produtos advindos da carnaúba sempre foram disputados em mercado local, nacional e internacional, como o óleo e a cera, especialmente naqueles momentos que antecederam a primeira guerra e durante o período da mesma.

Imaginar um padre como chefe de um séquito de capangas, empregados em cometer crimes e injustiças na defesa de seus interesses, imprimindo o terror àqueles que eram seus opositores, soa estranho, até para o século XIX, quando o estado praticamente inexistia em localidades distantes; cabe lembrar que até o Diretório Pombalino, o governo português proibia a presença de não índios nos aldeamentos. Destarte, os padres eram tidos como intermediadores e protetores dos interesses dos índios contra as ações dos colonos e gestores locais, o que ajudou a corroborar a imagem de que os clérigos costumavam apoiar os índios em conflitos contra seus exploradores. Porém, a realidade extrapola as visões generalizadas e demonstram casos como este acima narrado.

Antonio Bezerra de Menezes foi sócio fundador do Instituto Histórico do Ceará e da Academia Cearense de Letras, também compôs o quadro de formação das primeiras confrarias, clubes literários e agremiações típicas de seu tempo.

As mais relevantes são Padaria Espiritual e Centro Literário, ambas possuem enorme importância para o desenvolvimento da Arte, Literatura, Filosofia e Ciência no Ceará Oitocentista. O intelectual tinha como costume contribuir em todos os jornais que circulavam na época e, por sua iniciativa própria fundou O Libertador e O Ceará. Além de naturalista, historiador, poeta, prosador e jornalista, foi ativista, sendo considerado um dos maiores defensores da causa abolicionista de seu tempo.

Quando jovem, Antonio Bezerra de Menezes viajou para São Paulo e Rio de Janeiro a mando de seu pai, importante político na Província cearense, mas não resistiu aos ímpetos da juventude, entregando-se à boemia. Retornou à terra natal, humilhado por não concluir seus estudos, e passou a se esconder em casa, a fim de evitar as críticas nas ruas da provinciana Fortaleza.

Na clausura, intensificou sua produção de poesia. Conseguiu, por influência de seu pai, ser nomeado Alferes da Guarda Nacional. E para se redimir, aos 25 anos, tornou-se voluntário na Guerra do Paraguai, onde serviu como ajudante do Coronel do Corpo de Voluntários por dois anos, sendo obrigado a deixar os campos de batalha por doença grave. Como herói de guerra, voltou à Fortaleza, onde passou a exercer sua principal função, a de escritor.

Para sobreviver com sua família, tornou-se funcionário público, trabalhando como primeiro escriturário da Tesouraria da Fazenda. A função pública dava-lhe tempo e oportunidade para exercer o que lhe proporcionava maior prazer: garimpar documentos sobre o Ceará e sua gente. Publicou diversos textos de caráter historiográfico e contribuiu com textos ficcionais e poesias sobre o cotidiano e a causa abolicionista. Seu estilo é marcado pelo tom de denúncia e crítica social, pois, de forma destemida, citava nomes de chefes políticos, autoridades policiais, padres ou juristas, tentando, porém, comprovar com documentações “oficiais” suas denúncias.

Vários são os casos de intelectuais cearenses que, tal como Bezerra de Menezes, foram entusiastas do desenvolvimento científico do século XIX, produzindo conhecimento em diversas áreas e atuando de uma forma plural, autoral e autodidata na Ciência como um todo. Promoveram informações não só acerca dos índios, mas sobre toda a sociedade, tendo como base os ideais evolucionistas de Spencer e Comte.

Com todo esse cabedal, será possível enquadrar o ilustrado escritor como “filho de seu tempo”, especificamente em relação à forma como abordou o indígena nessa documentação? Será o uso do termo caboclo suficiente para considerarmos que o autor corroborou com a visão estigmatizada do índio miserável e degenerado pelas influências nefandas da sociedade que o corrompia? Voltemos ao texto Caboclos de Montemor.

O tema principal do seu texto, como já foi esclarecido, era a briga em torno das terras do antigo aldeamento de Montemor-o-velho, entre o vigário de Aquiraz, padre Araripe, e os caboclos Paiacús. O argumento do padre pautava-se na ideia de que as terras em litígio pertenciam à santa Nossa Senhora da Conceição e, por isso, indiretamente, deveriam estar sob sua jurisdição. Sobre isso, o autor critica duramente o clérigo, alegando-o de falso testemunho e arbitrariedade, por não apresentar nenhuma documentação que comprovasse a doação das terras à santa, o que no juízo de Araripe caracterizava a ilegalidade da presença dos índios no local.

Além de acusar o padre, o autor aproveita para oficializar denúncias dos crimes cometidos pelo religioso e seus comparsas contra os interessas dos índios, apresentando provas documentais das acusações. Por isso, Antonio Bezerra de Menezes desenvolve uma clara e aberta defesa pública dos índios, descrevendo a forma “mansa e pacífica” que os caboclos sempre ocuparam Montemor. Importante realçar que Bezerra de Menezes considera os descendentes de Paiacús os verdadeiros detentores da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, cabendo a eles a administração da dinâmica religiosa do lugar.

Como se não bastassem às críticas e as denúncias contra o coronel, Bezerra de Menezes prova, via documentação coadunada dentro dos órgãos do governo, que a terra sempre pertenceu aos índios. Para isso, apresenta um levantamento de provas de caráter histórico, bem como discursos de vários estudiosos conhecedores das origens do Ceará como para legitimar àquilo que a documentação já apontava. Para tanto, realiza uma narrativa cronológica da etnia Paiacú em terras cearenses, destacando o ano de 1835 como cabal para o território em questão, pois foi solicitada sua adjunção aos próprios nacionais pela Assembleia Provincial, por aprovação de Lei nº 32 de 27 de agosto de 1836. Essa lei, no entanto, nunca foi aprovada pelo Império, pois os índios jamais deixaram de habitar tal localidade, fato que vai sendo comprovado via documentação dentre elas veriações de Câmaras, missivas entre autoridades de variados órgãos como a Tesouraria Provincial, a Presidência da Província e Ministérios.

Antonio Bezerra de Menezes deixa claro, ao longo de todo o texto que possui contato com os descendentes de Paiacús por longos vinte quatro anos, sempre intermediando os interesses dos índios, muitas vezes contrário as Câmaras e outras instituições. Conhece de perto os principais líderes daquele povo e enfatiza a atuação de dos mesmos pela luta de Montemor, são eles o velho capitão-mor Manuel Baptista da Silva, e seu sucessor, também capitão-mor, Romualdo Barata, ambos os índios de Montemor, abordando especialmente o fato dessa liderança se fazer, especialmente no campo religioso do povo de Montemor e dos arredores. É justamente nesse espaço religioso que as diferenças étnicas desapareciam, índio e não índios pareciam dividir os mesmos valores e interesses de uma comunidade católica, unida por festejos, dias santos, missas e novenas.

Para finalizar o autor apresenta cópias exatas de documentos que considera essenciais para comprovar o que defende ao longo do texto. Trata-se do Memorial dos Apelados texto jurídico preparado, a seu pedido, por um dos mais renomados advogados da época, o senhor Eduardo Girão. O outro documento é uma transcrição do Alvará Régio de 23 de novembro de 1700, o qual, conforme o intelectual é a comprovação definitiva que garante a posse de uma légua de terra aos índios aldeados, já que ali está expresso que território de índio concedido pelo Rei não pode ser tomado ao bel prazer nem de missionários, nem de sesmeiros.

Ao longo das 23 páginas do artigo, Caboclos de Montemor, o autor Bezerra de Menezes se refere aos moradores de Montemor-o-velho como Paiacús, Caboclos, Descendentes de Paiacús, Miseráveis, Homens Ignorantes, Índios, Índios de Montemor e Índios Paiacús. Na grande maioria das vezes (45 no total), utiliza apenas a denominação genérica Índio(s). O epíteto Caboclo também é bastante utilizado, num total de 26 referências. Utiliza-se do termo Descendentes de Paiacús em 10 ocasiões, para classificar seus protegidos. Os qualitativos mais estigmatizados, Miseráveis e Homens Ignorantes, são citados apenas uma única vez.

Nota-se que em nenhum dos vocábulos citados está atrelada a concepção que em terras de Montemor inexistem índios, pelo contrário, todos eles afirmam a presença imemorial, mesmo aqueles que possuem uma caracterização negativa ou de inferioridade dos índios em relação aos brancos. A maioria esmagadora da classificação Índio já aponta para essa realidade.

Para a literatura que trabalha com a temática indígena, a mestiçagem foi apropriada pelo índio como uma tática de convívio com a sociedade não índia, não podendo ser considerada uma forma de apagamento da identidade étnica. Por isso, mesmo que fossem classificados de maneira depreciativa, como caboclos mestiços, por exemplo, ou mesmo com atributos negativos, os moradores de Montemor fizeram questão de alimentar sua identidade indígena. Obviamente que a visão de Bezerra de Menezes sobre o indígena é bastante influenciada pela tendência de sua geração, sendo possível verificar tal assertiva quando analisamos alguns contextos em que esses termos, especialmente quando utiliza os adjetivos Miseráveis e ignorantes, pela atribuição negativa e depreciativa que simbolizam.

Quando utiliza Descendentes de Paiacús, grosso modo comunga com a ideia de que os habitantes de Montemor mantém apenas uma distante relação com a sua origem, o que pode enfatizar a degeneração da sua essência indígena. Podemos ver, então, o peso simbólico que é atribuído ao termo Caboclo, que, historicamente, foi utilizado para depreciar o índio como trabalhador sempre acessível, cuja mão-de-obra pode ser explorada; ou como uma espécie de elemento social defeituoso, resultado da mestiçagem, consequentemente abjeto ao seu par branco. Porém, observando alguns contextos semânticos desses qualitativos, é possível perceber o processo de etnogênese4 encabeçado por esses índios, a ponto de transfigurar a realidade desfavorável em que se situavam, modificando a percepção negativa que o intelectual era levado a compactuar por seu alinhamento científico.

Temos demonstrações disso ao longo do documento analisado, especialmente quando Bezerra de Menezes opta por atrelar um qualitativo positivo ao já pejorativo Caboclo, informando, por exemplo, que “pessoa alguma nunca reclamou contra a posse mansa e pacífica dos caboclos(BEZERRA DE MENEZES, 1916: 279) ou quando imputa ao vigário Araripe acusações de “perseguição tirânica contra os ordeiros caboclos” (Idem).

Em outros momentos, o intelectual oscila sobre a maneira mais adequada de classificar os seus jurisdicionados, demonstrando dificuldade para definir sua postura diante daqueles indivíduos: “Há cerca de 24 anos conheci o velho capitão-mór dos índios ou descendentes de Paiacús, Manuel Baptista dos Santos” (IDEM, 1916: 293). Em outras ocasiões, porém, identifica-os de uma forma mais aleatória, usando os aludidos termos com o mesmo significado, sem preocupação em afirmar uma suposta dicotomia na caracterização de sua condição (caboclos como degenerados e inferiores, ou como índios Paiacús tenazes resistentes).

Quando um homem do valor de Antonio Manuel, morador e vigário de Aquirás, informa que os índios têem uma légua de terra em Montemór o velho, doada por particulares, é de crer que não iria tirar o direito do Governo Geral ou de quem quer que fosse, para doá-los aos caboclos5.

Interessante perceber que, algumas vezes, o próprio Bezerra de Menezes se surpreende com a forma que esses indivíduos, supostamente inferiores, conseguem se destacar e ressignificar a imagem preconceituosa que lhes é atribuída. Talvez por escrever de uma forma tão espontânea, deixa transparecer certo incômodo por essa consciência ser contrária aos preceitos evolucionistas que acredita.

De inúmeras folhas de papel, de diversos anos, que possui o capitão-mor Romualdo Barata, e que mandei fossem mostradas ao seu advogado, vê-se em listas de arrematações de leilões, esmolas para aquisição de imagens, encarnações e festas de santos da capela de Monte-mór, que as pessoas mais gradas e influentes da vila assinam as ditas listas [...] É de admirar que sendo Romualdo caboclo analfabeto, ignorante e sem importância no lugar, tenha obtido a assinatura de todos os moradores, e até do sr. Vigário Araripe, o que prova tinha prestígio; do contrário é supor os demais habitantes moralmente inferiores a Romualdo, e isso não era possível6.

Nesse extrato do texto Bezerra de Menezes deixa transparecer uma contradição acerca da imagem que possuía sobre o índio Romualdo Barata, pois, ao mesmo tempo em que reconhece, com certa estranheza, o prestígio do líder e seu poder de mobilização, junto aos brancos da região; o autor parece não aceitar que um índio – um caboclo, analfabeto e ignorante – possa ser igualmente comparado com as pessoas mais gradas e importantes da região. Apesar de na comunidade católica compartilhada entre índios e brancos, isso de fato acontecer. Na lógica oitocentista de Bezerra de Menezes um índio, mesmo detentor de status social prestigioso, jamais poderia – moralmente – ser mensurado sobre o mesmo parâmetro de importância que os moradores mais grados e influentes da região. Apesar de não explicitar as diferenças étnicas nessa comparação está claro que as pessoas mais gradas e influentes da região eram brancas.

Apesar de não conseguir saber de onde decorre o prestígio que é muito bem utilizado pelo índio Romualdo Barata, o texto de Bezerra de Menezes é farto de exemplos de índios possuidores de ações relevantes naquela localidade. O próprio intelectual tem contato diretamente com dois líderes notáveis dos Caboclos e os considera em alta estima, como deixa claro em seu texto. Situa outros índios de Montemor que não conheceu, mas que tiveram suas ações registradas na documentação a que o autor teve acesso.

No início desse texto, enfatizamos o intento de Antonio Bezerra de Menezes ao escrever o artigo de denúncia que guiou nossas reflexões até aqui. Exploramos alguns desdobramentos das informações contidas no documento, porém pouco debatemos acerca dos motivos que levaram um homem de distinção, reconhecimento na sociedade cearense, e de vasto conhecimento intelectual, como Antonio Bezerra de Menezes, a empreender esforço e dedicação na proteção dos interesses dos Paiacús. A verdade é que, possivelmente, isso nunca será plenamente esclarecido, no entanto discorreremos sobre algumas hipóteses a este respeito.

Destarte, logo na primeira leitura do citado texto, dois aspectos nos chamou atenção no discurso de Antonio Bezerra de Menezes: o tom de comprometimento (e por que não arriscar de passionalidade?) dado pelo autor na defesa dos interesses dos Caboclos de Montemor; e a quantidade de ilustres membros da sociedade cearense mobilizada pelo historiador para este fim.

Vários são os exemplos da gana do defensor dos Caboclos em provar os crimes e injustiças cometidos contra aquele povo. Tal atitude pode ser comprovada ao utilizar provas das denúncias, acrescentando as seguintes palavras: “duvido que sejam capazes de me contestar” (BEZERRA DE MENEZES, 1916: 279). Algumas vezes utiliza-se de sarcasmo, como podemos perceber nesta passagem: “Aceitemos que de facto, Montemór velho tenha ficado de uma vez próprio nacional, sim Sinhor. Vamos aos documentos”(Idem: 286). Nesta outra temos: “eu disse por mais uma vez: Nossa Senhora da Conceição não tem patrimônio [...] e se não me apresente o ver Vigário Araripe o documento de patrimônio exigido, eu me retiro com os caboclos que venho apatrocinando desde 1891, há 24 anos”. Algumas vezes, ainda, desafia chefes e mandatários: “Se duvidarem, eu publicarei todas (as assinaturas) com reconhecimento da firma de cada um dos chefes e potentados da vila” (Idem: 295). Todo esse elã, demonstrado por Bezerra de Menezes na defesa apaixonada dos índios de Montemor, continua como um aspecto nebuloso em nossa pesquisa7, mas é possível tecer algumas considerações sobre esse assunto, a partir do trecho abaixo:

Eu li uma cópia da adjudicação da terra de Montemór a próprio nacional que fiz entrega ao nosso advogado, na qual se vê que ali ficaram residindo diversos índios, entre os quais Manuel Baptista, aquele de quem se fala mais de uma vez em documentos oficiais, o mesmo que em datas de novembro de 1891, como capitão-mor dos descendentes dos Paiacús, me pediu tomasse sob minha proteção os mencionados índios, visto já ser falecido seu protector, o dr. Manuel Soares da Silva Bezerra de Menezes.8

No Dicionário Biobibliográfico Cearense de Barão de Studart9, descobrimos que o antigo protetor já falecido, mencionado neste trecho como Dr Manuel Soares da Silva Bezerra de Menezes, nada mais era que o pai do escritor. Cearense de estima e de relevância na história do seu tempo, formou-se bacharel em Direito, mas foi na política que mais atuou como deputado provincial e presidente da Assembleia Provincial, além de ter sido eleito vice-presidente do Ceará em 1870, assumindo como presidente, em 1872, por pouco tempo. Trabalhou ainda como professor de Língua Portuguesa no Colégio Lyceu, procurador fiscal da Tesouraria da Fazenda e Inspetor do Tesouro Provincial. Era católico fervoroso e, por seus “revelantíssimos serviços à causa católica10 recebeu o hábito Gregório Magno no papado de Pio IX. Além desse, já havia recebido o Hábito de Cristo. Morreu em 29 de novembro de 1888.

Dois anos depois da morte de Dr Manuel Soares, de quem, certamente, Bezerra de Menezes herdou o gosto pelo intelectualismo e, pelo visto, o compromisso moral de proteger os índios Paiacús, ocorreu o encontro acima descrito entre Antonio Bezerra de Menezes e os índios Paiacús. Bezerra de Menezes viajava a serviço de comissão do Governo do Estado, quando se arranchou na vila Montemor. Encontramos no Relatório de Presidente de Província, de 1875, a nomeação de Antonio Bezerra de Menezes para uma Comissão empregada na inspeção do Corpo de policiais da Província. Não sabemos se o motivo de tal estadia foi semelhante ao ano de 1875, o fato é que o velho capitão-mor Manuel Baptista, aproveitando-se da situação oportuna, solicitou que o filho de seu antigo protetor aceitasse como herança moral dar continuidade à missão de seu pai.

Como vimos, Antonio Bezerra de Menezes foi solicitado a corroborar em auxílio aos caboclos que, pelo visto, já tinham prática em angariar proteção de autoridades ou pessoas de influência na sociedade. Acreditamos que essa prática se configura em mais uma estratégia desenvolvida pelos índios Paiacús no século XIX, com o intuito de angariar apoio à sua causa; mais uma faceta da cultura política do índio no Ceará do Oitocentos.

O fato é que Bezerra de Menezes aceita a missão e não só aceita como, “supondo o encargo dos mais leves(BEZERRA DE MENEZES, 1916: 293) tece relações estreitas com a etnia, intermediadas pelo líder Manuel Batista. Foram, até 1916, vinte e quatro anos de parceria, dos quais o autor se orgulha, com ufanismo, pelo fato de nunca ter recebido um níquel em troca de incansável ajuda.

Nesta questão nunca perdi audiência em Aquirás, nem vistoria em Montemor, nem recusei levar os caboclos à presença do presidente Franco Rabelo, nem aos doutores chefes de polícia [...] a interceder por eles, ao recebê-los em minha casa, donde nunca voltará sem algum auxílio. Meu interesse tem sido somente por pena, visto que muito poucos são os que não os odeiam de morte, sem os conhecer nem ao menos de leve11.

Ao ler esse trecho nos vêm as seguintes perguntas: O que ressoa através do tom apaixonado, comprometido e até paternalista do intelectual cearense em seu artigo? O que leva um homem das letras a dedicar-se mais de vinte e quatro anos na defesa dos interesses de uma comunidade indígena?

Analisando os necrológios confeccionados na ocasião da morte de Antonio Bezerra de Menezes (29 de agosto de 1921), publicados nos jornais da época (O Libertador, O Ceará, Tribuna, Correio do Ceará, O Imparcial, Diário do Ceará e A Pátria), encontramos um traço sobre o seu caráter citado por todos que o homenagearam: “caridoso/ valorizava a religião/ tinha amor ao próximo/ o evangelho e a Lei de Cristo eram sua base/ seduzido pelo ideal da fraternidade cristã/ pioneiro das reinvindicações cristãs, dos direitos sociais/ na sua vida em primeiro lugar Deus e em segundo o Ceará12”.

Bezerra de Menezes vinha de família ultra católica. Como dito anteriormente, seu pai foi agraciado com duas insígnias de enorme distinção dentro da Igreja Apostólica Romana. Acreditamos que a sua inclinação para a prestação de serviços de cunho filantrópico tenha sido uma questão realmente séria para este Ilustrado, pois, como ele mesmo afirmou nesses versos: “eu vou indiferente a cicatrizes, vivendo pelo amor dos desgraçados, morrendo pelo bem dos infelizes” 13.

A palavra, além de sua ferramenta de trabalho, foi sua maneira de fazer justiça e ajudar os mais necessitados. Na época da campanha abolicionista, foi perseguido e ameaçado de morte, mas não desanimava ante as ameaças. Viveu por alguns anos na província de Manaus, onde foi assumir o cargo de diretor do Museu Amazonense, fundando ali um novo jornal, chamado de A Pátria. Nele, vinculava notícias de seu amado Ceará, usando-o também como veículo de denúncia da situação de violência e exploração que sofriam seus compatriotas nos seringais.

Ainda no trecho em destaque, nota-se que Bezerra de Menezes passou a atuar como uma espécie de intermediador ou assessor do grupo, dada sua presença em “audiências” e “vistorias”. Fiscalizava e cuidava para que os potentados ou donos do poder institucionalizado jamais prejudicassem os interesses deste povo.

Outro indicativo relevante é a rede de relações de proteção e cooperação em prol dos caboclos Paiacús, canalizada por Bezerra de Menezes através de seu intermédio junto às autoridades de maior poder na região, incomodando desde “doutores chefes de polícia” até o próprio “presidente da província”. Somente nesse artigo, o escritor indica o nome de 15 autoridades (advogados, juízes, médicos, historiadores e intelectuais diversos, funcionários do governo, padres, militares de alta patente, delegado de polícia, e políticos) que acionou de forma direta e indireta para resolver “a questão das terras de Montemor”. Citaremos apenas alguns exemplos sobre os membros da rede de alianças arregimentada por Bezerra de Menezes a fim de termos uma dimensão sobre o alcance social, político e econômico que essa intermediação pode proporcionar a favor dos interesses dos índios.

No ano de 1902, o intendente da vila Guarani mais uma vez solicita légua de Montemor ao Presidente da Província, alegando o de praxe: terras abandonadas e incultas. Em resposta, o protetor dos caboclos vai apresentar, diretamente ao chefe do executivo provincial, uma série de documentos confeccionados com a ajuda “do notável e talentoso patrício advogado Luis de Miranda” (BEZERRA DE MENEZES, 1916: 280). O sucesso de sua interpelação junto ao Presidente da Província foi total e, em agradecimento, publica no jornal Intransigente um artigo de agradecimento. O advogado que auxiliou o escritor era um dos mais famosos e tinha uma clientela que fazia jus a sua fama. Luiz Francisco de Miranda veio de família pobre, órfão, chegou a ser mestre de ferreiro, porém seus estudos o fizeram brilhante advogado, assumindo cargos de juiz de comarca em alguns municípios no interior da Província. Passou a advogar em Fortaleza no ano de 1872, “onde se fez notável pela merecida reputação do seu saber jurídico e pela vasta clientela, que o procurava(Studart, 1910).

Outra personalidade que, assim como Bezerra de Menezes, dedicou-se aos cuidados e proteção dos Paiacús foi o dr. José Lino da Costa Justa, “distinto cearense [...] que os tem atendido e acolhido” (IDEM). Não sabemos mais detalhes sobre o tipo de apoio concedido por Lino da Costa aos índios, mas sua biografia dá margem para imaginarmos. O distinto cearense era médico, formado na Faculdade de Medicina da Bahia, além de farmacêutico, o que lhe promoveu ao cargo de chefia da Inspetoria de Higiene da Província. Especializou-se no tratamento do cólera-mórbus. Era ativo militante da causa abolicionista, assim como Bezerra de Menezes, e ajudou a fundação do Clube Acadêmico Abolicionista 24 de Maio.

No post-scripitum de sua obra, Bezerra de Menezes cita um documento chamado Memorial dos Apelados, que foi apresentado em uma suposta audiência no Tribunal da Relação do distrito pelo provecto advogado Dr. Eduardo Girão. Em seguida, mais um advogado de renome foi acionado por Bezerra de Menezes, Eduardo Henrique Girão. Especialista em Direito Comercial, defendia interesses de Indústrias e ricos comerciantes. Além de ser professor de Direito Comercial na Fênix Caixeiral, foi deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, no ano da publicação do artigo em que foi citado. Lecionava na faculdade de Direito a disciplina de Direito Civil. Ao que parece, era o advogado dos Caboclos na ocasião da contenda com o vigário Araripe.

Antonio Bezerra de Menezes informa que o líder dos caboclos, Romualdo Barata, na ocasião da disputa com o padre Araripe, escreveu a uma das maiores personalidades cearenses, o “exmo. Sr. Barão de Studart uma carta, perguntando se nos estudos e pesquisas, que tem feito em assuntos de história, encontrou por ventura documento de doação feito a N. Senhora da Conceição [...] e s. exc. responde que jamais[...]” (IDEM: 290). O famoso Barão reafirma sua palavra, avisando que o caboclo poderá usar a sua assertiva para o que desejar.

Guilherme Chambly Studart é de origem nobiliárquica da monarquia brasileira, seus parentes mais próximos possuíam títulos de nobreza e o mesmo chegou a ser vice-cônsul do Reino Unido no Ceará. Formou-se médico na Bahia. Católico fervoroso, desenvolveu durante toda sua vida atividades de atendimento gratuito no Hospital de Caridade de Fortaleza. Sua maior dedicação foi em prol da conservação da memória do Ceará. Possuía missiva com uma gama enorme de intelectuais de seu tempo, inclusive no âmbito internacional. Da mesma forma que Bezerra de Menezes, esteve envolvido nas principais instituições científicas do século XIX e início do XX.

Os quatro exemplos do rol de 15 autoridades coadunadas por Bezerra de Menezes para o auxílio dos índios Paiacús são bastante significativos. Contudo, até aqui não conseguimos compreender que interesses foram mobilizados para que essa grande quantidade de pessoas ilustres aderissem à causa da defesa das terras indígenas em fins do século XIX. Afinal, no discurso oficial predominava a ideia do desaparecimento e do silêncio sobre as comunidades indígenas. O que podemos afirmar é que havia uma consciência, por parte da sociedade letrada e dos políticos, sobre o drama que viviam as comunidades de descendentes de índios no Ceará.

Outra inferência interessante é que, por traz dessa grande mobilização, encabeçada por Antonio Bezerra de Menezes, estavam os líderes do povo Paiacú, Romualdo Barata e seu antecessor Manuel Baptista, que “devia ser chefe de certo prestigio, pois que podia requerer seus negócios e dos seus governados, e tinha a satisfação de ver os seus requerimentos despachados e acatados pela autoridade suprema da Província” (BEZERRA DE MENEZES, 1916: 291). Não podemos esquecer que essa rede de apoio foi disparada pelos esforços desse velho capitão-mor, que aparece inúmeras vezes na documentação como morador que sempre viveu em Montemor, mesmo depois da grande migração, de 1824 (ano da Confederação do Equador e de grande seca) a 1835; ou como índio arengueiro de 1844, que foi diretamente tratar com o Presidente da Província sobre os problemas que acometia sua gente, exigindo um sacristão com origem indígena; ou ainda como caboclo religioso, que coordenava a vida espiritual do lugar, mantendo a decência e manutenção de seu templo religioso, rezando novena, zelando pelos paramentos, mesmo que para isso corresse a região inteira em busca de donativos para a compra de imagens, sinos ou para reformar sua Igreja.

Ao longo desse texto situamos a questão indígena no Ceará Oitocentista atrelada ao processo de construção do Estado Nacional. Tratamos dos aspectos mais gerais, que estão direta e indiretamente ligados à temática indígena, destacando a conjuntura política nacional, provincial e local. Todo esse argumento inicial teve por objetivo apresentar o campo de atuação dos índios cearenses, no que tange a defesa de seus interesses. Acreditamos que os índios Payacús acumularam cultura política pós-contato, como uma forma de resposta a violência simbólica que simbolizou o discurso da identidade nacional encampada pelo Império. Chamamos a atenção para o fato da cultura política dos Payacús ser uma das muitas estratégias desenvolvidas pelos indígenas na adaptação, negociação e resistência às políticas indigenistas coercitivas do século XIX. Essas estratégias ajudaram a definir a identidade do índio cearense que permaneceu presente na dinâmica social, e, foi capaz de chegar até século XX defendendo direitos seculares.




Universidade Federal Fluminense. Doutoranda em História Social. Agência Financiadora: Capes/Reuni.

1 BEZERRA DE MENEZES, Antônio. Os Caboclos de Montemor. In: Revista do Instituto do Ceará. Tomo XXX, Fortaleza, 1916.

2 Id.

3 Ibid., p. 282.

4 O autor Giullaume Bocarra define Etnogênese como um processo de ressignificação da situação de opressão que grupos étnicos passam a sofrer com a chegada do estrangeiro. Para maiores informações sobre esse assunto, ver em BOCCARA, Guillaume. “Mundos Nuevos em lãs Fronteras Del uevo Mundo: Relectura de los Processos Coloniales de Etnogénesis, Etnificacón Y Mestizaje em Tiempos de Globalización”, Mundo Nuevos, Nuevos Mundos, revista eletrônica, Paris, 2001.

5 Ibid. p. 289. (Grifos nossos).

6 BEZERRA DE MENEZES, Antônio. Os Caboclos de Montemor. In: Revista do Instituto do Ceará. Tomo XXX, Fortaleza, 1916, p. 295. (Grifos nossos)

7 Infelizmente nos foi barrada a possibilidade de trabalhar com os possíveis manuscritos de Antonio Bezerra de Menezes guardados no Instituto Histórico do Ceará. Sem explicação coerente, os funcionários preferem obstacularizar o acesso a esses documentos, alegando o fato de não estarem digitalizados, mesmo nos oferecendo gratuitamente para a realização deste serviço.

8 Bezerra de Menezes, op. cit., p. 286.

9 STUDART. Guilherme. Dicionário Bio-Bibliográfico Cearense. Volume 1. Typografia: A vapor, 1910.

10 STUDART. Idem. p. 386.


11 BEZERRA DE MENEZES. Ibid. p. 297.

12 Expressões retiradas dos necrológios publicados em jornais que registraram sua morte. Datas: 30 de agosto, 01 e 02 de setembro de 1921.

13 Revista do Instituto Histórico, 1941. p. 184.


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