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Transcritor: Rafael de Souza Alberto

Arquivo: STE-002_25out2013

(Durante a transcrição do arquivo existem pessoas que falam com o microfone muito afastado fazendo com que o volume fique muito baixo ou o colocam muito próximo deixando o som abafado e dificultando a compreensão de algumas palavras ou trechos.)

Carlos Brant Jr (mestre de cerimônias) – Bom dia. Sejam bem vindos ao segundo dia do seminário da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento 2013. Teremos agora a mesa com o tema: Necessidade de Modernização da Carreira de Planejamento e Orçamento: atribuições, denominação, mobilidade e integração no Ciclo de Gestão. Para mediar o trabalho é convidado o senhor Antônio Chatack da empresa de planejamento e logística, EPL. Como debatedores são convidados o analista de planejamento e orçamento dotado na Secretaria de Orçamento Federal, o Presidente da Assecor, o senhor Eduardo Rodrigues. O analista de planejamento e orçamento dotado na Secretaria de Orçamento Federal, o senhor Welles Abreu. O analista de planejamento e orçamento dotado na Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, senhor Marcos Silva. E o analista de planejamento e orçamento cedido à Câmara dos Deputados, senhor Pedro Noblat. Correção, o nosso mediador Antônio Chatack também analista de planejamento e orçamento. Com a mesa composta, tem a palavra o mediador dos trabalhos, o senhor Antônio Chatack.

P/Antônio Chatack – Bom dia a todos, bom dia a todos. Vamos agora iniciar esse painel e eu vou conceder a palavra ao Pedro Noblat.

(intervenção feita fora do microfone)



P/Antônio Chatack – Eduardo, por favor.

P/Eduardo Rodrigues – Bom, de novo bom dia, eu vou fazer a apresentação aqui em pé e pegando à moda do Márcio, embora não tenha o mesmo traquejo e nem a presença de palco, mas eu vou arriscar. Bom, nesse segundo dia do seminário, que a gente se propôs a repensar o segmento de planejamento e orçamento federal, nós, nessa mesa vamos tratar então da modernização da nossa carreira, é uma coisa bem focada em frente de ontem, vamos tratar da carreira de planejamento e orçamento. Atribuições, denominações, mobilidade e integração ao ciclo de gestão. Começando com o perfil da carreira. Bom, eu sempre tenho colocado isso para os colegas. Eu procuro me enxergar como, eu sou Presidente do Sindicato, mas eu não tenho esse perfil corporativista de ficar brigando por direitos e sem, eu me vejo muito como cidadão, como servidor eu gosto da carreira, não pretendo mudar. Por outro lado, eu tenho várias preocupações, eu enxergo a nossa carreira, ela tem uma desmotivação muito grande por todos os motivos que nós sabemos. Por todos, e tem muita acomodação, todos sabemos também. Agora eu acho que com o passar do tempo, com 10, 20, 30 anos, se a gente não chacoalhar, se a gente não se renovar, se não nos transformarmos, se não prestarmos para a sociedade o que ela espera da gente, que está previsto na legislação, no sistema compensado, na transformação que se espera da sociedade via atuação governamental e com planejamento, dado os desafios, a gente não sustenta enquanto carreira de estado, com os benefícios do patamar que a gente tem, a gente não vai para a aposentadoria com isso. Quantos, isso é só com os colegas aqui, com todos os colegas, então acho que tem que ter muita consciência disso. Há dez anos, dez anos só, quando eu cheguei na carreira, nós estamos ganhando um terço, em termos reais, metade do mínimo, menos metade, em termos do que é hoje, em termos reais. Quer dizer, daqui a dez anos, essa situação pode voltar. Daqui a 20, daqui a 30. Então a gente não tem como esperar, que a sociedade com um grau de informação, acesso a informação que se tem hoje e com a mobilização que eu espero que esteja crescente, nesses movimentos de junho agora, a conscientização, a participação da sociedade, na coisa pública crescente, porque daqui há 20, 30 anos se aceite que um camarada esteja numa repartição pública, ganhando 20 mil reais para preencher planilha. Não como você está. Dito isso, vamos passar a frente né, essa lâmina é exatamente a mesma da primeira lâmina na minha apresentação ontem. Começar, a gente falar em atribuições, vamos pensar atribuições para que? Nossa carreira foi criada, antes na verdade, da formalização na lei, do (Ininteligível), embora estivesse antes, mas a lei 10.180, que eu acho que é de 2001, formalizou esse sistema junto com outro, sistemas transversais, e tem essas atribuições de formular o planejamento estratégico nacional, os planos nacionais setoriais e regionais e consolidar o PPA, a LDA e a LOA. Quando você olha, o conjunto de carreiras transversais, o conjunto de sistemas letal, fica evidente para mim que a carreira de planejamento e orçamento não é, não somos os donos da verdade, não somos os formuladores. A nossa missão do governo entendo, é de uma certa clareza disso, assim, não dá tempo de discutir aqui, mas é de formular, de estruturar o processo, ou seja, e não é coisa trivial, eu já ouvi até muito debate, as pessoas dizendo que isso é burocracia. Pensar no processo, pensar no sistema, pensar em como mobilizar todo um país, porque nós vimos só, o primeiro ali não é só o Governo Federal, falando em articulação com o estado, com municípios, com a sociedade civil, mesmo com empresariados, então todo esse trabalho de articulação, para você ter clareza de que país queremos, estruturar todo um processo para consolidar isso num plano de longo prazo que a gente nunca fez e eu acho que a gente deveria, a gente está muito preocupado com isso. E depois, trabalhar em parceria com Ministérios setoriais, para que os planos setoriais sejam integrados nesse plano de desenvolvimento nacional, e que também os planos, planos regionais, que são, quem tem mandato articulado são as superintendências, mas também o Ministério de Planejamento com representantes regionais, linkados a um plano de desenvolvimento nacional, e considerando os planejamentos setoriais. Fazer tudo isso funcionar, e dar informação a sociedade, e isso ser subsídio real para a gestão, e tenha, os mantedores para mim não é nada trivial. Não é nada trivial. Quando o setor, ser capaz de movimentar esse processo, fazer isso funcionar, para mim não tem nada trivial. E eu acho que o nosso papel é exatamente isso, conseguir fazer essas coisas que estão todas previstas funcionarem. Pode passar, por favor. Bom, não vou ficar, fiz uma lista aí de atribuições não exaustivas, de APA e PPO, mas só para deixar uma lâmina para depois, quando alguém quiser olhar, eu não vou ficar lendo isso daqui agora, certo? Mas são todas relacionadas à finalidade do sistema. Pode passar, por favor. Bom, então com relação a formatação da carreira de planejamento e orçamento, eu acho que ela tem que tá linkada com a finalidade. A finalidade tá formalmente expressa lá na lei, na 10.180, que eu acho que precisa de regulamentação, se vocês detalharem aparece as coisas que estão lá de forma meio abrangente, mas está lá. Então não há a coisa solta. É uma carreira linkada a um sistema que tem uma missão clara, certo? E já tem uma regulamentação mínima lá na lei de criação, que acho que é até suficiente, nem sei se precisa de muito mais do que aquilo. Passando para outro tópico então da mesa de hoje, para tentar cobrir tudo rapidamente, na mobilidade. Então, falar em mobilidade, assim como falar nas atribuições, tem que ser mobilidade dentro do sistema, certo? Algumas pessoas podem discordar dessa divisão de carreiras, entre o ciclo de gestão, de gestor, AOFC, APO, eu também discordo, não acho boa não. Mas se tem certo? Se tem essa divisão, então a gente tem que ser consistente. Ou então a gente volta um passo e discute outra coisa. Faz sentido ter uma carreira de analista de planejamento ou não faz? Se não faz, talvez fosse o caso de ser como os estados, o EPPGG e o analista de planejamento é junto nos estados. E aí a mobilidade seria outra, mas se a gente tá falando da carreira de analista de planejamento e orçamento, essa carreira é uma carreira para estar linkado ao sistema de planejamento e orçamento, certo? Não estou defendendo o sistema de planejamento e orçamento como ele é hoje, eu penso em outro sistema de planejamento e orçamento, mas para a gente defender um pouco. Ontem, repensando todo o Ministério de Planejamento e orçamento, para que ele realmente se concentre nas suas funções, trazendo a parte de desenvolvimento regional, junto com a experiência do desenvolvimento, eu não cheguei, não tive tempo de falar ontem, mas na proposta, o Ministério do Planejamento e no Ministério da Gestão, em todos os Ministérios teria uma coordenação de planejamento e orçamento separada, eu chamo de secretaria, pode ter outro nome, IBGE sei lá, mas separado do expor. Então todo sistema, eu acho que tem que funcionar assim, então LOD estaria nessa caixinha, dando assessoria ao secretário executivo, ou ao Ministro aqui dentro do Ministério, para que o planejamento e a execução orçamentária se concretizem. Então a nossa carreira está alocada nesses lugares. É claro que a política pública é desenhada na secretaria finalística, certo? Eventualmente um colega nosso, ou qualquer um de nós, pode estar na secretaria finalística, mas no entendimento, está fora dessa atribuição principal, certo? A nossa atribuição é coordenar o processo, ou seja, trabalhar no desenho da política pública setorial quando for o caso, na cultura, sei lá, mas no papel de estar levando para o formulador na cultura a visão do todo. A visão dos grandes números da economia, a estratégia de desenvolvimento, o planejamento como valor, a integração daquela política já existente, levando todo esse hall de informações e competência para dentro da formulação, mas ele estando lá assessorando o Ministro ou o secretário executivo em comunicação com o Ministério do Planejamento para dar essa idéia de sistema, e não se isolar e ser mais um gestor numa secretaria finalística, que também tem todo o mérito, eu mesmo gosto muito, queria trabalhar, queria tá trabalhando com energia, por exemplo, gosto, mas nossa carreira não é isso, eu penso dessa forma, do jeito que está estruturada, certo? Bom, eu penso no sistema de planejamento e orçamento federal, plano regulamentado não limitado só aos órgãos setoriais, eu penso também que deveríamos estar atuando nas zonas seccionais, mas por falta de nome, atuando nas entidades vinculadas ao Ministério, nas autarquias, nas fundações, também deveria ter lá uma seccional, porque eles são, eles tem, eles são vinculados ao Ministério, isso aí é política, mas eles cumprem parte da política que é desenhada no Ministério e então faz todo sentido que lá tem um rebatimento do sistema nas entidades, nas autarquias e fundações. Formam empresas e aí eu acho que não. A empresa tem todo um outro quadro de licitação, etc. e tal. Pois bem, e também acho que com aquele princípio que o sistema deve ser com a partição federativa, que deveria haver um incentivo de está projetado na nossa carreira, que a gente tem uma participação, uma atuação nos Estados e municípios. Alguns Estados e municípios, e no meu entendimento, sempre na área de planejamento ou então a coordenação de governo. Deveria fazer parte. Principalmente com os Estados, você tem carreira nessa área, carreira de gestão e planejamento, intercâmbio, vem um cara de outro Estado trabalhar no governo federal, conhecimento (Ininteligível) funciona, e também os colegas de carreira passarem tempo em alguns Estados para ver como é que funciona o Estado e ter esse ponto de ligação, esses colegas queriam então o fulano que conhece a estrutura do Estado, sabe como é que funciona, conhece as pessoas lá. É importante, mas seria como um estágio, uma troca de experiências tanto nossa nos Estados, quanto os colegas de Estados no planejamento do governo federal. Pois bem, com relação a mobilidade, agora falando uma coisa mais da dança de, como categoria, nós reivindicamos algumas diretrizes para a regulamentação da mobilidade. Todo mundo participou dessa questão do arquivo número um? Só para ilustrar, porque a princípio todo mundo já viu. Isso aí, só para lembrar. Isso a gente discutiu ao longo de 2012 quase todo. No começo de 2012, até fechar o ano, em várias assembleias. Foi difícil, por quê? É um pecado que a gente tem né, dos nossos vícios. As diretrizes que a princípio eram mais fechadas, foram ficando cada vez mais abertas e acabaram ficando em diretrizes que quase não informam nada para a administração, acrescenta muito pouco em relação ao que já é definido em lei mesmo, só coisas muito óbvias. Eu acho que venceu o pragmatismo de quem pensa em voltar para casa, não sei o que lá. A gente construiu as diretrizes muito vagas, certo? Porque a gente queria que o Ministério do Planejamento regulamentasse a mobilidade, certo? Apresentamos em dezembro de 2012. Não tivemos resposta. Em 2013, já os colegas de editoras vem passado por um processo muito ruim. Eles também apresentaram diretrizes parecidas com as nossas, só que a interrupção deles é com a CEJ, enquanto a nossa é com a SOF, com a SPI. Lá na CEJ eles foram atropelados. É o que foi, baixaram na portaria que acabou de fato com a mobilidade, acabou com vários, não vou entrar em detalhes aqui e foi uma questão de judicialização, acirramento de relações, foi um processo muito ruim. Com sorte, com a SPI, a gente tomou Gilson, aí eles receberam, agradeceram, um falou, os dois falaram para a gente que querem conversar com a gente, mas só quando os dois chegassem a um acordo, nunca chegam a um acordo e nunca conversaram com a gente, porque como não tinha acordo entre as partes, acho até coerente, certo? Porque se (Ininteligível) conversa com um e conversa com outro e os dois estão conversando, a (Ininteligível) está com a informação privilegiada, até muito provavelmente faz com BFC. Eles deveriam conversar para chegar a um acordo com a entidade clássica, mas não chegar, enfim. Para a nossa surpresa, foi encaminhado um projeto para a CEJ, embora não houvesse ainda 100% de integração entre SOF e SPI sobre aquela proposta, mas foi enviada para a CEJ por demanda da assessoria executiva. Acho que todo mundo sabe um pouco dessa história. Em junho desse ano, nós reiteramos esse pedido, e montamos um grupo de trabalho, cinco minutos? Montamos um grupo de trabalho, pode passar o número dois, por favor. Montamos um grupo de trabalho para apresentar uma, ao invés de diretrizes, uma portaria completa, certo? Desse grupo de trabalho, que o sistema, está a Elaine aqui, o Robson, a Eliza, bom, isso foi bem divulgado, coisa e tal, mas construir isso foi difícil à beça. Nesse item, enquanto a gente tá construindo essa portaria, essa proposta, quer foi anunciada pela SOF e pelo SPQ, que tá fazendo isso. A SOF lançou uma outra portaria, agora no dia 16 de agosto, que não foi negociado também e travou de vez, ou seja, até para setorial precisa da S4, embora ficou menos pior do que era antes, porque antes não havia regra nenhuma, então a discurcionalidade era total. Agora pelo menos tem uma regra muito rígida, mas está ali, está pronta, mas não foi negociada. Enquanto isso a gente, pode passar o número três, por favor? Está construindo a tal da portaria e a gente vai ter que voltar para essa portaria para discutir com a categoria e assembleia, porque está, como as definições anteriores, as diretrizes são muito vagas, elas não serviam para fazer uma portaria que acrescentasse alguma coisa, certo? Então, só passa rapidamente esse painel, só para ver o pessoal colorido. Como que é difícil construir um trem desses. E aí, eu to mostrando só para conclamar, para quem se expuser, tá aberto, ainda tem tempo de juntar esse trabalho. A Eliza que estava ajudando, vai entrar de licença maternidade, então temos aqui a Elaine e o Robson, e o trabalho é chato, é um debate intenso, de um grupo pequeno, e depois tem que distribuir, defender isso numa assembleia, enfim, mas o nosso trabalho é esse. Uma vez, a gente lançou essa proposta, vamos apresentar formalmente a a SOF e SPI, nada sendo feito nesse sentido, como a gente já definiu antes, então a superintendência executiva é só com escala, a gente não pode fazer nada, além disso, é o que nos cabe em termos de ser propositivo. Pode passar, por favor. Enfim, mas eu acho que nós, enquanto carreira, temos sim que defender que existem critérios para a gestão da carreira, certo? Mas não podem ser critérios que pensem só na flexibilidade total, só em beneficies. Acho que a gente tem que pensar enquanto fortalecimento das instituições, fortalecimento do processo e fortalecimento da própria carreira. Isso não casa com flexibilidade total, com venha, venha. Acho que tem que ter essa consciência. Por favor, pode voltar à apresentação. Bom, agora o último ponto que é a integração com o ciclo de gestão. Isso aí é dificílimo. Ao contrário do que muitas pessoas pensam, inclusive na nossa carreira, a Assecor, antes com o Antônio e agora na nossa gestão, tem uma liderança bastante importante no ciclo de gestão. Nós organizamos várias reuniões, nós chamamos, nós contribuímos. Recentemente agora, os colegas gestores que estão aqui, vocês que sabem, a entrada na PEC 147, inclusive da (Ininteligível), foi a atuação da Assecor, e a gente tenta trabalhar de forma integrada, mas construir consenso nesse ciclo de gestão é a coisa mais difícil do mundo. Bom, o que eu penso em termos de integração do ciclo de gestão? Hoje nós temos cinco carreiras e nove cargos. As cinco carreiras, é a carreira de planejamento e orçamento, finanças e controle, comércio exterior, FPPGG, e o IPEA. O IPEA na verdade, eu acho que é mais de uma carreira lá, tem uma carreira de PEC Empreendimento e têm as outras. São várias carreiras, de analistas, de técnica e de não sei o que, são técnicos em informática, técnicos, e eles têm um processo lá longo que está, já era para ser finalizado, agregar essas duas carreiras todas em um cargo só. Em dois cargos na verdade, um de nível médio e um de nível superior. Isso está pronto, falta só aprovar no IPEA. Bom, quais seriam as opções para essa integração? A nível de governo. A primeira opção seria ideal, mas quase impossível, seria uma carreira com dois cargos. Mais um minutinho. Uma carreira com dois cargos e quatro especialidades. Que carreira seria essa? A carreira de especialista em políticas públicas com dois cargos. Um cargo de especialista em políticas públicas e um cargo técnico de políticas públicas, certo? Esse cargo de técnico juntaria os nossos técnicos de planejamento e orçamento e os técnicos lá de finanças e controle seria um cargo transversal para atuar na subgestão de cargo técnico. E a gente vai ter, na verdade, que esses cargos seriam do exterior. Cargo técnico, mas exerçam atividade no exterior. E um cargo de especialista de políticas públicas com quatro especialidades. Quais seriam as especialidades? Planejamento, especialista em planejamento e finanças, planejamento para mim já dentro da idéia de orçamento, um cargo de gestor governamental, um cargo de técnico de pesquisa, especialista em pesquisa e planejamento, planejamento e pesquisa. E um de controle interno, especialista em controle interno. Eu acho que o ideal seria o equivalente ao que ocorre na Receita Federal, você tem lá, todo mundo é auditor da Receita Federal, mas na realidade tem quatro áreas totalmente distintas. E a pessoa entra numa área, mas ao longo da sua vida profissional e de acordo com as necessidades da instituição, e necessidade da própria pessoa, ela migra, faz um outro curso de informação e migra. Acho que seria o ideal, seria muito bom para a carreira, fortaleceria essa carreira, essa é uma carreira super forte. Daria flexibilidade para a administração, porque ao longo do tempo, pode precisar mais de um ou de outro cargo e daria também solução para aquelas pessoas que entram no concurso errado. Tem muita gente que entra no concurso errado, na verdade o cara tem perfil de gestor, mas passou no concurso do IPEA. O cara está aqui como analista de planejamento, mas queria tá no controle. A vocação dele é essa, ele gosta disso, tem a experiência. E isso poderia ser ajeitado, seria uma solução mais, quase impossível não pela administração, é impossível pelos outros colegas. O IPEA tá com a gente nisso, elas estão exterior, mas a FC e o resto não. Bom, acho que a segunda, a terceira opção, são semelhantes. A quarta opção ali, na verdade é uma piora. Continua tudo do jeito que está hoje e os FC’s, eles tão brigando entre eles lá e eles vão criar uma outra carreira. Eles vão criar uma carreira editor de controle interno para o pessoal que trabalha com o controle interno, na CGU. Então, a última opção ali, é uma coisa que deve acontecer, e ainda pior, segmenta mais ainda o negócio, certo? Enfim, eu ia falar um pouco da federação, que a gente está tratando de construir coletivamente, mas o máximo anterior era a aprovação do nosso Sindicato, certo? E aí como federação, pelo menos em termos de negociação salarial, a gente negociaria mais unificado, cria algumas vantagens, mas o meu tempo acabou, as últimas perguntas, eu posso responder alguma coisa a respeito.

P/Antônio Chatack – Para unificar aqui a igualdade a todos, os próximos terão 23 minutos para apresentar. Agora eu chamo o Welles para fazer a explanação. Eu queria só salientar, fazer uma observação. Essa mesa, não existe representante institucional. Foram convidados colegas de carreira que tem alguma intimidade com o tema, são estudiosos do tema, então as observações, as explanações feitas aqui são pessoais. Não existe nenhuma posição institucional. Welles, por favor.

(intervenção feita fora do microfone)



P/Welles Abreu – Calma aí, não começa o tempo agora não. Pessoal, é um prazer revê-los, a gente acaba dentro de um processo pesado, muitas vezes dentro de um próprio gabinete discutindo com a secretaria adjunta, discutindo questões internas, discussão de gestão corporativa, e não tem muito contato, não tem esse departamento de programa, enfim a SEAPE foi munida depois com os Ministérios. A gente acaba encontrando, tem o prazer de ver um colega retornando para a SOF, alguém que está enfrentando algum desafio fora da SOF, ou mesmo fazendo algum tipo de movimentação. Esse tema, para mim, desde que eu entrei na carreira, é um tema que eu participo, seja na Assecor, tive que, por questões institucionais me afastar um pouco, porque são questões, lidando dentro da própria administração, que existem informações que tendem, mas nunca me afastei ao ponto de estar isolando, vamos dizer assim, dos meus ideais, minhas vontades. E agradeço muito o posicionamento do Chatack, porque o convite foi feito para a pessoa Welles, o APO, Welles. E eu fiquei muito feliz por esse convite, por essa condição, mas inevitavelmente como eu tenho algumas informações funcionais, eu queria já passar, é inevitável separar hoje o que estou com quem eu sou, então enfim, essa situação, ela vai acabar no debate sendo interpassada, falada, comentada, para, inclusive enriquecer o debate. Aqui a gente tem um quadro, um trabalho que foi feito em conjunto com a SPI se eu não me engano em 2008, foram seis profissionais, três da SOF, três da SPI, que a gente evoluiu em uma série de políticas. Eu já apresentei isso em detalhe, com vários argumentos, eu não quero ser repetitivo, mas é que é ressaltado aquilo que eu penso. Naquele momento dos debates ficou isso muito fixado na mente, enfim, impregnado na minha mente e eu penso muito quando eu olho política de RH, essa figura, essa imagem. Então temos as pessoas, as necessidades da organização, nós trabalhamos para a organização, essa entrada vai fazer rodar uma série de políticas de RH, para que? Com foco, no alcance da instituição. Então assim, a instituição como meta a ser atingida, com os objetivos estratégicos a serem atingidos, inclusive com um vínculo com a gestão estratégica de pessoas e o que eu falo em gestão estratégica de pessoas, dentro de uma própria ação, de uma visão de uma gestão estratégica organizacional. Existe aí, exatamente a vinculação entre a gestão de pessoas com a gestão estratégica organizacional. Então tem seis dimensões, a gente chama de perspectivas, didaticamente se separam, mas no dia a dia é muito difícil de ser separado. A perspectiva das atribuições é APO, que foi colocado inclusive pelo próprio Eduardo. Foi trabalhado por esse grupo e depois disso foi trabalhado em outros momentos. Mas infelizmente, isso é do ponto de vista institucional, institucional eu falo do ponto de vista de normativo, não houve uma atualização desses dados. Esse grupo que chegou em um bom termo, inclusive com debates, todos essas dimensões já foram objetos de debate, inclusive com a Assecor. Durante um mês, enfim, foi na época da gestão do Antônio e foram debates que enriqueceram muito, inclusive com a participação da própria Assecor. Eu queria destacar, poucas pessoas sabem que a nossa carreira hoje, ela está descrita na CBO, se eu não me engano é Classificação Brasileira de Ocupações. É um trabalho conjunto também, SOF, SPI e a Assecor, então assim, lá inclusive já existe uma modernização das atribuições. E de certa forma até normativo do ponto de vista do governo, né, que é o MTE, o MTE, o Ministério do Trabalho que publica. Mas isso não se refletiu como uma norma organizacional da instituição do governo em atualizar essas nossas atribuições. As atribuições são da década de 80, do século passado. É interessante que o trabalho foi muito bem feito. Quando a gente faz uma leitura, a gente percebe que existe uma identidade clara com as nossas atividades, inclusive de hoje, mas que precisa ser modernizado. Uma coisa importante para se relatar é que em 91, houve a inclusão, inclusive da própria, do próprio tema planejamento. O cargo era analista de orçamento. Então o analista de planejamento e orçamento, foi alterado a denominação desse cargo em 91, e essa portaria eu acho que precisa ser mais reforçada com relação a essa questão do planejamento. E com relação ao preenchimento de cargos, é uma preocupação que existe interno a SOF, é uma política ainda muito inicial, enfim, a gente já lançou alguns editais de preenchimento de cargo, precisa ser aperfeiçoado. Inclusive eu acho que é um momento importante, sabe? Para nós da Assecor, e da carreira, quando aceitar a mudança de gestão, há janelas de oportunidade para um novo debate. A gestão criou, ela evoluiu muito. Eu to falando em especial da SOF. Eu to falando muito dessa questão, no meu entendimento de gestão de pessoas da carreira. Mas precisa evoluir ainda mais, estamos ainda no patamar inicial. E eu considero que, por exemplo, essa questão de preenchimento do cargo, é algo que precisa ser fortemente junto com a mobilidade, depois a gente vai conversar um pouquinho a ser avançado. Já existem vários editais para preenchimento de cargo na SOF, há uma preocupação de preenchimento de cargos na SOF, por exemplo, com pessoas da carreira, mas pouco se discutiu, por exemplo, a questão de preenchimento de cargos no âmbito do sistema para os setoriais. Então assim, há uma preocupação, porém não houve nenhum debate e não houve nenhum avanço com relação a isso. E esse ponto, por exemplo, na época a SPI resolveu ficar de fora. Ela não adotou o preenchimento de cargos dizendo que ela, o discurso do secretário naquele momento é de que preferia ver a experiência da SOF, para depois avançar nesse tema na SPI. Com essa captação, a gente lá na SOF tem um levantamento, a gente percebe claramente que tem um levantamento na Secretaria de Gestão Federal de informações para serem capacitados, mas não existe e aí é uma coisa que precisa ser também trabalhado em conjunto, com todos, é uma proporção de levantar com base nas competências. Tem o conhecimento de um trabalho que tá sendo feito para levantar as competências da secretaria, junto com os setoriais, inicialmente a proposta de entrar a SPI também. Foi feita uma apresentação para a SPI e foi dado um prazo de retorno, que infelizmente se esgotou e não houve retorno. Então há um risco de ser levantadas as competências e a SPI tem que ficar de fora. Acho isso lamentável. Então é importante que houvesse um ingresso da SPI, enfim, se não houver ingresso, que talvez no caso da SOF, dos setoriais, que houvesse uma base, que a concorrência se avança. Esse trabalho é uma complementação do que a gente já começou a fazer com, no ano passado, não é isso Eduardo? A Assecor começou a fazer um trabalho de levantamento das atividades, muito interessante o trabalho, identificando não só APO’s e TPO’s que estavam trabalhando com o planejamento e orçamento setorial, mas também que tinham outras atividades que estavam sendo desenvolvidas. Então é muito interessante a gente ter uma riqueza de informações imensas, que podem ser, e devem ser aprofundados com esse trabalho de competência. Então, quando a gente trabalha competência, a gente começa a identificar quais são os conhecimentos, as habilidades e atitudes que o servidor precisa ter em determinada posição, e aquele servidor que está naquela posição, o que ele tem e o que ele precisa melhorar para chegar ao, vamos dizer assim, ao desejado. E aí a gente pode trabalhar, inclusive com trilhas de capacitação. Aí a gente vai fazer um trabalho mais técnico de quando um servidor for pentear a capacitação, a gente vai nesse caso, identificar qual é a capacitação que ele precisa, aquilo que ele tá sendo pleiteado, se está adequado com a sua real necessidade. E inclusive, pode o que, vincular como eu disse para vocês, já desejando que é um preenchimento de cargo, porque como eu falo, não tem como fazer stuck dessa visão, sempre há conexões. Para uma versão em promoção, eu digo que é uma preocupação muito grande. Há o debate sobre o SUDECO, na época, nós nos debates, a gente foi contra o SUDECO, quando foi proposto. A gente achava que o SUDECO deveria ser mais flexível, permitindo o que a gente chama de fast tracker, ou seja, a seção rápida dos profissionais fora do clube, excepcionais, e o regramento do profissional com o desempenho padrão dentro de uma curva normal, vamos dizer assim. Fiquei sabendo antes de ontem que esse assunto está em debate na CGE. Tem um colega do tesouro, que está indo lá hoje conversar com eles, e eu falei: olha, me retornem para saber o que eu tenho interesse, para que eu possa fazer alguma coisa por isso com todos, porque há uma pressão muito grande para os profissionais serem avaliados. Veja, eu Welles, não sou contra a avaliação. Eu sou contra a avaliação que não repercute em resultados e melhorias de processo. Inclusive foi, houve uma tentativa dos servidores, dentro da SOF, serem avaliados usando a metodologia do PGPE. E há uma nota técnica que a gente foi contra, por quê? Porque ali a forma de avaliação é adequada para a gestão do PGPE, ou não, enfim, é uma discussão deles, mas não é adequada para a nossa atuação. E aí, é uma opinião pessoal, como reforçado, todo mundo sabe muito bem, eu tenho uma crítica forte na questão do subsídio. Queria colocar isso para reflexão, muitos podem discordar de mim. Acho que eu vi antes do subsídio e vi depois do subsídio e o que eu percebi é que a não avaliação do desempenho atrelado com ganhos financeiros, algumas situações ocorreram com muita acomodação, inclusive o Eduardo comentou que isso não é desejado, definitivamente não é desejado na carreira. Eu não to dizendo que isso é generalizado, são situações específicas, mas que acabam prejudicando a imagem da carreira. Também não concordo como era feito a avaliação do desempenho anteriormente. Eu acho que é uma parcela pequena de numeração, que houve “prejuízo”, entre aspas, ou um ganho menor, e inclusive essa avaliação ser mais objetiva possível. Com a questão da subjetividade, com um percentual menor para ser avaliado. Então assim, uma regulamentação que possa ser variável, pequena, e dentro disso uma grande objetividade na avaliação, para que haja o menor prejuízo possível. E isso é ótimo, que inclusive estimule um debate, que chefie os subordinados, e que explore um estabelecimento de metas e resultados. O que os chefes, o que as instituições vão desejar que os seus funcionários entreguem de produtos. Então essa é uma percepção minha com os quatro, de vencer essa transição, e isso discordam comigo, enfim, mas queria expor isso, essa idéia. A questão do recrutamento de seleção, hoje é um gargalo muito grande na nossa carreira. Temos vivido períodos de não constância de concurso. Então para vocês terem idéia, tinha um concurso previsto para o ano que vem, já tinha sido acordado pela gestão anterior da SOF, junto com a SPI e num momento de mudança, não necessariamente por causa da mudança, mas enfim, por uma questão de conjuntura, que foi informado em questão de cortes e etc. ficamos sabendo pelo controle do processo do Ministério, que tinha sido arquivado o nosso processo de concurso. Então é algo temerário e muito perigoso para uma carreira, uma carreira que não existe, ingresso maior que os servidores, a renovação de seus quadros é uma situação muito complicada. Então temos já a dois, três anos sem concurso, o terceiro ano sem concurso, o que a gente vê é uma grande evasão dos servidores. O ingresso, em grande parte, a grande maioria tá sendo do SPI para a SOF, quer dizer, todos. Com a exceção de alguns que não estão entre o SEPAC, questões de decisões ministeriais e também do DEST, que eu particularmente concordo, e essa evasão que está ocorrendo e a saída de alguns colegas naturalmente para os setoriais ou para outras posições estratégicas, tem deixado, não só a SOF, mas como a própria SPI, com uma quantidade de servidores menor do que o necessário ou o ideal. A SPI é interessante, a SPI, conversando com uns colegas lá, eu faço uma estimativa que dentro de um ou dois anos vai ter mais APO’s na SPU do que na SPI. É algo que tem que se refletir fortemente. Eu acho que, não to dizendo que isso é certo ou errado, mas enfim, não me parece que a carreira de planejamento e orçamento é para aqueles exercícios mais fortes. E isso daí ainda tá na questão da mobilidade. Teve uma experiência e aí como eu disse para vocês, como é a questão do próprio preenchimento de carga, é uma experiência de coragem, de inserir um normativo muito crespo e de interesse claro de reter servidores no órgão central, por questões de necessidade básica, antes de ter esse normativo, eu vivenciei durante, na SOF durante um ano, era uma situação caótica, era uma situação caótica, e diria que hoje é uma situação menos caótica com esse normativo. Então por que eu digo isso? Porque nós diminuímos e muito o impacto, hoje existe uma regra básica, se ela é boa ou ruim, temos que debater. Já houve grandes debates sobre esses assuntos no âmbito da SOF, da SPI, que muito bem colocou o Eduardo. Foi muito difícil chegar a um consenso. Ainda não chegamos a um consenso pleno. Quem dirá, eu imagino como foi essa discussão, é um desafio tremendo dos colegas dentro da Assecor. E a gente precisa avançar isso e rapidamente, porque como eu comentei com vocês, eu vejo janelas de oportunidade e um processo de mudança. Então eu acho que agora, a retomada desse debate, SOF, SPI e Assecor, podemos emplacar uma melhoria nesse processo de mobilidade. E só, para dizer assim, em questão de conhecimento, essa publicação que saiu esse ano como normativo, foi simplesmente uma exceção de um parágrafo, se eu não me engano, que dá um prazo de três meses para quem retorna, isso aí a gente já fazia, de praxe. Tinha essa flexibilidade, mas foi institucionalizada agora, então foi uma republicação. Praticamente 99% da portaria, foi uma republicação da portaria de 2008. E se tentou inclusive avançar em alguns debates para uma flexibilidade maior, mas com o cenário da própria ausência de um concurso, um real concurso para o próximo ano, se colocou isso na mesa de debate, enfim, no âmbito da diretoria, com uma resistência muito grande, uma mudança, com uma flexibilidade maior. Bom, vamos avançar para o próximo? Acho que fica legal, só para reforçar para vocês, me desculpe não estar atualizado, hoje não tá com internet, eu queria baixar o gráfico atualizado, esse gráfico, mas eu tenho de cabeça. Então eu acho que não vai ter perda nenhuma que nós temos para informação. Olha como que tá a evasão da carreira, até 2011, agosto de 2011, então 11, 10, estável. Era estável. Eram dez servidores, 2009, 2010, 20, 25 servidores. 2011, em torno de 25 a 30 servidores. Eu to com a previsão de que esse ano, nós vamos ter em torno de 30 servidores saindo da carreira, 25, 30 também, mas enfim. Eu to mirando 30, o que isso sinaliza, pessoal? Sinaliza se a gente tem concurso de três em três anos, há um risco, inclusive de não correr isso para o ano que vem, mas tem que ter um concurso mínimo de quantos servidores? Para repor. 90, correto? Em torno de 90, porque a gente faz concurso de 90, já para ingressar quantos, 85, 80. E já saem na APO, numa situação complicada. E sobre uma pressão enorme das instituições, de ao ingressar, ceder servidores para os setoriais, e isso é normal, nós vamos ver que isso faz todo o sentido, ou seja, o saldo para o órgão central é o que? É um saldo, geralmente negativo. E isso foi claro no último concurso. No último concurso houve uma briga de ingressos dos servidores, a exigência que foi feita no âmbito do Ministério para as Secretarias, foi de pelo menos, o quanto de pessoas ingressadas, e essas pessoas tinham que sair dos órgãos centrais, ou seja, pessoas que já estavam em exercício no órgão central, teriam que sair. Teriam que sair, não pela regra, por exemplo, da resolução que tem da SOF, ou seja, poderia ter até essa finalidade de sair. Mas sim por alguns critérios e alguns critérios que são difíceis de serem estabelecidos também, para fazer melhor arrecadação possível. Outros critérios é a questão de política prioritária e outros por necessidade mesmo de demanda dessas questões. Vamos para o próximo? Só para ver aqui, aqui é não sei se, um trabalho que o colega fez, o colega até para citar o nome, eu acho que é até mérito dele, o Guilherme, que foi, o Guilherme que trabalha na SOF, a gente tentou identificar o que seria uma distribuição justa entre setoriais. E ele fez uma preposição, Welles, acho que por aí faz algum tipo de sentido, mas não é a melhor em só olhar sobre essa perspectiva, exclusivamente não traduz a realidade, mas é uma visão. Então o que quê tem aqui embaixo? Aqui embaixo são, a quantidade de DS unitários, então tá plantado aí a questão de DS unitários. Na vertical, a gente vê a quantidade de APO’s lotados lá em exercício nos setoriais. E os pontos são os Ministérios não nominados, mas identificados. Então o que a gente pode ver, um absurdo, de ter ministério sem APO. Ministério sem APO. Isso no ano passado. Como tem ministério com um APO. E tem Ministério com dois APO’s. E isso também, não quer dizer que quem está com dois APO’s, está numa posição acima do necessário. Definitivamente não é essa discussão. De repente, ele precisa até de mais APO’s, ok? Então eu to dizendo isso para vocês. Olha como é a situação no caso dos setoriais, a gente começa a ter algum tipo de identificação. Para muitos, isso pode não identificar nada, mas a grande dificuldade que existe, é identificar alguma coisa que traduza numa realidade que a gente possa enxergar, inclusive isso é muito bem vindo. Quem tiver sugestões encaminhe, porque é algo extremamente difícil. Já fomos, nós já tentamos trabalhar com indicadores que vincula o valor acidentário do Ministério, não foi interessante. A quantidade de unidades orçamentárias, também não refletiu. A quantidade de unidades gestoras também não. Tentamos fazer um índice disso, não, não conseguimos. O que a gente gostaria e muito que isso acontecesse, isso eu to falando até como servidor que está lá atuando e vendo essa aflição, é de que houvesse a realização daquele trabalho, que seja uma teoria de competência e que isso está previsto provavelmente para o ano que vem acontecer, e que fosse lá fazer um levantamento para ele de horas, a hora de trabalho. Para identificar quantas pessoas em cada Ministério, realmente necessita. E aí sim a gente pode, com base nesse trabalho, fazer algum tipo de correlação com indicador. Mas isso aqui é provocativo, sim pessoal? Isso aqui não quer dizer que é algo que, e isso tem sido levado à tona, isso não, isso é apenas uma reflexão para se fazer de como melhorar a distribuição. E é ótimo, porque quando a gente expõe essas ideias, e a Assecor é fundamental para isso, a gente abre um debate coletivo e com uma visão cooperativa. E ganhamos todos, então aqueles que tiverem ideias, sugestões, que façam o debate dentro da nossa Assecor, e que isso seja encaminhado para as nossas instituições, porque ganha todo mundo, isso enriquece para todos. E isso é um ponto gente, que eu queria dizer assim, uma preocupação pessoal, sabe? Eu, logo que entrei, eu vi um debate muito forte quando as pessoas procuravam, não sei se também estavam muito ativas, mas eu percebi isso inclusive dentro da própria Assecor. Terminou? Só para dizer para vocês, a preocupação da necessidade do interesse coletivo sobrepor o interesse individual. Às vezes a gente vai escutar fazer debate, a gente percebe que tem pessoas muito próximas com interesse de resolver os seus problemas. E às vezes os problemas pessoais de cada um são muito importantes para, inclusive para a própria carreira. Porque somados fazem o coletivo. Mas é importante, a gente ter acima disso tudo, a visão da coletividade e da carreira como um todo. Pessoal, muito obrigado a todos, agradeço.
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