Trabalho e empreendedorismo



Baixar 149,8 Kb.
Página2/2
Encontro13.01.2018
Tamanho149,8 Kb.
1   2

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

O Diretor Geral da Fundação Paulistana de Educação,

Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE declarar LÍCITO, o acúmulo de cargos de acordo

com a legislação em vigor, :



LICENÇA MÉDICA – REGIME RGPS

Concedida, nos termos da Portaria 507/04 e Comunicado



01/05-DRH/SMG, aos servidores filiados ao regime RGPS:



Editais, pág. 33

GOVERNO MUNICIPAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMAP
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA – COMAP REALIZADA EM 24 DE ABRIL

DE 2017.

Aos 24 dias de abril de 2017, às 14h30 horas, sob a presidência

da Senhora Tarcila Peres Santos, SGM, realizou-se a

18ª reunião Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de

Administração Pública – COMAP, na sala de reuniões - décimo

andar, da Secretaria do Governo Municipal, estando presentes

os seguintes membros: Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti,

SMF, Bruna G. Suyama de SERG, Julio Serson, de SMRI e Fábio

Teizo, de SMG.

O Conselho foi instituído pelo Decreto nº. 50.514/2009 e

posteriores alterações e os membros nomeados por meio da

seguinte portaria: Portaria 18, de 06 de janeiro de 2017.

Dado início a primeira reunião extraordinária, segue abaixo

resumo das deliberações:

1. Foram apreciadas as propostas de nomeações/designações

formalizadas pelas diversas Secretarias e obtiveram manifestação

favorável ao prosseguimento, uma vez examinadas

as declarações apresentadas em atendimento ao Decreto n°

50.898/2009, com vistas a evitar situações que possam contrariar

o disposto da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, bem



como, ao Decreto nº 53.177/2012:




4. Foram, ainda, analisados e aprovados pelo Conselho os

casos que continham vínculos familiares abaixo discriminados:





Licitações, pág. 80

TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO

6064.2017/000008-5

SMTE – Indicação de gestores/fiscais. I - À vista dos elementos

constantes dos autos, especialmente a manifestação da Coordenadoria

de Segurança Alimentar e Nutricional, que acolho, e

no exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, AUTORIZO

nos termos do Decreto Municipal 54.873/2014 a indicação dos

gestores e dos fiscais do termo de contrato nº 01/2017/SMTE,

celebrado com a empresa Ulrik Comércio e Serviços Eirelli - EPP,

inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.479.037/0001-14, tendo como

objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento

de mão de obra e insumos destinados aos serviços de operação

de máquinas e implementos agrícolas do programa Patrulha

Agroecológica mecanizada na zona rural do Município de São

Paulo, designando para atuar como gestor titular do contrato

em epígrafe, o servidor Cristiano Mendes - RF: 782.774.1 e como

gestor substituto, o servidor Luis Henrique Marinho Meira - RF:

793.013.5; para atuar como fiscal titular, a servidora Aline Dias

Ferreira de Jesus - RF: 800.376.9 e o servidor Cristiano José Gomes

- RF: 818.011.3, para fiscal substituto.

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
PROCESSO Nº 8110.2016/0000034-7

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,

TECNOLOGIA E CULTURA

ASSUNTO: Contrato de serviços vigilância e segurança patrimonial

integrada, com a instalação e manutenção de equipamentos

de vigilância eletrônica e controle de acesso para atender as

necessidades da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti e

Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes. Contrato n.º 08/

Fundação Paulistana/2016. Supressão. Amparo legal.



25I - No uso das atribuições que me foram conferidas

por lei, com fulcro no Decreto 57.580/2017, Art. 65, §

2o, inciso II, da Lei Federal 8666/93, e demais elementos

do presente, em especial o Parecer FUNDATEC/AJ n..º

2741575 desta Fundação, AUTORIZO o aditamento ao

Contrato n.º 008/Fundação Paulistana/2016, firmado

com a sociedade empresária CENTURION SEGURANCA

E VIGILANCIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.

67.668.194/0001-79, cujo objeto prestação de serviços

de vigilância e segurança patrimonial integrada, com a

instalação e manutenção de equipamentos de vigilância

eletrônica e controle de acesso para atender as necessidades

da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti

e Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, para

fazer constar a SUPRESSÃO de 04 (quatro) postos de vigilância

do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes,

sendo 02 (dois) postos diurnos e 02 (dois) posto noturno,

a ser a contabilizada a partir de 13 de maio de 2017.

II - Por consequência, o valor mensal contratual passará a

ser de R$ 163.497,04 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos

e noventa e sete reais e quatro centavos), e o valor global anual

passará a ser de R$ 1.961.964,48 (um milhão, novecentos e

sessenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e

quarenta e oito centavos) , sendo autorizada a anulação de

empenho pertinente.

III - Haverá novo indíce de reajuste, que será equivalente

ao centro da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário

Nacional – CMN, válida no momento da aplicação do reajuste,

e que substituirá qualquer outro índice que esteja sendo adotado

no âmbito contratual.

IV - Na hipótese da variação do Índice Nacional de Preços

ao Consumidor Amplo – IPCA ultrapassar, nos 12 (doze) meses

anteriores à data base do contrato, o centro da meta, em

quatro vezes o intervalo de tolerância estabelecido pelo CMN,

o reajuste será correspondente ao próprio IPCA verificado no

período em questão.



V - O novo indíce de reajuste será contabilizado a partir da

data de aceitação da repactuação, sendo contabilizado o indíce

anteriormente pactuado (IPC-FIPE) para o período restante.
8110.2017/0000026-8

INTERESSADO: FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO,

TECNOLOGIA E CULTURA



ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em serviços

de dedetização, desratização, descupinazação e limpeza

da caixa d’agua para atender as necessidades da Escola Técnica

de Saúde Pública Prof. Makiguti. Dispensa de licitação.



I – No uso das atribuições que me foram conferidas por lei

e demais elementos do presente, em especial a manifestação

da Assessoria Técnico-Jurídica desta Fundação (SEI 2792483)

e com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8666/93,

combinado com o disposto na Lei Municipal n. 13.278/2002,

regulamentada pelo Decreto Municipal n. 44.279/2003 e Decreto

Municipal nº 54.102/2013, AUTORIZO a contratação direta

da sociedade empresária DESINTEC SERVICOS TECNICOS LTDA

EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 58.408.204/0001 -46, para

prestação de serviços semestrais de dedetização, desratização,

descupinazação e limpeza da caixa d’agua para atender as

necessidades da Escola Técnica de Saúde Pública Prof. Makiguti,

pelo valor total anual de R$ 2.810,00 (dois mil oitocentos e dez

reais), sendo para o serviço de limpeza de caixa o valor anual

de R$ 1.466,60 (um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e

sessenta centavos) e para o serviço de dedetização, desratização

e descupinazação o valor anual de R$ 1.343,40 (um mil

trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).



II – Em consequência, fica autorizada a emissão das respectivas

notas de empenho e liquidação e pagamento, onerando

a dotação 80.10.12.363.3019.2.881.3.3.90.39.00.00

do presente exercício, devendo onerar dotação própria para o

exercício seguinte.

III – Ficam indicadas como fiscal a Sra Valdirene Tizzano da

Silva RF 675.873-8, RG: 16.980.539-6. e como suplente a Sra



Marly Junko Kouhiro Menezes, RG 14.923.941-5.
1   2


©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal