Termo de consentimento livre e esclarecido cirurgia de catarata



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TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

CIRURGIA DE CATARATA




1. Condições Gerais:

Por meio deste documento, eu ________________________________________________________________________,

RG nº_____________________, declaro que autorizo o(a) médico(a) Dr(a). ____________________________________

_____________________________________________e a sua equipe, a realizar o tratamento cirúrgico designado CIRURGIA DE CATARATA (Facectomia ou facoemulsificação com implante de lente intraocular) no meu olho________________e demais condutas médico-cirúrgicas que o referido tratamento possa exigir (vitrectomia anterior, iridectomia, etc).

Sou sabedor de que devo informar antes da realização da cirurgia, aos cirurgiões e anestesistas, TODOS os medicamentos que estou utilizando, pois muitos podem causar problemas no período intra ou pós operatório como, por exemplo, sangramentos durante o ato cirúrgico.

2. Princípios, indicações e riscos:

Declaro que desejo submeter-me voluntária e conscientemente ao procedimento cirúrgico, estando ciente dos aspectos que vêm especificados a seguir:



  • Eu entendo que, de acordo com as explicações do oftalmologista, meu diagnóstico é CATARATA, que em termos leigos significa a opacidade de uma lente que temos dentro do olho, e que esta opacidade, descrita em linguagem simples e explicada detalhadamente pelo cirurgião e sua equipe, é a causa da baixa de visão de que sou portador.

  • O objetivo da cirurgia é a retirada por completo da catarata e o implante da lente intraocular;

  • O cálculo do grau da lente intra-ocular é aproximado, não sendo possível a previsão, com total precisão, do grau pós-operatório. Pode ser que haja necessidade de óculos após a cirurgia para a correção do grau para longe e/ou para perto;

  • A cirurgia visa, com a remoção da catarata, a melhorar a visão, mas que o resultado esperado pode não ser alcançado devido a existência de outras alterações oculares além da catarata (na córnea, na retina ou no nervo óptico).

  • O implante da lente intra-ocular pode não ser possível ou aconselhável, vindo assim a comprometer o resultado.

  • Diante de intercorrências ou complicações durante a cirurgia, pode haver necessidade de lançar mão de outros procedimentos cirúrgicos complementares para um melhor resultado cirúrgico complementares para um melhor resultado cirúrgico.

  • A melhora da visão ocorrerá gradativamente, geralmente nos primeiros 30 (trinta) dias do pós-operatório, podendo ser necessário, as vezes, ainda mais tempo para que a visão estabilize.

  • Em alguns casos, nova cirurgia poderá ser necessária, para implante ou troca da lente intra-ocular.

  • O procedimento, como qualquer intervenção cirúrgica, oferece riscos a si inerentes, ainda que raros, tais como:

- Processo inflamatório leves, moderados ou graves (desconforto, coceira, sensação de repuxamento, edema palpebral, ptose-queda da pálpebra);

- Infecção pós-operatória;

- Sangramento discreto, moderado ou intensivo, intra ou extra-oculares;

- Alteração na retina (edema na mácula, hemorragias, descolamento da retina);

- Alterações na córnea transitórias (edema) ou definitivas (perda da transparência);

- Perda da visão;



  • Tais alterações costumam ser transitórias e geralmente melhoram após a regressão do processo inflamatório, podendo ser perenes em raras circunstâncias.

  • Devo, segundo orientação médica, adquirir e fazer uso de toda a medicação prescrita e comparecer a todas as consultas pós-operatórias, além de comunicar imediatamente quaisquer anormalidades que venham a ocorrer após a cirurgia.

  • Tendo sido esclarecido quanto a tudo que indaguei acerca da cirurgia a ser realizada, declaro que compreendi perfeitamente todas as informações contidas neste termo e autorizo a realização do procedimento.

3. Fundamentação legal:

Declaro ainda, livre de qualquer coação e constrangimento, para não restar nenhuma dúvida quanto à cirurgia proposta e a minha autorização em questão, que sou conhecedor dos seus princípios, indicações, riscos, complicações e resultados, bem como o cirurgião e sua equipe forneceram-me e aos meus acompanhantes e/ou familiares, as informações referentes a cada um desses itens, de conformidade com o disposto no artigo 59 do Código de Ética Médica e nos artigos 9º e 39 da Lei 8.078/90, abaixo transcritos: É vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal.



Lei 8.078 de 11.09.90 - Código de Defesa do Consumidor: Artigo 9° - fornecedor de produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança deverá informar, de maneira ostensiva e adequada, a respeito da sua nocividade ou periculosidade, sem prejuízo da adoção de outras medidas cabíveis em cada caso concreto. Artigo 39 - É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços dentre outras práticas abusivas: VI - Executar serviços sem a prévia elaboração de orçamento e autorização expressa do consumidor, ressalvadas as decorrentes de práticas anteriores entre as partes.

4. Dúvidas e Esclarecimentos

Por fim, declaro a minha plena satisfação quanto ao atendimento às minhas dúvidas e questões, o que me foi feito em linguagem clara, acessível e precisa pelo cirurgião e sua equipe, e que todos os espaços em branco foram preenchidos antes da minha assinatura.



5. Conclusão

Declaro que estou de acordo com documentação científica através de imagens, resultados de exames, dados clínicos desde que minha identidade seja preservada e, que tal documentação seja utilizada para propósitos científicos e educacionais.

Tendo ouvido, lido e aceito as explicações sobre os RISCOS E COMPLICAÇÕES, mais comuns desta cirurgia e das chances do seu INSUCESSO, declaro, através da minha assinatura aposta neste instrumento particular, o meu pleno e irrestrito CONSENTIMENTO para a sua realização.

A presente declaração foi lida e compreendida em todos os seus termos.

Belo Horizonte, _______ de __________________ de ________.


___________________________________

Ass. Paciente e/ou Responsável

Nome: _______________________________

RG/CPF: _____________________________



_____________________________________

Ass. Medico Cirurgião

Nome:________________________________

CRM: _______________ UF: _________






Centro Oftalmológico de Minas Gerais – CNPJ: 17.357.641.0001-09

Rua Santa Catarina, 941 – Bairro de Lourdes – Belo Horizonte / MG



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