Teoria do processo bibliografia I obras gerais nacionais



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TEORIA DO PROCESSO

BIBLIOGRAFIA

I

OBRAS GERAIS NACIONAIS


  1. Portuguesas

  1. Processo Civil à luz do novo CPC

AA VV O novo processo civil. Contributos da doutrina para a compreensão do novo Código de Processo Civil, CEJ 2013 (e-book disp. aqui).

Freitas, J. Lebre de – Introdução ao processo civil. Conceito e princípios gerais à luz do novo código, 3.ª ed., Coimbra 2013.

A ação declarativa comum à luz do Código de Processo Civil de 2013, 3.ª ed., Coimbra 2013.



Geraldes, A. Abrantes – Recursos no novo Código de Processo Civil, Almedina 2013.

Rodrigues, F. Pereira – O novo processo civil. Os princípios estruturantes, Almedina 2013.


  1. Processo Civil anterior ao novo CPC

Andrade, Manuel de – Noções elementares de processo civil, Coimbra 1979.

Freitas, J. Lebre de/ Redinha, João/ Pinto, Rui – Código de Processo Civil anotado, I, 2.ª ed., Coimbra 2008.

Freitas, J. Lebre de/ Machado, A. Montalvão/ Pinto, Rui – Código de Processo Civil anotado, II, 2.ª ed., Coimbra 2008.

Mendes, J. de Castro – Direito processual civil, I e II, AAFDL 1989 (reimpr. 2012).

Reis, J. Alberto dos – Código de Processo Civil anotado, I a VI, 3.ª ed., Coimbra 1948 (reimpr. 2012).

Sousa, M. Teixeira de – Introdução ao processo civil, Lex 2000.

Varela, J. M. Antunes/ Bezerra, J. M./ Nora, Sampaio e – Manual de processo civil, 2.ª ed., Coimbra 1985.


  1. Processo Penal

Albuquerque, P. Pinto de – Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, 4.ª ed., Univ. Católica 2011.

Dias, J. Figueiredo – Direito processual penal, Coimbra 1974 (reimpr. 2004).

Neves, A. Castanheira – Sumários de processo criminal, Coimbra 1968.

Pinto, Frederico Costa – Direito processual penal. Curso semestral, AAFDL 1988.

Repetitório de direito processual penal. Curso semestral, AAFDL 2000.




  1. Seleção de obras estrangeiras

Cintra, A. C. de Araújo/ Grinover, A. Pellegrini/ Dinamarco, C. Rangel – Teoria geral do processo, 22.ª ed., Malheiros Editores 2006.

Denti, Vittorio – La giustizia civile, Il Mulino 2004.

Jauernig, Othmar – Direito processual civil, trad. da 25.ª ed. da autoria de F. Lent por F. S. Ramos, Almedina 2002.

Ricci, G. Franco – Principi di diritto processuale generale, Giappichelli 2012.

Rosenberg, L./ Schwab, K. H./ Gottwald, P. – Zivilprozessrecht, 17.ª ed., Beck 2010.
II

SOBRE ALGUNS TEMAS ESPECÍFICOS
Abrantes, José João – «Prova ilícita (Da sua relevância no processo civil)» (1986) 7 Revista Jurídica 7-37.

Aitken, C./ Roberts, P./ Jackson, G. – Fundamentals of probability and statistical evidence in criminal proceedings, Royal Statistical Society 2010 (disp. aqui).

Alexandre, IsabelProvas ilícitas em processo civil, Almedina 1998.

Allen, Ronald J. – «Standards of proof and the limits of legal analysis» (2011) (no prelo, disp. aqui).

Allen, Ronald J./ Stein, Alex – «Evidence, probability and the burden of proof» (2013) 55 Arizona Law Review 557-602 (disp. aqui).

Andrade, M. da Costa – Sobre as proibições de prova em processo penal, Coimbra 1992.

Andrews, Neil – «Fundamental principles of civil procedure: order out of chaos» em X. E. Kramer e C. H. van Rhee (eds.), Civil litigation in a globalizing world, Springer 2012, pp. 19-38 (disp. aqui).

Bolina, Helena Magalhães – «Razão de ser, significado e consequências do princípio da presunção de inocência (artigo 32.º, n.º 2, da CRP)» em (1994) 70 BFDUC 433-461.

Bone, Robert G. – «Procedure, participation, rights» (2010) 90 Boston University Law Review 1011-1028 (disp. aqui).

Brito, P. Madeira de – «O novo princípio da adequação formal» em Aspectos do novo processo civil, Lex 1997.

Calamandrei, Piero – «Verità e verosimiglianza nel processo civile» (1955) 10 Rivista di Diritto Processuale 164-192.

Canotilho, J. J. Gomes/ Moreira, Vital – Constituição das República Portuguesa anotada, I, 4.ª ed., Coimbra 2007; e III, 4.ª ed., Coimbra 2010.

Capurso, Timothy J. – «How judges judge: theories on judicial decision making» (1999) 29 U. Balt. Law Forum 5 ss.

Clermont, Kevin M./ Sherwin, Emily – «A comparative view of standards of proof» (2002) 50 The American Journal of Comparative Law 243-276 (disp. aqui).

Clermont, Kevin M. – «Standards of proof revisited» (2009) 33 Vermont Law Review 469-487 (disp. aqui).

Cordeiro, A. Menezes – Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo, 3.ª ed., Almedina 2014.

Costa, T. Félix da – A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido, Almedina 2012.

Dennis, Ian H. – The law of evidence, 4.ª ed., Sweet & Maxwell 2010.

Didier Jr., Fredie – Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português, Coimbra 2010.

Drobak, John N./ North, Douglass C. – Understanding judicial decision-making: the importance of constraints on non-rational deliberations» (2008) 26 Journal of Law & Policy 131-152 (disp. aqui).

Duarte, R. Pinto – «Algumas notas acerca da dúvida no direito» (2013) Direito e Justiça: Volume Especial 473-492.

– «Algumas notas acerca do papel da “convicção-crença” nas decisões judiciais» (2003) 4 Themis 5-17.



Duarte, R. Preuss – Garantia de acesso à justiça. Os direitos processuais fundamentais, Coimbra 2007.

Dworkin, Ronald – A matter of principle, Harvard University Press 1985.

Ferrer Beltrán, J. – Prova e verità nel diritto, Il Mulino 2004.



Freitas, José Lebre de – A falsidade no direito probatório, Almedina 1984 (2.ª ed. 2013).

A confissão no direito probatório, Coimbra 1991 (2.ª ed. 2013).

Estudos sobre direito civil e processo civil, I e II, 2.ª ed., Coimbra 2010.

– «Sobre o conceito de ato processual» em Estudos em homenagem a Miguel Galvão Teles, II, Almedina 2012, pp. 149-164.



Freitas, José Lebre de/ Santos, Cristina Máximo dos – O processo civil na Constituição, Coimbra 2008.

Geraldes, A. Abrantes – «Nótula sobre a jurisdição cível» (2014) (disp. aqui).

– «Sentença cível» (2014) (disp. aqui).



Gouveia, Mariana França – A causa de pedir na acção declarativa, Almedina 2004.

– «Os poderes do juiz cível na acção declarativa – em defesa de um processo civil em defesa do cidadão» (2007) 1 Julgar 47-65.

– «Perspectivas de reforma do Código Civil Português – A prova» (2008) Themis: Edição Especial – Código Civil Português, pp. 331-341.

Gouveia, M. França/ Garoupa, N./ Magalhães, P. (coord.) – Justiça económica em Portugal (relatórios), Fundação Francisco Manuel dos Santos e Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa 2012 (disp. aqui).

Gouveia, M. França/ Garoupa, N./ Magalhães, P. (coord.) – Justiça económica em Portugal (cadernos), Fundação Francisco Manuel dos Santos e Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa 2012.

Mendes, João de Castro – O direito de acção judicial. Estudo de processo civil, Petrony 1959.

Do conceito de prova em processo civil, Lisboa 1961.



Mendes, Paulo de Sousa – «A prova penal e as regras da experiência» em Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, III, Coimbra 2010, pp. 997-1011.

Mendonça, Luís Correia de – «Processo civil líquido e garantias: o regime processual experimental português» (2007) 8 Themis 77-108.

– «80 anos de autoritarismo: uma leitura política do processo civil português» em Proceso civil y ideologia. Un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos, J. Montero Aroca (coord.), Tirant Lo Blanch 2006, pp. 381-438.



Miranda, Jorge/ Medeiros, Rui de – Constituição Portuguesa anotada, I, 2.ª ed., Coimbra 2010; III, 2007.

Múrias, Pedro – Por uma distribuição fundamentada do ónus da prova, Lex 2000.

Neves, A. Castanheira – Questão-de-facto – questão-de-direito ou o problema metodológico da juridicidade: ensaio de uma reposição crítica, Almedina 1967.

Neves, Rosa Vieira – Livre apreciação da prova e a obrigação de fundamentação da convicção (na decisão final penal), Coimbra 2011.

Pardo, Michael S. – «Pleadings, proof, and judgment: a unified theory of civil litigation» (2010) 51 Boston College Law Review 1451-1509.

Pinto, Frederico da Costa/ Beleza, Teresa Pizarro (org.) – Prova criminal e direito de defesa. Estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal, Almedina 2010.

Pinto-Ferreira, J. P. – «O âmbito subjectivo do caso julgado e o sentido da decisão no contencioso de invalidade de deliberações sociais» (2012) 22/23 Themis 145-173.

– «Litisconsórcio necessário legal e litisconsórcio necessário natural. A necessidade ou não da distinção» (2010) 19 Themis 73-113.



Pissarra, N. Andrade – «O conhecimento de factos supervenientes relativos ao mérito da causa pelo tribunal de recurso em processo civil» (2011) (disp. aqui).

Porter, Stephen/ Brinke, Leanne ten – «Dangerous decisions: a theoretical framework for understanding how judges assess credibility in the courtroom» (2009) 14 Legal and Criminological Psychology 119-134.

Posner, Richard A. – How judges think, Harvard University Press 2010.

Redmayne, M. – Standards of proof in civil litigation» (1999) 62 Modem Law Review 167-195.

Rego, Carlos Lopes do – «Acesso ao direito e aos tribunais» em Estudos sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional, Editorial Notícias 1993, pp. 41-96.

– «O direito fundamental de acesso aos tribunais e a reforma do processo civil» em Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues, Coimbra 2001, pp. 731-766.

– «Os princípios constitucionais da proibição da indefesa, da proporcionalidade dos ónus e cominações e o regime da citação em processo civil» em Estudos em homenagem ao Conselheiro José Manuel Cardoso da Costa, Coimbra 2003, pp. 835-859.

Rego, M. Lima – «Decisões em ambiente de incerteza: probabilidade e convicção na formação das decisões judiciais» (2013) 21 Julgar 119-147.

– «O e-mail como título executivo» em Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, I, Coimbra 2013, pp. 1021-1043.

– «As partes processuais numa acção em sub-rogação» (2006) 13 Themis 63-108.

Serra, Adriano Vaz – «Provas» (1961) 110 BMJ 59-256; (1961) 111 MBJ 5-194; (1962) 112 BMJ 33-299.

Sousa, L. Pires de – Prova testemunhal, Almedina 2013.

A prova por presunção no direito civil, Almedina 2012.



Sousa, M. Teixeira de – «Reflexões sobre a legitimidade das partes em processo civil» (2003) Cadernos de Direito Privado 3-13.

– «Sobre a qualidade de parte processual» nos Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, I, Almedina 2002, pp. 823-834.

Estudos sobre o novo processo civil, Lex 1997.

– «Sobre o sentido e a função dos pressupostos processuais: algumas reflexões sobre o dogma da apreciação prévia dos pressupostos processuais na acção declarativa» (1989) 49 ROA 85-125.

O concurso de títulos de aquisição da prestação, Almedina 1988.

Sobre a teoria do processo declarativo, Coimbra 1980.



Taruffo, M. – «La verità nel processo» (2012) 66 Rev. Trim. DPC 1117-1135.

– «Rethinking the standards of proof» (2003) 51 American Joumal of Comparative Law 659-677.



Thibaut, John/ Walker, Laurens – «A theory of procedure» (1978) 66 California Law Review 541-566 (disp. aqui)

Varela, J. M. Antunes – «Os juízos de valor da lei substantiva, o apuramento dos factos na acção e o recurso de revista» em (1995) 20 CJ 7-14.

Vars, Fredrick E. – «Toward a general theory of standards of proof» (2010) 60 Catholic University Law Review 1-46 (disp. em www.ssrn.com).
III

OUTROS MATERIAIS
ALI / Unidroit Principles of Transnational Civil Procedure – (2004) 4 Uniform Law Review 758-808 (disp. aqui).




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