Tendências da ocorrência de parto domiciliar no brasil introdução



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TENDÊNCIAS DA OCORRÊNCIA DE PARTO DOMICILIAR NO BRASIL

Introdução

Alguns países oferecem às gestantes a possibilidade de realização de parto domiciliar planejado e alguns deles tem registrado crescimento desse procedimento (SNOWDEN et. al, 2015). Em países como Austrália, Estados Unidos e Canadá apenas 1% das mulheres fazem a escolha pelo parto domiciliar; esse número, no entanto, é maior em lugares como Reino Unido (2,4%), Nova Zelândia (10%) e Holanda (25%) (CATLING et al, 2014).

No Brasil, a institucionalização do parto é bastante elevada e crescente, os partos domiciliares não atingem 1% dos cerca de 3 milhões de nascimentos anuais (MS, 2015). Porém, nos últimos anos tem-se observado pequeno aumento no número de partos domiciliares em grupos específicos de gestantes (COLACIOPPO, 2010). O objetivo deste trabalho é analisar a evolução dos partos domiciliares, segundo características das gestantes e nível de desenvolvimento humano dos municípios de residência.

Material e métodos

Foram utilizados os dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), disponibilizados pelo Datasus, no período 2002-2013. Obtiveram-se os dados agregados de nascidos vivos por município, segundo local de parto e escolaridade da mãe. Foram calculadas taxas de partos domiciliares por mil nascidos vivos (NV), segundo grupos de escolaridade (0 a 7, 8 a 11, 12 e mais anos de estudo) e grupos de IDHM do município de residência. O IDHM foi obtido no site do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil (PNUD/Ipea/Fundação João Pinheiro) e classificado em baixo e muito baixo (<0,600), médio (de 0,600 a 0,699) e alto e muito alto (≥0,700).



Resultados e Discussão

Entre 2002 e 2013, o SINASC registrou 404.769 partos domiciliares no Brasil, revelando ao longo do tempo redução de um patamar de 44.378 NV (1,45% dos NV), em 2002, para 22.767 (0,78%), em 2013.

Observaram-se tendências diferentes entre os grupos de escolaridade das mães e segundo IDHM (Tabela 1). No grupo de municípios de IDHM baixo e muito baixo houve diminuição de 70,6 partos domiciliares/mil nascidos vivos (NV) para 38,2/mil NV, com decréscimo em todas as faixas de escolaridade. No grupo de IDHM médio também houve decréscimo de 17,2 para 8,3 partos/mil NV, fenômeno observado em todos os grupos de escolaridade materna. Já o grupo de alto e muito alto IDHM apresentou estabilidade em torno de 2,3 partos/mil NV, mas com aumento em todos os grupos, especialmente nos grupos de mães com 12 anos ou mais de estudo.

Tabela 1- Partos Domiciliares por Mil Nascidos Vivos, segundo Escolaridade da Mãe e IDHM, Brasil, 2002 a 2013



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por mil

IDHM e Escolaridade da mãe

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

IDH Baixo e Muito Baixo































Total

70,6

71,5

66,1

62,2

62,0

59,8

53,4

50,9

45,4

42,1

41,0

38,2

0 a 7 anos

73,8

78,4

74,4

71,7

74,0

74,2

68,5

67,7

62,2

59,1

58,9

59,1

8 a 11 anos

25,1

25,7

23,6

22,5

22,6

21,1

18,9

18,4

15,7

15,3

15,0

14,6

12 anos e +

51,4

39,2

36,1

30,5

30,3

31,8

23,7

21,4

21,5

16,7

14,1

10,6








































IDH Médio





































Total

17,2

17,6

16,1

14,5

13,8

13,4

12,2

11,3

10,1

10,0

8,9

8,3

0 a 7 anos

21,0

22,1

20,7

19,5

19,4

19,3

18,3

18,0

16,8

17,0

16,2

15,6

8 a 11 anos

4,9

5,0

4,9

4,9

4,8

5,0

4,7

4,6

4,4

4,5

4,1

4,1

12 anos e +

7,9

8,6

6,0

4,8

6,3

5,1

6,0

5,2

5,0

4,0

3,6

2,9








































IDH Alto e Muito Alto































Total

2,3

2,0

1,8

2,0

1,8

2,0

1,9

2,0

2,0

2,2

2,2

2,3

0 a 7 anos

2,9

3,0

2,7

3,2

3,4

3,6

3,5

3,7

3,9

4,4

4,8

4,7

8 a 11 anos

1,2

1,0

0,8

0,9

1,0

1,1

1,1

1,2

1,2

1,5

1,4

1,6

12 anos e +

0,9

0,6

0,5

0,6

0,5

0,8

0,8

1,0

1,2

1,7

1,7

2,2

Fonte: Ministério da Saúde. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Os resultados encontrados indicam uma diminuição global dos partos domiciliares, mas com aumento localizado em municípios com alto desenvolvimento humano. Tal fato pode estar relacionado, por um lado, a dificuldades no acesso a serviços de saúde nos grandes centros; estudos mostram que o pré-natal ausente ou o menor número de consultas está associado ao parto acidental não-hospitalar. Outra hipótese seria um aumento relacionado a partos planejados para acontecer no domicílio. A fonte de dados utilizada (SINASC) não traz informações sobre se o parto domiciliar foi planejado ou não, como verificado nas bases de dados de outros países (SNOWDEN, 2015). Embora os estudos disponíveis mostrem que, no Brasil, esses partos são predominantemente acidentais, nos últimos anos, o parto realizado em casa com o suporte de parteiras e obstetrizes aparece como fenômeno emergente em áreas urbanas. Dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo indicam que 16,5% dos partos domiciliares foram assistidos por enfermeiros e médicos (SMS 2011).

Há algumas décadas, o parto e nascimento passaram a ser um evento medicalizado, cercado de tecnologias e intervenções excessivas e realizado quase que exclusivamente em hospitais, aliado a uma elevada proporção de cesarianas. Nesse contexto, o Ministério da Saúde vem elaborando programas de incentivo ao parto normal e humanizado (MS, 2005). Em outra vertente, observa-se mais recentemente o surgimento de um movimento contrário a hospitalização, que é o do parto domiciliar planejado e assistido por obstetrizes e enfermeiras obstetras, especialmente nos grandes centros urbanos. Tal fenômeno ganhou impulso a partir do incremento na formação desses profissionais, nos anos 2000.

Os poucos estudos existentes sobre o perfil das mães que optam pelo parto domiciliar assistido indicam que estas possuem alta escolaridade e renda compatível para a contratação desse serviço (COLACIOPPO, 2010; FEYER 2012), uma vez que não existe financiamento do SUS para este tipo de atendimento. Tal perfil está em consonância com o aumento verificado nos municípios com IDHM mais elevado.

Nos países onde há um serviço consolidado, como na Holanda, o parto domiciliar planejado é uma opção apenas para as mulheres de baixo risco, e durante seu curso, o sistema de saúde permanece de prontidão para caso haja alguma intercorrência, disponibilizando leito, ambulância, enfermeira e médico, sendo esse serviço totalmente coberto pelo sistema público de saúde (van der KOOY, 2011). No Brasil, ainda não há um organização do serviço de saúde que contemple essa opção. O uso criterioso de intervenções obstétricas e neonatais no parto domiciliar pode atender o desejo de muitas mulheres de terem acesso a um parto em condições mais humanizadas e com maior autonomia; porém, a assistência ao parto domiciliar demanda a consideração da questão do risco que envolve esse tipo de procedimento (COLACIOPPO, 2010).

Conclusão

Embora tenha decrescido o número de partos domiciliares no país, observou-se um fenômeno com tendência contrária em municípios com melhores condições de vida, que sugere que este aumento pode estar relacionado, por um lado, a problemas de acesso aos serviços e por outro, a maior realização de partos planejados. O aumento do parto domiciliar, verificado neste estudo, entre as mulheres que vivem em centros urbanos mais desenvolvidos aponta para a necessidade de se aprofundar a pesquisa sobre o tema.



Referências Bibliográficas

CATLING C, DAHLEN H, HOMER CSE. The influences on women who choose publicly-funded home birth in Australia. Midwifery 30 (2014)892–898.

COLACIOPPO PM; KOIFFMAN MD; RIESCO MLG; SCHNECK CA; OSAVA RH. Parto domiciliar planejado: resultados maternos e neonatais. Revista de Enfermagem Referência - III - n.° 2 – 2010

FEYER IAS, MONTICELLI M, KNOBEL R. Perfil de casais que optam pelo parto domiciliar assistido por enfermeiras obstétricas. Esc. Anna Nery, Jun 2013, vol.17, no.2, p.298-305.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pré-natal e puerpério: atenção qualificada e humanizada: manual técnico. 1aed. Brasília (DF); 2005

MINISTÉRIO DA SAÚDE/ DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS - DATASUS. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) 2015. Disponível em http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&id=6936. Acesso em 15/10/2015.

SÃO PAULO (cidade). Secretaria Municipal da Saúde. Coordenação de Epidemiologia e Informação - CEInfo. O perfil dos nascimentos na cidade de São Paulo- Dez anos do SINASC. Boletim CEInfo Análise, ano VI, nº 04, Abril/2011. São Paulo; 2011.

SNOWDEN JM, TILDEN EL, SNYDER J, QUIGLEY B, CAUGHEY AB, CHENG YW. Planned out-of-hospital birth and birth outcomes. N Engl J Med 2015; 373: 2642-53.



van der KOOY et al. Planned Home versus Planned Hospital Midwife-Led Births. OBSTETRICS & GYNECOLOGY. VOL. 118, NO. 5, NOVEMBER 2011.


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