Tem cadastro pronaf: sim nãO



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CADASTRO DE USUÁRIO PARA DISPENSA DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS







DADOS CADASTRAIS DO PROPRIETÁRIO:

Data:





Nome/Razão social:


TEM CADASTRO PRONAF: SIM ( ) NÃO ( )




Endereço:


Número:


Bairro:


Município:


UF:

RN





CEP:


CPF/CNPJ:


Telefone: (....)


e-mail:




DADOS CADASTRAIS DA OBRA HIDRÁULICA:





Nome da Propriedade:

(sítio, comunidade ou assentamento)







Endereço:


Número:


Bairro:


Município:


UF:

RN




Açude ( ) lagoa ( )




Nome do açude/lagoa:

Nome do rio/riacho barrado:





Coordenadas Geográficas de um ponto da parede do açude/lagoa no Datum: WGS 84 (SIRGAS 2000)

Longitude (W):


o

`





Latitude (S):


o

`








Área da bacia hidráulica (m²):

Capacidade máxima de armazenamento do açude (m³):





Tipo do maciço (açude/lagoa)

Terra ( ) Alvenaria de pedra ( ) Concreto ciclópico ( )

Comprimento da parede do açude ou da lagoa (m):




Comprimento do vertedouro(m):




Revanche (m):

Altura máxima da parede do açude ou da lagoa (m):

Altura máxima da lâmina de água(m):




Largura do coroamento do açude ou da lagoa (m):






FINALIDADE





Piscicultura em tanque redes/gaiolas ( )






Quantidade de tanque redes/gaiolas:





Açude ( )

Lagoa ( )






Coordenadas Geográficas dos vértices da área piscícola.

Datum: WGS 84 (SIRGAS 2000)

Longitude (W):


o

`





Latitude (S):


o

`








Longitude (W):


o

`





Latitude (S):


o

`








Longitude (W):


o

`





Latitude (S):


o

`








Longitude (W):


o

`





Latitude (S):


o

`






OBS. : os campos destacados na cor amarela não precisam ser preenchidos

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Assinatura do Proprietário ou representante legal

Nome:

CPF:

­­­­­__________________________________________



Assinatura do técnico responsável

Nome:

CPF:




Rua do Calcário, 1989 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP 59076-240

Telefone: (84) 3209-9254 Fax: (84) 3209-9198 - www.igarn.rn.gov.br - E-mail: outorgas@rn.gov.br






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