Técnicas de Conciliação em Grandes Empresas



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CICLO DE ATIVIDADES PARA FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
Aula: “Técnicas de Conciliação em Grandes Empresas”

Modalidade: Presencial

Data: 15 de outubro de 2014

Carga horária: 2 horas

Horário: 8h30 às 10h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Práticas de Jurisdição

Tema: Conciliação

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Marcos Ulhoa – Juiz do TRT da 3ª Região

Objetivo geral: Refletir sobre o modo de atuação do magistrado, visando obter conciliação, quando a demanda envolve grandes empresas, as quais possuem um modo particular de gestão dos conflitos trabalhistas.
Aula: “Ativismo Judicial e Segurança Jurídica”

Modalidade: Presencial

Data: 15 de outubro de 2014

Carga horária: 2 horas

Horário: 10h30 às 12h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Fundamentos das Práticas Jurisdicionais

Tema: Temas Contemporâneos do Direito

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Luís Felipe Lopes Boson – Desembargador do TRT da 3ª Região

Objetivo geral: Refletir sobre a tese de que, na Justiça, a construção jurisprudencial deve ser efetivada com especial cautela, considerada a justa expectativa de trabalhadores e empresas de terem segurança quanto a seus direitos e obrigações, o que no caso das últimas, reflete no seu custo e na formação de seus preços. A surpresa pode gerar quebras, em prejuízo da oferta de trabalho.

Aula: “Trabalho Rural e em Frigoríficos”

Modalidade: Presencial

Data: 15 de outubro de 2014

Carga horária: 2h

Horário: 13h30 às 15h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Fundamentos das Práticas Jurisdicionais

Tema: Temas Contemporâneos do Direito

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Alexandre Chibante Martins – Juiz Titular da VT de Iturama

Objetivo geral: Propiciar ao magistrado uma atualização no que tange à legislação do trabalho rural, inclusive quanto às recentes modificações nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e analisar mais detidamente as condições de trabalho em frigoríficos.

Aula: “Dano Moral: Configuração e Arbitramento de Indenização – Estudo de Casos”

Modalidade: Presencial

Data: 15 de outubro de 2014

Carga horária: 2 horas

Horário: 15h30 às 17h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Fundamentos das Práticas Jurisdicionais

Tema: Temas Contemporâneos do Direito

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Rosemary de Oliveira Pires – Juíza Titular da VT de Sabará

Objetivo geral: Analisar o instituto do dano moral em seu aspecto teórico e prático, por meio de estudo de casos, enfatizando os requisitos para sua configuração e para arbitramento da indenização.

Aula: “Teoria Geral da Prova”

Modalidade: Presencial

Data: 16 de outubro de 2014

Carga horária: 2 horas

Horário: 08h30 às 10h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Práticas de Jurisdição

Tema: Audiência

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Cleber Lúcio de Almeida – Juiz Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Objetivo geral: Analisar a prova sob diversos aspectos: conceito; finalidade; meios de prova; procedimento; prova como direito; e cerceamento do direito à prova.

Aula: “Tutelas de urgência”

Modalidade: Presencial

Data: 16 de outubro de 2014

Carga horária: 2 horas

Horário: 10h30 às 12h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Fundamentos das Práticas Jurisdicionais

Tema: Teoria Geral do Processo

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Vicente de Paula Maciel Júnior – Juiz Titular da 1ª VT de Nova Lima

Objetivo geral: Estudar a recorrência das tutelas de urgência na prática trabalhista, tendo em vista a morosidade processual e a consequente necessidade de se alcançar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

Minicurso: “A Coleta da Prova Oral”

Modalidade: Presencial

Data: 16 de outubro de 2014 – Horário: 13h30 às 17h30

Data: 17 de outubro de 2014 - Horário: 8h30 às 12h30

Carga horária: 8 horas

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Práticas de Jurisdição

Tema: Audiência

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Oscar Marcelo Silveira de Silveira – Agente de Polícia Federal

Objetivo geral: Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes para obter a colaboração de quem tem o conhecimento de fatos e/ou situações de direito que possam elucidar o caso em apuração; incrementar a qualidade e a quantidade do conhecimento colhido; incentivar a veracidade na narrativa.

Aula: “Demandas envolvendo entidades sindicais (interdito proibitório, eleições e representações sindicais)”

Modalidade: Presencial

Data: 17 de outubro de 2014

Carga horária: 2 horas

Horário: 13h30 às 15h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Fundamentos das Práticas Jurisdicionais

Tema: Direito Coletivo e Sindicalismo

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Sércio da Silva Peçanha - Desembargador do TRT da 3ª Região

Objetivo geral: Analisar as diversas ações de competência do juiz de 1º grau relativas a conflitos entre sindicatos no que concerne a disputas de base territorial, eleições, representação sindical, etc. Além disso, refletir sobre as ações possessórias relacionadas ao exercício abusivo ou não do direito de greve.
Aula: “A Flexibilização e as principais alterações no Direito do Trabalho Brasileiro entre 1988 e 2014”

Modalidade: Presencial

Data: 17 de outubro de 2014

Carga horária: 5h30

Horário: 15h30 às 17h30

Formação: Inicial complementar e continuada de magistrados

Eixo teórico-prático: Competências Específicas

Subeixo: Jurisdicional-trabalhista

Eixo temático: Fundamentos das Práticas Jurisdicionais

Tema: Temas Contemporâneos do Direito

Técnica de ensino: Exposição dialogada

Formador: Antônio Fabrício, Presidente da Abrat

Objetivo geral: Refletir sobre a flexibilização nas diversas áreas do trabalho humano, pois se trata de tema palpitante e atualíssimo, enfatizando-se as principais alterações legislativas e a licitude ou não da flexibilização em alguns setores.

(Para esta atividade, os alunos deverão fazer, por escrito, uma análise de um material previamente enviado pelo professor, ressaltando os pontos mais relevantes do texto. Trata-se de uma atividade a distância, com carga horária de 3h30)

Local da atividade: Rua Curitiba, 835/11º andar, Centro

Carga Horária Total do Ciclo de Estudos da Formação Inicial Complementar de Juízes: 27h30

Público-alvo:

Magistrados do X Curso de Formação Inicial;

Magistrados em fase de vitaliciamento ou vitaliciados que ainda não cumpriram 120horas/aula da formação inicial complementar obrigatória – convocação;

Magistrados vitalícios;

Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Número de Vagas: 90 (17 para magistrados da formação inicial complementar; 27 para magistrados vitalícios do TRT da 3ª Região e 46 vagas para os demais regionais, limitadas a 2 por tribunal). A distribuição do número de vagas poderá ser flexibilizada em função das demandas internas e de outros regionais.
Justificativa:

O presente curso visa complementar a formação inicial de Juízes Substitutos, em processo de alternância com a prática profissional, dando cumprimento ao parágrafo 2º do art. 3º da Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, que versa sobre a Formação Inicial obrigatória dos magistrados em processo de vitaliciamento, e, ainda, ao cumprimento do plano de ação expresso no Projeto de Formação Inicial de Magistrados da Escola Judicial para cumprimento do objetivo estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de desenvolver conhecimentos, habilidades e competências dos magistrados e servidores do TRT3.



Seleção do conteúdo e organização do curso

O programa do curso foi elaborado a partir do levantamento de demandas realizado junto ao público alvo, além de temas decididos no âmbito do Conselho da Escola Judicial diante das necessidades estratégicas, compatíveis com os blocos de disciplinas básicas e complementares previstas no art. 4º da Resolução 01/2008 da Enamat.

Será solicitado aos magistrados em formação que encaminhem suas dúvidas em relação às questões demandadas para subsidiar o debate previsto na grade curricular do curso, de modo que sejam eles próprios protagonistas das dúvidas e soluções, atuando o juiz formador como facilitador do processo.

O cumprimento do programa visa o alcance dos objetivos previstos no projeto pedagógico da Escola Judicial e nas Resoluções nº 01/2008 e 09/2011 da ENAMAT, bem como o cumprimento das metas fixadas no planejamento estratégico do TRT da 3ª Região e do poder judiciário nacional quanto à formação de magistrados.

O critério de escolha dos professores baseou-se na especialização da formação dos instrutores internos em relação aos temas tratados.
Metodologia

Os princípios metodológicos que fundamentam a proposta pedagógica do programa são:

- a articulação entre teoria e prática, parte e todo, disciplinaridade e transdisciplinaridade;

- a consideração do trabalho do magistrado como ponto de partida para seleção e organização dos conteúdos e atividades;

- a alternância entre a prática profissional e a reflexão sobre temas enfrentados nas lides trabalhistas ou temas atuais da doutrina e jurisprudência.

Serão utilizados, como materiais didáticos, slides para exposição em power point; textos, decisões e casos selecionados pelos professores.


Sistema Avaliativo: Ao final do ciclo de atividades, os magistrados deverão responder a formulário de avaliação do curso. O respectivo formulário será enviado aos magistrados por e-mail.
Certificado:

Será emitido certificado aos magistrados que alcançarem presença em 100% da carga horária total do curso e responderem à avaliação de aproveitamento.






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