Série Mar Português o que (não) fizemos para voltar ao mar 27. 09. 2012 08: 25 Por Lurdes Ferreira, Bárbara Reis



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Série Mar Português O que (não) fizemos para voltar ao mar

27.09.2012 - 08:25 Por Lurdes Ferreira, Bárbara Reis



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O porto de Sines está a crescer a taxas de 20% ao ano (Miguel Manso)

Desde 1974, os portugueses tentaram regressar ao mar duas vezes. Há 40 anos que fugimos do mar. Mas vem aí a reabertura do canal do Panamá e a extensão da plataforma continental. Mesmo sem estratégia, a economia do mar vale 10 mil milhões de euros.


Ter três mil quilómetros de costa projectada sobre o Atlântico na encruzilhada de três continentes, à porta da bacia do Atlântico Sul e, em simultâneo, uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, seriam razões de sobra para Portugal ser um país marítimo.

Mas não. Portugal é um país com mar, mas hoje não é um país marítimo. Em termos económicos e geopolíticos, vive há mais de 40 anos com as costas viradas para o mar. Sem estratégia a longo prazo, dizem muitos especialistas. Ciclicamente - e em ondas sem continuidade - o discurso público concentra-se no mar e no seu potencial. Houve ímpetos e alguns passos concretos. A Exposição Universal (1998), o Livro Branco para a Política Marítimo-Portuária (1999), a criação da Estrutura de Missão para preparar a proposta à ONU para duplicar a extensão da plataforma continental portuguesa (2005), e a entrega da candidatura à ONU (2009). Houve também sinais de acção recentes. O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo, há muito esperado, foi aprovado este Verão.

Na vida das empresas ligadas à economia do mar, no entanto, o mar parece não sair do papel. É hoje comum ouvir-se que o mar "é estratégico" e o próprio Presidente da República, Cavaco Silva, fala do mar como "prioridade nacional", mas disse também num discurso que "falta largar do cais". Significa isso que falta tudo? "O que nós precisamos é de dar um mergulho fundo", diz a ministra Assunção Cristas com ar convicto. "Um mergulho fundo é termos projectos económicos concretos a funcionar no mar."

Eles existem, mas são casos mais ou menos isolados. "Nestes últimos 30 a 40 anos, Portugal não se tem perspectivado como país marítimo. Esquecemos a nossa geografia. Os decisores económicos, políticos, académicos e os media perderam essa visão", diz Tiago Pitta e Cunha, o jurista que defende há uma década o regresso dos portugueses ao mar e hoje é conselheiro do Presidente para esta área.

O contributo da economia do mar para o PIB "é um desastre nacional porque o país não a aproveita", diz José Poças Esteves, presidente da Sociedade de Avaliação de Empresas e Risco (SaeR), que desenvolveu o primeiro grande estudo sobre o valor da economia do mar.

Os números impressionam. O estudo de 2010 da SaeR, fundada pelo economista Ernâni Lopes, calcula que a economia do mar vale 10 mil milhões de euros e identifica-a como um hipercluster (grande aglomerado de indústrias) composto por 12 clusters independentes mas que se ajudam entre si (a pesca e a energia offshore são diferentes, mas precisam da indústria e da reparação naval).

O potencial de exploração do fundo do mar, com a extensão da plataforma continental portuguesa, aponta para cálculos ainda mais sonoros. Segundo o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, a exploração de cobalto, níquel e cobre pode render 60 mil milhões de euros anuais. Por enquanto, parece ficção.



Como agarrar o mar
A ministra discorda das visões pessimistas e sublinha o potencial: produção de peixe, ostras ou bivalves para a alimentação; ómega 3 (abundante na cavala) para a farmacêutica e cosmética; algas para os biocombustíveis de segunda geração; minério no fundo do mar e no subsolo; energias limpas como a energia das ondas; turismo náutico como o surf; actividade portuária e transporte marítimo (quando 70% do comércio mundial se faz por mar)... a lista é longa. Perante o "muito trabalho invisível feito no passado" e o conhecimento acumulado, "este é o momento" de se dar "o passo para a acção", mesmo que não haja ainda "o desenho todo para avançar", diz a ministra. Cristas defende uma "estratégia incremental" - "a melhor maneira de agarrarmos o mar". Ou seja, "agora conseguimos fazer isto, fazemos; amanhã conseguimos fazer mais aquilo, fazemos".

E quando ouve que não se vê nada de tangível, responde: "Há um ano, foi montada uma estrutura pioneira no mundo, a eólica offshore do largo da Aguçadoura, na Póvoa de Varzim. Foi a primeira vez no mundo que se juntou uma plataforma usada para as petrolíferas e uma torre eólica que é usada em terra e em mares menos profundos. Nós temos um mar muito profundo e por isso não conseguimos ter uma torre eólica assente no fundo do mar. Precisámos de desenvolver outra maneira de lá chegar. É para um mar difícil, um mar duro, que é o mar português, e foi colocada a tempo de resistir a um Inverno. Já passaram cinco meses. Resultou." Para a ministra, este caso "mostra que passámos da teoria, do potencial, da hipótese, à prática". O passo seguinte? Pegar na tecnologia e replicar, para Portugal e para exportação. "Temos o dever de ser pioneiros."1974, o abandono


A grande ruptura histórica com o mar é situada em 1974, como grande consequência da revolução de Abril e da descolonização. Foi o caminho para cortar com a ideologia e a estética do Estado Novo, que exortava o mar como caminho de glória, na Expansão e conquista do Império.

Portugal vira-se então para terra - para casa, diria o filósofo Eduardo Lourenço. Em O Labirinto da Saudade - Psicanálise Mítica do Destino Português, o pensador escreveu que, por volta de 1974, os portugueses perderam a consciência imperial e regressaram "aos estreitos e morenos muros de pequena casa lusitana".

Poças Esteves defende que Portugal teve um conceito estratégico ligado ao mar desde o fim da revolução de 1383-85. D. João I subiu ao trono e Portugal deixou claro a Castela que quem mandava na costa portuguesa eram os portugueses. E assim foi até 1974. "O mar deu riqueza e poder aos portugueses durante 600 dos seus 900 anos de história. Abandonámos o mar em 1974 e só agora é que o país começa a perceber que o mar é o futuro."

A ressaca do choque petrolífero de 1973 teria sido suficiente para abanar os grandes projectos que Portugal tinha então para o mar, por estarem pendurados na miragem de uma idade de ouro do petróleo. Mas a isso juntaram-se o abandono das relações comerciais com África, que caíram a pique; as nacionalizações; e o desmantelamento do aparelho económico corporativo do Estado Novo.

A Lisnave, que era então o maior estaleiro naval do mundo e que se tinha preparado para a chegada dos superpetroleiros de um milhão de toneladas, viu morrer o seu projecto, ainda que o negócio da grande tonelagem estivesse já condenado no Ocidente perante a entrada dos estaleiros asiáticos no mercado. A indústria naval e a marinha mercante não resistiram ao impacto somado da recessão e da revolução.

A construção do porto de Sines - a maior obra pública da época - começa no ano em que rebenta o primeiro choque petrolífero e um ano antes da revolução. Transformou-se num imenso elefante branco. Sem uma estratégia, também o sector das pescas entrou em crise.

O que Portugal fez então foi atingir "o coração de qualquer economia do mar, de qualquer nação marítima": os portos e os transportes marítimos. "Foi o pecado original", diz Pitta e Cunha. Vingou desde então, acrescenta, "uma visão reducionista do mar". A "desvalorização dos portos e dos transportes marítimos foi de tal ordem que eles desapareceram económica e geopoliticamente do país".

Apenas um sector foi imune: o turismo costeiro. Nos anos 1970, o turismo de massas no Algarve expandiu-se e consolidou-se. "É o turismo costeiro, do hotel e do restaurante junto ao mar. É o "sol e praia"", diz Pitta e Cunha, sublinhando uma ironia: o "sol e praia" são o principal produto turístico e só existe por causa do mar, "mas os portugueses não associam esse turismo ao mar".



Europa em vez do mar
A prioridade política da geração do 25 de Abril foi rumar à Europa, à integração na Comunidade Económica Europeia (CEE). O país chegou às negociações sem condições para se afirmar como um país de mar, ao contrário de Espanha, que tinha grandes projectos para a sua indústria e cobiçava a costa portuguesa. O sector pesqueiro foi um dos mais mediáticos neste processo e o que ficou na memória dos portugueses. "O modelo estava em derrocada e tinha que ser substituído", diz Carlos Pimenta, que foi secretário de Estado das Pescas em 1985, no Governo de Mário Soares, e apoiou a equipa de Ernâni Lopes que negociou a adesão portuguesa nesse ano. O quadro político-económico era difícil: as nacionalizações tinham-se sobreposto ao modelo corporativo do Estado Novo, o endividamento esmagava os pescadores, os salários em atraso cresciam. "Era um caos." Portugal garantiu a zona exclusiva de 12 milhas para a sua pesca artesanal, ajudas para a motorização dos barcos e instalação de frio a bordo. Olhando para trás, Pimenta diz que as concessões para a pesca artesanal - contra a vontade espanhola - foram a grande conquista.

Perderam-se as pescas, dirão muitas pessoas. E Pimenta compreende. Aquela época representou "o desaparecimento de vários mundos e ficámos confinados a uma realidade muito mais pequena. Sem a adesão à CEE, o sistema estava na falência. Não tinha havido modernização dos portos nem das pescas. Todo o sector industrial teve apoios à modernização. O nosso mar Atlântico aumentou, mas os mares do mundo onde íamos buscar peixe encolheram". Esse mar "estava a ir-se embora e não foi por a gestão passar para a CEE: os recursos estavam a ir embora e não tínhamos plano B. Não tínhamos uma fileira com conhecimento de valor".

No final, prossegue Pimenta, "a adesão implicou negociar um sector em derrocada por outro forçosamente mais pequeno, mas com mais valor e com recursos que perdurassem". Para isso, o país recebeu "muitos milhões, alguns mal geridos". Mas, como o antigo secretário de Estado diz, o sector tornou-se mais eficiente e gera mais valor. Hoje, o país pesca quase três vezes menos do que há 40 anos. Entre os anos 1980 e 2000, o número de pescadores caiu 52,6% e o valor do pescado subiu 43%, segundo o INE.

Da Expo aos portos
A Expo"98 e o seu tema Oceanos: um Património para o Futuro prometiam mudar a relação do país com o mar, pela primeira vez desde 1974. Revitalizou uma área imobiliária, chamou turistas, criou grandes espaços arquitectónicos e ergueu-se um dos maiores oceanários do mundo - mas não chegou. "As docas, os portos, os navios, os guindastes estavam ausentes da estética da Expo"98", diz Pitta e Cunha. A economia do mar não estava lá, embora o evento tenha impulsionado uma nova realidade nacional: as universidades criaram unidades ligadas às ciências do mar e uma nova geração de investigadores surgiu.

O Livro Branco para a Política Marítimo-Portuária, de 1999, representa a segunda tentativa e talvez a medida política com mais impacto para a reaproximação de Portugal ao oceano. João Cravinho, ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território (1995-1999), reconhece que ter tido todas estas pastas sob a sua alçada - o que acontecia pela primeira vez - lhe deu a "oportunidade de lançar uma visão estratégica que integrasse muito mais Portugal na actividade europeia". "Tínhamos ambição."

Foi Consiglieri Pedroso, o seu secretário de Estado adjunto, quem liderou o grupo de trabalho do Livro Branco. Num país que não dá grande crédito aos livros brancos, este foi raro por ter dado frutos. Era a visão estratégica de desenvolvimento de 20 a 30 anos e que partia da observação do "estado da arte" a nível internacional. Segundo Cravinho, os portos tinham aí um papel decisivo: "Se tínhamos uma estratégia de criar uma nova centralidade europeia de fachada atlântica, os portos tinham de ter o primeiro lugar."Consiglieri Pedroso recorda que "havia uma oportunidade única por estarmos de costas voltadas, por se ter cometido muita imprudência, por se terem abandonado sectores de actividade, desmantelado os transportes marítimos, a pesca, apostando pouco no mar e nos portos. Tinha sido um erro".

Visão tribal
Passos marcantes surgem rapidamente no pós-Livro Branco: regresso ao porto de Sines, entrega da gestão dos portos a privados (mantendo o Estado a sua propriedade), reformas legislativas de fundo.

Contudo, o fôlego perdeu-se nas décadas seguintes. Cravinho lamenta: "Do ponto de vista estratégico, cafrealizámos. Passámos para uma visão tribal, de feudos. O pensamento estratégico perdeu-se." Quando, em 1999, fez o contrato com a empresa PSA de Singapura para explorar o terminal XXI do porto de Sines, "o Governo comprometeu-se a fazer uma ligação ferroviária de Sines a Espanha e à Europa. Isso foi há 13 anos". A ligação ainda está por fazer.

Por isso, Consiglieri Pedroso considera que "a reabertura [e expansão] do canal do Panamá [prevista para 2014, depois de sete anos de obras] é uma oportunidade magnífica para afirmar Sines" como porto hub de difusão para norte, sul e Mediterrâneo. E se o canal do Panamá ganhar mercado ao do Suez, "Sines assume uma importância maior". Só que em Sines continua o ponto negro - as ligações "tortuosas e disfuncionais".

Apesar de não poder ligar-se por terra à Europa, a concessão da PSA tem permitido ao porto de Sines desenvolver-se a taxas sem paralelo no resto da economia. É Poças Esteves que frisa que "o porto de Sines está a crescer a taxas de 20% ao ano, quando o país não cresce". O que o leva a concluir que "os portugueses não estão a olhar para o lado certo da economia".



Turismo e pesca
Perante a profunda crise e a falta de investimento, Poças Esteves não tem dúvidas. "Se queremos pagar os juros da dívida, a economia tem de encontrar actividades com geração de riqueza a taxas elevadas e com procura internacional".

Os sectores que vê como mais aptos são o turismo e a pesca. "Ao contrário do que possa parecer", diz, "a pesca é um dos sectores de largo futuro para a economia portuguesa". E por isso defende a aquacultura. "Com todo este mar, o país importa 60% do peixe que consome. É uma irracionalidade."

A ministra Assunção Cristas concorda que "seria bom fazer aquacultura para peixe", mas diz que é "duvidoso por causa da agitação das águas". O mar português "é muito batido, muito forte" e isso cria "preocupações que não são evidentes". Dois exemplos: é difícil garantir que as estruturas de aquacultura se mantêm no mar e, sendo "preciso alimentar os peixes", como se faz se "não conseguimos sair porque o mar está picado? Os peixes não podem ficar sem comer uma semana...".

Com bivalves ou ostras "é mais fácil", diz Cristas. "Aí temos belíssimas condições" e é uma "área de muito interesse para exportação, por exemplo para a França e a Bélgica, grandes consumidores de bivalves e ostras".

Os dados do Eurostat de 2009 dizem que Portugal tem uma das maiores ZEE e a menor produção. A Grécia produz 20 vezes mais em aquacultura do que Portugal, a Espanha 40.

Todos estes especialistas estão convictos de que há um papel insubstituível, que cabe ao Estado, no regresso do país ao mar. Cravinho exemplifica que "na conquista do espaço pelos EUA estiveram lá as maiores e melhores empresas americanas, mas quem promoveu aquilo tudo foi o Estado. Sem Estado, nada".O Governo actual deu um sinal, com a constituição de uma Secretaria de Estado do Mar e o empenhamento do seu responsável em fazer da extensão da plataforma continental a mola para o regresso ao mar. Os contratos de pesquisa para hidrocarbonetos que o Ministério da Economia assinou vão na mesma linha.

Só em 2016 é que a ONU vai nomear a subcomissão que apreciará a candidatura para a extensão da plataforma continental dos actuais 1,7 milhões para 3,8 milhões de quilómetros quadrados.

"Olhamos para Portugal e dizemos: é um país pequeno, pobre e periférico. É verdade, se retirarmos o mar. Mas se olharmos Portugal com mar, estamos a falar de um dos maiores países do mundo. Não da Europa. Do mundo. Temos quase quatro milhões de quilómetros quadrados em água, com riquezas fabulosas, à superfície e no fundo." É a visão de Poças Esteves.



Outro sinal que aconselha à mudança é o facto de o mar ser um recurso estratégico não só para Portugal. "A Europa esgotou os seus recursos em terra e falta-lhe explorar o mar, grande parte do qual é português." E Portugal, ou desenvolve a sua capacidade negocial ou perde para outros países a gestão dos seus recursos. A segunda hipótese, profetiza o presidente da SaeR, será "entregar a galinha dos ovos de ouro".

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