Solidariedade: 3 Porque da necessidade de lei comercial?



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Direito comercial

Índice


Aula (24-02-2012) 3

CONJUNÇÕES: 3

Solidariedade: 3

Porque da necessidade de lei comercial? (Código Comercial) 3

Direito Comercial 3

Direito Civil 3

Aula (29-02-2012) 4

Lacunas da Lei: casos omissos 4

Critério de interpretação e integração 4

Noção de actos de comércio 4

Actos de comércio 4

Aula (02-03-2012) 5

Actos de comércio objectivos 5

Acto de comércio. 6

Actos de comercio formal e substancialmente comerciais 7

Aula (07-03-2012) 7

Aula (09-03-2012) 9

Código das sociedades comercias (CSC) 9

As sociedades comerciais 9

Escrita Mercantil 9

Escrituração comercial 9

Aula (14-03-2012) 11

Aula (16-03-2012) 12

Direito das sociedades 13

Pessoas colectivas 13

Sociedades comerciais 13

Fundação: 13

Associações: 13

Sociedades: 13

Existem dois tipos de sociedades: 13

Sociedade Civil: 13

Sociedades comerciais: 13

Definição de sociedade 13

Sociedades Unipessoais por quotas 14

Aula (21-03-2012) 14

Aula (23-03-2012) 17

Principio da tipicidade só existem 4 tipos de sociedde. 17

Caracteristicas e contrato 17

Sociedades colectivas. 17

Sociedades Anonimas 17

Sociedades em Comandita (São muito raras) 18

Aula (28-03-2012) 19

Sociedades quotas 19

Aula (30-03-2012) 19

Contrato de sociedade 19

Celebração e registo 20

Documentos complementares de contrato. 20

Aula (10-04-2012) 21

Acto constitutivo da sociedade 21

Personalidade e capacidade 21

Princípio da especialidade do fim 21

Património 22

O capital social tem três funções 22

Aula (18-04-2012) 23

Participação social 23

Princípio de igualdade de tratamento 23

Princípios gerais 24

Obrigações e direitos dos Sócios em geral 24

Obrigações de Entrada 24

Tempo de Entradas 25

Aula (20-04-2012) 25

Impossibilidade Incumprimento da Obrigação de entrada 25

Todos os sócios são obrigados a participar nas perdas artigo 20 alínea b) 26

Obrigações que resultam do contrato de sociedade 26

Obrigação acessória 26

Prestações suplementares 27

Contrato de suprimento 27

Direitos dos sócios 28

Proteção de socio minoritário 28

Direito aos Lucros 28

Reservas Legais 29

Reservas para sociedade por Quotas 29

Direito à Informação 30

Omissão ou recusa de informação 30

Direito a ser eleito para órgão da sociedade 31


Aula (24-02-2012)


Obrigações

CONJUNÇÕES:


Cada parte tem a obrigação de parte da divida, assim como o credor só pode exigir ao devedor a sua parte da divida.

Obrigação entre 2 partes

Obrigação € 1000

Devedor

Credor




Devedor

Credor

€ 1000 A

B €1000




€1000 A

B €500




C €500
















€ 500 A

C € 1000




€ 500 A

C

€ 250 A+B



€ 500 B













€ 500 B

D

€ 250 A+B












Na polaridade de devedores as obrigações são solidárias.

Solidariedade:


Significa que sendo os credores solidários dá a possibilidade de execução total do crédito ou débito.

Em Portugal a Lei é a da conjunção mas no Direito Comercial vigora a Lei a Solidariedade.



Direito Privado


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