Sob o signo da dualidade: Joseph de Maistre e a Casa da Sabóia na ‘Era da Revolução Democrática’



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Sob o signo da dualidade: Joseph de Maistre e a Casa da Sabóia na ‘Era da Revolução Democrática’
José Miguel Nanni Soares1
A cinco dias de seu falecimento, o contra-revolucionário saboiano Joseph de Maistre (1753-1821) fez a seguinte pergunta: “somos ou não [somos] italianos? Ao passo que em Florença somos chamados de nação anfíbia, ou enquanto por aqui dissermos ‘chegou o correio da Itália?’, viverei sempre com a mesma dúvida2”.

No ano em que a Itália completa o sesquicentenário de sua independência e unificação, gostaríamos de destacar algumas das circunstâncias históricas específicas responsáveis pelo paradoxal desfecho do processo de unificação da península itálica, cuja liderança coube a uma monarquia absolutista provinciana e de origem estrangeira (partindo da periferia para o centro, portanto). Paralelamente, buscaremos reconstituir a maneira pela qual, na era da revolução democrática3, os conceitos de nacionalidade e patriotismo articulavam-se no pensamento do saboiano Joseph de Maistre.

Nosso relato tem início na segunda metade do século XV, a qual coincide com fim da ‘era de ouro’ do Renascimento italiano, quando as ricas cidades do centro e do norte da península italiana foram incapazes de sustentar suas liberdades frente aos novos e poderosos inimigos, as monarquias absolutistas estrangeiras (mormente França e Espanha).

Mais ou menos no mesmo período em que as repúblicas perdiam suas liberdades (como Florença) e/ou eram obrigadas a se retrair numa política oligárquica conservadora para sobreviver (Gênova, Luca e Veneza), o ducado da Sabóia tornava-se uma exceção entre as monarquias europeias, as quais ainda enfrentavam suas nobrezas recalcitrantes no processo de centralização. Apesar do acréscimo do poder monárquico no seu conjunto – exércitos (permanentes) mais fortes, maiores facilidades financeiras, uma organização administrativa mais eficaz e um controle mais estreito sobre a igreja nacional -, importa salientar, como fez J. H. Elliott, que “o monarca do século dezesseis era, apesar de tudo, pouco mais do que um primus inter pares.” Contudo, para Manuel Felisberto da Sabóia, “testa de ferro” de Filipe II e responsável pela vitória do exército espanhol sobre as tropas francesas de Henrique II na batalha de Saint-Quentin (1557), em Flandres, as condições eram diferentes: herdeiro de um Estado destruído e “estando as classes dirigentes desintegradas e desmoralizadas após meio século de ocupação estrangeira, não havia alternativa para uma política radical de reconstrução do Estado, pessoalmente dirigida por um duque absolutista. Mas o Piemonte era uma exceção4.”

O tratado de Cateau-Cambrésis (responsável pela transferência da capital do ducado de Chambéry, na Sabóia, para Turim), de 1559, e as fracassadas políticas expansionistas à oeste do seu sucessor, Carlo Emanuele I, orientaram definitivamente a política expansionista dos duques para a península itálica, a despeito das origens francesas (ou melhor, borgonhesas) do ducado. No final do século XVII e início do XVIII – isto é, após nova invasão francesa de 1690 sob a égide do “rei sol” -, o liame orgânico que ligava o Estado piemontês com seus súditos francófilos saboianos arriscava ser rompido, como testemunharam os comandantes e oficiais de ocupação franceses entre 1690 e 1703, recebidos e aclamados em Chambéry como “libertadores”. Como todas as iniciativas dos duques dirigiam-se para os domínios da Itália, os observadores diplomáticos estrangeiros descreviam a Itália como uma alcachofra que os duques da Sabóia devoravam folha por folha5.

Como destacou Perry Anderson , “o avanço rumo ao absolutismo centralizado foi decisivamente concluído por Vittorio Amadeo II, no início do século XVIII. Uma habilidosa mudança de lados na Guerra da Sucessão Espanhola, da França para a Áustria, garantiu aos duques da Sabóia, através do Tratado de Utrecht (1713), o condado de Montserrat e a ilha da Sardenha, e o reconhecimento europeu de sua elevação de ducado para monarquia, que passou a se chamar reino do Piemonte-Sardenha. Sinuoso na guerra, Vittorio Amadeo usou a paz que se seguiu para instalar uma severa administração copiada à de Colbert, onde não faltavam sequer um Conselho e um sistema de intendants. Ele então desenfeudou amplas faixas de terras da nobreza com o recurso a um novo registro cadastral, aumentando desse modo as receitas fiscais, já que os domínios alodiais estavam sujeitos a impostos; construiu um amplo aparelho diplomático e militar ao qual se integrou a aristocracia, extinguiu as imunidades do clero e subordinou a Igreja6.”

Não obstante o enquadramento e cerceamento da nobreza feudal, a auto-imagem que a monarquia fazia de si persistiu sendo feudal. “Com efeito, situada no cume de uma hierarquia única, a monarquia piemontesa-sarda coroava uma estrutura nobiliárquica centralizada, ampliada a partir de então pelas elites plebéias cujos membros eram absorvidos um a um e transformados em células de execução do sistema administrativo e político. Como na Prússia de Frederico, no Piemonte o serviço civil desenvolvia-se ‘segundo uma concepção feudal da função pública’ e num espírito de completa lealdade em relação ao soberano7”.

Especialistas como Jean Nicolas e Stuart Woolf sublinharam o fato de que a monarquia savoiarda, à diferença da francesa – onde, na bela definição de Boris Porchnev, a burguesia fazia um jogo de “cobra-cega” com a monarquia8 -, lograva amortecer os conflitos entre as diferentes ordens ao acomodá-las em seu grande regaço burocrático, num processo que culminava na formação de uma ética comum (“funcionalismo”) entre os membros daquela elite.

Segundo Stuart Woolf, essas reformas de caráter “prussiano” produziram um duplo efeito: por um lado, fizeram do reino subalpino “o mais eficientemente organizado, burocrático-militarista Estado da Itália, com uma genuína tradição de lealdade para com a dinastia entre as classes dominantes”, por outro (e, curiosamente, devido ao êxito das mesmas), impermeabilizaram o Estado para o surgimento de uma classe intelectual independente e crítica9.

Este último aspecto levou Antonio Gramsci a comparar o papel desempenhado pelo reino do Piemonte-Sardenha na unificação italiana ao de um moderno “partido”, sem o qual não se compreende o caráter ‘’passivo’’ da Revolução/Unificação italiana10. Dadas as condições da península itálica após a Revolução Francesa de 1789 e o período napoleônico (período marcado pela pulverização das reminiscências republicanas medievais e dos pequenos ducados), só a monarquia saboiana dispunha da “base lógica” para a unificação, pois só ela fora capaz de desenvolver na península um verdadeiro absolutismo nativo claramente alicerçado numa nobreza feudal, numa formação social dominada pela aristocracia. O fato da Casa da Sabóia, na era das revoluções burguesas11, dispor de um exército e de uma diplomacia independentes e bem consolidadas, não seria de menor relevância para seu futuro papel histórico de condutor da unificação da península itálica.

A história do conde saboiano Joseph de Maistre após a Revolução de 1789 mais do que confirma esta excepcionalidade piemontesa: não seria incorreto dizer que Maistre nasceu e viveu sob o signo da dualidade: primeiramente, uma dualidade cultural e social, e, por outro lado, uma dualidade geopolítica.

Maistre nasceu, se formou e ultrapassou o “mezzo del cammin” de sua vida (39 anos) em Chambéry, quando foi atingido em cheio pela invasão das tropas revolucionárias francesas na Sabóia (setembro de 1792).

Com efeito, por sua origem e meio social, Maistre era burguês e nobre a um só tempo: membro do senado local e, portanto, pertencente à nobreza de toga saboiana, a nobilitação de sua família foi a coroação de um longo esforço de ascensão social de uma casa de comerciantes de tecidos da província de Nice. Paradoxalmente, um olhar mais atento sobre a biografia de Maistre mostrará que a chave para a explicação do contra-revolucionário e fiel súdito do rei do Piemonte-Sardenha está justamente nesta origem ‘burguesa’ do mesmo, e não o contrário12.

Antes que a Revolução o transformasse num dos expoentes mais veementes do pensamento conservador em língua francesa, Maistre exercia a função de Senador da Província da Sabóia, cargo que desempenhou de 1788 a 1792.

A respeito do Senado da Sabóia, devido às reformas absolutistas do começo do século XVIII (as quais tiveram a estreita colaboração de seu pai), o mesmo teve – a exemplo dos parlements franceses no século precedente - sua competência restringida quase que exclusivamente aos assuntos jurídicos. Entre 1717 e 1731, o rei Vittorio Amadeo II reorganizou o Conselho de Estado em Turim e reforçou a autoridade monárquica nas províncias, por meio do envio de intendentes.

Essas medidas visavam disciplinar a recalcitrante e orgulhosa nobreza saboiana, cujo histórico de atritos com a administração central piemontesa remontava a meados do século XVI: apesar de suas origens político-culturais borgonhesas, havia muito que os duques da Sabóia orientavam sua política cada vez mais para a conquista de territórios setentrionais da península italiana, especialmente após o tratado de Cateau-Cambrésis (1559) entre França e Espanha, política esta que tendia naturalmente a privilegiar a nobreza piemontesa em detrimento da saboiana.

Assim, pode parecer à primeira vista estranho o fato de os saboianos Maistre (tanto o pai, François-Xavier, um dos formuladores das reformas absolutistas dos anos 1730; quanto o filho, Joseph) estarem entre os funcionários mais abnegados na execução desta política centralizadora piemontesa naquele senado provincial. Contudo esse estranhamento é disperso assim que analisamos a trajetória familiar dos senadores.

Sem nunca ter possuído um feudo, os rendimentos da família de Maistre provinham em sua maior parte (cerca de 60%) dos salários de seus cargos, e não das exações sobre os camponeses em seus domínios (que representava pelo menos 2/3 dos ganhos dos feudatários). Por outro lado, detinham o signo distintivo da nobreza, qual seja, o privilégio ou isenção de tributos, mormente a talha real13.

Isto explica o fato de que, apesar de cooptados pela nobreza hereditária, os Maistre sempre manifestaram oposição aos anacrônicos direitos feudais que ainda pesavam sobre as terras, pelo que se depreende pela conclusão dada pelo filho Joseph a respeito de um julgamento de 1784, em que um pleiteante reclamava seus direitos feudais:

“No lugar das Luzes, da Ordem, da Tranqüilidade que reinam em nossos dias, é preciso imaginar os distúrbios, a anarquia, as devastações da Idade Média; é preciso lembrar da feroz independência dos nobres, a influência ilimitada do clero, a nulidade do povo e a ignorância de uns e de outros.”14

Quando a Assembléia Nacional francesa, em sua última reunião antes de ceder lugar à Convenção Nacional (em 20 de set. de 1792), votou pela guerra contra o reino piemontês (pelo fato do mesmo acolher os émigrés franceses), todos na Sabóia sabiam que a invasão era uma questão de tempo. Nesta mesma data, Maistre e sua família já haviam recolhido o máximo que podiam e partido para os Alpes italianos.

Após a rápida e fácil invasão liderada pelo general Montesquiou no dia 22 de setembro, os franceses organizaram eleições para deputados em todos os distritos da Sabóia, dando origem à Assembléia Nacional dos Allobroges. O primeiro ato desta assembléia, que se reuniu em 21 de outubro de 1792, foi enviar à Convenção Nacional de Paris uma petição unânime, requerendo a incorporação da província à França. O que pretendiam os franceses com aquela invasão e, para além do argumento sobre os emigrados, como a justificavam?

Com base na tese republicano-natural15, a qual se tornaria hegemônica a partir do processo de Luís XVI, a França revolucionária enviava duas mensagens aos saboianos e aos soberanos europeus: 1. Pelo direito natural, válido acima de todas as leis e códigos, os saboianos eram os legítimos soberanos de sua pátria (justificando-se, assim, a quebra do vínculo político com o reino do Piemonte); 2. A nação francesa generosamente convidava os seus vizinhos, os habitantes da Sabóia e com quem possuíam um longo histórico de convivência, para integrarem, mediante decisão livre e soberana de seus membros, a República Francesa una e individível, a fim de melhor assegurarem seu direito natural reconquistado contra os monarcas, especialmente o soberano do Piemonte-Sardenha.

Diante disso, a Assembléia foi dissolvida e o poder entregue a um comitê executivo, cujo primeiro ato foi o de ordenar um inventário das propriedades da Igreja e ameaçar com o confisco todos os emigrados que não retornassem até a data de 1o de janeiro de 1793. Em 18 de novembro de 1792, a Convenção Nacional promulgou um decreto que unia a Sabóia à França, passando-se a chamar Departamento de Mont-Blanc.

Neste ínterim, a maior parte dos cidadãos saboianos que, a exemplo de Maistre, preferiram conservar sua lealdade dinástica, emigraram para a capital do reino (Turim), na esperança de que seriam tão bem ou melhor recebidos do que os emigrados franceses. Para consternação dos saboianos, o tratamento dispensado a eles pela corte e pela população piemontesa em geral foi a mais hostil possível. Diante da falta de ocupação, da má recepção e da ameaça da perda dos bens, não foram poucos os refugiados saboianos que, como Maistre, optaram por abandonar Turim e se apresentar, com a autorização do rei, às autoridades da Sabóia francesa/revolucionária.

Com respeito a Maistre, é preciso dizer que em sua breve estadia de pouco mais de três meses na Chambéry ‘francesa’, o mesmo não empreendeu nenhum esforço para se adaptar ao ‘novus ordo seclorum’. Pelo contrário, antes de emigrar definitivamente de sua terra natal, redigiu anonimamente (fev. 1793) um curioso relatório dirigido aos deputados franceses (“Súplica de alguns pais de militares saboianos à Convenção Nacional dos Franceses”), no qual não apenas compreendia a punição imposta pela Convenção aos émigrés franceses, como questionava veementemente a identificação, pela Convenção Nacional Francesa, dos emigrados saboianos com aqueles (ou seja, não havia justificativa legal para enquadrá-los na lei contra os émigrés). Pois, segundo Maistre, enquanto a emigração francesa foi um abandono e traição à realeza – na medida em que minava sua autoridade junto à opinião pública e alimentava o jacobinismo -, a saboiana foi justamente o oposto: representou uma demonstração de patriotismo para com seu soberano legítimo e à ‘pátria universal’, o reino do Piemonte-Sardenha16.

Portanto, em reação à anexação da Sabóia à França e ao enquadramento da aristocracia saboiana na lei de emigração francesa, é que Maistre redigiu o panfleto, demonstrando, pela lógica interna dos próprios revolucionários franceses, que os saboianos apenas cumpriram seus deveres patriótico-constitucionais e obedeciam à lei de sua pátria universal ao emigrarem, a qual prescrevia, como primeira lei do reino, a obediência ao soberano da Casa da Sabóia. Ademais, provocava Maistre, a província da Sabóia não integrava o território ‘uno e indivisível’ do reino do Piemonte, condição esta reconhecida e legitimada pelo direito internacional havia mais de oito séculos?

“A pátria de um homem é o país inteiro submetido à dominação de seu soberano, qualquer que seja o mesmo. As subdivisões deste país podem ainda formar, num sentido muito estrito, pátrias particulares, mas cujos interesses –subordinados ao bem geral – não podem perturbar a pátria universal, nem prejudicar o exercício da soberania: do contrário, não haverá mais governo... O que significa, pois, esta afetação com a qual alguns se obstinam a ver nesta imperceptível Sabóia um país isolado, autônomo e, por assim dizer, uma quinta parte do globo? Como se a Sabóia fosse outra coisa senão uma província dos Estados de S. M. o Rei da Sardenha! Como se o governo não tivesse sido sempre perfeitamente uno e indivisível!”17

Este parágrafo sintetiza exemplarmente a dualidade cultural e geopolítica na qual se inseria o contra-revolucionário saboiano. Maistre não ignora as dificuldades postas pela Revolução Francesa e seu momento republicano-democrático às monarquias européias, especialmente ao reino do Piemonte, cuja estratégica e histórica província, não só era francófila, como se tornara o primeiro alvo dos deputados republicanos franceses , que reivindicavam a anexação daqueles territórios alpinos sob o pretexto das fronteiras naturais.

À diferença de boa parte de seus amigos saboianos, Maistre preferiu perder a maior parte dos bens a trair sua lealdade dinástica e religiosa. Razão pela qual decidiu emigrar novamente, desta vez para a cidade suíça de Lausanne, donde redige, logo após sua chegada (em 15 de abril de 1793) e graças ao incentivo do contra-revolucionário suíço Jaques Mallet du Pan (1749-1800), as quatro primeiras Cartas de um realista saboiano a seus compatriotas, panfletos publicados entre maio e agosto daquele ano.

As Cartas saboianas tinham o triplo objetivo de convencer as autoridades piemontesas a reconquistar a antiga província, galvanizar os habitantes locais a se juntarem às tropas austro-sardas, cuja invasão estava programada para o verão de 1793 e, por fim (e de maneira implícita), convencer o governo de Turim a adotar medidas mais ‘liberais’ como a maneira mais eficaz de se preservar do contágio Revolucionário (anistiando os saboianos republicanos pró-franceses e substituindo a velha política, caracterizada por ele como a ‘batônecratie’ ou ‘turinismo’, por uma atuação mais efetiva junto à opinião pública).

O aspecto mais curioso desta peça de propaganda realista designada para circular na Sabóia e composta sem a autorização do governo (que enxergava suspeitas jacobinas em qualquer iniciativa intelectual), era a defesa da monarquia sarda (vale dizer, Casa da Sabóia) em termos utilitários e racionais, e não mediante os apelos tradicionais à honra e ao dever. No Prefácio à 2a edição (1793), em que o autor reagrupou as quatro primeiras cartas publicadas separadamente, Maistre explicitou suas intenções. Nele testemunhamos a dificuldade que a Revolução Francesa (e seu conceito democrático de patriotismo) impôs a todos os regimes monárquicos, dificuldades estas que se tornavam ainda mais agudas naquela província de matriz cultural francesa sob o domínio de um Estado absolutista ‘italiano’:

“Outrora, a autoridade podia dispensar a ciência, e a obediência, a reflexão: hoje, produziu-se uma grande transformação nos espíritos, e essa transformação é obra de uma nação extraordinária, infelizmente muito influente (...). Nossa situação... é bem melhor do que a vivida pelos franceses: a revolução é um fruto estranho trazido pela França e que ainda não está, a bem dizer, aclimatado entre nós (...). É preciso trabalhar sobre a opinião; desmistificar as teorias metafísicas aos povos..., ensinar-lhes a perceber as vantagens daquilo que possuem; mostrar-lhes o perigo de buscar um melhor imaginário sem calcular os infortúnios com os quais pagará pelo mesmo”18.

Nas duas primeiras Cartas, Maistre habilmente denuncia as práticas revolucionárias em nome dos mesmos princípios que as animaram: em nome da Liberdade, da Igualdade e dos Direitos do Homem, violam-se as liberdades, as consciências, e a justiça, resultando naquilo que Maistre designaria como “guerra civil do gênero humano”, o solapamento do Estado de Direito que ele, bem ou mal, identificava com a monarquia absolutista piemontesa-sarda. Mas o crime revolucionário por excelência, dirá no “Prefácio” da primeira carta, não era tanto o Terror quanto o desbaratamento simbólico da autoridade política. Numa passagem em que demonstra o pleno domínio da escritura polêmica e dos recursos de linguagem disponíveis a um panfletário, compara os revolucionários franceses a uma criança que estragou o próprio brinquedo enquanto tentava desvendar o mecanismo oculto de seu funcionamento:

“No momento em que se oferece a uma criança um desses brinquedos que executam, por meio de mecanismos internos, movimentos inexplicáveis a ela, a mesma, após ter se divertido por algum tempo, quebra-o, para vê-los de fora. É assim que os franceses trataram seu governo. Quiseram ver de fora: expuseram os princípios políticos, abriram os olhos da multidão sobre objetos a respeito dos quais jamais suspeitara examinar, sem refletir que existem coisas que se destroem ao mostrá-las” 19.

Isto não o impedia de reconhecer o ‘outro’ lado da moeda (um lado crítico de Maistre tão bem observado e explorado por ninguém menos que o historiador republicano Jules Michelet em sua monumental História da Revolução Francesa, 1847-185320), a saber, que se o contágio dos ‘falsos’ princípios revolucionários era demasiado rápido, isto se devia à fraqueza geral do corpo político do Antigo Regime (razão pela qual, para seu desespero, soube que o governo de Turim confiscara todos os exemplares de seus panfletos, sob a suspeição de jacobinismo!):

“Todavia, é preciso ter a coragem de confessá-lo com a mesma franqueza [que] na época memorável em que a França começa a se agitar, todos os governos da Europa haviam envelhecido, e esta decrepitude era conhecida apenas por aqueles que dela queriam tirar proveito na execução de seus projetos funestos. Milhares de abusos acumulados minavam estes governos, e, sobretudo o da França decaía em corrupção” 21.

Chama a atenção o fato de as Cartas lançarem mão da lógica interna do discurso revolucionário francês, ao defenderem que a ‘massa da nação’ saboiana (isto é os camponeses) era contrária à anexação francesa, a qual só foi possível graças à colaboração de uma minoria (a elite local) com os jacobinos franceses: “As vozes de uma condenável minoria levaram a melhor sobre os receios e a honra do resto da nação. Esta minoria queria a conquista e a revolução, e tivemos ambas. Agora podeis comparar e julgar.22”. Ou seja, considerada a lógica do princípio rousseauísta vigente (não sem contradições, é bem verdade) na França revolucionária, os adesistas saboianos, e não os emigrados locais, é que afrontavam a ‘vontade geral’ da nação saboiana.

Na perspectiva maistreana (alicerçada numa leitura liberal-aristocrática de Montesquieu), o exemplo oferecido pela Assembléia dos Deputados do Allobroges expôs risco do assembleísmo ou centralismo democrático, por detrás da atuação jacobina, para o sistema representativo:

“Numa palavra, se excetuarmos um pequeno número de facciosos que ousaram se proclamar ‘a Nação’, temos que uma parte da Assembléia não escutou nada, a outra não compreendeu nada, e uma terceira não disse nada. Eis a história de vossa Assembléia popular e, talvez, de todas as outras”23.

Farsa ou não, o fato é que o proselitismo da Revolução Francesa atuou como um poderoso solvente na esgarçada estrutura identitária das monarquias européias, e isto era ainda mais válido para o reino do Piemonte. A terceira Carta expressa bem a dificuldade do contra-revolucionário em exortar os sentimentos patrióticos dos saboianos a favor de uma monarquia que, desde o século XVI, definia-se cada vez mais como ‘italiana’, cujo absolutismo (tardio, consolidado em meados do século XVIII) coincidiu com o zênite dos movimentos reformistas nos países que haviam consolidado seu absolutismo havia tempos: “Não há nada mais importante para vós do que vos identificar com o Piemonte, e de acostumar-vos a observá-lo como a porção mais considerável de nossa pátria comum”24.

Ou seja, para Maistre, o amor pela pátria era consubstancial ao amor, ou melhor, respeito pelo soberano; de modo que a Sabóia era uma pátria menor inserida na grande pátria, o reino do Piemonte-Sardenha.

Para surpresa universal, todos os esforços militares contra a república revolucionária francesa redundaram em fracasso. Diante disto, estava cada vez mais claro para Maistre que a Revolução não poderia ser derrotada pela iniciativa dos exércitos coligados (os quais, pelo contrário, galvanizavam os sans-culottes parisienses e os camponeses em apoio à política terrorista dos jacobinos, pelo menos até que a ameaça estrangeira estivesse posta): para derrotá-la, era preciso ‘destronar’ os jacobinos da opinião pública e, para tanto, os ataques externos e ameaças deveriam cessar o quanto antes, sobretudo as ameaças de fragmentação da França que partiam da Prússia e da Áustria.

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