Sessão solene comemorativa do dia da região autónoma dos açores povoação, 28 de maio de 2012



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SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO DIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Povoação, 28 de maio de 2012

Intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César

É o dia maior dos nossos dias – o Dia dos Açores!

Dia em que procuramos a nossa razão de ser.

Dia que homenageia a Autonomia que alimenta a nossa inventiva. Autonomia que nos importa. Autonomia por que lutámos e por que porfiaremos sempre. Para que, como no Hino dos Açores se diz: ...mais floresçam os ramos da vitória merecida…


A nossa Autonomia já fez 36 anos. Gostamos do que fomos, mas queremos ser mais do que somos. Queremos trabalhar para sermos melhores. Como se diz no Hino: De um destino com brio alcançado, colheremos mais frutos e flores;…
Este é o Dia em que nos aconchegamos na nossa causa comum, celebrando a alegria das nossas dissemelhanças e a força do nosso destino idêntico. Dia em que os partidos políticos são menos partidários e os adversários mais amigos. Dia em que as nossas ilhas emergem como cumes de uma só ilha. Dia em que nos abraçamos e não nos despegamos. Dia que nos avisa que devem ser assim mais dias.
Esta comemoração do Dia dos Açores no concelho da Povoação, para além desse valor celebrativo, assume um simbolismo único: é que evocamos o “Dia de Todos Nós” na Povoação Velha, no local onde se estreou a açorianidade, prestando preito ao nosso começo, às nossas origens, aos nossos avós que aqui chegaram há quase seis séculos e que aqui se estabeleceram e prosperaram.

Os “cavaleiros de África” que o Infante aqui mandara e que o descobridor aqui deixara, sós, de modo que “tais estrondos, horrores e espantos ouviram e experimentaram, (…), por mais de um ano em que na ilha se demoraram, até voltarem os portugueses a povoá-la, que por muitas vezes se resolveram a desampará-la, e assim o teriam feito, se tivessem embarcação que os levasse”, esses cavaleiros, dizia, espalharam a pegada genésica que havíamos de repisar milhentas vezes até hoje.

Assim se forjou a alma açoriana: o desbravador perante a Natureza, sentindo a fragilidade da simples condição humana, mas adaptando-se, sempre com ânimo, à adversidade, com destemor perante o horizonte desconhecido, superando, sempre com engenho, o condicionamento insular e criando, sempre com arte, o modo de viver que tão especificamente nos caracteriza. O açoriano não é, por isso, cediço. E porque resiste, persiste. Por isso, sabe que o futuro é seu.
Não é, pois, por acaso que nos implicamos tanto com a nossa Autonomia e, menos ainda por acaso, que as nossas comunidades insulares e dispersas pelo mundo configuraram na solidariedade e na entreajuda a mais típica das suas formas de espiritualidade.

É por isso que o Dia que nos identifica como açorianos acontece sob o signo do Espírito Santo, donde emanam as festividades mais confluídas, que partem da alma do Povo e repartem com o Povo.


Nós aqui, nos Açores, celebramos com uma força e vigor, já raros no resto do País, uma das mais antigas, solidária e genuinamente popular forma de religiosidade portuguesa: o culto do Espírito Santo. Damos ao nosso conceito de religiosidade a ideia que originariamente – e etimologicamente, até – ela tem: na expressão latina, a de ‘religare’, isto é, a de unir, a de ligar a comunidade sob o espírito de bem-fazer e de assistir ao nosso Próximo. É esse o significado do Bodo e da distribuição do pão e da carne, que nos encontra na mesma mesa neste dia em que, com a alegria e a genuinidade da linguagem simples, dizemos que é o Dia da Pombinha!...
Sem que esta minha saudação contenda com o caráter laico do Estado – garantia primeira da liberdade espiritual dos cidadãos – permito-me, sobre este particular, uma referência concreta à inteligência pastoral com que o Senhor Bispo, Dom António de Sousa Braga, fez saber entender e acolher os festejos do Espírito Santo. A essa sua sensibilidade não é, evidentemente, alheia a sua condição açoriana.

Minhas Senhoras e meus Senhores

Povoacenses, açorianas e açorianos
Salientam os cronistas e os historiadores que, ainda no séc. XIX, a Povoação Velha sofria grandes entraves ao seu desenvolvimento, pois, administrativamente, estava na dependência do Nordeste, tal como dependeu eclesiasticamente de Vila Franca do Campo.
A 3 de Julho de 1839, depois de grandes lutas emancipadoras, a então “Povoação Velha” é elevada a Vila e sede de Concelho. Foi uma conquista pela qual ainda vale a pena lutar.
O concelho de Povoação é, ainda hoje, o mais jovem concelho dos Açores, integrando seis freguesias. Os resultados dessa nova divisão administrativa tornaram-se imediatamente prometedores. Não admira que assim tenha sido, pois o governo local, tal como o regional, em consequência da sua proximidade, agrega e conjuga esforços e participações. Por isso, os municípios, tal como as freguesias, constituem-se ainda hoje, e com renovada utilidade, como verdadeiras oficinas de empreendedorismo e infraestruturas de democracia, cujo enfraquecimento só pode ter efeitos perniciosos na iniciativa social e na já fragilizada confiança dos cidadãos nas suas instituições políticas.

Saúdo, assim, neste Dia dos Açores, através dos presidentes da Câmara Municipal da Povoação e da Associação de Municípios, aqui presentes, os milhares de homens e de mulheres que, nas nossas ilhas, nas assembleias e juntas de freguesia e nas assembleias e câmaras municipais, exercem as suas competências e cuidam para que seja lembrado o que outros não sabem ou esqueceram e para que seja feito o que é necessário ou que outros não podem fazer.


Esses açorianos, eleitos pelos seus concidadãos, tal como essas instituições onde trabalham, integram o património autonómico açoriano, e não devemos permitir, a pretexto de reformas administrativas centralistas, que outros dele disponham como se ele não nos pertencesse.
Não há dúvida – temos que ser melhores a defender o que é nosso e a determinar o que mais nos diz respeito! O pior que nos pode acontecer, a nós e aos Açores, é pensarmos que a Autonomia se completa a si própria no automatismo da sua configuração jurídico-institucional, quando, pelo contrário, ela só serve se servida pelos cidadãos e só provê se movida pela atenção do povo.
É mesmo um dos principais desafios do nosso tempo estimular a cidadania e convocar mais pessoas para o que compete a todos fazer nas tarefas de organização em prol do bem comum.
São milhares, é certo, os açorianos que, aos mais variados níveis, dão vida a instituições de solidariedade, de serviço social, associações culturais, desportivas, recreativas, juvenis, empresariais, sindicais e de intervenção cívica em geral na nossa Região. Mas importa que, para além dessa pulsão social, se atente à participação política e a todos os direitos e obrigações atinentes.
No próximo mês de Outubro teremos eleições para a constituição do parlamento e do governo – serão as décimas eleições legislativas açorianas desde a implantação da Autonomia. O meu voto é no sentido de demonstrarmos, entre nós como perante os outros, que cuidamos do que é nosso e que votamos no que nos pertence. O meu apelo é no sentido de pedir aos açorianos que votem; que votem a favor de quem gostam, que votem contra todos os que não querem, mas que votem – que votem na Autonomia.
A Autonomia é, será sempre, o que os açorianos quiserem que seja. Não esqueçamos, porém, que nunca um regime fez tanto em tão pouco tempo entre nós como a Autonomia que alcançámos com a democracia que o 25 de Abril nos devolveu.
A Autonomia inseriu os Açores em instâncias de informação e decisão múltiplas, às quais nunca a Região teria acesso sem o seu regime institucional adquirido.
Integramos, hoje, por direito próprio e com participação relevante, importantes órgãos de decisão e cooperação europeias e outras organizações internacionais, que vão desde as relacionadas com a investigação e o intercâmbio científicos a agrupamentos de atividades económicas e assuntos ambientais, culturais e de relações internacionais. Assumindo as nossas obrigações e competências no plano da colaboração e da aproximação aos territórios de maior concentração das nossas comunidades emigradas, a Autonomia também nos proporcionou uma diferenciação na política externa portuguesa, concretizando-se acordos de cooperação e relacionamentos institucionais, ao mesmo nível, com estados como os de Massachusetts, Rhode Island, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ontário, Quebeque, ou com outras regiões ultraperiféricas e europeias, ou até com países como o arquipélago macaronésio de Cabo Verde.
Foi a Autonomia que nos incutiu e nos organizou no apoio aos nossos açor-descendentes radicados no estrangeiro, os quais saúdo efusivamente, e dos quais sempre recebi, ao longo destes meus dezasseis anos como presidente dos Açores, as mais generosas manifestações de carinho. Foi a Autonomia que nos permitiu colaborar ativamente na sua inserção nesses seus novos lugares de acolhimento, patrocinar projetos de preservação da identidade açoriana, promover o ensino do Português, ajudar emigrantes regressados, e trabalhar com estudiosos, artistas e empresários nas mais diversas áreas do saber e da intervenção cultural, social e política em benefício da notoriedade e valorização das comunidades açorianas.
A Autonomia trouxe-nos um desejo incontido de recuperar atrasos e de galgar caminho. Reuniu-nos para batalhar e fez-nos conseguir progressos extraordinários que desmentiram todos os que sempre a procuraram enfuscar e, em particular, os centralistas que ainda andam por aí e os que se mostram cada vez mais por lá.
Ainda hoje é possível ver como tudo o que depende da administração central anda mais devagar e tudo quanto somos chamados a fazer por nós anda mais depressa.
A Autonomia permitiu-nos, neste últimos trinta e seis anos, uma extraordinária recuperação face aos indicadores económicos e sociais médios do país, onde ocupávamos posições indigentes.
E não se pense que foi o simples passar do tempo que trouxe as melhorias. O PIB per capita dos Açores, em meados dos anos sessenta, era 48% da média nacional. Quando surgiu a Autonomia tínhamos andado para trás, e já era apenas 45%. Depois da primeira década da Autonomia já nos tínhamos aproximado dos 60% da média nacional de produção de riqueza, e agora, de acordo com os últimos indicadores, deixámos de ser a última região do país, atingindo os 94% – passando à frente da Região Norte, da Região Centro e do Alentejo, tal como aconteceu no índice do rendimento disponível bruto das famílias.

O mesmo percurso sustentado foi feito na convergência com os níveis médios de riqueza da União Europeia, em que os Açores progrediram mais do que o país, crescendo quinze pontos percentuais nos últimos quinze anos.


Mesmo nos dias difíceis que atravessamos, os Açores conservam essas vantagens conquistadas pela Autonomia, a que acrescem os meios e os instrumentos excecionais por ela proporcionados e pela boa gestão das finanças públicas para apoiarmos agora as famílias e as empresas. Ainda há dias, com a adoção de medidas inseridas no Programa de Apoio à Competitividade e ao Emprego, os empresários testemunharam essa diferenciação positiva, que se estende a muitos outros aspetos, como no caso da intensidade fiscal regional.

A Autonomia aportou-nos outras capacidades e outro domínio de reconhecimento de direitos para o aproveitamento dos nossos recursos, como deve acontecer agora a propósito da revalorização global do Mar como fator de desenvolvimento.

Referindo-se ao cenário desta nossa Vila da Povoação, n’ As Ilhas Desconhecidas, Raul Brandão narrou que, “O que completa a beleza deste grande panorama de trabalho e de luz é a colaboração do oceano e da serra”. Podia tê-lo repetido em todas as suas notas sobre todas as nossas paisagens, porque esse diálogo entre a terra e o mar é a constante da nossa história e da nossa condição física. Como referenciou Nemésio "As ilhas são o efémero e o contingente: só o mar é eterno e necessário"… Mas o Mar, como tenho dito, é a verdadeira casa de todos os Açorianos, onde emergimos no período das descobertas, por onde vieram os povoadores e de onde sempre chegaram os retrocessos como os progressos, e as abundâncias tal como as más notícias.

Não nos sentimos isolados no Mar – isolados só estaríamos se nos privassem dessa pertença. Esse risco, porém, não está excluído, dadas as cobiças externas e internacionais que proliferam à volta das riquezas do mar profundo na plataforma em torno dos Açores, pelo que a Autonomia, que é a síntese dos nossos rostos e dos nossos apegos, deve ser vigorosamente invocada e convocada para um comprometimento inalienável na defesa do que é, em primeiro lugar, nosso, embora não só nosso – o Mar.


A Autonomia elevou os Açores para outras dimensões de modernização e de desempenho nos sistemas educativo, científico e tecnológico. Em 1976 o ensino técnico-profissional praticamente tinha desaparecido; agora há dezasseis escolas profissionais. Em 1976 estavam matriculados no ensino superior apenas quatrocentos alunos; agora são mais de seis mil.
O crescimento a um ritmo sustentado e superior ao nacional verificou-se também em quase todas as atividades económicas, em particular do setor primário e noutros setores emergentes, mas também naqueles onde se vislumbram atualmente instabilidades internacionais de mercados conhecidas, como por exemplo no turismo: – nos últimos trinta anos as dormidas de turistas nos Açores passaram de menos de duzentas mil para mais de um milhão.
Mesmo agora, apesar da fragilidade do tempo que vivemos e das pressões associadas à escassez de empregos, continuamos a manter níveis de população empregada e de coesão social que não se comparam aos défices que originaram os êxodos populacionais na década anterior à Autonomia, quando cerca de 40% da população emigrou, conduzindo a região sensivelmente aos seus níveis atuais de população. Apesar da enorme preocupação que temos nestes dias com o desemprego, nos últimos trinta anos o número de açorianos a trabalhar aumentou em cerca de trinta mil.
A Autonomia proporcionou-nos igualmente uma melhoria extraordinária nos sistemas de assistência e proteção social às pessoas. Quem de nós não se orgulha quando desembarca na pequena ilha do Corvo e vê o moderno Lar de Idosos e o serviço de apoio ao domicílio, ou sete mães grávidas sabendo que têm uma boa creche, o jardim-de-infância, e uma bela escola. Tudo obra da Autonomia.
Por exemplo, na prestação dos cuidados de saúde, desenvolvemo-nos com uma intensidade extraordinária e muito maior do que aquela que se verificou no país no mesmo período. Alguns desses benefícios ocorreriam pela ordem natural das coisas, mas nunca, certamente, tão depressa como aconteceram.
Pouco tempo após a instalação do primeiro governo regional ainda havia um só pediatra e um só obstetra nos Açores e um só médico para cada dois mil açorianos; mas em 2010 o número de médicos já quadruplicara, o rácio de enfermeiros por mil habitantes já é superior ao continente, e indicadores relevantes, como os da mortalidade infantil, atingiram valores felizmente incomparáveis: – já a Autonomia fizera o seu caminho, em 1982, e essa taxa de mortalidade ainda era de 27 por cada mil açorianos, sendo no ano passado cinco vezes inferior.
É graças à Autonomia que auxiliamos melhor as famílias a cuidar dos seus idosos nos Açores, seja pela medida criada de apoio à compra de medicamentos que beneficia mais de doze mil idosos, seja através do complemento regional de pensão que abrange trinta e sete mil pensionistas açorianos, seja através de cerca de duzentos e vinte serviços espalhados por todas as nossas ilhas e financiados pelos governos, desde lares, centros de dia e de convívio, unidades de cuidados continuados ou de apoio domiciliário.
Porque temos governo regional, protegemos também mais as famílias a cuidar de quarenta e sete mil crianças e jovens que recebem o complemento açoriano ao abono de família, como de muitos outros apoiados por trezentos e dez serviços em toda a região, desde creches, a centros de atividades de tempos livres ou a lares de acolhimento de crianças e jovens em risco.
Foi já na segunda metade do percurso autonómico açoriano que olhámos de frente o problema da violência doméstica e que foi criada a primeira casa abrigo, ou que construímos respostas integradoras para as crianças e as pessoas em geral portadoras de deficiências que estavam abandonadas, permitindo agora apoiar quase vinte vezes mais açorianos do que acontecia há vinte anos.
Ou seja, a Autonomia permitiu-nos muito, deu-nos meios para lidarmos com os nossos problemas e alertou-nos para os nossos pobres e para as nossas dependências sociais, e foi graças a ela que reunimos meios e organizámos serviços que atenuam as desigualdades persistentes e que mantêm acesas as esperanças a que todos têm direito nas suas vidas.

Autoridades

Minhas Senhoras e meus Senhores

Açorianos


Cessando brevemente as minhas funções como presidente do governo, sinto como, ao longo dos meus mandatos, e dos que me antecederam, o regime autonómico ofereceu vantagens que os Açores nunca teriam sem a ação dos seus órgãos de governo próprio. Tenho mesmo a certeza de que os erros dos governos locais ou regionais trouxeram sempre menos atribulações aos Açores e aos açorianos do que aquelas que nos adviriam de simples omissões do poder central.

Mas, é claro, nunca se fez tudo quanto havia ou há para fazer.


E há sempre muito para fazer, particularmente se atentarmos às contrariedades que nos chegaram ultimamente por via da crise nacional e internacional.

Não nos iludamos com os inúmeros progressos conseguidos; porém, também não desanimemos perante as contrariedades de um momento.


Vivemos um período de excecionalidade, pelo que também têm sido tomadas, com bons resultados, medidas de carácter excecional e reorientações adequadas das políticas públicas, numa agenda cujas preocupações imediatas se prendem com as necessidades mais prementes do emprego, das nossas famílias, das nossas empresas e do nosso presente.

Necessitamos, simultaneamente, para termos sucesso, da contribuição urgente de uma Europa que tarda em assumir-se como uma verdadeira União. Uma Europa que reforce a sua integração e a legitimidade democrática da sua governação económica, com uma agenda clara que decida não só sobre a consolidação orçamental e a gestão das dívidas soberanas, como promova o crescimento e o emprego e preserve o seu modelo social. De uma União efetivamente “unida”, que salvaguarde os territórios e populações mais desfavorecidos e vulneráveis no contexto que vivemos, como no contexto competitivo emergente.


Devemos, pois, entre nós, continuar a ajudar quem precisa, continuar a encorajar quem desanima, continuar a apoiar quem empreende.
Importa, por isso, continuar em frente, com a confiança que o passado nos lega e a renovação que o futuro incorpora.
Que nunca nos falte a alegria de sermos açorianos.
Que nunca nos falte a ambição.
Que nunca nos falte os Açores no coração.

Como falava sobre nós “a poeta”, d’ “O dia inicial, inteiro e limpo/ Onde emergimos da noite e do silêncio”, “Há um imenso orgulho/ Na palavra Açor/ … ”.


Vivam os Açores!




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