Senhor Presidente do Parlamento da cedeao, Excelência Moustapha Cissé Lo



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Encontro22.02.2018
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Senhor Presidente do Parlamento da CEDEAO, Excelência

Moustapha Cissé Lo

Senhoras e Senhores Deputados da Cedeao

Distintos Convidados

Minhas Senhoras e Meus Senhores

É com imenso prazer que aproveito esta oportunidade para manifestar, em nome da Assembleia Nacional de Cabo Verde, a nossa satisfação pelo convite formulado pelo Presidente do Parlamento da CEDEAO, o meu ilustre amigo Moustapha Cissé Lo, para participar nesta abertura da primeira Sessão Ordinária desta digníssima instituição parlamentar, representativa dos quinze Estados Membros da CEDEAO.


Queira V. Excia acreditar que aceitámos este convite com sentido de responsabilidade e de missão, perante os importantes desafios que temos que necessariamente de enfrentar e vencer, neste árduo mas promissor processo de construção da nossa comunidade.
Com a alternância politica em Cabo Verde, em consequência das eleições legislativas, municipais e presidenciais de 2016 e a subsequente maioria daí resultante, começou um novo ciclo nas relações entre o nosso país e a região oeste africana.

O actual Governo de Cabo Verde apresentou no seu programa de governação um novo paradigma para o desenvolvimento do País e consagra o reforço da integração africana como um dos eixos prioritários para a Legislatura.

Consagra ainda que, para que esta integração africana se fortifique, será imprescindível que reforcemos as nossas relações políticas, diplomáticas, económicas e culturais tanto com os países da nossa sub-região como com as instituições da CEDEAO.

Reafirmo nesta Magna Assembleia do Parlamento da CEDEAO o meu firme engajamento de tudo fazer, enquanto Presidente da Assembleia Nacional, para reforçar as relações com o Parlamento da CEDEAO, para uma plena integração de Cabo Verde na nossa sub-região e no continente africano.

Irei dar uma maior atenção à participação dos nossos deputados a nível deste parlamento e quero que sejam elementos ativos e catalisadores ao serviço dessas relações.

Terei na minha agenda politica uma prioridade para as questões sub-regionais, e trabalharemos para que a nossa intervenção legislativa siga no rumo da ratificação de todos os acordos assinados pelo nosso Governo e pelo nosso Chefe de Estado.

Promoverei ações que visem a aproximação dos nossos parlamentares com os membros dos parlamentos homólogos e influenciarei a aproximação entre os nossos empresários, os nossos homens de cultura e as nossas organizações da sociedade civil.

Tudo isso porque estou ciente que a integração regional deve envolver todos: as instituições públicas, o sector privado, os cidadãos e suas organizações.

Se queremos reforçar a paz, a amizade e a cooperação, devemos agir por forma a que os cidadãos as interiorizem como valores; devemos criar as condições para que se conheçam e façam boas escolhas económicas, politicas e culturais; devemos fomentar para que, no estrito respeito pelas especificidades de cada um, possam construir relações sólidas, a todos os níveis.

Este será a meu ver o caminho para um real reforço da integração regional. Uma Comunidade Económica focada nos cidadãos.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados

A integração regional, como diziam os fundadores da nossa comunidade, é a melhor forma de se aproveitar as nossas potencialidades e transformá-las em riqueza suficiente para proporcionar bem estar e felicidade aos cidadãos dos nossos países.

Só que a integração não pode ser feita, se os níveis de conhecimento mútuo, de amizade e cumplicidade não forem suficientes.

Neste quadro reafirmo ser necessário aumentar o nível de cumplicidade entre Cabo Verde e a CEDEAO, entre os Parlamentos, entre o governo cabo-verdiano e as instituições da CEDEAO, entre os cidadãos de Cabo Verde e dos restantes países da sub-região.

Neste aspeto, os cabo-verdianos são confrontados com o facto de estarem fisicamente separados da parte continental, no atlântico médio.

Isto constitui uma dificuldade maior, que clama por urgente solução.

Medidas e decisões importantes estão sendo tomadas a nível da CEDEAO no sentido da livre circulação de pessoas e bens, da eliminação de barreiras alfandegárias mas torna-se prioritário encontrar soluções para resolver o problema de meios de transportes, aéreos e marítimos, regulares e financeiramente acessíveis.

E assim e na busca de se encontrar uma solução, Cabo Verde e Senegal, com a participação da CEDEAO estão num processo, já bastante avançado, que poderá, a breve trecho, resultar no estabelecimento de uma carreira marítima regular entre os dois países, com barcos capazes de assegurar o transporte regular de mercadorias e passageiros entre todos os portos dos países de sub-região.

Acredito que este seja o caminho.

E, neste espirito de cooperação entre os estados na busca de soluções, quero aqui, uma vez mais, reafirmar a nossa firme determinação na integração na CEDEAO:

Vamos reforçar a ação da nossa Assembleia Nacional junto do Governo para que, o mais breve possível, seja aberta uma Embaixada de Cabo Verde junto da CEDEAO e na Nigéria, aqui em Abuja, para acompanhar e representar Cabo Verde em todas as atividades comunitárias e remover todos os entraves burocráticos de funcionamento, principalmente, na livre circulação de pessoas e bens.

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados.

Cabo Verde tem dado passos significativos no seu processo de desenvolvimento económico e social, que transformou positivamente o seu panorama interno e que muito contribuíu para a sua afirmação no cenário internacional.

Esse desenvolvimento económico e social, que foi progressivo desde a nossa independência nacional em 1975, passando pela democratização do País em 1991, trouxe um aumento de bem estar da nossa gente e despertou interesse de vários cidadãos de países terceiros que se deslocam a Cabo Verde em busca de melhores oportunidades de trabalho e de rendimentos.

São cidadãos de vários países, de todos os quadrantes, em especial da nossa sub-região africana.

Contamos neste momento, com uma comunidade imigrada que representa cerca de 1/4 da nossa população ativa.

São elementos importantes para o nosso processo de desenvolvimento a quem devemos proporcionar as melhores condições de integração social.

No Programa de governação estão previstos investimentos para duplicar a nossa capacidade de alojamento a nível do turismo, o que nos permitirá receber, nos próximos dois anos, mais de um milhão de turistas por ano, contra os 600.000 que atualmente recebemos.

São investimentos que representam oportunidades tanto para nacionais quanto para estrangeiros.

O nosso país tem criado condições excecionais para a atração de investimento direto externo e está aberto a novos investimentos em setores como o turismo e a imobiliária, os serviços financeiros e os transporte, as tecnologias, as energias renováveis ou noutros setores que se revelarem de interesse.

Aproveito esta oportunidade para apelar e desafiar aos empresários da CEDEAO e da Nigéria em particular, para que invistam em Cabo Verde e que aproveitem as maravilhas do nosso turismo de sol-mar, de cultura e de natureza, para as suas férias e repouso.

Senhor Presidente,

Minhas senhoras e meus senhores

Temos uma caminho longo até à integração plena, mas o caminho faz-se caminhando. Encarando os problemas de frente, potenciando as nossas sinergias e a nossa vontade de ultrapassar os obstáculos estou seguro de que atingiremos os nossos objetivos.

Somos países com realidades e culturas diferenciadas, mas com objetivos e com desafios comuns. Vamos potenciar as nossas semelhanças e cumprir juntos o sonho de um futuro de paz, de estabilidade e felicidade para os nossos povos.

Este é o nosso desafio maior.

Termino, reiterando uma vez mais, a total disponibilidade do Parlamento cabo-verdiano, através dos seus Deputados na CEDEAO e seus diversos órgãos internos, para reforçar as nossas relações no quadro da diplomacia parlamentar e contribuir para a formação de uma vontade nacional e comunitária firmes quanto à integração regional e à construção de uma verdadeira comunidade, em proveito de todos os seus cidadãos.
Muito obrigado pela vossa atenção!

Viva a CEDEAO,



Viva África.



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