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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ

SECRETARIA DE GOVERNO

Diretoria de Finanças e Receitas

Rua Adhemar de Barros, 340 – Centro – Porto Feliz - SP

Tel\Fax. (15) 3261- 9000 – Site: http://www.portofeliz.sp.gov.br

CNPJ: 46.634.481/0001-98




REPASSES TERCEIRO SETOR - 2013

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Convênio Federal – Programa de Proteção Especial de Média Complexidade (PPD)

Lei nº 5.131 de 18/12/2012 - Convênio s/ nº de 02/01/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 23.760,00 (Mensais de R$ 1.980,00)

Convênio Municipal (Educação)

Lei nº 4.662 de 16/02/2009 - Convênio s/ nº de 03/01/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Pagamento recursos humanos

Total: R$ 547.243,97

Subvenção Municipal

Lei nº 5.197 de 07/10/2013

Vigência: Outubro/2013 a Setembro/2014

Objeto: Pagamento monitor para transporte de crianças de até 2 anos de idade

Total: R$ 16.748,64

Subvenção Municipal

Lei nº 5.131 de 18/12/2012

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 2.000,00 – Parcela única

ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO DE PORTO FELIZ

Subvenção Municipal

Lei nº 5.155 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 30.000,00 (Mensais de R$ 2.500,00)

Subvenção Municipal – Doações Imposto Renda

Lei nº 5.135 de 24/01/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 168.015,12 - Parcela Única

CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ

Subvenção Municipal

Lei nº 5.155 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 30.000,00 (Mensais de R$ 2.500,00)

Convênio Estadual - Programa de Proteção Social Básica e Especial

Lei nº 5.147 de 27/03/2013 – Convênio nº 30/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 23.940,00 (Mensais de R$ 1.995,00)

CASA DA CRIANÇA DA COMARCA DE PORTO FELIZ SOB INTERVENÇÃO

Subvenção Municipal

Lei nº 5.156 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 492.000,00 (Mensais de R$ 41.000,00)

ALBERGUE NOTURNO DE PORTO FELIZ

Subvenção Municipal

Lei nº 5.155 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 30.000,00 (Mensais de R$ 2.500,00)

ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PIEDADE

Subvenção Municipal

Lei nº 5.155 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 48.000,00 (Mensais de R$ 4.000,00)

ADEP – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES PORTOFELICENSES

Subvenção Municipal

Lei nº 5.155 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 30.000,00 (Mensais de R$ 2.500,00)

ACAP – ASSOCIAÇÃO CHRISTÃ DE ASSISTÊNCIA PLENA

Subvenção Municipal

Lei nº 5.155 de 07/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas gerais

Total: R$ 42.000,00 – Parcela Única

ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL

Subvenção Municipal

Lei nº 5.181 de 15/07/2013

Vigência: Julho a Dezembro/2013

Objeto: Despesas relacionadas à divulgação do projeto, educomunicação ambiental e serviços de implantação e manutenção ambiental.

Total: R$ 50.000,00

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL SONORUM

Subvenção Municipal – Doações Imposto de Renda

Lei nº 5.140 de 19/02/2013

Vigência: Janeiro a Dezembro/2013

Objeto: Despesas com pessoal

Total: R$ 24.500,00 – Parcela Única

SANTA CASA DE PORTO FELIZ SOB INTERVENÇÃO MUNICIPAL

Convênio Municipal – Pronto Socorro

Lei nº 5.113 de 09/11/2012 – Convênio s/nº

Vigência: 09/11/2012 a 26/11/2013

Objeto: Manutenção dos serviços de urgência e emergência do hospital

Total: R$ 3.300.000,00 (mensais de R$ 300.000,00)

Convênio Municipal – Pronto Socorro

Lei nº 5.224 de 27/11/2013 – Convênio s/nº

Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014

Objeto: Manutenção dos serviços de urgência e emergência do hospital

Total: R$ 477.000,00 (parcela única)

Subvenção Municipal – Intervenção

Decreto nº 7.282 de 19/10/2012

Vigência: 27/03/2013

Objeto: Manutenção dos serviços hospitalares

Total: R$ 1.389.388,22

Subvenção Municipal – Intervenção

Decreto nº 7.333 de 28/03/2013

Vigência: 10/11/2013

Objeto: Manutenção dos serviços hospitalares

Total: R$ 4.023.713,66

Subvenção Municipal – Intervenção

Decreto nº 7.397 de 11/11/2013

Vigência: 14/05/2014

Objeto: Manutenção dos serviços hospitalares

Total: R$ 1.466.113,10

Subvenção Municipal – Especial

Lei nº 5.137 de 07/02/2013

Vigência: 07/02/2013 a 31/12/2013

Objeto: Pagamento de despesas gerais pertinentes à manutenção do hospital

Total: R$ 1.500.000,00

Convênio Municipal – Estratégia Saúde da Família (ESF)

Lei nº 5.114 de 09/11/2012 – Convênio s/nº

Vigência: 09/11/2012 a 26/11/2013

Objeto: Pagamento da folha de serviços assistenciais na atenção básica municipal

Total: R$ 4.134.748,70

Convênio Municipal – Estratégia Saúde da Família (ESF)

Lei nº 5.223 de 27/11/2013 – Convênio s/nº

Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014

Objeto: Pagamento da folha de serviços assistenciais na atenção básica municipal



Total: R$ 742.700,03


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