Roque de Barros Laraia cultura um conceito antropológico 22 edição



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Roque de Barros Laraia

CULTURA

Um conceito antropológico

22 edição

SUMÁRIO


Apresentação 7

Primeira parte • DA NATUREZA DA CULTURA ou DANATUREZAÀCULTURA 9

1. O determinismo biológico 17

2. O determinismo geográfico 21

3. Antecedentes históricos do conceito de cultura 25

4. O desenvolvimento do conceito de cultura 30

5. Idéia sobre a origem da cultura 53

6. Teorias modernas sobre cultura 59

Segunda parte • COMO OPERA A CULTURA 65

1. A cultura condiciona a visão de mundo do homem 67

2. A cultura interfere no plano biológico 75

3. Os indivíduos participam diferentemente de sua cultura 80

4. A cultura tem uma lógica própria 87

5. A cultura é dinâmica 94

Anexo 1 — Uma experiência absurda 102

Anexo 2 — A difusão da cultura 105

Bibliografia 109

Notas 113

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho pretende introduzir o leitor ao conceito antropológico de cultura. Tema central das discussões antropológicas nos últimos 100 anos, o assunto tem se demonstrado inesgotável, razão pela qual aqueles que tiverem o interesse de se aprofundar mais devem recorrer à bibliografia apresentada no final do volume. Destinado principalmente a um público que se inicia no tema, limitamos o alcance deste trabalho evitando muitos dos desdobramentos teóricos que o mesmo tem suscitado. A nossa intenção foi a de elaborar um texto bem didático e, portanto, bastante claro e simples.

Procuramos, na medida do possível, utilizar exemplos referentes à nossa sociedade e às sociedades tribais que compartilham conosco um mesmo território. Isto não impede, contudo, a utilização de exemplos tomados emprestados de autores que trabalharam em outras partes do mundo. Tal procedimento é coerente, desde que o desenvolvimento do conceito de cultura é de extrema utilidade para a compreensão do paradoxo da enorme diversidade cultural da espécie humana.

Para tornar a bibliografia citada mais acessível aos leitores, utilizamos prioritariamente os textos em suas edições brasileiras, limitando-se as citações em línguas estrangeiras apenas para os casos em que não existem traduções.

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O livro está dividido em duas partes: a primeira, que se refere ao desenvolvimento do conceito de cultura a partir das manifestações iluministas até os autores modernos; a segunda parte procura demonstrar como a cultura influencia o comportamento social e diversifica enormemente a humanidade, apesar de sua comprovada unidade biológica.

A nossa intenção foi de atender às demandas das demandas das disciplinas iniciais dos cursos de graduação e antropologia e demais ciências sociais. Para isto contamos com o apoio e o estímulo dos colegas do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília, aos quais devemos nossos agradecimentos. Mas um reconhecimento especial é devido a Júlio Cezar Melatti, que tanto insistiu para que realizássemos este trabalho.

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Primeira parte

DA NATUREZA DA CULTURA OU

DA NATUREZA À CULTURA

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Este volume trata da discussão de um dilema: a conciliação da unidade biológica e a grande diversidade cultural da espécie humana. Um dilema que permanece como o tema central de numerosas polêmicas, apesar de Confúcio ter, quatro séculos antes de Cristo, enunciado que “A natureza dos homens é a mesma, são os seus hábitos que os mantêm separados”.

Mesmo antes da aceitação do monogenismo, os homens se preocupavam com a diversidade de modos de comportamento existentes entre os diferentes povos.

Até mesmo Heródoto (484-424 a.C.), o grande historiador grego, preocupou-se com o tema quando descreveu o sistema social dos lícios:

Eles têm um costume singular pelo qual diferem de todas as outras nações do mundo. Tomam o nome da mãe, c não o do pai. Pergunte-se a um lício quem é, e ele responde dando o seu próprio nome e o de sua mãe, e assim por diante, na linha feminina. Além disso, se uma mulher livre desposa um homem escravo, seus filhos são cidadãos integrais; mas se um homem livre desposa uma mulher estrangeira, ou vive com uma concubina,

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embora seja ele a primeira pessoa do Estado» os filhos não terão qualquer direito à cidadania.

Ao considerar os costumes dos lícios diferentes de “todas as outras nações do mundo”, Heródoto estava tomando como referência a sua própria sociedade patrilineal, agindo de uma maneira etnocêntrica, embora ele próprio tenha teoricamente renegado esta postura ao afirmar:

Se oferecêssemos aos homens a escolha de todos os costumes do mundo, aqueles que lhes parecessem melhor, eles examinariam a totalidade e acabariam preferindo os seus próprios costumes, tão convencidos estão de que estes são melhores do que todos os outros.

A surpresa de Heródoto pela diversidade cultural dos lícios não é diferente da de Tácito (55-120), cidadão romano, em relação às tribos germânicas, sobre as quais escreveu com admiração:

Por tudo isso, o casamento na Alemanha é austero, não há aspecto de sua moral que mereça maior elogio. São quase.únicos, entre os bárbaros, por se satisfazerem com uma mulher para cada. As exceções, que são extremamente raras, constituem-se de homens que recebem ofertas de muitas mulheres devido ao seu posto. Não há questão de paixão sexual. O dote é dado pelo marido à mulher, e não por esta àquele.

Marco Polo, o legendário viajante italiano que visitou a China e outras partes da Ásia, entre os anos 1271 e 1296, assim descreveu os costumes dos tártaros:

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Têm casas circulares, de madeira e cobertas de feltro, que levam consigo onde vão, em carroças de quatro rodas... asseguro-lhes que as mulheres compram, vendem e fazem tudo o que é necessário para seus maridos e suas casas. Os homens não se têm de preocupar com coisa alguma, exceto a caça, a guerra e a falcoaria... Não têm objeções a que se coma a carne de cavalos e cães, e se tome o leite de égua... Coisa alguma no mundo os faria tocar na mulher do outro: têm extrema consciência de que isto é um erro e uma desgraça...

O padre José de Anchieta (1534-1597), ao contrário de Heródoto, se surpreendeu com os costumes patrilineares dos índios Tupinambá e escreveu aos seus superiores:

O terem respeito às filhas dos irmãos é porque lhes chamam filhas e nessa conta as têm, e assim neque fornicarie as conhecem, porque têm para si que o parentesco verdadeiro vem pela parte dos pais, que são agentes; e que as mães não são mais que uns sacos, em respeito dos pais, em que se criam as crianças, e por esta causa os filhos dos pais, posto que sejam havidos de escravas e contrárias cativas, são sempre livres e tão estimados como os outros; e os filhos das fêmeas, se são filhos de cativos, os têm por escravos e os vendem, e às vezes matam e comem, ainda que sejam seus netos, filhos de suas filhas e por isto também usam das filhas das irmãs sem nenhum pejo ad copulam, mas não que haja obrigação e nem o costume universal de as terem por mulheres verdadeiras mais que as outras, como dito é.

Montaigne (1533-1572) procurou não se espantar em demasia com os costumes dos Tupinambá, de quem teve notícias e chegou mesmo a ter contato com três deles em Ruão, afirmando não ver nada de bárbaro ou selvagem no que diziam a respeito deles, porque

na verdade, cada qual considera bárbaro o que não se pratica em sua terra.

Imbuído de um pioneiro sentido de relativismo cultural, Montaigne assim comentou a antropofagia dos Tupinambá:

Não me parece excessivo julgar bárbaros tais atos de crueldade, mas que o fato de condenar tais defeitos não nos leve à cegueira acerca dos nossos. Estimo que é mais bárbaro comer um homem vivo do que o comer depois de morto; e é pior esquartejar um homem entre suplícios e tormentos e o queimar aos poucos, ou entregá-lo a cães e porcos, a pretexto de devoção e fé, como não somente o lemos mas vimos ocorrer entre vizinhos. nossos conterrâneos.

E terminou, ironicamente, após descrever diversos costumes daqueles índios Tupi: “Tudo isso é interessante, mas, que diabo, essa gente não usa calças.”

Desde a Antigüidade, foram comuns as tentativas de explicar as diferenças de comportamento entre os homens, a partir das variações dos ambientes físicos.

Marcus V. Poluo, arquiteto romano, afirmou enfaticamente:

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Os povos do sul têm uma inteligência aguda, devido à raridade da atmosfera e ao calor; enquanto os das nações do Norte, tendo se desenvolvido numa atmosfera densa e esfriados pelos vapores dos ares carregados, têm uma inteligência preguiçosa.

Ibn Khaldun, filósofo árabe do século xiv, tinha uma opinião semelhante, pois também acreditava que os habitantes dos climas quentes tinham uma natureza passional, enquanto aos dos climas frios faltava a vivacidade.

Jean Bodin, filósofo francês do século XVI, desenvolveu a teoria que os povos do norte têm como líquido dominante da vida o fleuma, enquanto os do sul são dominados pela bílis negra. Em decorrência disto, os nórdicos são fiéis, leais aos governantes, cruéis e pouco interessados sexualmente; enquanto os do sul são maliciosos, engenhosos, abertos, orientados para as ciências, mas mal adaptados para as atividades políticas.9

Contudo, explicações deste gênero não foram suficientes para resolver o dilema proposto, tanto é que D’Holbach replicava em 1774:

Será que o sol que brilhou para os livres gregos e romanos emite hoje raios diferentes sobre os seus degenerados?

Qualquer um dos leitores que quiser constatar, uma vez mais, a existência dessas diferenças não necessita retornar ao passado, nem mesmo empreender uma difícil viagem a um grupo indígena, localizado nos confins da floresta amazônica ou cm uma distante ilha do Pacífico. Basta comparar

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os costumes de nossos contemporâneos que vivem no chamado mundo civilizado.

Esta comparação pode começar pelo sentido do trânsito na Inglaterra, que segue a mão esquerda; pelos hábitos culinários franceses, onde rãs e escargots (capazes de causar repulsa a muitos povos) são considerados como iguanas, até outros usos e costumes que chamam mais a atenção para as diferenças culturais.

No Japão, por exemplo, era costume que o devedor insolvente praticasse o suicídio na véspera do ano-novo, como uma maneira de limpar o seu nome e o de sua família. O harakiri (suicídio ritual) sempre foi considerado como uma forma de heroismo. Tal costume justificou o aparecimento dos “pilotos suicidas” durante a Segunda Guerra Mundial.

Entre os ciganos da Califórnia, a obesidade é considerada como um indicador da virilidade, mas também é utilizada para conseguir benefícios junto aos programas governamentais de bem-estar social, que a consideram como uma deficiência física.

A carne da vaca é proibida aos hindus, da mesma forma que a de porco é interditada aos muçulmanos.

O nudismo é uma prática tolerada em certas praias européias, enquanto nos países islâmicos, de orientação xiita, as mulheres mal podem mostrar o rosto em público. Nesses mesmos países, o adultério é uma contravenção grave que pode ser punida com a morte ou longos anos de prisão.

Não é necessário ir tão longe, nesta seqüência de exemplos que poderia se estender infinitamente; basta verificar que em algumas regiões do Norte do Brasil a gravidez é

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considerada como uma enfermidade, e o ato de parir é denominado “descansar”. Esta mesma palavra é utilizada, no Sul do país, para se referir à morte (fulano descansou, isto é, morreu). Ainda entre nós, existe uma diversidade de interdições alimentares que consideram perigoso o consumo conjunto de certos alimentos que isoladamente são inofensivos, como a manga com o leite etc.

Enfim, todos estes exemplos e os que se seguem servem para mostrar que as diferenças de comportamento entre os homens não podem ser explicadas através das diversidades somatológicas ou mesológicas. Tanto o determinismo geográfico como o determinismo biológico, como mostraremos a seguir, foram incapazes de resolver o dilema proposto no início deste trabalho.

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1. O DETERMINISMO BIOLÓGICO

São velhas e persistentes as teorias que atribuem capacidades específicas inatas a “raças” ou a outros grupos humanos. Muita gente ainda acredita que os nórdicos são mais inteligentes do que os negros; que os alemães têm mais habilidade para a mecânica; que os judeus são avarentos e negociantes; que os norte-americanos são empreendedores e interesseiros; que os portugueses são muito trabalhadores e pouco inteligentes; que os japoneses são trabalhadores, traiçoeiros e cruéis; que os ciganos são nômades por instinto, e, finalmente, que os brasileiros herdaram a preguiça dos negros, a imprevidência dos índios e a luxúria dos portugueses.

Os antropólogos estão totalmente convencidos de que as diferenças genéticas não são determinantes das diferenças culturais. Segundo Felix Keesing, “não existe correlação significativa entre a distribuição dos caracteres genéticos e a distribuição dos comportamentos culturais. Qualquer criança humana normal pode ser educada em qualquer cultura, se for colocada desde o início em situação conveniente de aprendizado”. Em outras palavras, se transportarmos para o Brasil, logo após o seu nascimento, uma criança sueca e a colocarmos sob os cuidados de uma família sertaneja, ela crescerá como tal e não se diferenciará mentalmente em nada de seu irmãos de criação. Ou ainda, se retirarmos uma criança xinguana de seu meio e a educarmos como filha

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de uma família de alta classe média de Ipanema, o mesmo acontecerá: ela terá as mesmas oportunidades de desenvolvimento que os seus novos irmãos.

Em 1950, quando o mundo se refazia da catástrofe e do terror do racismo nazista, antropólogos físicos e culturais, geneticistas, biólogos e outros especialistas, reunidos em Paris sob os auspícios da Unesco, redigiram uma declaração da qual extraimos dois parágrafos:

...


10. Os dados científicos de que dispomos atualmente não confirmam a teoria segundo a qual as diferenças genéticas hereditárias constituiriam um fator de importância primordial entre as causas das diferenças que se manifestam entre as culturas e as obras das civilizações dos diversos povos ou grupos étnicos. Eles nos informam, pelo contrário, que essas diferenças se explicam, antes de tudo, pela história cultural de cada grupo. Os fatores que tiveram um papel preponderante na evolução do homem são a sua faculdade de aprender e a sua plasticidade. Esta dupla aptidão é o apanágio de todos os seres humanos. Ela constitui, de fato, uma das características específicas do Homo sapiens.

15.


b) No estado atual de nossos conhecimentos, não foi ainda provada a validade da tese segundo a qual os grupos humanos diferem uns dos outros pelos traços psicologicamente inatos, quer se trate de inteligência ou temperamento. As pesquisas científicas revelam que o nível das aptidões mentais é quase o mesmo em todos os grupos étnicos.

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A espécie humana se diferencia anatômica e fisiologicamente através do dimorfísmo sexual, mas é falso que as diferenças de comportamento existentes entre pessoas de sexos diferentes sejam determinadas biologicamente. A antropologia tem demonstrado que muitas atividades atribuí- das às mulheres em uma cultura podem ser atribuídas aos homens em outra.

A verificação de qualquer sistema de divisão sexual do trabalho mostra que ele é determinado culturalmente e não em função de uma racionalidade biológica. O transporte de água para a aldeia é uma atividade feminina no Xingu (como nas favelas cariocas). Carregar cerca de vinte litros de água sobre a cabeça implica, na verdade, um esforço físico considerável, muito maior do que o necessário para o manejo de um arco, arma de uso exclusivo dos homens. Até muito pouco tempo, a carreira diplomática, o quadro de funcionários do Banco do Brasil, entre outros exemplos, eram atividades exclusivamente masculinas. O exército de Israel demonstrou que a sua eficiência bélica continua intacta, mesmo depois da maciça admissão de mulheres soldados.

Mesmo as diferenças determinadas pelo aparelho reprodutor humano determinam diferentes manifestações culturais. Margareth Mead (1971) mostra que até a amamentação pode ser transferida a um marido moderno por meio da mamadeira. E os nossos índios Tupi mostram que o marido pode ser o protagonista mais importante do parto. É ele que se recolhe à rede, e não a mulher, e faz o resguardo considerado importante para a sua saúde e a do recém-nascido.

Resumindo, o comportamento dos indivíduos depende de um aprendizado, de um processo que chamamos de

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endoculturação. Um menino e uma menina agem diferente mente não em função de seus hormônios, mas em decorrêneia de uma educação diferenciada.

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2. O DETERMINISMO GEOGRÁFICO

O determinismo geográfico considera que as diferenças do ambiente físico condicionam a diversidade cultural. São explicações existentes desde a Antigüidade, do tipo das formuladas por Poluo, Ibn Khaldun, Bodin e outros, como vimos anteriormente.

Estas teorias, que foram desenvolvidas principalmente por geógrafos no final do século XIX e no início do século XX, ganharam uma grande popularidade. Exemplo significativo desse tipo de pensamento pode ser encontrado em Huntington, em seu livro Civilization and Climate (1915), no qual formula uma relação entre a latitude e os centros de civilização, considerando o clima como um fator importante na dinâmica do progresso.

A partir de 1920, antropólogos como Boas, Wissler, Kroeber, entre outros, refutaram este tipo de determinismo e demonstraram que existe uma limitação na influência geográfica sobre os fatores culturais. E mais: que é possível e comum existir uma grande diversidade cultural localizada em um mesmo tipo de ambiente físico.

Tomemos, como primeiro exemplo, os lapões e os esquimós. Ambos habitam a calota polar norte, os primeiros no norte da Europa e os segundos no norte da América. Vivem, pois, em ambientes geográficos muito semelhantes, caracterizados por um longo e rigoroso inverno. Ambos têm

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o seu dispor flora e fauna semelhantes. Era de se esperar, portanto, que encontrassem as mesmas respostas culturais rara a sobrevivência em um ambiente hostil. Mas isto não ocorre:

Os esquimós constroem suas casas (iglus) cortando blocos de neve e amontoando-os num formato de colmeia. Por dentro a casa é forrada com peles de animais e com o auxílio do fogo conseguem manter o seu interior suficientemente quente. E possível, então, desvencilhar-se das pesadas roupas, enquanto no exterior da casa a temperatura situa-se a muitos graus abaixo de zero grau centígrado. Quando deseja, o esquimó abandona a casa tendo que carregar apenas os seus pertences e vai construir um novo retiro.

Os lapões, por sua vez, vivem em tendas de peles de rena. Quando desejam mudar os seus acampamentos, necessitam realizar um árduo trabalho que se inicia pelo desmonte, pela retirada do gelo que se acumulou sobre as peles, pela secagem das mesmas e o seu transporte para o novo sítio.

Em compensação, os lapões são excelentes criadores de renas, enquanto tradicionalmente os esquimós limitam-se à caça desses mamíferos.

A aparente pobreza glacial não impede que os esquimós tenham uma desenvolvida arte de esculturas em pedra-sabão e nem que resolvam os seus conflitos com uma sofisticada competição de canções entre os competidores.

Um segundo exemplo, transcrito de Felix Keesing, é a variação cultural observada entre os índios do sudoeste norte-americano:

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Os índios Pueblo e Navajo, do sudoeste americano, ocupam essencialmente o mesmo hábitat, sendo que alguns índios Pueblo até vivem hoje em “bolsões” dentro da reserva Navajo. Os grupos Pueblo são aldeões, com uma economia agrícola baseada principalmente no milho. Os Navajo são descendentes de apanhadores de víveres, que se alimentavam de castanhas selvagens, sementes de capins e de caça, mais ou menos como os Apache e outros grupos vizinhos têm feito até os tempos modernos. Mas, obtendo ovinos dos europeus, os Navajo são hoje mais pastoreadores, vivendo espalhados com seus rebanhos em grupos de famílias. O espírito criador do homem pode assim envolver três alternativas culturais bem diferentes — apanha de víveres, cultivo, pastoreio — no mesmo ambiente natural, de sorte que não foram fatores de hábitat que proporcionaram a determinante principal. Posteriormente, no mesmo habitat, colonizadores americanos tiveram que criar outros sistemas de vida baseados na pecuária, na agricultura irrigada e na urbanização.

O terceiro exemplo pode ser encontrado no interior de nosso país, dentro dos limites do Parque Nacional do Xingu. Os xinguanos propriamente ditos (Kamayurá, Kalapalo, Trumai, Waurá etc.) desprezam toda a reserva de proteínas existentes nos grandes mamíferos, cuja caça lhes é interditada por motivos culturais, e se dedicam mais intensamente à pesca e caça de aves. Os Kayabi, que habitam o Norte do Parque, são excelentes caçadores e preferem justamente os mamíferos de grande porte, como a anta, o veado, o caititu etc.

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Estes três exemplos mostram que não é possível admitir a idéia do determinismo geográfico, ou seja, a admissão da “ação mecânica das forças naturais sobre uma humanidade puramente receptiva”. A posição da moderna antropologia é que a “cultura age seletivamente”, e não casualmente, sobre seu meio ambiente, “explorando determinadas possibilidades e limites ao desenvolvimento, para o qual as forças decisivas estão na própria cultura e na história da cultura”.

As diferenças existentes entre os homens, portanto, não podem ser explicadas em termos das limitações que lhes são impostas pelo seu aparato biológico ou pelo seu meio ambiente. A grande qualidade da espécie humana foi a de romper com suas próprias limitações: um animal frágil, provido de insignificante força física, dominou toda a natureza e se transformou no mais temível dos predadores. Sem asas, dominou os ares; sem guelras ou membranas próprias, conquistou os mares. Tudo isto porque difere dos outros animais por ser o único que possui cultura. Mas que é cultura?

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3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE CULTURA

No final do século XVIII e no princípio do seguinte, o termo germânico Kultur era utilizado para simbolizar todos os aspectos espirituais de uma comunidade, enquanto a palavra francesa Civilization referia-se principalmente às realizações materiais de um povo. Ambos os termos foram sintetizados por Edward Tylor (1832-1917) no vocábulo inglês Culture, que “tomado em seu amplo sentido etnográfico é este todo complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitos adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade”. Com esta definição Tylor abrangia em uma só palavra todas as possibilidades de realização humana, além de marcar fortemente o caráter de aprendizado da cultura em oposição à idéia de aquisição inata, transmitida por mecanismos biológicos.

O conceito de Cultura, pelo menos como utilizado atualmente, foi portanto definido pela primeira vez por Tylor. Mas o que ele fez foi formalizar uma idéia que vinha crescendo na mente humana. A idéia de cultura, com efeito, estava ganhando consistência talvez mesmo antes de John Locke (1632-1704) que, em 1690, ao escrever Ensaio acerca do entendimento humano, procurou demonstrar que a mente humana não é mais do que uma caixa vazia por ocasião do

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nascimento, dotada apenas da capacidade ilimitada de obter conhecimento, através de um processo que hoje chamamos de endoculturação. Locke refutou fortemente as idéias correntes na época (e que ainda se manifestam até hoje) de princípios ou verdades inatas impressos hereditariamente na mente humana, ao mesmo tempo em que ensaio1 os primeiros passos do relativismo cultural ao afirmar que os homens têm princípios práticos opostos: “Quem investigar cuidadosamente a história da humanidade, examinar por toda a parte as várias tribos de homens e com indiferença observar as suas ações, será capaz de convencer-se de que raramente há princípios de moralidade para serem designados, ou regra de virtude para ser considerada... que não seja, em alguma parte ou outra, menosprezado e condenado pela moda geral de todas as sociedades de homens, governadas por opiniões práticas e regras de condutas bem contrárias umas às outras.” (Livro 1, cap.II, § 10.)

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