Rio Grande/RS, Brasil, 14 a 17 de outubro de 2014



Baixar 62,43 Kb.
Encontro09.11.2018
Tamanho62,43 Kb.

13ª Mostra da Produção Universitária

.

Rio Grande/RS, Brasil, 14 a 17 de outubro de 2014.


PESQUISA DO NÍVEL DE CONCORRÊNCIA ENTRE OS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS NO RIO GRANDE DO SUL
ZONATTO, Augusto; FREITAS, Tiarajú Alves de.

augusto.zonatto@gmail.com

Evento: Seminário de pesquisa

Área do conhecimento: Ciências Sociais e Aplicadas
Palavras-chave:Defesa da concorrência, Revendedores varejistas.
1 INTRODUÇÃO
A Universidade Federal do Rio Grande (FURG), por meio do Centro Integrado de Pesquisas (CIP), ligado ao Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis (ICEAC/FURG) tem trabalhado com a metodologia do cálculo do Índice Concorrencial de Preços - ICP - desde 2006. O ICP analisa o grau de dispersão dos preços da gasolina comum tendo como base a coleta de preços divulgados semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo – ANP1.

O Índice Concorrencial de Preços, criado pelo CIP/ICEAC, é um instrumento pelo qual se pode averiguar a concorrência ou a não-concorrência entre os postos de combustíveis, de acordo com o nível de dispersão dos preços.


2 REFERENCIAL TEÓRICO
Para verificar a possível ocorrência de práticas anticompetitivas pode-se analisar, inicialmente, a dispersão dos preços através do cálculo do coeficiente de variação. O coeficiente de variação é interpretado como a variabilidade dos dados em relação à média e quanto menor este coeficiente mais homogêneo é o conjunto de dados, ou seja, mais os preços estão alinhados. Como se está tratando do nível de concorrência entre os postos - revendedores - de combustíveis denominou-se o coeficiente de variação como o Índice Concorrencial de Preços - ICP. O ICP é o desvio-padrão dos preços dos combustíveis para um grupo de postos dividido pelo preço médio do combustível neste mesmo grupo. Forma de interpretar o ICP: quanto mais próximo de zero for o seu valor, maior é o alinhamento de preços e menor a concorrência entre os postos (Tabela 1).

Ademais se criou uma linha divisória que indicaria a região de baixíssima dispersão de preços que poderia indicar um conluio ou formação de cartel. Um ICP abaixo de 1% entra na categoria de “não-concorrência”, ou seja, os preços apresentam-se alinhados. É importante salientar que não é uma prova de cartel explícito ou proposital se o ICP estiver nesta região, mas uma indicação para que se façam maiores análises desses resultados. Dentro desta área podem-se encontrar acordos propositais e acidentais. Os acordos acidentais são decorrentes das características estruturais do mercado e da homogeneidade do produto. É comum encontrar explicações por parte dos postos de que dada a estrutura de custos semelhante, os preços tendem a ficarem alinhados. Já os acordos propositais significam um conluio para promoverem a prática de um mesmo preço no mercado por um grupo que tenha representatividade no mesmo. Para se saber qual tipo de acordo está ocorrendo são necessárias pesquisas mais detalhadas podendo gerar inclusive abertura de processos administrativos junto à agência reguladora do setor, ANP e, à Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE.


TABELA 1 - Características do Índice Concorrencial de Preços – ICP para sinalizar não-concorrência

Valor ICP

Denominação

Significado

Concorrência

ICP ≤ 1%

Área de não-concorrência

Os preços estão fortemente alinhados

Praticamente não existe concorrência

ICP > 1%

Área de concorrência

Os preços não estão fortemente alinhados.

Existe concorrência

Fonte: CIP/ICEAC da FURG

Obs.: A área denominada como não-concorrência contempla as situações de cartel tácito e explícito.
3 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
A partir dos dados fornecidos pela ANP em seu site, será apresentado o comportamento do ICP no primeiro semestre de 2014 dentre as principais cidades do estado do Rio Grande do Sul - Rio Grande, Pelotas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Lajeado e Erechim. Também serão apresentados os resultados encontrados quanto à relação entre o tamanho da frota de veículos das capitais brasileiras com o nível de concorrência verificado nestas mesmas cidades.
4 RESULTADOS e DISCUSSÃO
A evolução do ICP mensal nas cidades gaúchas selecionadas está descrito na Tabela 2. A segunda coluna da tabela mostra ainda a frota de veículos em cada município e a última coluna da tabela descreve o comportamento médio do alinhamento dos preços da gasolina comum no semestre.


TABELA 2 – ICP para o combustível gasolina comum - 1º semestre de 2014




Frota

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Média

Rio Grande

107.643

0,59

0,32

0,88

0,95

1,01

0,98

0,79

Pelotas

185.241

1,22

1,22

1,06

1,22

1,09

0,87

1,11

Lajeado

58.379

1,37

1,23

0,9

1,07

1,07

1,13

1,13

Caxias do Sul

290.133

1,00

1,69

1,62

2.05

1,89

1,46

1,53

Santa Maria

140.321

2,25

1,24

1,12

2,21

0,91

1,91

1,61

Erechim

66.794

2,23

2,17

2,00

1,73

1,87

1,77

1,96

Porto Alegre

815.533

1,69

2,03

1,76

2,34

2,7

3,02

2,26

Fonte: CIP/ICEAC da FURG. Dados da frota obtidos do Departamento Nacional de Trânsito.
Analisando a Tabela 2, percebe-se que a cidade de Rio Grande tem o menor ICP dentre as cidades estudadas. Isso caracteriza que existe um maior alinhamento de preços demonstrando que há um baixo nível de concorrência na cidade.

Pode-se observar a partir da Tabela 2 que a cidade de Porto Alegre possui o maior ICP médio no período, isso caracteriza uma maior dispersão entre os preços praticados pelos revendedores. Na prática o consumidor que busca economizar o peso do produto gasolina comum no seu orçamento terá sucesso em encontrar um preço menor.



Ao analisar novamente a Tabela 2, percebe-se que não há uma relação clara entre a frota de veículos dos municípios selecionados e o nível de concorrência. Esperava-se que quanto maior a frota de veículos maior o nível de concorrência entre os revendedores. No entanto para o conjunto das capitais brasileiras verifica-se esta relação esperada (Gráfico 1) .
Fonte: Centro integrado de Pesquisas (CIP) da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
No decorrer do estudo analisou-se como foi o nível de concorrência entre os revendedores de combustíveis no primeiro semestre de 2014 no Rio Grande do Sul para um conjunto de cidades selecionadas. De acordo com a metodologia desenvolvida pelo CIP, através do ICP, constatou-se uma diferenciação da concorrência entre os revendedores nas diferentes cidades. O município de Rio Grande apresentou a pior situação para o consumidor no período e o município de Porto Alegre a melhor. Não se encontrou para os municípios gaúchos relação entre a frota de veículos e o nível de concorrência. Já para as capitais brasileiras tem-se verificado, como mostra o relatório mensal de junho de 2014 divulgado pelo CIP, que quanto maior a frota de veículos maior o nível de concorrência.
REFERÊNCIAS
FREITAS, T. A. de. Análise cross-section da dispersão dos preços para sinalização de práticas anticompetitivas no mercado de combustíveis. In: X Encontro Regional de Economia – Apenc Sul. PUC-RS. Anais. Outubro de 2007. Disponível em: . Acesso em: 30 de março de 2008.

FREITAS, T. A. de. Filtro georreferenciado para detecção de indícios de cartel e no mercado varejista de gasolina comum no município de Porto Alegre. Anais do 38º Encontro Nacional de Economia – ANPEC. Salvador, 07 a 10 de dezembro de 2010.



FREITAS, T. A. de. ZONATTO, A. Relatório mensal sobre o nível de concorrência entre os revendedores de combustível. Disponível em www.cip.furg.br. Jan-jun de 2014.


1 Os dados divulgados semanalmente pela ANP podem ser obtidos em www.anp.gov.br.



©bemvin.org 2016
enviar mensagem

    Página principal